Políticos ligados a Manuel Zelaya são assassinados em Honduras

Dois dirigentes do partido de esquerda Unificação Democrática (UD) foram assassinados, no último sábado (11), em Honduras. Ambos participaram, nos últimos dias, de manifestações favoráveis a Manuel Zelaya, presidente do país deposto por um golpe de Estado em 28 de junho.

Roger Iván Bados, de 54 anos, foi morto a tiros em sua residência, na colônia de Rivera Hernández, em San Pedro Sula, norte do país. A outra vítima foi Ramón García, de 40 anos, também assassinado por homens armados ao descer de um ônibus no município de Macuelizo, departamento de Santa Bárbara, oeste de Honduras.

Em entrevista , o presidente da UD, Renán Valdés, indicou que García era um dos líderes dos protestos em Santa Bárbara, e que Bados também sempre participou de manifestações pró-Zelaya.

Para ele, por este motivo, os dois homicídios configuram um "ato de represália" perpetrado pelo governo de facto do país, encabeçado pelo presidente Roberto Micheletti, nomeado pelo Congresso.

Em um comunicado, a Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado ressaltou que as mortes ocorreram em meio à "grave crise política vivida por Honduras e sob claras condições de perseguição e repressão desencadeadas pelo governo de facto contra dirigentes populares em todo o país".

Na nota, o grupo exige que as autoridades investiguem "estes cruéis assassinatos" e levem à Justiça seus "autores materiais e intelectuais". "Convocamos o povo hondurenho a continuar participando de todas as atividades de resistência até que a ordem constitucional seja restituída e os golpistas abandonem o poder, ao qual chegaram mediante usurpação", diz o texto.


Sem toque de recolher, mas com censura

Ontem, o governo de facto hondurenho decidiu pôr fim ao toque de recolher que estava vigente no país desde o dia 28 de junho. Por outro lado, a censura aos meios de comunicação persiste, com toda a força.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, denunciou que um grupo de jornalistas da cadeia multiestatal Telesur e da tv pública venezuelana VTV foram ameaçados de morte em Honduras e tiveram que abandonar o país neste domingo.

"Eles foram deportados. Essa é a democracia que nos querem impor no continente: a ditadura. Eles foram ameaçados de morte", afirmou Chávez em seu programa de rádio e tv dominical "Alô, Presidente".

Chávez qualificou de "covarde" a ação do governo. Jornalisas da Telesur e da VTV denunciaram ter sido presos e obrigados a abandonar Honduras depois de terem seus quartos de hotel invadido pela polícia.

Eles disseram ainda terem ficado presos durante algumas horas e aconselhados a abandonar o país por ordem do governo de fato de Roberto Micheletti. Segundo a polícia, a prisão foi punição por um roubo, mas os jornalistas afirmam que foi uma tentativa de amedrontá-los.

Vários oficiais da Imigração, acompanhados por policiais armados e encapuzados, percorreram vários hotéis de Tegucigalpa para checar a situação migratória de jornalistas estrangeiros.

Pressão

Enquanto isso, a pressão internacional cresceu sobre Micheletti e seu governo, com apelos pelo restabelecimento imediato da ordem constitucional e o congelamento de fundos de ajuda por parte de organismos multilaterais de crédito como o FMI.

"A suspensão da ajuda internacional é gravíssima, porque cerca de um terço do Orçamento Nacional - aproximadamente 1,5 bilhão de dólares - dependem de ajuda bilateral e multilateral", declarou o economista Nelson Avila, ex-assessor de Zelaya.

O economista Martín Barahona, ex-presidente do Colégio de Economistas de Honduras, advertiu por sua vez que o país só "tem capacidade de se sustentar de forma autônoma por mais quatro ou cinco meses"."Nas atuais condições, é impossível que um governo consiga resistir por mais de seis meses", concordou Wilfredo Girón, professor de Economia da Universidade Nacional Autônoma de Honduras.

Mediação da Costa Rica

O presidente costarriquenho Oscar Arias anunciou que retomaria a mediação entre as duas partes da crise política hondurenha dentro de uma semana. Arias disse no domingo em San José que espera convocar um novo encontro entre representantes de Zelaya e do presidente interino Roberto Micheletti dentro de aproximadamente oito dias. A primeira reunião terminou na sexta-feira sem nenhum compromisso concreto, a não ser o de um novo encontro, sem data definida.

A mediação de Arias, apoiada pelos Estados Unidos, foi criticada no domingo pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, para quem a única solução aceitável para Honduras é a restituição de Zelaya.

Fonte: Vermelho

Os espinhos renitentes do nosso idioma

Chico Guill



Talvez um dia descobriremos que José Sarney é inocente de todas as acusações que pendem sobre ele no Senado e na mídia nacional. Mas isso não o exime da culpa de levar milhares de empresários à falência durante seu reinado na década de 1980. Os escândalos envolvendo a família do senador nos últimos anos são demasiado volumosos para que possamos suspeitar de algum complô contra ele. Tudo isso multiplica minha revolta quando lembro que a instituição que decidiu mudar minha forma de escrever tem acolhido indivíduos como José Sarney.

A última reforma ortográfica, promovida pela academia criada por Machado de Assis e outros homens valorosos, não é apenas um desastre, é uma ofensa aos cidadãos inteligentes. Era necessário inovar, sim, tirar todos os espinhos e preservar as flores da nossa língua. O que se fez foi obra de uma tesoura inapta, que passou por este frondoso roseiral mascando aqui e ali, sem nenhum critério que considerasse nossa riqueza lingüística e literária.

Tirar o acento agudo de “idéia” foi um pecado, como disse um certo entrevistado na TV. Mas há outras mudanças doloridas. A supressão de hífens e acentos obedece a uma lógica nada criteriosa. Se eram um problema para alunos distraídos ou preguiçosos, então que se suprimissem todos os hífens e acentos. Ou que se estabelecessem regras para facilitar — não para complicar ou deixar na mesma — a utilização e a leitura de palavras acentuadas ou hifenizadas. Com o modelo que a ABL apresentou, alunos e escribas em geral continuarão sofrendo a língua portuguesa, em vez de desfrutá-la.

A quem interessa uma mudança na escrita que visa melhorar as relações entre os países de língua portuguesa, além daqueles que têm um relacionamento direto com outros países de língua portuguesa? A jornalistas, exportadores, altos funcionários dos governos, isto é, no máximo 0,1 % da população desses países. Ao resto do povo brasileiro, qual o interesse real pelo idioma falado em Angola ou Moçambique? Com todo respeito a esses povos, as diferenças eram motivo de graça, de brincadeiras que, acredito, nunca fizeram um grande mal a ninguém.

A comunicação entre os países de língua portuguesa era suficientemente eficaz. Os acadêmicos talvez pensaram que estariam realmente criando uma grande unidade com esse amálgama, mas na verdade os problemas de interpretação de uma ou outra frase ocorrem em função dos estilos, da forma singular de comunicação de cada país, não das diferenças gramaticais. E estilos de linguagem não se modifica com decretos.
Não há justificativa para a mudança, exceto, talvez, o fato de que a ABL precisava mostrar serviço, e aparecer ao menos numa uma nota de rodapé para provar ao seu primeiro presidente que as solicitações de abertura estão sendo cumpridas:

“O vosso desejo”, disse Machado na inauguração da Academia Brasileira de Letras, em 1897, “é conservar, no meio da federação política, a unidade literária. Tal obra exige, não só a compreensão pública, mas ainda e principalmente a vossa constância. (...) Passai aos vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para que eles o transmitam aos seus, e a vossa obra seja contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida brasileira”.

De minha parte, continuarei escrevendo “idéia” com acento, e “tranqüilo” com trema. Pelo menos enquanto a teimosia não afetar o meu bolso, ou até os fabricantes de teclados me tirarem definitivamente esse privilégio.



Chico Guil é escritor.

Yeda: "A culpa é do PT"

A semana começa com um movimento requentado do governo Yeda Crusius (PSDB), para usar uma palavra apreciada pelos atuais ocupantes do Palácio Piratini. Os culpados pela crise são a oposição e o ministro Tarso Genro (PT), bradam a governadora e os seus aliados. Nenhum fato novo. Josias de Souza, colunista da Folha de São Paulo, faz o seguinte comentário sobre a “contra-ofensiva” do governo tucano:

“A tática da governadora e de seus aliados assemelha-se à estratégia do malandro de rua. Do tipo que, pilhado batendo a carteira, desce rua abaixo gritando “pega ladrão”.

Encontra-se na Procuradoria-geral da República, em Brasília, uma carta redigida por Lair Ferst -empresário, lobista e ex-coletor das arcas eleitorais do tucanato gaúcho. No texto, Ferst empilha um lote de 20 acusações. Vão de caixa dois na campanha de Yeda a verbas de má origem na aquisição de uma mansão da governadora.

Tomada pelo lado político, a tática de arrastar Tarso Genro para a encrenca tem eficácia duvidosa. Vista pelo ângulo jurídico, o efeito é nulo. As acusações que pendem sobre o penteado de Yeda reclamam explicações. Ou a governadora dispõe delas ou não as tem. É simples assim”.



Texto: Marco Weissheimer

Humor

Autor: Bira

Para que e para quem as isenções fiscais no RS?

Já faz alguns anos que uma cena tem se repetido no Rio Grande do Sul: a concessão de subsídios fiscais por parte do governo do estado para algumas grandes empresas.
Ressalto que são algumas, e não todas, com critérios muito questionáveis e com efeitos ainda mais. Uma desculpa que é dada pelo governo da ocasião é de que tais isenções fiscais iriam corroborar para a “geração de empregos no RS”. Infelizmente para estes, tal situação não tem se comprovado, ao contrário, o dinheiro perdido com essas isenções tem feito falta aos cofres públicos.
Tal política deflagrada a passos largos no governo Britto, sendo interrompida no governo Olívio, foi retomada com Rigotto e mantida pela Yeda. Com todo este período de implementação desta política fiscal, os resultados deixam de ser fruto de “especulações e intrigas da oposição” e são uma realidade.
Economicamente, o RS vive a pelo menos uns quatro anos (alguns estudos apontam para um período maior) um processo de estagnação. Só isso já seria um elemento para desnudar a ineficiência desta continua política de redução do papel do estado e de crença no “deus mágico do mercado”, acentuado na atual gestão da Yeda.
Mas nem só de lágrimas vive o RS no que tange a política de transferências indiretas de recursos públicos para a iniciativa privada. Ainda que os trabalhadores nada tenham obtidos, os empresários ganharam e ganharam muito com isso. Sem ter qualquer tipo de contrapartida estipulada pelo Piratini.
Uma das maiores beneficiarias dessas isenções tem sido a Gerdau. Uma indústria “humilde”, que sem dúvida precisa do aporte financeiro do estado para manter as portas abertas.
Provando isso, a última edição da revista americana Fortune, divulgou a lista das 500 maiores empresas do mundo, onde neste ano passou a contar com a ilustre presença da nossa empresa campeã de subsídios fiscais, a Gerdau.
A Gerdau fechou a participação ocupando a 400ª posição do ranking, com receita de US$ 22,86 bilhões, segundo a Fortune.
Fica a pergunta no ar, uma empresa com essa estatura, necessitaria estar ganhando todo este aporte de recursos do estado? Não teria outras áreas, com resultados muito melhores para a economia gaúcha, que poderiam estar recebendo apoio estatal? O único resultado inquestionável dessas isenções é que sem dúvida elas ajudaram a tornar a Gerdau ainda mais rica e poderosa, e não ao Rio Grande do Sul.

O último a sair apague a luz

A governadora Yeda Crusius não pode se queixar de tédio. Depois de um dia agitado ontem, quando o Fórum dos Servidores Públicos protocolou na Assembleia pedido para o seu impeachment, a viúva de Marcelo Cavalcante admitiu que vai ingressar na justiça porque entende que sua honra foi ofendida e a Polícia Federal indiciou o secretário de Irrigação, Rogério Porto, hoje o movimento continuou: a PF revelou que o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, Marco Alba, também está sendo investigado no âmbito da Operação Solidária e o secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, oficializou sua renúncia.

Otaviano é o segundo titular da pasta a pedir demissão por não encontrar eco no governo à sua atuação. A primeira, Mercedes Rodrigues, saiu dizendo que a secretaria da transparência tinha apenas uma função decorativa. Otaviano comprovou isto na prática: ele pediu o afastamento da assessora da governadora, Walna Meneses, suspeita de ligação com um esquema montado para fraudar licitações públicas, e a governadora não acatou. Ele sugeriu a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias e Yeda também o desrespeitou.

Fonte: Zero Corrupção

Os reconhecimentos a FHC

Emir Sader

Que cada um expresse aqui o reconhecimento que FHC pede.
Felizmente para a oposição, FHC não se contêm, não consegue recolher-se ao fim de carreira intelectual e política melancólicos que ele merece. E cada vez que fala, o apoio ao governo e a Lula aumentam.

Agora reaparece para reclamar que não se lhe dá os reconhecimentos que ele julga merecer. Carente de apoio popular, ele vai receber aqui os reconhecimentos que conquistou.

Em primeiro lugar, o reconhecimento das elites dominantes brasileiras por ter usado sua imagem para implementar o neoliberalismo no Brasil. Por ter afirmado que ia “virar a página do getulismo”. Por ter, do alto da sua suposta sapiência, dito a milhões de brasileiros que eles são “inimpregáveis”, que ele assim não governava para eles, que não tinham lugar no país que o tinha elegido e para quem ele governava.

O reconhecimento por ter dito que “A globalização é o novo Renascimento da humanidade”, embasbacado, deslumbrado com o neoliberalismo.

O reconhecimento por ter quebrado o país por três vezes, elevado a taxa de juros a 48%, assinado cartas de intenção com o FMI, que consolidaram a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.

O reconhecimento dos EUA por ter feito o Brasil ser completamente subordinado às políticas de Washington, por ter preparado o caminho para a Alca, para o grande Tratado de Livre Comércio, que queria reduzir o continente a um imenso shopping Center.

O reconhecimento a FHC por ter promovido a mais prolongada recessão que o Brasil enfrentou.

O reconhecimento a FHC por ter desmontado o Estado brasileiro, tanto quanto ele pôde. Privatizou tudo o que pôde. Entregou para os grandes capitais privados a Vale do Rio Doce e outros grandes patrimônios do povo brasileiro. Por isso ele é adorado pelas elites antinacionais, por isso montaram uma fundação para ele exercer seu narcisismo, nos jardins de São Paulo, chiquérrimo, com o dinheiro que puderam ganhar das negociatas propiciadas pelo governo FHC.

FHC será sempre reconhecido pelo povo brasileiro, que tem nele a melhor expressão do anti-Brasil, de tudo o que o povo detesta, ele serve para que se tome consciência clara do que o povo não quer, do que o Brasil não deve ser.

Michael Jackson e a histeria suicida

Nunca fui um fã das músicas do Michael Jackson, mas sabia reconhecer o talento que ele tinha e inigualável capacidade de inovar e reinventar a si mesmo.
Ainda que seu auge criativo tenha se dado já a algumas décadas atrás, ele ainda ostentava uma significativa massa de admiradores e fãs ardorosos ao redor do mundo. Tanto que, desde a sua morte na semana passada, ele tem sido a manchete principal dos jornais e rendido muitas discussões.
Teve uma manchete que vi na internet, no entanto que me causou um verdadeiro espanto, o fato de que a morte de Michael já teria levado pelo menos 12 fãs a cometerem suicídio. Segundo a matéria:
"O presidente da maior comunidade online de Michael Jackson, a MJJcommunity.com, Gary Taylor, disse saber de pelo menos 12 casos de pessoas ao redor do mundo que se suicidaram ao saber da morte do cantor. "Essas pessoas estão passando por uma situação séria, mas Michael Jackson nunca iria querer isso. Ele ia querer que as pessoas vivessem", declarou ao site da Sky News UK.
"Eles (os fãs) não conseguem aceitar, eles se sentem em outra realidade. Eu estou arrasado com a morte dele. Em um minuto ele está aqui para os shows e no próximo ele se foi. Acho que o funeral vai ser o momento em que vai ficar bem claro que ele se foi e não vai voltar, e haverá uma depressão enorme na comunidade de fãs quando isso acontecer", acredita Taylor. A questão é tão preocupante que países como a Austrália já reforçaram suas linhas de apoio e valorização da vida."
A gente acabou até por se acostumar a ver fãs cometerem loucuras e fazerem coisas que a "razão" não recomendaria por seus ídolos, mas retirar a própria vida demonstra a forma como a falta de perspectivas e o condicionamento comportamental de uma sociedade espetaculorizada podem produzir situações de total perca de parâmetros e alienação extremada nessa sociedade de consumo.
E ainda existem aqueles que acham que isso é "normal" e inevitável...

História sonegada

Luis Fernando Verissimo


A abertura ou não dos arquivos sobre a repressão à insurgência armada durante a ditadura militar se resume numa questão: se alguém tem o direito de sonegar à nação sua própria História. Os debates sobre a conveniência de se remexer esse passado viscoso e sobre as razões e as causas de cada lado são secundários. A discussão real é sobre quem são os donos da nossa História. E se, 25 anos depois do fim da ditadura, os militares têm sobre a nossa memória o mesmo poder arbitrário que tiveram durante 20 anos sobre a nossa vida cívica.

Não é só a nossa história em comum que está sendo sonegada. A história individual dos mortos pela repressão também. Aos parentes são negados não apenas seus restos, como a formal cortesia de uma biografia completa. Uma reivindicação que nada tem a ver com revanchismo, que só pede uma deferência à simples necessidade das famílias reaverem seus corpos e saberem seu fim. Impedir que isso aconteça para não melindrar noções corporativas de honra ou imunidade é uma forma de prepotência que, 25 anos depois, não tem mais desculpa.

Revelações como as que o Estadão está publicando sobre a guerrilha no Araguaia servem como um começo para o resgate da nossa memória tutelada. Não precisa mexer na Lei da Anistia. É mais importante para a nação saber a verdade do que punir os culpados. E já que se liberou a História e se busca a verdade com novo ânimo, por que não aproveitar e investigar alguns pontos cegos daqueles tempos, como a participação de setores do empresariado em coisas como o Comando de Caça aos Comunistas e a Operação Bandeirantes, agindo como corpos auxiliares da repressão urbana, não raro com entusiasmo maior do que o dos militares ou da polícia política – como costuma acontecer quando diletantes fazem o trabalho de profissionais? Algum correspondente civil ao major Curió deve ter em seus arquivos o relato da guerra naquela outra selva.

Mas sei não, há uma tradição brasileira de poupar o patriciado quando ele se desencaminha. Quando descobriram que todos os negócios com o novo governo Collor teriam que passar pela empresa do P.C. Farias, não foram poucos e não foram pequenos os empresários nacionais que aderiram ao esquema sem fazer perguntas. Nas investigações sobre a corrupção que acabou derrubando Collor, seus nomes desapareceram. E, neste caso, não foram os militares que esconderam a verdade.

Artigo publicado em vários jornais brasileiros em 25/06/2009.

Humor

Autor: Santiago

Honduras: a lógica do golpe

Flávio Aguiar

Não sei o que foi pior: ler sobre o golpe em Honduras, ou ler, nas seções de cartas da Folha de S. Paulo (deve haver em outros jornais também) na internete, leitores brasileiros justificando o golpe. Os argumentos centrais eram os mesmos de 1964 no Brasil: o presidente ia violar a Constituição, ia implantar uma ditadura de esquerda (pra esses leitores, ditadura de direita pode), ia virar um novo Hugo Chavez, ia, ia, ia. Só ia. Fato, nenhum. Ainda, de quebra, mais uma acusação, desta vez contra o governo brasileiro, que teria aplicado dois pesos e duas medidas ao não condenar a eleição no Irã e ao condenar o golpe em Honduras, como “mais uma prova” do “esquerdismo” da política externa brasileira.

Conceitualmente, nem vale a pena responder a esses argumentos, porque eles se desmentem por si próprios, pela sua incoerência, pela sua inconsistência, pela sua própria existência, enfim. Mas vale a pena recordar que argumentos desse naipe foram cantados em prosa e verso na nossa mídia brasileira e fora dela, em 1964. É o argumento do “ia”. Só pra recordar um pouco mais: historicamente esse argumento foi usado aqui na Alemanha para atenuar a culpa social-democrata pelo assassinato de Rosa Luxemburgo, de Karl Liebknecht, em 1919 e pela sangrenta repressão contra os trabalhadores exercida pelos para-militares dos Freikorps, que se tornaram um dos berços das futuras SS e SA. Eles (Rosa e Karl) “iam” implantar uma ditadura sangrenta, se eles chegassem ao poder a matança “ia” ser igual, só que para o outro lado, etc. Haja “ia”.

Outra semelhança com o Brasil de 64 foi o argumento do novo “presidente”, Roberto Micheletti, às pressas indicado pelo Congresso para legalizar o golpe. “Manuel Zelaya renunciou, então o cargo ficou vago”. Que argumento! Zelaya desmentiu a renúncia. Mas mesmo que tivesse renunciado, para salvar a própria vida e não virar um novo Allende, o ato seria juridicamente nulo, pois obtido sob evidente coação. É como se Pedro Carmona, o golpista venezuelano de 2002, dissesse: “Pois é, o palácio de Miraflores estava vazio, o presidente Hugo Chavez se fora, aí eu entrei e tomei posse”.

Em 1964 o Congresso, para legalizar o golpe, com o apoio de quase toda a mídia e muito mais, declarou a presidência vaga porque o presidente João Goulart “abandonara” a capital federal “sem autorização” do parlamento, e deu posse interina ao presidente da Câmara, Rainieri Mazzili. Também, que argumento notável! É a lógica do golpe: primeiro se dá o golpe, depois se busca alguma lógica que o justifique, para além de seus sórdidos interesses.

Algumas lembranças sobre Honduras. Na última metade do século XX o país abrigou uma série de operações militares de direita, organizadas/apoiadas/levadas a cabo pela CIA. Nos últimos 30 anos do século essas operações foram particularmente aprofundadas pelos governos republicanos. A partir de 1977 (quando Jimmy Carter era presidente e as operações da CIA estavam “congeladas”) instalou-se no país uma “operação Charly”, sob supervisão de militares argentinos ligados ao “Batalhão 601”, que, por sua vez, era diretamente ligado ao general Leopoldo Galtieri que, em 1981, assumiu a presidência com um “golpe dentro do golpe”. Os membros do “601” treinaram, em Honduras, o Batalhão 316, especializado em seqüestros, torturas, assassinatos e “desaparecimentos”. Honduras tornou-se, sobretudo em seu quartel de Lepaterique, um centro irradiador de ações militares anti-esquerdistas no próprio país e nos vizinhos, como em El Salvador e na Nicarágua. Essas operações também contaram com o apoio do governo de Pinochet, do Chile. A partir da posse de Reagan, em 1981, as operações desse tipo foram retomadas e aprofundadas. Nem mesmo a Guerra das Malvinas, em 1982, interrompeu essa “frutífera cooperação” entre a CIA e militares argentinos, ao que parece, durou pelo menos até 1984, e com as bênçãos do papa João Paulo II e o auxílio do embaixador John Negroponte, nomeado por Reagan para Tegucigalpa, que foi o cabeça-de-ponte de sua administração na América Central e depois foi indicado embaixador na ONU! O que colocou aquela colaboração na estante da história foi a restauração da democracia na Argentina, a partir de 1983.

Portanto, vê-se que o presente golpe em Honduras tem longas raízes. Não sei se os golpistas que invadiram a casa do presidente Zelaya foram ou são remanescentes do famigerado “316”, mas sem dúvida seu espírito ia com eles. O que os militares e os golpistas civis não souberam avaliar é que o mundo ao seu redor mudou bastante. A América Latina, a América Central, a América do Sul não são mais as mesmas. Nem mesmo a OEA e os Estados Unidos são os mesmos do ano passado. Já pensaram, caros leitores e leitoras, no que aconteceria se Bush filho e Rice pianista continuassem na Casa Branca?




Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior.

Lula condena golpe em Honduras e diz que Brasil não reconhecerá novo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta segunda-feira (29) o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia. “Não há meio termo. Temos que condenar esse golpe”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por um grupo de militares ontem (28) – horas antes de o país iniciar uma consulta pública para reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras.

“Não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o do presidente Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia. E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe”, afirmou Lula.

Para ele, Zelaya deve retomar a Presidência de Honduras. O presidente brasileiro alertou ainda que essa é a “única condição” para que o Brasil possa estabelecer qualquer tipo de relação com o país. “Se Honduras não revir a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos”, disse.



ABr

Um rábula para a presidência do STF -- Já!

Dr. Rosinha*


A última semana foi repleta de fatos políticos. Um deles foi o discurso do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), que, mais uma vez, jurou inocência. Com muitas falcatruas a serem investigadas e vários parentes ocupando cargos, Sarney jurou não saber de nada. E o pior: há os que acreditam.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e decidiu que, para exercer a função de jornalista, não é preciso diploma universitário. Melhor, não precisa de diploma, basta saber escrever. Ou, pensando bem, nem isso. Basta ter boa dicção, não importando o português, para fazer o jornalismo na rádio e, às vezes, até na TV.

A exigência da formação superior era uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade. O fim dessa exigência significa a perda da qualidade, tanto dos profissionais como do jornalismo. Quando a mais alta corte do país toma esse tipo de decisão, podemos imaginar de tudo. Imagino que a decisão foi uma exigência dos grandes empresários do setor.

O direito ao acesso à informação independente e plural é uma condição indispensável para a verdadeira democracia. E esse direito é garantido, na prática, pelo trabalho de apuração feito por profissionais com formação teórica, técnica e ética. Profissionais capacitados a exercer um jornalismo que dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas.

Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos cursos superiores de jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significa um retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos.

É falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa. A profissão regulamentada não é impedimento para que pessoas se expressem por meio dos veículos de comunicação. A manifestação de qualquer cidadão depende do caráter democrático ou não do veículo de comunicação. Se este for democrático, há espaço para a manifestação. Tanto é verdade que o autor deste texto, mesmo não sendo jornalista, tem se manifestado através, por exemplo, de artigos em jornais.

Não se pode confundir liberdade de expressão com liberdade de exercício de trabalho. O mesmo artigo 5º da Constituição Federal que prevê a livre expressão das ideias prevê, também, que a legislação deve estabelecer as qualificações técnicas das diferentes profissões.

O ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, em 2004, declarou-se favorável à exigência do diploma de curso de jornalismo para obtenção do registro profissional que permite o exercício da atividade. "Não estamos diante de uma atividade vulgar, que prescinde de conhecimentos técnicos. Banalizar a questionada profissão a ponto de considerar que não merece regulamentação específica é desmerecer a realidade comum dos fatos", escreveu Fonteles.

O diploma em jornalismo, bem ao contrário de ameaçar a liberdade de expressão, é uma das garantias que ajudam a conferir às empresas de comunicação do Brasil a qualidade e o compromisso com a informação livre e plural.

Na exposição e defesa de seu voto para a cassação do diploma de jornalista, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, desqualifica os jornalistas profissionais portadores de diploma, ao afirmar que escrever é como cozinhar. Ao fazer isso, Gilmar ignora a realidade: hoje os cozinheiros também frequentam cursos técnicos e alguns de nível superior.

Não bastasse a cassação do diploma de jornalista, no dia seguinte o presidente do STF saiu ameaçando outros profissionais de cassação. Demonstrou Mendes a disposição de cassar o diploma de outros profissionais. Preparem-se, administradores, economistas, contadores, etc. Vocês podem ser os próximos.

Se continuar com a sanha de "caçador", outros profissionais poderão ser vítimas. Continuando nesse ritmo, teremos que nos preparar para a volta dos barbeiros, como era no século XVIII e parte do século XIX, para exercer a função dos médicos. Ou a volta dos práticos para tratar da nossa arcada dentária.

Não podemos esquecer dos rábulas (pessoas que advogam sem diploma) para nos defender nos tribunais. Por falar nisso, aproveito a oportunidade e lanço a campanha: Um rábula para a presidência do STF, já!


* Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR)