Estórias nada edificantes do governo Fogaça (Segunda parte)

Paulo Muzell

Um outro episódio protagonizado pelo Secretário Municipal da Fazenda, Cristiano Tasch (foto) – aquele mesmo que vendeu a CRT no governo Britto – foi a frustrada tentativa de privatizar o cadastro do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Prefeitura através da realização de licitação pública. Uma série de atropelos - o processo não foi devidamente examinado pela Procuradoria Municipal, a elaboração do edital mostrou indícios de direcionamento, além da incontornável questão da quebra do sigilo fiscal - resultaram na suspensão da desastrada tentativa, via mandado de segurança.

Tivemos, depois a denúncia, com vídeos e depoimentos realizados na Câmara Municipal, do pagamento de propina ao assessor jurídico Marco Antonio Bernardes, do gabinete do Secretário Municipal da Saúde, que, segundo o denunciante, recebia mensalmente valores combinados, entre 10 mil e 30 mil reais, pagos em dinheiro. As imagens do circuito interno da empresa Reação veiculados pela rede Record mostraram o referido assessor recebendo quantia em dinheiro do diretor da empresa, Renato Mello. Segundo afirmações do empresário, cuja empresa tinha como encargo prestar serviços de segurança na rede municipal dos postos de saúde, o suborno durou oito meses e incluiu pagamento de churrascos, fornecimento de cotas de gasolina e veículos da empresa para a campanha a vereador de Maurício Dziedricki, atual secretário de Obras e Viação do governo Fogaça.

Na linha das “ligações perigosas”, que no recente episódio das denúncias do programa Sócio-Ambiental terá um novo exemplo, Fogaça nomeia para seu assessor engenheiro Taufik Baduí Germano, (conhecido como Pipa Germano), ex-prefeito de Cachoeira do Sul, indiciado por uso irregular de recursos públicos e depois condenado por conduta ímproba, devendo pagar multa, ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados. Ele teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos, além da proibição de contratar com o poder público por cinco anos. A pergunta é: porque Fogaça nomeou uma pessoa com esta biografia para representá-lo no Conselho do Plano Diretor da Cidade e na Presidência da Comissão Municipal de Parcelamento do Solo Urbano?

Tivemos, ainda, a anulação de uma outra grande licitação na área da iluminação pública, com recursos do Reluz, por problemas de preços superfaturados. Repete-se o velho problema de ingerências estranhas e de vícios na área pré-licitatória, que acabam resultando na anulação do processo. Há, também, a questão pendente da rescisão do contrato da Solus (empresa contratada pelo governo Fogaça para executar o Programa de Saúde da Família –PSF -) que teria resultado num prejuízo de milhões aos cofres públicos, por pagamento de valores a mais. Sindicância aberta há meses até o momento não divulgou relatório final.

Mas é no maior programa realizado pela Prefeitura que pairam as mais graves suspeitas. Estamos nos referindo ao programa Sócio-Ambiental, orçado inicialmente no valor total de 345 milhões de reais. Depois de longo tempo parado, foi retomado e totalmente reformulado no governo Fogaça, com novo valor 586 milhões de reais de custo total. Mesmo considerando algumas alterações introduzidas que consistiram em acréscimos e redução de obras, é evidente que há indícios de superfaturamento: descontando-se a inflação do período, o custo total aumentou 30% acima da inflação, o que significa num dispêndio adicional de 130 milhões de reais. A gestão do programa registra um primeiro equívoco capital. Gilberto Portanova Leal, engenheiro da Corsan, indiciado por peculato junto com Flavio Vaz Neto nos inquéritos da Operação Rodin foi nomeado pelo Prefeito Fogaça, a partir de julho do corrente ano para o cargo de coordenador-geral do programa PISA. O que explica que uma grande Prefeitura de capital nomeie uma pessoa indiciada e, portanto, suspeita, justamente para gerir um programa cujo porte atinge centenas de milhões de reais?

Depois temos os indícios oriundos da CPI da Corrupção, em andamento na Assembléia Legislativa, que relatam que durante a escuta de gravações da Operação Solidária foram captados diálogos entre empresários e agentes públicos da Prefeitura. Diálogos suspeitos, comprometedores. Dentre as inúmeras escutas apareceu um velho e conhecido personagem - Cristiano Tasch, que confirmou ter realizado contatos com empresários do SócioAmbiental. Embora as investigações estejam apenas começando, segundo o que a imprensa tem noticiado, há indícios de arranjos na montagem dos editais do programa, hipótese reforçada pelo significativo aumento da despesa total do programa.

Estórias nada edificantes do governo Fogaça (Primeira parte)

Paulo Muzell

Começamos essas estórias, recordando um pouco a história do seu personagem central. Hoje sessentão – completará sessenta e três anos em janeiro próximo -, iniciou sua vida pública nos anos setenta. Estudante de direito, professor de cursinho e compositor de algum talento foram seus primeiros passos. Mas nem o Direito, nem o magistério ou a atividade artística prevaleceriam. Ele optou pela a carreira política, iniciada em 1979, ano em que se elege pela primeira vez deputado estadual pelo MDB. Tímido nas críticas e na oposição à ditadura militar – característica que tem em comum com Pedro Simon, seu padrinho político -, concluiu seu mandato estadual e se elegeu deputado federal e depois, por duas vezes consecutivas, senador da República. Prova de que suas críticas à ditadura militar não deixaram marcas ou raízes é que as três grandes homenagens e honrarias que lhe foram prestadas - Grande Comenda Oficial da Aeronáutica, Grande Mestre da Ordem do Mérito Naval e Grande Oficial da Ordem do Rio Branco – tiveram origem no reconhecimento pelos serviços prestados às forças armadas do país.

Exerceu vinte e quatro anos de atividade legislativa, longo período durante o qual não teve nenhuma experiência em cargos diretivos no poder Executivo. A prova cabal de sua opção pelo trabalho legislativo é que sequer integrou a equipe de trabalho do seu “padrinho”, governador do Estado no quadriênio 1991/1994. Surpreendentemente, considerando-se sua biografia e escolhas passadas, concorre ao cargo de Prefeito de Porto Alegre, elegendo-se no final de 2004. Fato curioso é que desde o início de seu governo aparentou um ar cansado, apático, de quem está pouco satisfeito e adaptado às novas lides. Por isso, circularam insistentemente, e por longo tempo, boatos de uma suposta enfermidade que o estaria acometendo, fato que era reforçado por uma agenda invariavelmente rasa, com raros compromissos matinais.

A reforma administrativa realizada no início de seu governo criou duas super-secretarias a de Controle Estratégico e a de Governança e Orçamento Participativo, comandadas pelos “homens fortes” da sua equipe, respectivamente Clóvis Magalhães (nos círculos próximos conhecido por “Maninho”) e César Busatto, ex-secretário estadual da Fazenda no governo Britto, aquele mesmo dos 257 milhões de dólares doados à GM.

O desempenho do seu primeiro ano de governo - 2005 -, foi decepcionante: as obras “minguaram”. Se as obras foram poucas, em compensação, a “choradeira” foi enorme. Com forte apoio midiático, seu governo “vendeu” uma falsa imagem de “herança maldita”, um suposto quadro desolador de endividamento e caos orçamentário-financeiro encontrado. Cenário absolutamente falso, irreal: o comprometimento da receita com a folha de pessoal e a dívida fundada e seus encargos eram e são reconhecidamente baixos na Prefeitura de Porto Alegre. A partir de 2006 em decorrência da aceleração da economia, da consolidação da alteração do imposto sobre serviços (ISSQN) e da mudança no FPM, inicia-se um novo ciclo virtuoso de rápido crescimento das receitas. Ainda assim, os sucessivos anúncios de superávits orçamentários foram invariavelmente acompanhados, em todos anos seguintes, de baixos volumes de investimento e absoluta lentidão e paralisia das principais obras. Mas se as realizações foram escassas, já as escolhas equivocadas, as teias de “ligações perigosas”, os indícios e denúncias de irregularidades e fraudes foram muitas, abundaram.

Primeiro tivemos o episódio da grande licitação do DMLU, investigada pelo Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado TCE. Segundo o TCE, a tentativa de fraude, que resultou na anulação da licitação, ocorreu na elaboração do edital. Tivemos aqui, ao que parece, o primeiro “ensaio”, uma espécie de treino para o episódio recente das licitações do Sócio-Ambiental, como veremos logo adiante. O profissional contratado para assessorar o DMLU na montagem da licitação direcionou o edital para favorecer as grandes empresas, dentre elas a Vega - Engenharia Ambiental, por coincidência, junto com a Camargo Correia, doadoras, cada uma delas, de 100 mil reais para a campanha de Fogaça, em 2004.

Indiciado, o diretor da autarquia, Garipô Selistre, em depoimento na Polícia Civil acusou o secretário César Busatto de exercer “pressão” para que ocorresse o favorecimento de certas empresas. Busatto deixou a Prefeitura para ser o Chefe da Casa Civil do governo Yeda. Foi em seguida afastado em decorrência do insólito episódio da gravação de sua conversa com o vice-governador. Demitido do DMLU, Garipô Selistre foi “exilado” na Procempa, empresa conhecida por pagar os mais altos salários para CCs em toda Prefeitura, passando a integrar uma lista na qual constam os nome de Pipa Germano (ex-prefeito de Cachoeira do Sul, indiciado e condenado por improbidade administrativa), Jayme Luiz Pinent (Secretário Geral do PMDB metropolitano), Leão de Medeiros e José Carlos Brack, este último também dirigente partidário).

(continua)

Fogaça e a fraude do Lego

Abafado pela grande mídia, mas divulgado pelos blogs alternativos, vêm a tona mais um escândalo de corrupção envolvendo o governo do Prefeito/Candidato José "Preguiça" Fogaça (PMDB). Desta vez envolvendo a compra de brinquedos Lego.
Pode parecer brincadeira, devido a função lúdica do objeto utilizado no esquema, mas infelizmente não é. Não se tem ainda informações precisas a respeito dos valores envolvidos que teriam sido desviados. Mas uma coisa é certa, o silêncio do grupo RBS será gritante!
Abaixo reproduzimos post publicado no Diário Gauche:

Fogaça e a Legolândia de Porto Alegre

Uma história mal explicada, pela direita, claro

Há dois dias um repórter da RBS denunciou na televisão a existência de uma nova fraude aos cofres públicos no RS. A empresa da família Sirotsky está chamando de "Caso dos Brinquedos", porque envolve a compra - sem licitação - de kits robóticos do consagrado brinquedo educativo Lego, hoje, presente em mais de 140 países.

Se o repórter da RBS teve o mérito de colocar um facho de luz sobre o novo escândalo no setor público de Porto Alegre, o mesmo não se pode dizer sobre a própria empresa midiática. Esta tem sido muito econômica, sovina mesmo, nas informações que fornece aos seus clientes/leitores, haja vista que envolve o nome do prefeito José Fogaça, cotado para disputar o governo do Estado em 2010, pelo PMDB, e uma das esperanças da direita sul-rio-grandense para permanecer desfrutando do Palácio Piratini, por mais quatro anos.

Segunda-feira passada quando o programa Jornal do Almoço (RBS TV Porto Alegre) informou que havia uma suspeita de fraude em prefeituras da Grande Porto Alegre, foram citados vários prefeitos, alguns deles foram entrevistados, e o prefeito Fogaça sequer foi mencionado. Em seu lugar, dizendo três ou quatro palavras, apareceu a secretária de Educação, Cleci Jurach, que não tem nada a ver com o peixe podre, uma vez que a compra da robótica Lego foi realizada na gestão de sua antecessora, a professora Marilu Medeiros - ambas indicadas pelo PDT, do vice-prefeito José Fortunatti.

Conforme expressão corrente nos noticiários da RBS, houve uma deliberada "blindagem" do prefeito Fogaça por parte das editorias de jornal, rádio e tevê. A intenção política certamente é a de preservá-lo no formol midiático rebessiano para que ele chegue "descontaminado" (outra expressão da vulgata do sirotskysmo de resultados) à feira eleitoral de 2010, capaz de trazer um novo ânimo à direita sulina, nestes tempos lamacentos do yedismo de fracassos.

Amanhã, aqui neste blog DG, nós contaremos mais deste palpitante assunto que envolve o prefeito Fogaça, as maletas do Lego, a Microsoft, o Linux, os computadores Dell, carregadores de pilha, banheiros químicos, a orquestra de flautas da Escola Villa-Lobos e muito mais.

Acima, fac-símile da matéria (sovina e sherlockiana) publicada hoje porZH, sobre o "caso dos brinquedos". Para a RBS, tudo é velado e sherlockiano, em se tratando de seus preferidos na política guasca.

A conexão Projovem

Marco Aurélio Weissheimer

A Operação Rodin, que investigou a existência de uma fraude milionária no Detran gaúcho, continua rendendo frutos. Na sexta-feira, a Polícia Federal confirmou o indiciamento de nove pessoas (cujos nomes não foram divulgados) por envolvimento em irregularidades no contrato de execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) em Porto Alegre. O inquérito da Polícia Federal foi instaurado no dia 20 de novembro de 2007, a partir de informações e documentos apreendidos na Rodin. Segundo as investigações, o contrato do Projovem, que deveria ser executado pela Fundae (também envolvida na fraude no Detran), foi repassado a uma empresa privada, caracterizando fraude em licitação. O valor do contrato foi de 10,3 milhões de reais entre os anos de 2005 e 2007.

No dia 15 de maio deste ano, o Ministério Público informou que as investigações sobre a fraude no Detran tinham produzido dois filhotes: uma investigação sobre os contratos da Fatec com a Anatel e outra sobre o Projovem, em Porto Alegre. Segundo o MPF anunciou na época, dos mais de R$$ 11 milhões que a prefeitura da capital recebeu do governo federal, cerca de R$ 10 milhões teriam sido repassados a Fundae, contratada sem licitação para operá-lo. A Fundae, por sua vez, teria contratado a Pensant Consultoria, de modo similar ao que ocorreu no Detran.

Na época, o responsável pela aplicação dos recursos do Projovem em Porto Alegre era Mauro Zacher, secretário da Juventude na prefeitura da capital. Após as denúncias de irregularidades na execução do programa, Zacher deixou a Secretaria da Juventude e reassumiu sua cadeira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Denúncias de corrupção atingem governo Fogaça

"Definitivamente o tempo não anda bom para os governos conservadores no RS. Reportagem da TV Record apresentou imagens do circuito interno da empresa Reação (que cuidava da segurança da Secretaria da Saúde de Porto Alegre), mostrando encontros do empresário Renato Mello com o então coordenador de Assuntos Jurídicos da Secretaria, Marco Antônio Bernardes. Bernardes seria o responsável pela arrecadação de propina para manter o contrato da empresa com a Prefeitura. Segundo o empresário, a cobrança de propina teria iniciado em março de 2008 e serviria para reforçar o caixa do PTB, partido do secretário Eliseu Santos.
Ainda segundo relatado pelo denunciante, o vereador Mauricio Dziedricki (mais votado da capital e atual Secretário Municipal de Obras e Viação - SMOV) era o “candidato nato” da Secretaria de Saúde. “Fui obrigado a fazer churrascos em determinados locais públicos, bancados com o dinheiro da minha empresa”, denuncia. Circula na Câmara Municipal requerimento para instalação de CPI para investigar os fatos, que já conta com 9 das 12 assinaturas necessárias. "
Texto retirado do blog Partisan, acessando aqui, veja o restante da matéria e o video com a reportagem da TV Record onde é exibida a denúncia.

Um embuste chamado Fogaça

A política gaúcha por vezes produz situações que a pura lógica tornaria difícil a sua compreensão. Que nos remetem mais a situações fantasiosas, que beiram por vezes ao absurdo. Mas não um absurdo fruto do acaso ou de "forças ocultas", mas sim de maquinações de velhos atores da política tradicional, com alto grau de comprometimento com o que de pior se produziu politicamente no Rio Grande do Sul.
Há cerca de dois anos atrás, quando começava a se desenhar o quadro eleitoral na capital, muitos viam com dificuldades a reeleição do Prefeito Fogaça (PMDB). Passado o pleito e sua vitória, já se esboça movimentos para alçá-lo a candidato ao governo do estado. E o mais impressionante disso, já é apontado por alguns como "virtual favorito".
Como isso se explica? Fazendo-se uma retrospectiva de sua gestão, observamos que foi marcada pela ausência de fatos e ações significativas na vida da cidade, além de contar com baixo índice de aprovação. Mas essa mesma inoperância acabou sendo transformada pelos olhos da mídia como uma qualidade, visto que encerraria o suposto perfil de "conflito" que teria marcado os 16 anos dos governos da Frente Popular. Mesmo os escândalos de corrupção que ocorreram em seu governo, contaram, por um lado com o beneplácito apoio midiatico para abafar, e por outro, uma falta de capacidade de denúncia e mobilização social do conjunto dos setores da oposição.
Mais do que isso, no processo eleitoral houve dois fatores que foram determinantes para garantir a vitória do Fogaça. Por um lado, a esquerda não conseguiu construir um processo de unidade que a levasse a se constituir como alternativa, tendo no primeiro turno três candidaturas e enumeras "feridas" abertas nesse processo e erros táticos e de orientação política de toda a ordem.
E por outro, Fogaça arquitetou um processo de "costuras políticas" que viabilizaram a sua candidatura "por cima", começando pela troca de partido as vésperas da eleição, saindo do PPS pelo mais estruturado PMDB, opção esta que foi abertamente posta como pragmática. A "ideologia política" não foi em momento algum questionada, pela sempre generosa, imprensa gaúcha. Feita essa "troca de camisa", passou-se ao segundo passo, que era melhorar a "cara da candidatura" junto ao sempre crítico eleitorado de classe média porto-alegrense.
E para isso, já que não contava-se mais com a sigla do PPS (apesar do "nome fantasia" socialista, possuí figuras polêmicas como Busatto em suas fileiras), teria que se buscar uma aliança que desse conta disto. A solução venho através do PDT, que apesar de já compor o governo, tinha um grau de crítica nas bases do partido que para solucionar esse descontentamento deu-se a vaga de vice. Com isso já se resolvia um outro problema, que era a vice do PTB, partido que ainda que conte com boa "máquina eleitoral", tem sua imagem fortemente ligada a escândalos de corrupção e clientelismo, o que serviria de obstáculo para penetrar nos setores médios, fragilizando a chapa.
Foi antes por estas manobras ardilosas e pelos muitos erros da esquerda (tanto na oposição quanto na campanha) que explicam a reeleição de Fogaça e não pela sua "grandiosa" capacidade administrativa, que muito antes pelo contrário, tem se demonstrado abaixo da média, beirando o pífio.
A direita no estado já tem ciente a impossibilidade de reeleger a Yeda, governo marcado por escândalos de corrupção e conflitos de toda a ordem e ostentando, por conseqüência, as piores avaliações que um governo já teve na história gaúcha desde a redemocratização.
Neste cenário, e numa tentativa de impedir a volta do PT ao Palácio Piratini, esboçam no Fogaça uma alternativa. Repetindo-se a mesma estratégia, de apoio midiatico, amplo leque de aliança (buscando deslocar algum setor vacilante da esquerda) e forte investimento em marketing (apenas em um dia neste ano, 31/03, a prefeitura gastou mais de R$800 mil em anúncios publicitários em jornais). Como forma de tentar desvincular a imagem do PMDB da Yeda, visto que este partido esta no centro de sustentação deste governo.
Tendo êxito essa tática, conseguiriam preservar por mais quatro anos o "esquema" que vem sido conduzido por determinados partidos já a alguns anos no Governo do Estado, em uma situação que lembra muito a prática de quadrilhas organizadas, prontas para assaltar os cofres públicos e preservar os seus espaços de poder. Além de manter as falidas políticas neoliberais em nosso estado, no maior embuste da política gaúcha.
Felizmente, parece que a esquerda, e o PT em particular, já anteciparam-se a esta tentativa de saída conservadora ao (des)Governo Yeda e parte para a construção de um projeto alternativo para o estado. Uma das ações corretas nesse sentido é a não realização de prévias para a escolha do candidato e a realização de um Encontro Estadual Extraordinário que apontara o representante do partido e iniciara a construção das diretrizes para a construção do programa de Governo. Frente ao vazio do projeto Fogaça e o desastre da Yeda, a construção de um sólido programa político vem a ser um excelente antídoto.
Uma candidatura marcada pelas conquistas do Governo Lula, visto que tanto Yeda quanto Fogaça sempre estiveram abertamente em campo oposto, e que estaria impulsionando a candidatura da Dilma contaria com um importante trunfo. Somada a história e trajetória que a Frente Popular tem no RS (que deve-se buscar construir uma política de unidade da esquerda já no primeiro turno), pelas ações que se desenvolvem nas Prefeituras de algumas das principais cidades do estado, por um diálogo e uma construção orgânica com os movimentos sociais, poderá assim construir uma candidatura com reais chances de vitória.
E com isso, o estelionato eleitoral de um prefeito pífio ser promovido a Governador na sucessão do pior governo da história gaúcha seria evitada. Qualquer outra alternativa teria um final desastroso para o povo gaúcho, aprofundando ainda mais a crise vivida no estado.

Foto: Agência Celeuma

Fogaça gasta cerca de R$800 mil só com propagandas

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira (31/3), cerca de cinco páginas de publicidade nos principais jornais da Capital. De acordo com levantamento elaborado pela Bancada do PT, foram quase R$800 mil gastos com a propaganda sem nenhum caráter informativo.

Para a vereadora Maria Celeste (PT), está clara as ações para o futuro candidato ao governo do Estado em 2010. "É uma propaganda claramente eleitoreira, sem caráter de informação das atividades da prefeitura. Isto vai contra a legislação vigente", argumentou.

Confira abaixo a íntegra dos custos que a prefeitura teve apenas com a propaganda:


Zero Hora – R$ 55.510,00 (por página)
R$ 277.550, 00 (5 páginas compradas pela prefeitura)

Correio do Povo – R$ 68.380,00 (por página)
R$ 341.900,00 (5 páginas compradas pela prefeitura)

Diário Gaúcho – R$ 29.802,50 (por página)
R$ 149.012,50 (5 páginas compradas pela prefeitura)


TOTAL: R$ 768.462,50

São quase R$800 mil reais em apenas um dia. Com estes recursos, o Município poderia formar mais de quatro equipes de saúde da família ou construir dois postos de saúde na cidade.

Humor

Autor: Eugênio Neves

Empreendedores x escória: escolha seu lado

Como já era esperado, a bancada do cimento venceu a votação do projeto do Pontal do Estaleiro por 20 votos a 14. Quem assistiu à sessão da Câmara de Vereadores viu que os empreendedores da capital gaúcha já têm seus campeões no parlamento municipal: edis da estirpe de Haroldo de Souza, Brasinha e Nereu D’Ávila que chamou os opositores ao projeto do Pontal de “escória” da cidade. Ficou tudo muito claro. Ou se está do lado da “escória”, ou se está com Haroldo de Souza (sic), Brasinha (sic), Nereu D’Ávila (sic) e grande elenco.

Todos eles repetiram juras de amor por Porto Alegre. Mais ainda pelos empresários da construção civil, sempre dispostos a sacrificar seus lucros pelo interesse público. Um capítulo comovente da sessão desta quarta-feira foi a mobilização da RBS em torno do caso. Certamente, não tem nada a ver com o braço de negócios imobiliários da empresa. Puro interesse jornalístico.


texto: Marco Weissheimer (RS Urgente)

A Orla é nossa! Não ao projeto Pontal do Estaleiro

No dia 12/11 (quarta-feira), às 14h, na Câmara de Vereadores, estará na pauta de discussão e votação o projeto Pontal do Estaleiro. Projeto que vem sido tocado de forma atropelada e contrariando os interesses gerais da população para favorecer apenas a grandes empresários.
Por isso, estamos chamando a todos e todas comparecerem no dia 12/11 (quarta-feira), a partir das 13h30, no plenário da Câmara de Vereadores, para dar apoio a Bancada de Vereadores do PT contra este projeto nocivo aos interesses da maioria da população de Porto Alegre. Abaixo reproduzo nota pública em que a bancada e o partido expõe as suas posições.

A Orla é nossa!

Não ao projeto Pontal do Estaleiro

Definir os rumos para a Orla do Guaíba é papel de toda a sociedade. Respeitar suas características e limitações urbanísticas, sociais e ambientais é dever de todo o cidadão. O projeto Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de um complexo arquitetônico na região do antigo Estaleiro Só - Área de Interesse Cultural -, está na contramão destas prerrogativas. É notório o favorecimento próprio de grandes empreendedores em detrimento dos interesses da comunidade.

Paira sobre a proposta uma série de óbices como vícios de iniciativa, desconsideração de comissões temáticas, como a de Meio Ambiente e de Urbanização e Transportes, relatorias indevidas, como no caso da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e da falta de diálogo com o Conselho Regional de Planejamento.

O projeto pretende ampliar em 50% o índice construtivo das edificações e aumentar drasticamente a altura dos empreendimentos na beira do Guaíba. É revoltante a tentativa de alterar o Plano Diretor do município apenas para favorecer um único empreendedor com interesses privados. A Orla é e sempre será de toda a cidade. Uma área com ordenamento sustentável, com prioridades para um ambiente natural e paisagístico, com acesso universal e com qualidade de vida.

Votação na Câmara

O papel de alguns vereadores da Câmara Municipal também merece total repúdio. A defesa do projeto na Casa vai na contramão da impessoalidade e da moralidade – princípios básicos dos agentes públicos. A especulação imobiliária e a avidez dos grandes empreendedores mais uma vez irrompem contra a coletividade. Trata-se de um mega empreendimento cujo retorno para a cidade será pequeno demais se comparado ao lucro dos grandes investidores. Um projeto desta amplitude muda o regime urbanístico, agride o meio ambiente e gera conseqüências imensuráveis. Além disto, Porto Alegre poderá ver, mais uma vez, a elite da cidade ocupando espaços privilegiados de moradia e bem-estar.

O que querem?

O empresário quer investir na região para construir prédios de luxo com a construção de quatro edifícios residenciais (cada um do tamanho aproximado do Hospital de Clínicas), uma torre comercial, um hotel e uma marina. Além de desfigurar a paisagem, isso vai trazer transtornos à Zona Sul da cidade, como impacto ambiental e engarrafamentos.

O que gerará?

1 – Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região. As construções formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos e da luz do sol para a vizinhança.

2 – O projeto trará problemas de trânsito na Avenida Padre Cacique, que terá aumento de fluxo de veículos pela inauguração do Barra Shopping Sul.

3 – A construção deste empreendimento inviabiliza a construção de um grande parque. As orlas de todas as cidades não podem estar acessíveis apenas aos moradores e freqüentadores dos estabelecimentos ali localizados.

4 – É negligente e antiético desrespeitar a legislação, sacrificar o bem-estar da maioria da população e favorecer a ganância de uma minoria.

Vereadores e Vereadoras da Bancada do Partido dos Trabalhadores

Executiva Municipal do PT

Humor

Autor: Kayser

Fogaça e a união da direita

Tem coisas que nem mesmo os melhores marketeiros podem esconder. Uma delas é sobre a verdadeira “cara da mudança” que o prefeito Fogaça tenta emplacar nessa eleição. Mesmo toda maquiagem, jogos de câmeras e efeitos especiais não conseguem esconder a apatia e falta de disposição e energia do atual prefeito. Eles bem que tentaram, mas não estão conseguindo convencer.
Outro aspecto que não estão obtendo sucesso é sobre qual projeto político eles representam. Ainda que tentem se colocar, de forma pendular, como um governo camaleônico, em sintonia com Lula e com todos, a verdade é que desde a montagem do atual governo, e principalmente na busca dos apoios para o segundo turno, o que se vê é a velha política tradicional do “toma lá da cá” prevalecendo.
A quem diga, inclusive, que já contando como ganha a disputa eleitoral, eles já teriam feito o rateio dos espaços que cada um dos partidos ocuparia na segunda gestão. O interesse público e técnico ficando completamente esquecido.
Mais do que isso, Fogaça representa o conjunto dos setores mais reacionários e de direita gaúcha. Ainda que conte nas suas fileiras com alguns elementos que poderiam ser classificados como “progressistas”, como o PDT, vale lembrar que este partido em Porto Alegre jamais esteve alinhado com a esquerda, sempre esteve engrossando as fileiras do “anti-petismo”. Além de ter sido protagonista, na secretaria de juventude do Fogaça, de um escândalo de corrupção envolvendo cifras que ultrapassam 12 milhões de reais.
A última prova cabal do que representa Fogaça foi o anúncio do apoio da Governadora Yeda. A pior governadora da história recente do Rio Grande do Sul, se engaja na campanha que promete reeditar a aliança que levou a nossa cidade e esta levando o nosso estado a um retrocesso sem precedentes. Em quanto o país cresce, vemos a nossa província ir no caminho inverso. Cabe agora garantir que no próximo dia 26 de outubro o povo barre este ímpeto da direita e recoloque a nossa cidade no caminho das mudanças e da transformação.

Humor

Artista: Bier

Humor

As "realizações" do Fogaça

Conduto Álvaro Chaves, caminho dos parques, Orçamento Participativo, Terceira Perimetral. Não, vocês não estão lendo algumas das ações da Frente Popular na administração da Prefeitura de Porto Alegre, mas sim as principais ações do candidato Prefeito Fogaça em seu programa eleitoral.

Ele até que tem tentado mostrar que fez algo, mas quando começa a listar as suas ações, fica evidente a total falta de iniciativa de uma gestão que ficou marcada pela apatia e pela apropriação privada do espaço público.

Escândalos, ainda que recebendo uma generosa blindagem da mídia, ocorreram ao longo de todo o mandato. Apenas para ajudar os mais esquecidos, lembremos das situações mal resolvidas na saúde, na coleta de lixo, na Fasc, na secretaria de juventude e etc. Nas enumeras concessões feitas a setores que haviam lhe apoiado na eleição anterior que culminaram nas mudanças no Plano Diretor e por aí vai.

Os marketeiros trataram de buscar dar uma imagem de retidão e trabalho a um candidato que até o momento não disse a que venho. Com o slogan “ele faz primeiro e fala depois” fica-se com a nítida impressão de que, o pouco que ele fez, foi feito visando as eleições e nada mais. A marca do eleitoralismo mal consegue ser disfarçada.

Afinal, por que apenas agora ele vem a público mostrar as suas realizações? E se tanto fez, qual a razão da maior parte destas serem oriundas da gestão anterior? Estas e outras perguntas que não querem calar ficam colocadas no ar. Esperamos apenas que a nossa cidade não tenha que ficar mais quatro anos vendo a sua administração municipal virar “fumaça”.

Fogaça e a Juventude: crônicas de uma tragédia anunciada

Uma boa forma de se fazer um balanço da gestão Fogaça nas políticas públicas de juventude seria comparando com uma peça de teatro dividida em três atos. Cujo nome da peça poderia ser "Crônicas de uma tragédia anunciada".
Vamos aos fatos que compõem este triste "espetáculo".

1º Ato: O "Esplendor"

Uma das primeiras ações do Prefeito Fogaça, quando assumiu a prefeitura, foi criar a Secretaria Municipal de Juventude. Num primeiro momento, uma iniciativa que poderia ser saudada por todos como importante, afinal, a dura realidade da juventude em nossa cidade exigiria um grau maior de prioridade do poder público. Qualquer indicador social que tomemos por base (desemprego, escolaridade, violência etc.) aponta para uma situação perversa de exclusão dos jovens, principalmente na periferia.
No entanto, a expectativa logo caiu por terra, não bastasse a total ausência de propostas concretas apresentadas durante a campanha (e que deveriam embasar a criação do órgão), ao apresentar o titular da pasta, o Vereador Mauro Zacher (PDT), Fogaça pôs por terra as esperanças de ver mudanças reais para os jovens da capital. Zacher era figura bastante conhecida do movimento estudantil, por ser ele um dos principais articuladores da pior experiência do nosso estado em entidades estudantis. A frente do DCE da PUC, a entidade esteve sempre envolta em muitas acusações e suspeições, tornando-se sinônimo de autoritarismo e truculência. Servindo de triste exemplo de reprodução de práticas que há muito gostaríamos de ver extintas no movimento estudantil.
Com este currículo, Mauro Zacher assumiu a Secretaria Municipal de Juventude e os nossos temores tornaram-se realidade.

2º Ato: O Marasmo

Com um orçamento de mais de R$ 3 milhões de reais anuais, o que vimos ao longo dos dois primeiros anos de gestão foi uma Secretaria sem iniciativa alguma. E o pior, além de sofrer de falta de iniciativa, acabou com experiências positivas que existiam, como por exemplo, o Fórum Municipal da Juventude, que era um espaço de interlocução e participação direta da juventude com a Prefeitura.
As ações resumiram-se a algumas poucas atividades, e estas mesmas com sua abrangência e efeitos questionáveis. Segundo informações da própria Secretaria, foram cinco as ações desenvolvidas por ela: tenda da juventude, trabalho para a juventude, Projovem, Centro de Promoção da Juventude e atividades culturais para jovens.
A tenda da juventude e as atividades culturais para jovens (sic) tiveram um viés muito mais voltado para uma lógica da espetacularização da cultura em detrimento a uma política que minimamente promovesse uma integração junto a centenas de grupos e agentes culturais da juventude de nossa cidade. Opção que mal esconde a preocupação puramente midiática, frente à apatia política da gestão.
O projeto "trabalho para a juventude", que ofertava vagas para cursos profissionalizantes (Cuidador de Idosos, Auxiliar de crediário etc.) tem um problema de mérito da concepção quanto a forma com que busca a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Mantendo um viés equivocado de formar mão-de-obra barata, com efeitos objetivos questionáveis e de pouco impacto real. Atingiu a um universo muito pequeno, abaixo inclusive das próprias expectativas do governo municipal.
O anunciado Centro de Promoção da Juventude, mesmo tendo orçamento aprovado para a sua implementação, que totalizaria mais de R$ 600.000,00 no triênio 2006-2008, nunca saiu do papel. Ficando como mais uma das promessas não cumpridas ao longo da gestão.
A única ação que teve minimamente alguma repercussão maior foi o Projovem, que acabou por ser o palco de um dos maiores escândalos da gestão Fogaça, abrindo o capitulo final de uma história sem um final feliz.

3º Ato: A "tragédia"

O ProJovem é um programa do Governo Federal, feito através de uma parceria junto a Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
Em diversas cidades do país (Recife, Fortaleza, Rio Branco etc.) o ProJovem tem se mostrado uma experiência bastante positiva na promoção de políticas inclusivas a um setor extremamente vulnerável, atingindo resultados inquestionáveis do acerto das políticas do Governo Lula em priorizar a promoção da juventude. Porto Alegre, no entanto, foi no caminho inverso, e atingiu resultados negativos.
Problemas ocorreram de toda a ordem, desde problemas de divulgação, falta de professores, aulas não realizadas, ausência de controle de freqüência para os beneficiados, suspeitas de aparelhamento político-partidário, entre outros problemas que converteram a nossa cidade como a pior experiência de implementação do programa no país.
Não bastasse tudo isso, o programa acabou por se tornar um foco de forte suspeitas de corrupção. Durante as investigações das fraudes no Detran, descobriu-se um possível foco de corrupção na sua implementação. O documento divulgado pela juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria (que autorizou as prisões efetuadas durante a Operação Rodin), afirma que as investigações sobre o caso revelaram que, possivelmente, o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo, no projeto "ProJovem", desenvolvido em Porto Alegre.
As investigações deram luz a um problema que muitos suspeitavam, afinal com a Prefeitura recebendo R$ 11 milhões para executar o programa, não é aceitável apresentar os resultados que teve.
Com o escândalo, Mauro Zacher não resistiu a frente da secretaria, perdendo o posto e segue sendo alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Merece registro neste episódio o silêncio do Fogaça, que fez-de-conta que nada acontecia em sua administração.
Fim de uma tragédia anunciada
Após todo o escândalo a secretaria encerrou melancolicamente sua gestão. Após a queda de Zacher, a pasta passou por outros três titulares que cumpriram mais uma função meramente administrativa. Em uma sucessão de tentativas frustradas de remediar o irremediável. O que facilmente se explica através de falta de políticas e projetos de um lado, com interesses escusos de outro. Com essa soma indigesta encerrou-se uma experiência desastrosa de políticas da Prefeitura para a juventude, que viu uma grande oportunidade de superação do fosso de desigualdades que atinge a milhares de jovens em nossa capital ser desperdiçada.
Nosso desafio não será pequeno em superar este quadro perverso, através da participação popular e de uma política transparente, alicerçada em nosso programa, poderemos construir uma outra lógica, onde a juventude seja protagonista de mudanças efetivas, saindo definitivamente das páginas policiais e do descrédito.

Camelódromo

O Camelódromo do Fogaça, obra que estranhamente teria a sua conclusão no final do período eleitoral, pelo jeito vai de mal a pior.
Se a idéia em si já é algo um tanto quanto controverso, além de extremamente dispendiosa para o erário público, ontem vimos a "casa cair" literalmente.
A laje de concreto que serviria como rampa de ligação entre as duas estruturas que comporiam o Camelódromo ontem despencou, causando transtornos ao transito, provocando imensos engarrafamentos.
Mas também lança dúvidas sobre a qualidade com que esta obra esta sendo conduzido.
Será que, devido a proximidade das eleições e pelo resultado pífio que Fogaça tem demonstrado nas pesquisas não estaria sendo tocada esta obra a "toque de caixa"?
Fica a pergunta no ar aguardando por respostas.

Humor

Prefeitura quer abrir rua sobre quilombo na Capital

Por Paula Cassandra

Moradores do Quilombo da Família Silva, em Porto Alegre, reclamam da proposta da prefeitura municipal em ampliar a rua João Caetano, no bairro Petrópolis. A obra consta no Plano Diretor da cidade e, se for efetuada, irá dividir a área, de pouco mais de meio hectare.
O advogado da Família Silva, Onir de Araújo, diz que a comunidade quilombola exige a anulação da ampliação da rua há dois anos. "Desde 2006 e se consolidou em 2007, através de uma assembléia, onde foram convocados, inclusive, vários órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, foi em maio do ano passado, é uma posição que é a exigência da desafetação da rua João Caetano. A comunidade se encontra lá há mais de 60, 70 anos, quer dizer, não havia traçados de rua ainda, não havia urbanização no local", diz.

A Prefeitura declara que ampliação da rua está prevista no Plano Diretor. Já Onir argumenta que a prefeitura sabia de todos os prazos do processo da regularização do quilombo e, mesmo assim, não reivindicou a obra. Ele também relata que a comunidade ficou surpresa com a posição da Prefeitura, que foi parceira no convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Fundação Palmares para fazer o estudo sócio-antropoló gico da área quilombola.

"A área foi gravada em 2006 como área especial de interesse cultural, toda a área, inclusive, não houve nenhuma distinção em relação a qualquer ponto. Além disso, essa área do quilombo, como um todo, em relação a todo o processo de regularização, a própria Prefeitura tomou conhecimento dos prazos legais da publicação do RTDI, que é o Relatório Técnico Descritivo feito pelo Incra em 2005 e 2006, e no pelo prazo legal, de 90 dias para se manifestar, impugnar, a área demarcada, a Prefeitura ficou inerte em relação a isso", diz.

Na segunda-feira (07/04), representantes da prefeitura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniram para discutir a abertura da rua João Caetano. O representante do Incra, Rui Tagliapietra, defende a não abertura da rua. "A Prefeitura deve proceder o que está determinado na legislação, não abrir a rua e entregar o título de propriedade para a comunidade", avalia.

Os moradores do Quilombo da Família Silva ingressaram nos Ministérios Público Federal e Estadual em caráter de denúncia contra a Prefeitura de Porto Alegre. A administração deve entrar em contato com os quilombolas para avaliar a situação. Na área, vivem atualmente cerca de 70 descendentes de escravos.

Problemas nas contas do Projovem em Porto Alegre

O vereador Adeli Sell (PT) envia nota garantindo que, ao contrário do que Mauro Zacher (foto) justificou na imprensa, terça-feira (26), a auditoria do Ministério da Educação não aprovou as prestações de contas feitas pela Secretaria de Juventude de Porto Alegre em relação ao Projovem. Segundo o órgão federal, estão listados oito pontos de grave desacordo com as exigências estabelecidas para gerenciar o Programa.

Entre eles, destaca Adeli, constam a não instalação do laboratório de informática pela Secretaria (previsto no contrato), o fornecimento de 60% de lanches acima do número de alunos, o uso indevido do lanche de escolas públicas quando havia recurso específico para tal e ausência de identificação nas notas fiscais apresentadas pela Secretaria. O caso mais grave, acrescenta, surge na diferença entre o número de professores e a quantidade de alunos matriculados no Programa. Segundo dados do documento, há super contratação de educadores em relação aos estudantes.
Para Adeli Sell, Zacher quer confundir e enganar a opinião pública ao "mascarar os fatos verdadeiros apresentados pelo MEC". Segundo ele, chegam diariamente à Câmara Municipal queixas de alunos que não conseguiram a bolsa no programa e outros que até hoje aguardam pelo comprovante de conclusão do curso. "Ele não pode achar que vai sair ileso desta história. Acreditamos na investigação da Polícia Federal e no desfecho correto desta questão".

Fonte: RS Urgente