Tarso Genro: Das advertências que vem de lá

Por Tarso Genro

O colunista Arnaldo Jabor no jornal Estado de São Paulo (06.05), termina uma coluna política da sua lavra,  com o seguinte apelo: "O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam 'sujeitos da história'. Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa". Este texto foi publicado no curso de uma campanha da mídia tradicional, não somente contra o governo da Presidenta Dilma, mas já combinada com uma campanha contra o Estado e contra os partidos em geral, especialmente contra tudo que cheira esquerda.
 
Esta cruzada já está contaminando, igualmente,  a suposta isenção da cobertura eleitoral, bem como a importância das eleições presidenciais. Já festejam  que quase 70% dos eleitores não gostariam de votar em 2014. De outra parte, a campanha contra Petrobrás e a favor de uma CPI, como se esta tivesse interesse em investigar corrupção e ilegalidades - de resto já sob análise do MP e da Polícia Federal - alcançou um paroxismo inédito.

Raul Pont: Sobre a Decisão do PDT e a Unidade Popular pelo RS

Por Raul Pont

O sistema eleitoral de dois turnos autoriza e legitima qualquer partido a apresentar nominata completa no processo eleitoral. Nesse sentido, a posição majoritária no PDT(60% dos convencionais) pela candidatura própria é natural e devemos acompanhar o processo com diálogo e abertura, pois estivemos juntos no governo estes três anos e poderemos nos encontrar no 2º turno de 2014. Afinal, a candidatura Ana Amélia é uma adversária comum, conforme declarou o deputado Vieira da Cunha, potencial candidato ao Piratini.

O sistema eleitoral, no entanto, não pode ser o único critério de análise da conjuntura. O PDT, tudo indica, estará com Dilma em 2014. É a tendência lógica, pela identidade no governo, pela relação histórica com a presidenta e pelo sensível enfraquecimento nacional do PDT (com a criação do Solidariedade), sem chance de arriscar candidatura própria nacional.

Seminário "Crise da Representação e Renovação da Democracia" em POA

O seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia propõe um amplo debate sobre as perspectivas para a renovação das instituições democráticas no Brasil e no mundo, na esteira das manifestações do último mês e seus desdobramentos no cenário nacional. Com transmissão ao vivo pelo site do Gabinete Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a programação inclui quatro mesas de debate, com convidados presenciais e por videoconferência. O evento também prevê a entrega oficial dos resultados da consulta pública sobre reforma política realizada pelo Gabinete Digital à bancada gaúcha no Congresso Nacional. Entre os parceiros, constam as principais universidades de Porto Alegre e Região Metropolitana, diversas fundações e institutos, blogueiros nacionais, veículos de imprensa alternativa e coletivos midialivristas.

Confira a programação das atividades:

Tarso Genro anuncia criação de passe livre estudantil no RS

Por Marco Aurélio Weissheimer

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira (27) a criação do Passe Livre para estudantes que utilizam o transporte metropolitano no Estado. Serão beneficiados os estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos principais aglomerados urbanos do Estado, que utilizam o transporte intermunicipal nestas regiões. O anúncio foi feito durante a audiência pública “Governo Escuta”, promovida pelo Gabinete Digital, na Sala de Gestão do Palácio Piratini. O governador anunciou ainda que vai abrir completamente à população as planilhas de custo do transporte coletivo da Região Metropolitana. “Queremos contar com a participação dos estudantes neste debate. A criação do passe livre não é uma benesse do governo, mas sim uma vitória do movimento. Espero que essa medida pegue em todo o Brasil”, afirmou Tarso.

Tarso defende Constituinte Exclusiva e a possibilidade de candidatos sem partidos

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O governador Tarso Genro defende uma Constituinte Exclusiva para promover uma profunda Reforma Política, que oxigene a nossa democracia, com ações que a fortaleçam e a atualizem, com partidos, mas que preveja a possibilidade de candidaturas avulsas, onde seria apresentando junto ao TRE um nº X de assinaturas para poder inscrever a candidatura. abrir a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições. A posição foi revelada em conversa na manhã deste domingo (23/06) com seus secretários Marcelo Danéris e Carlos Pestana. O vídeo do encontro foi publicado no canal do Governo do Estado no You Tube. "Isto não é estranho nas democracias avançadas", destaca o governador. Esse é um expediente que já existe em países como os EUA e a Bolívia.
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Ato marca o fim do modelo de pedágios criado no governo Britto

Por Erick da Silva

Acabou o modelo de pedágios privados nas estradas gaúchas, herdadas do governo Britto. Esta é uma luta histórica, que mobilizou comunidades do RS ao longo dos últimos 15 anos contra um modelo extremamente lesivo para as comunidades afetadas por estes pedágios.

Uma dessas praças de pedágios era particularmente lesiva para a população e alvo de duras críticas: a praça de pedágio Farroupilha-Caxias, na RS-122. As críticas eram muitas, tanto pela proximidade entre as duas cidades, pela bidirecionalidade na cobrança, os altos valores, etc. E foi este o local escolhido na manhã desta sexta (31/05) para um ato político simbólico de liberação das cancelas na praça da ERS 122.

23 a 25 de maio tem o Conexões Globais em POA

O Conexões Globais é um evento criado para promover diálogos e intercâmbios sobre temas como mobilização social na era da internet, comunicação, democracia 2.0, direitos civis na rede e cultura digital. A próxima edição do Conexões Globais será realizada de 23 a 25 de maio, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, pelo Governo do Rio Grande do Sul, e reunirá ativistas, gestores públicos, artistas e comunicadores de diversas partes do Brasil e do mundo.

Grandes pensadores e ativistas da cultura digital de diversos países vão participar do evento, presencial e virtualmente. Todas as conferências serão transmitidas ao vivo via web, num formato inovador: a interação com o público se dará também por meio do Twitter e de plataformas de redes sociais como o Facebook. Entre os nomes já confirmados estão: Ronaldo Lemos (criador do site Overmundo e coordenador do Creative Commons no Brasil), Natália Viana (fundadora da Agência Pública de Jornalismo), Peter Sunde (fundador do The Pirate Bay), Javier Toret (ciberativista, articulador do movimento 15M na Espanha), Gustavo Anitelli (produtor da banda O Teatro Mágico e integrante do movimento MPB - Música Para Baixar), Franklin Martins (jornalista político), Isadora Faber (estudante criadora do blog Diário de Classe), Antônio Martins (fundador do Le Monde Diplomatique Brasil), entre outros. A relação completa com o perfil dos confirmados pode ser conferida no site www.conexoesglobais.com.br.

Oficinas voltadas para a troca de saberes e a capacitação para o uso de novas mídias, produção e edição multimídia, utilização das ferramentas digitais e estratégias para mídias sociais serão realizadas simultaneamente.

Uma intensa programação de shows musicais, artes visuais e outras atividades culturais vai mesclar a cultura popular com as novas tecnologias.

Confira abaixo os canais do evento:

Site: www.conexoesglobais.com.br

Facebook: http://bit.ly/FaceConexoesGlobais

Twitter: @conexoesglobais

Youtube: https://www.youtube.com/user/conexoesglobais

Instagram: instagram.com/conexoesglobais

Google +: https://plus.google.com/103429336625298786563/posts

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Tarso sanciona isenção de ICMS para telefones e energia dos templos religiosos

No Rio Grande do Sul, mais um passo foi dado para fragilizar ainda mais o já frágil caráter laico do brasileiro, e fortalecer economicamente o avanço dos setores religiosos.

O governador Tarso Genro sancionou nesta quarta-feira (10/04) lei que garante isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos de qualquer culto no RS. O ato contou com lideranças evangélicas, como o deputado estadual e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Carlos Gomes (PRB) e o vereador de Porto Alegre Waldir Canal (PRB).

A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 19 de março deste ano. O projeto aprovado tem origem no PL 45/2011, do deputado Carlos Gomes, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no estado. O texto foi aprovado por 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Na justificativa do projeto de lei, o governo afirma que “medida tem por finalidade desonerar a mercadoria e os serviços mencionados com o intuito de conferir maior eficácia à liberdade religiosa”.

Não entraremos no fato, público e notório, do poder econômico que muitas igrejas e religiões detêm; nem no prejuízo econômico aos cofres públicos que tal medida trará (e se essa, de fato, deveria ser uma prioridade), mas fica pergunta: se um templo religiosos pode ganhar isenção, não poderia os cidadãos agnósticos ou ateus solicitarem a mesma isenção para suas residências?

Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Fonte: Sul21 e Governo do Estado
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RS: Novo modelo de pedágios

Por Carlos Pestana

O Governo Tarso Genro cumpre um dos mais caros compromissos assumidos durante a campanha eleitoral: honrar até o fim os contratos assinados em 1998 com as concessionárias de rodovias, mas não renová-los. E mais: acabar com a praça de Farroupilha e diminuir o valor das tarifas, garantindo os investimentos na manutenção das estradas.

Sempre afirmamos que o modelo de exploração das rodovias, que durante 15 anos impôs aos gaúchos altas tarifas e estradas malconservadas, era prejudicial aos interesses públicos e, especialmente, ao bolso dos usuários. Um estudo feito pelo Consórcio Dynatest-SD comprovou o que todos já sabiam: o valor das tarifas poderia estar 20% mais barato, 30% dos trechos deveriam receber reparos imediatos e 8% deveriam ser refeitos.

O fim da vigência dos contratos em 2013, portanto, mostrou-se o momento ideal para a sociedade gaúcha reavaliar a situação. E é isso o que estamos vivenciando agora. Através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o tema foi amplamente debatido com diversos segmentos da sociedade. O resultado foi um relatório com sugestões ao governo, das quais destacam-se, justamente, a não renovação dos contratos, a adoção de modelos adaptados a cada caso e de mecanismos de transparência e fiscalização.

Estamos, portanto, cumprindo uma promessa que reflete o desejo de grande parte dos gaúchos: o fim das concessões privadas e o início de um novo modelo público de gestão de rodovias. Com o aval da Assembleia Legislativa, criamos a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), órgão público com controle social, responsável pela administração de pedágios comunitários.

As vantagens da mudança logo serão percebidas pelos usuários. Primeiro, porque já ficou comprovado que é possível manter o investimento na conservação das estradas e, ainda assim, diminuir o valor das tarifas. Segundo, porque todos os recursos advindos de cada praça de pedágio serão investidos na própria rodovia. E, por fim, porque o novo sistema garantirá o efetivo controle da sociedade, que terá representação direta nos conselhos da EGR.

Esta é a hora de o Estado construir, com a participação de todos os gaúchos, um novo modelo de gestão das rodovias mais barato, mais eficiente e mais transparente. Afinal, além dos veículos, os gaúchos também querem dirigir as estradas.
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Governador sanciona cotas para ingresso no serviço público do RS

Lei assegura percentual de vagas igual à presença da população negra e parda no Estado

O governador, Tarso Genro, sancionou nesta quarta-feira (19/12) a lei que institui cotas raciais para ingresso público no serviço estadual do Rio Grande do Sul. O texto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, no dia 27 de novembro. A norma, que recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado, assegura um percentual de vagas nos concursos públicos estaduais para os aprovados que se declararem negros ou pardos.

Conforme o projeto de lei, o número de vagas levará em conta os recenseamentos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o novo dispositivo legal, o mesmo percentual de negros ou pardos autodeclarados nos censos do IBGE será assegurado na composição das vagas dos concursos públicos estaduais.

No censo de 2010, 15,6% dos 10,7 milhões de gaúchos se enquadraram nesta condição. Este índice será utilizado a partir dos novos concursos promovidos no âmbito da administração pública direta e indireta, em todos os poderes do Estado, até o próximo recenseamento.

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Os nomes e os critérios da Comissão da Verdade no RS

Os cinco integrantes da Comissão terão 20 meses para trabalhar.Ao final desse prazo, deverão apresentar ao governador um relatório das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclusões e as recomendações da comissão. Para produzir esse relatório, poderão requisitar documentos e informações sigilosas, convocar testemunhas e solicitar a realização de perícias, diligências e outros procedimentos que julgarem necessários. Quanto da história do Rio Grande do Sul durante o período em questão (1961-1988) permanece desconhecida? Saberemos nos próximos meses. Não só quanto, mas também que partes dessa história foram contadas para sepultar a verdade. Não é pouca coisa. E é um trabalho profundamente civilizatório que nos lembrará que uma das funções do Estado, essa criação humana relativamente recente, é abrigar e cultivar a verdade.

A composição da Comissão Estadual da Verdade, anunciada ontem, durante cerimônia no Palácio Piratini, considerou os seguintes critérios: reconhecida idoneidade, conduta ética e notório saber, trajetória na área dos direitos humanos. Além disso, seus integrantes não podem exercer cargos diretivos em partidos e também não podem ter sido vitimas de violação de direitos humanos praticados por agentes do Estado durante a ditadura. No processo de elaboração do decreto que cria a comissão, o governo recebeu contribuições de ativistas da área dos direitos humanos como Marcos Rolim e de movimentos como o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça e o Comitê Carlos de Ré, da Verdade e da Justiça. Segue um currículo resumido de cada um dos cinco integrantes da Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul:

Aramis Nassif – graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF e mestre em Direito pela Unisinos. Advogou por dez anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998, ocupando as funções de desembargador. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.

Carlos Frederico Guazzelli – formado em Direito pela UFRGS. Em 1980, foi aprovado em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado. Como defensor público, atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Foi Defensor Púbico Geral do Estado de 1999 a 2002. Atualmente, é professor de Direito e exerce suas funções na 5ª e na 7ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado.

Céli Regina Jardim Pinto – graduada em História pela UFRGS e mestre em Ciência Política. Possui doutorado em Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experiência na área de Ciência Política e História, com ênfase em Teoria Política e História Política Brasileira. Atualmente, é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS e de Ciência da Política, na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Jacques Távora Alfonsin – graduado em Direito pela PUC/RS, área pela qual tem várias especializações. É mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público e da Ajuris, conselheiro do Instituto de Apoio Jurídico Popular do Rio de Janeiro e procurador do Estado do Rio. É advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, assessor jurídico de movimentos populares e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Oneide Bobsin – bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela instituição de ensino superior Faculdades EST/São Leopoldo. Possui mestrado em Ciências da Religião e doutorado em Ciências Sociais – Sociologia da Religião pela PUC/São Paulo. Atualmente, é professor de Ciências da Religião e reitor da Faculdades EST.

Foto: Professora Céli Regina Jardim Pinto, conselheira da Comissão (Bruna Cabrera/Especial Palácio Piratini)

Fonte: RS Urgente

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Tarso Genro cria Comissão Estadual da Verdade no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assina terça-feira (17) o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, destinada a facilitar o acesso da sociedade a documentos oficiais da ditadura civil-militar (1964 - 1985). A comissão terá como objetivo resgatar a memória política e histórica do Estado e subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada no final de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff através da lei 12.528/2011.

A solenidade de criação da Comissão Estadual da Verdade ocorrerá durante a conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, que será apresentada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público do Estado (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Garzón vem ao Brasil a convite do governador Tarso Genro, que o homenageará com a Comenda da Ordem do Ponche Verde. 

A conferência também terá a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, do ministro de Defesa do Uruguai, Eleutério Huidobro, além do procurador aposentado do Estado, Jacques Alfonsin.

A entrada é gratuita e não depende de inscrições.
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Projeto criando Conselho Estadual de Comunicação no RS será apresentado nesta segunda

A proposta do projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação será apresentada nesta segunda-feira (02), às 14h30, aos integrantes da Câmara Temática Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Após o encontro, o documento será entregue ao governador Tarso Genro.

Conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, a proposta foi debatida em uma série de reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes das seguintes entidades e órgãos públicos: 

Associação Riograndense de Imprensa, Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul, Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Associação Riograndense de Propaganda e a Associação dos Provedores de Serviços e Informações, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Subchefia Jurídica da Casa Civil, Assessoria Superior do Governador, Procuradoria-Geral do Estado e a Fundação Cultural Piratini. Diversas empresas de comunicação e instituições comunitárias também foram convidadas a participar do grupo. 

Papel da Comunicação De acordo com os consensos já estabelecidos, o Conselho de Comunicação deverá ser uma instância pública de caráter independente, integrada por representantes da sociedade civil, instituições e organizações públicas e privadas, tendo atuação voluntária e não remunerada. 

Promover o debate sobre o papel da Comunicação e atuar pelo interesse da sociedade em relação a políticas públicas voltadas ao setor e em defesa de sua democratização serão os objetivos do futuro organismo, se aprovado na Assembleia Legislativa.

Liberdade de expressão
O respeito aos princípios constitucionais da liberdade de expressão, livre opinião, liberdade de imprensa e direito à informação integram as bases que orientam o texto de constituição do Conselho. A não intervenção em linhas editoriais e conteúdos jornalísticos de empresas de comunicação está garantida no documento. 
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Governo Tarso - Regime de Urgência para reestruturar o Estado

Por Miguel Idiart Gomes

Foi a partir do século XVII, que Montesquieu teorizou o modelo parlamentar como meio ideal de participação e controle do governo. Em seu livro, O Espírito das Leis, o pensador define três tipos de poderes no estado democrático, que devem ser exercidos por pessoas diferentes, o poder legislativo, o poder executivo e o poder de julgar.

A existência do parlamento justifica-se para impedir o monopólio do governo pelo poder executivo, ou seja, surge o conceito de cidadania, por meio do voto do povo ao representante no parlamento.

Segundo Norbeto Bobbio, o regime democrático atribui aos parlamentares “o direito e o dever de intervir, embora de formas diversas em todos estágios do processo político”. Porém, dependendo do sistema de governo adotado, há diferentes visões do parlamento contidas nas teorias liberal e republicana da política.

O republicanismo de inspiração clássica remonta o ideal aristotélico do homem como animal político ea res publica romana, defende o autogoverno da comunidade, o civismo, a soberania popular e a participação ativa na comunidade política. Nesse sentido, adquire a condição indispensável para a afirmação dos direitos e das liberdades individuais.

Na vida real, a prática do republicanismo torna-se mais difícil. O governador Tarso Genro, na intenção de afirmar os direitos e liberdades individuais tornou recorrente em seus discursos a palavra republicanismo. Para isso, outro pensador, Rousseau, explica os mecanismos de funcionamento da vida política, nais quais o governante propõe um pacto com o governado.

Os mecanismos de participação do povo, impossibilitam a efetiva democracia verdadeira, em função da dificuldade de haver uma assembleia popular permanente. No entanto, o governo Tarso implementou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para viabilizar o diálogo entre o governo do estado e a sociedade. Na composição do Conselho estão presentes empresários, trabalhadores, movimentos sociais e lideranças expressivas de diversos setores, buscando combinar representatividade setorial, densidade política e capacidade para contribuir no debate de temas fundamentais para o estado.

O poder executivo do governo também tem o desafio de garantir ao legislador a execução das leis e seu papel fiscalizador decididas pela soberania.

Atualmente, o governador Tarso vem sofrendo críticas por parte dos deputados da oposição na Assembleia Legislativa em relação ao artigo 62 da Constituição Estadual onde estabelece que nos projetos de iniciativa do governador, poderá solicitar ao poder legislativo que aprecie em regime de urgência, tendo trinta dias para tramitação da proposição que trata o pedido.

Para o governador Tarso Genro, “a utilização do regime de urgência é para resolver problemas herdados que, se não forem respondidos de maneira adequada e rapidamente, podem se arrastar e comprometer o sucesso de uma administração que, não só está reorganizando o Estado nas suas funções públicas, como também criando condições para investimentos públicos e privados, o que há muito tempo não ocorre aqui”.

A afirmação do governador, no contexto político, é de reafirmar o seu programa de governo exercendo o direito constitucional, respeitando os demais poderes, pois exerce a maioria democrática que foi conquistada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o voto popular.

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Tarso Genro: "Mais uma vez, apelamos às redes"

O governador Tarso Genro responde a jornalista Rosane de Oliveira, que em sua coluna da Zero Hora deste domingo, não contendo sua histórica opção "anti-petista" afirmou que o governador erá “incoerente ou irresponsável” na solução para o tema do piso nacional do magistério.
Tarso, de forma coerente, enviou sua resposta as redes, se historicamente a Zero Hora (entre outros jornais) sempre atuaram como verdadeiros partidos de oposição, é mais do que chegada a hora dos governos de esquerda os tratarem como eles realmente são.
O governador Tarso está de parabéns por esta atitude! Segue a íntegra da nota:


Pela segunda vez neste mês, um articulista de ZH utiliza o espaço do jornal para fazer ataques diretos a políticos do governo do Estado, reportando-se diretamente à pessoa do governador. Neste domingo, foi a vez da jornalista Rosane de Oliveira "sentenciar" que Tarso Genro será "incoerente ou irresponsável", na solução para o pagamento do piso nacional do magistério. A colunista desconsidera o fato de que o governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande adotou uma outra posição para retirar o estado da crise, que não a do governo anterior de criação do "déficit zero", que diminuiu as funções do Estado, sucateou a administração pública e congelou salários.

Neste sábado, ao ler a coluna, quando voltava de mais uma edição da Interiorização de Governo, em Rio Grande, o governador fez algumas considerações sobre o novo episódio de ideologização da notícia, através do falseamento da verdade.

1- Sobre o Colunismo Político predominante

"É um certo tipo de colunismo político que ainda não se esgotou no país, mas que tende rapidamente a esgotar-se pela falta de credibilidade, pois ele vem perdendo a sua capacidade de transmitir informações e críticas fundadas. Ele perdeu a “fala” universal, que caracterizou os grandes colunistas políticos do país, com capacidade de informar e criticar com seriedade e passou a defender posições ideológicas dissimuladas, “adaptando” ou inventando os fatos, para contentar um público determinado –aquele que este tipo de jornalismo cativa, com seus malabarismos factuais e lugares comuns: os que adoraram as ideias do neoliberalismo que está levando a Europa à ruína e que, aqui, foram retratados no famoso “déficit” zero. Aliás, não é de graça que a colunista de política da Zero Hora é a mais saudosa do “déficit zero”, que não só paralisou o estado, mas aplicou um brutal arrocho salarial nos servidores, situação que agora estamos começando a reverter".

2- As constantes criações de factóides e inverdades

"O mesmo estilo de jornalismo político que "define" que o governador será incoerente ou irresponsável, é o mesmo que inventou, por exemplo, que eu defendi uma posição contrária aos sistema de PPPs no caso da RS 10, quando, na verdade, defendi e defendo a PPP e tenho negociado com os prefeitos a adaptação para baratear a proposta. Nunca fui contrário a PPPs. O que sou contrário é que elas sejam apenas um negócio bom para as empresas e não atendam o interesse público. Sou, inclusive, um dos elaboradores da atual lei que rege as parcerias público-privadas no país, cuja redação foi comandada pelo Fernando Haddadd quando ele era Secretário do Ministério do Planejamento e eu era ministro do CDES, no primeiro governo Lula. Este tipo de jornalismo inventa, por exemplo, que prometi “mundos e fundos” para os servidores e que prometi pagar o piso dos professores imediatamente. Isso é uma deslavada inverdade, pois está gravado nos debates e está escrito numa carta remetida ao CPERS que nós criaríamos as condições para pagar o piso e que isto ocorreria de forma processual. Esta foi e é a minha posição. Nunca prometi "mundos e fundos", mas uma política de recuperação salarial que está sendo implementada, e que, aliás, está sendo criticada pela oposição, representada na coluna de ZH de domingo pelo presidente do PP e ex-secretário de Relações Institucionais do governo anterior, Celso Bernardi. Este jornalismo, recentemente, também inventou que a nossa proposta de aumento para uma parte da categoria dos professores era a mesma da governadora Yeda. E o fez rapidamente, sem ter a mínima noção do que é uma transação judicial. Omitiu deliberadamente que a posição do governo não exigiu nenhuma renúncia de direito pelos servidores do magistério; que a nossa posição não retira a proposta de alcançar o piso até 2014; que ela não exigiu a alteração do "quadro de carreira" e que o aumento atual constituiu-se, apenas, em mais um aumento -um adiantamento de aumento ao magistério. Ao dizer isso -que a nossa proposta era igual a da governadora Yeda- a colunista revela duas coisas: primeiro, que não se informou sobre o que estava acontecendo e, segundo, que se apressou a forjar uma suposta informação que confirmaria a nossa “incoerência”. Na verdade, quando ela fala em incoerência, quer é lembrar que o bom era o “déficit zero”. Por isso sua análise das nossas medidas salariais envolve dois extremos: critica os aumentos excessivos aos servidores e diz, ao mesmo tempo, que os aumentos -no caso dos professores- são insatisfatórios".

3- Sobre a estratégia, pouco compreendida ou não aceita pela oposição ao nosso governo, de consolidar o Estado como indutor do desenvolvimento ecônomico e social

"A nossa estratégia, até agora, está dando certo: usar os recursos próprios para reorganizar a máquina pública que estava destruída e melhorar os salários dos servidores; buscar recursos do Governo Federal para investimentos -inclusive através do recebimento da dívida da União com a CEEE; buscar financiamentos no BID, no Banco Mundial e no BNDES; aumentar, com meios técnicos adequados, as receitas sem aumentar impostos; estabelecer uma política de relações internacionais para atrair investimentos produtivos; retomar o crescimento no estado tendo como ponto de partida a base produtiva local, voltados para a renovação da nossa base tecnológica; fazer um “déficit” responsável sem cair na armadilha neoliberal de reduzir políticas de proteção e promoção social, deixando os pobres a ver navios".

4- A utilização das redes socias e dos blogs para responder à grande mídia

"Eu passei a responder através dos “blogs” e das redes, porque esta forma de colunismo que estamos falando é, também, uma armadilha: constrói fatos para promover a sua visão de mundo, de Estado e de política, e também quer monopolizar o debate, frequentemente só publicando parte das respostas daqueles que são alvos da suas invenções. Quando se tratam de matérias que contam fatos verdadeiros e que pendem, sobre ela, uma interpretação política, ideológica ou econômica, acho adequado que se responda pelo próprio jornal, quando ele permite a resposta, como, aliás, é o caso da Zero Hora".

5- Direito de resposta também em tom crítico

Tenho respeito pela colunista Rosane de Oliveira. Acho que ela cumpre rigorosamente o seu papel crítico, que é esperado pelo jornal a que serve, que, como sabemos, não pode ser considerado simpatizante do projeto que nós, do PT e da esquerda, representamos. Mas ela merece, da nossa parte, a atenção e respeito que temos com todas as forças políticas democráticas do estado. Nem acho que se trata de má-fé, mas de miopia ideológica: se os fatos não tem confirmado que o Tarso é incoerente, mas, ao contrário, tem confirmado que temos aplicado o nosso programa de governo de forma coerente, é preciso “adaptar” os fatos e repetir a acusação de incoerência para, ao final, consolidar uma “verdade” pela repetição. E também, imediatamente, para salvaguardar a defesa do “déficit zero”, que sempre foi apresentado pela colunista como um exemplo de boa gestão pública".

6- Sugestão

"Assim como fui cobrado como governador, também defendo que a colunista seja mais responsável e não crie falsas incoerências ou irresponsabilidades. Recomendo à ela, por exemplo, que leia todas as colunas do falecido Carlos Castello Branco, do Márcio Moreira Alvez e do grande Newton Carlos, paradigmas da seriedade no jornalismo político".
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Governo Tarso reforça política de cotas raciais em concursos públicos

A partir de agora, os concursos públicos a serem realizados no Rio Grande do Sul deverão prever reserva de vagas para negros. Nesta terça-feira (20), Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o governador gaúcho Tarso Genro (PT) assinou parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) reforçando a política afirmativa de cotas raciais no serviço público estadual. O parecer será publicado no Diário Oficial até a próxima quinta-feira (22) e prevê efetivar o princípio da igualdade social e material.

Assunto polêmico, as cotas raciais já são garantidas em lei estadual (13.694/2011) e federal (12.288/2010). Para o governador gaúcho, as políticas afirmativas devem ser um direito transitório. “O fato de políticas como estas, que foram aplicadas na década de 60 nos EUA, ainda causarem surpresa no Brasil, mostra que a nossa elite está muito atrasada. Estas decisões, que vêm sendo implantadas com força desde a Constituição de 88 e adquiriram potencial com o governo Lula, devem ser transitórias. Uma sociedade verdadeiramente avançada e que respeita os direitos civis de forma uniforme para todas as classes sociais, sem diferença de ricos e pobres, não precisa de políticas afirmativas como esta”, falou.

Fonte: Sul21

Cultura e ativismo digital no Conexões Globais 2.0

De 25 a 28 de janeiro, ocorrerá em Porto Alegre o "Conexões Globais 2.0", evento que pretende  discutir as novas possibilidades de mobilizações sociais trazidas pela internet. O evento reunirá ativistas da cultura digital de diversos países na Casa de Cultura Mário Quintana, e ocorrerá em paralelo ao Fórum Social Temático. Abaixo o teaser de apresentação do evento:





Conforme informa o site, a programação inclui diálogos e webconferências (com ativistas que participaram de mobilizações em outras partes do mundo) sobre temas como mídias sociais, sustentabilidade, direitos na internet e democracia 2.0. Também serão realizadas oficinas voltadas para a troca de saberes e a capacitação para o uso das novas tecnologias. Outro destaque do Conexões Globais 2.0 são as desconferências – atividades autogestionadas, organizadas pelos participantes.


Site:http://conexoesglobais.com.br
Twitter:@conexoesglobais
Facebook: Conexões Globais
conexoesglobais@gmail.com

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Programação do Quilombo Central na XXVII Semana da Consciência Negra de POA

Quilombo Central: governo do estado promove ações integradas do Ano Internacional dos Afrodescendentes

      A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) promove atividades que vão celebrar o Mês da Consciência Negra no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Diretoria da Cidadania Cultural com suas Coordenações de Culturas Populares e Diversidade Cultural. O projeto articula os setores organizados da sociedade em uma construção coletiva e democrática  para promover a reflexão do povo negro no estado do Rio Grande do Sul, no ano em que a ONU reivindica como Ano Internacional dos Afrodescedentes. O evento acontece de 14 a 21 de Novembro no Largo Zumbi dos Palmares na Avenida Loureiro da Silva em Porto Alegre/RS.

      A partir de representações de secretarias do governo estadual, prefeitura municipal de Porto Alegre e seguimentos da sociedade civil organizada, foi formada uma comissão organizadora do projeto “Quilombo Central”. Seus integrantes fazem uma avaliação sobre a importância da união dos diversos seguimentos da sociedade, demonstrando os avanços dos processos como reflexão das lutas do povo negro referendando o Herói Negro Zumbi dos Palmares. O projeto “Quilombo Central” pretende mobilizar um bom público no Largo Zumbi dos Palmares durante as atividades programadas.

      O projeto “Quilombo Central” estabelece como um marco do papel do estado em sua relação com os movimentos dos direitos do povo negro na consolidação do espaço de Zumbi dos Palmares no imaginário dos negros do Rio Grande do Sul, resgatando os valores simbólicos das suas lutas na construção e efetivação da diversidade cultural do estado brasileiro. As diferentes lideranças do povo negro refletiram durante a formação dos GTs (Grupos de Trabalhos) do projeto Quilombo Central sobre as políticas públicas que tratam as conseqüências da diáspora africana. Os organizadores do evento estabelecem “que as diversas atividades socioculturais que vão acontecer de 14 a 21 de novembro, culminando com a grande Marcha de Zumbi dos Palmares no dia 21 vão deixar registrado seu legado de consciência negra para o Estado do Rio Grande do Sul, para o Brasil e para o mundo”, conclui o coletivo.

  

Programação do Projeto Quilombo Central

(De 14 á 21 de novembro de 2011)

DIA 14 DE NOVEMBRO - Segunda Feira

09: 00h – ABERTURA DA FEIRA DE PRODUTOS

11: 00h – ATO RELIGIOSO – BABADIBA

17: 00h – ATO DE ABERTURA INSTITUCIONAL

 ASSINATURA DO DECRETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL ASSINATURA DO PROJETO DE LEI DO “CENTRO DE REFERÊNCIAS AFRO BEASILEIRA”.

18: 00h – SHOW COM NEGRAS EM CANTO

GRUPO PURO SAMBA

CIA DA DANÇA OMODUA

DIA 15 DE NOVEMBRO – Terça-Feira

09: 00HS – MNU – SEMINÁRIO JUVENTUDE E DROGAS uma PARTE

14 00HS – ATIVIDADE DE BABA MARCIOTEOLOGIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.

14: 00HS – MNU – SEMINÁRIO JUVENTUDE E DROGAS 2 PARTE

14: 00 – ATO PMPA – ASSINATURADO DECRETO DE “RECONHECIMENTO DOS QUILOMBOS AREAL, FIDELIX E FAMÍLIA SILVA”.

18: 00HS - INTERVENÇÃO CULTURAL – HIP HOP

DIA 16 DE NOVEMBRO – Quarta-Feira

 DIA BRASIL ESTRANGEIRO – OFICINA

14: 00h – ATIVIDADE SINDSERF

14: 00h – CEPPIR – GHC – OFICINAS

18: 00h – ATIVIDADE SINDSERF – O NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO

DIA 17 DE NOVEMBRO – Quinta-Feira

09: 00h – SEMINÁRIO BOAS PRÁTICAS DA LEI 10.639 – SEDUC

12: 00h – ATIVIDADE EXTRA DA SEDUC – SOPAPOS

13: 00h – FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO- UNEGRO E ENTIDADES DO MOV. NEGRO

14: 0h – ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIOS NEGROS – PMPA

18: 00h – GRAVAÇÃO DO PROGRAMA DA TVE-HIP HOP

DIA 18 DE NOVEMBRO – Sexta-feira 

09: 00h ATIVIDADE DA SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO DA CUT/SINDSAÚDE

14: 00 h ATIVIDADE DA SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO DA CUT

14: 00h ENCONTRO DE MULHERES NEGRAS- SPM

14: 00h ATIVIDADE EXTERNA – SUSEPE AFROCENA NA PENITENCIÁRIA PELETIER- SSP

17: 00 h LANÇAMENTO DO SITE DO GABINETE DO POVO NEGRO

18: 00h – AFROCENA NO QUILOMBO CENTRAL – SORRISO NEGRO –

20: 00h – BANDA DE REAGGE DO BRANCA

 

DIA 19 DE NOVEMBRO – Sábado

08: 00h ÁS 12: 00h – RODA DE MEMÓRIA NO ESPAÇO CULTURAL MOCAMBO – AÇÕES DE TROCAS DE SABERES E FAZERES. ENCONTRO DOS MESTRES GRIÔS (GUARDIÕES DA MEMÓRIA) COM DISTRUBUIÇÕES DE SEMENTES DE BAOBÁ COM A PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAROBÉ.

09: 00 h – SEMINÁRIO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

                   SES/ MINISTÉRIO DA SAÚDE / CEPPIR GHC

14: 00h – SEMINÁRIO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

                   SES/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CEPPIR GHC

17: 00h – BLOCOS CARNAVALESCOS- MOCIDADE DA BONJA, TURUCUTÁ, DO JEITO QUE TÁ VAI, AFROXÊ.

DIA 20 DE NOVEMBRO – Domingo

09: 00h APRESENTAÇÕES DE PROJETOS SOCIAIS-

14: 00h MALIC PRODUÇÕES CULTURAIS

18: 00h BRASIL ESTRANGEIRO

20: 00h ESTADO MAIOR DA RESTINGA

DIA 21 DE NOVEMBRO – Segunda-feira

14: 00h SEMINÁRIO DO FORMA-MATRIZES AFRICANAS

17: 00h ENCONTRO DOS RELIGIOSOS COM A MARCHA ZUMBI EMBAIXO DO VIADUTO DA BORGES.

18: 00h CHEGADA DA MARCHA ZUMBI DOS PALMARES NO QUILOMBO CENTRAL.

20: 00h ENCERRAMENTO 

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