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O "distritão" de Cunha e PMDB é derrotado! Vitória da democracia!


A proposta do "distritão", apresentada a "forceps" pelo presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha e apoiada pelo PMDB e sua coalizão do atraso foi derrotada nesta terça-feira!

A votação foi de  267 a 210.

Uma inegável vitória da democracia!

Esta é a primeira grande derrota do "centrão" de Cunha e cia desde o ascenso conservador.

Ainda que não tenhamos conseguido, neste momento aprovar alguma mudança no sistema eleitoral, permeado por problemas, como a força do poder econômico nas campanhas através do financiamento privado, aprovar o distritão seria um retrocesso sem precedentes.

Infelizmente, cabe registrar que o governo Dilma perdeu uma boa oportunidade de protagonizar uma disputa política sob uma perspectiva de uma agenda de esquerda. Preferiu acompanhar a distância, evitando um novo desgaste frente uma possível nova derrota.

São opções políticas, questionáveis, mas ainda sim...isso é um fato menor, as vezes, impedir um retrocesso de grandes proporções é tão importante quanto conquistar avanços. A derrota do distritão é um destes casos.
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Distritão, mandatos expandidos e coincidentes: o retrocesso pela via da reforma política


Por Carlos Ranulfo Melo


A proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados se aprovada, representará um enorme retrocesso. A combinação do distritão, expansão dos mandatos e unificação da data das eleições rebaixará, e muito, a qualidade da democracia brasileira.
Inicialmente o distritão parece apenas um engodo. Para se credenciar junto à opinião pública a proposta superestima o impacto de aspectos marginais do atual sistema eleitoral, transformando-os em grandes malefícios. A estratégia é dizer que, agora sim, serão eleitos os mais votados e, de quebra, não teremos mais casos de deputados “sem voto”, ou seja, aqueles guindados ao legislativo graças ao desempenho dos candidatos com votação suficiente para dobrar o quociente eleitoral.
Uma rápida olhada nos dados de 2014 põe os pingos nos is e desmente a propaganda. Dentre os 513 deputados eleitos nada menos que 467 (91% da casa) foram os mais votados em seus estados. E apenas 10 membros da Câmara foram efetivamente eleitos graças ao que se convencionou chamar de “efeito Tiririca”.

Tarso Genro: Desprestígio da Política - A necessidade da Reforma Política


Por Tarso Genro

Este não é um texto de reflexão sobre as eleições no RS, que, como já afirmei  - mesmo com as imperfeições do sistema político atual -  teve resultados que dão legitimidade suficiente ao Governador eleito, para governar e aplicar suas propostas nos próximos quatro anos. Pretendo, com ele,  apenas adiantar alguns argumentos para motivar todos os  que, independentemente de partidos, querem algo mais da democracia brasileira, para dar qualidade à esfera da política e recuperar uma autenticidade mínima  das representações partidárias.

A Presidenta nem assumiu o seu segundo Governo e um dos principais partidos de sustentação do seu mandato, que tem   - nada mais menos do que o Vice-Presidente da República-   já se prepara para bloquear as iniciativas governamentais e promover disputa interna,  para colocar na Presidência da Câmara  -o terceiro posto na ordem da sucessão presidencial-  um líder  do Partido que é governo, mas que apoiou  -nas eleições presidenciais-  o candidato da oposição, Aécio Neves.

Plebiscito Popular para Mudar a Política


Por Sofia Cavedon

As eleições de 2014 podem ter outra qualidade democrática se efetivado o fim das contribuições milionárias de empresas para candidatos e partidos, a partir da iniciativa da OAB de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ação - que já conta com o voto favorável da maioria dos ministros - parte do pressuposto de que apenas ao cidadão, que tem o direito de voto, deve ser permitido manifestar seu apoio político na forma de contribuição financeira e não às empresas.

Raul Pont: Pelo fim de eleições decididas pelo poder econômico


Por Raul Pont

Estamos num momento crucial da vida política brasileira. Em poucos meses, teremos eleições. Provavelmente, o pleito será regido pela mesma legislação que permite o financiamento de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais e, consequentemente, permite esse processo vergonhoso de corrupção, de compra de voto, de financiamento pelos grandes grupos econômicos que estabelecem, de maneira escancarada, a cooptação e o controle sobre parlamentares.
Pelas declarações no TSE das eleições de 2010, foram a mais de R$ 4 bilhões os financiamentos (doações) aos candidatos para o processo eleitoral. E candidatos escolhidos a dedo. Não é dinheiro que vai para o partido, que o distribui como quer. Não. Os financiamentos são dados por escolha direta das empresas aos candidatos. Hoje, mais de 70% dos deputados que estão na Câmara Federal, foram eleitos porque estavam entre as campanhas mais caras nos seus Estados.

Henfil e a reforma politica das elites



Em defesa do voto obrigatório


Por João Feres Júnior e Fábio Kerche

Uma das consequências das manifestações de junho foi ter colocado a reforma política mais uma vez em pauta. O grupo de trabalho constituído na Câmara apontou para avanços importantes, como a questão do financiamento de campanhas e das coligações nas eleições proporcionais. Entretanto, o fim do voto obrigatório é uma proposta que pode piorar o que se busca consertar.

Não há qualquer comprovação do argumento de que o voto obrigatório prejudica a qualidade de nossa democracia. O único dado concreto é que mantemos altas doses de participação em nosso processo eleitoral, mesmo sendo a obrigatoriedade do voto no Brasil muito mais simbólica do que real.

Raul Pont: Mais uma do Vacarezza


O deputado estadual e presidente do PT/RS, Raul Pont, comenta a última proposta do grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a reforma política que, nesta quinta-feira (10), aprovou uma proposta que facilita a criação de novos partidos políticos.

O GT, que é presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem se colocado contra toda e qualquer proposta que democratize e enfrente os problemas do sistema político brasileiro. O casuísmo dessa proposta do GT fica ainda mais flagrante ao ocorrer na mesma semana da aprovação, pelo Senado, de projeto de lei que restringe a transferência da contabilidade dos votos na troca de sigla para efeitos de propaganda na TV e acesso a recursos do fundo partidário para a criação de novos partidos.

Até quando a direção nacional do PT continuará em silencio?

Todos no movimento Eleições Limpas


Para pressionar o Congresso Nacional para que seja realizada uma Reforma Política ainda este ano, é necessário o engajamento de todos na Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, movimento lançado na última terça-feira (3/9) com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma Política. Se votado ainda no próximo mês, as decisões já valem para o pleito de 2014.

A reforma política defendida pelas entidades põe fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento público. A contribuição individual, somente de pessoa física, terá teto de R$ 700. E propõe o voto em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolhe o partido, e no segundo, vota nos candidatos apresentados em lista pré-ordenada pelo próprio partido. Deve haver também alternância de gênero nas listas apresentadas.

Entre os signatários do manifesto estão a OAB, a CNBB, a Contag, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Instituto Atuação, a Aliança Cristã Evangélica Brasileira, o Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O movimento recebe o apoio de diversos partidos políticos como o PT, PSB e PCdoB.

Para assinar o documento é preciso acessar o site https://eleicoeslimpas.org.br/assine e preencher o formulário com nome, e-mail, data de nascimento, cidade e Estado, além de concordar com os termos de uso. Também é possível assinar o documento fisicamente, em qualquer sede de entidades que apoiam o projeto, como a OAB, ou ainda imprimir uma lista (aquihttps://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/formulario-para-coleta-a4.pdf?1373404703) para coletar assinaturas e entregar nas entidades apoiadoras.
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85% dos brasileiros querem reforma política já!



85% dos brasileiros são a favor da reforma, sendo que 84% querem que as mudanças possam valer já para as eleições de 2014, é o que aponta a pesquisa do Ibope encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para saber a avaliação da população sobre a reforma política.

Com a pesquisa, a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) querem acabar com a ideia de que as manifestações que tomaram conta do país em junho não têm relação com o tema. Ainda de acordo com a sondagem, 92% disseram ser favoráveis à realização da reforma política por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

Cândido Vaccarezza, o líder do PMDB no PT



Por Antonio Lassance
 
Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.

Até agora, a sigla PIG, cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), era conhecida como a abreviatura de Partido da Imprensa Golpista. Ultimamente, o PIG ganhou um reforço: o dos Políticos Insatisfeitos com o Governo.

Os PIGs são hoje a maior coalizão da Câmara, pois reúnem, além da oposição, a maior parte do PMDB, sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também a parte insatisfeita do PT. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem se afirmado como um expoente dos insatisfeitos e do fenômeno conhecido como peemedebismo.

Reforma política: entenda a diferença entre plebiscito e referendo


Por Erick da Silva

A Reforma política nasce como resposta ao desejo de mudanças no atual sistema político. Não é um debate novo e nem os problemas que a reforma busca resolver são novidades, o que é inédito é a possibilidade concreta de mudanças profundas ocorrerem no sistema política brasileiro.

Os protestos que ganharam as ruas em junho deram um claro recado de que mudanças são urgentes. O descrédito com o atual modelo exige que mudanças ocorram. A presidenta Dilma Rousseff propôs a realização de um plebiscito para que a população decida quais os pilares do nosso sistema político devem ser mudados.

A oposição imediatamente se posicionou contrária a proposta de plebiscito e defendeu a realização de um referendo com os eleitores. Nestes debates, no entanto, muita gente  não compreendeu qual a diferença entre os dois processos e quais os interesses que estão em jogo.

Dilma no labirinto



Por Leandro Fortes

Os últimos movimentos do Palácio do Planalto, erráticos e orientados por estratégias de marketing, produziram uma pequena tragédia de comunicação baseada nessa hipótese de assembleia constituinte específica que, menos de 24 horas depois, começou a se dissolver no ar entre desmentidos e versões até chegar a essa melancólica justificativa do não-foi-nada-disso-que-a-presidenta-falou. Foi, sim, o que ela disse, e se o caminho do governo do PT é achar que todos são idiotas, o melhor que o eleitorado de esquerda e progressista tem a fazer, daqui em diante, é buscar uma alternativa para 2014.

Dilma não desistiu de proposta de Reforma Política em Assembleia Constituinte


Ao contrário do que boa parte da grande imprensa passou a vincular na tarde desta terça-feira (25/06), o Governo Federal não recuou da proposta de convocar um plebiscito para uma Assembleia Constituinte exclusiva para a Reforma Política. O plebiscito é entendido como a maneira de garantir a participação efetiva das pessoas no processo de construção de uma ampla Reforma Política. Abaixo segue a "Nota à Imprensa" divulgada pelo governo. 
A guerra de informações é dura, grandes interesses estão em jogo, o povo nas ruas pedem mudanças, mas tem gente poderosa que fará o possível para que nada mude. Devemos todas e todos estar alertas para toda a sorte de manipulação que tem se disseminado pela rede, espalhar a verdade é um dever cidadão para impedir que interesses nebulosos prevaleçam, mais uma vez, no Brasil.

Nota à Imprensa
Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece:
1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho  e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.
2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.
3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

Emir Sader: Reforma Política nas mãos do povo


Por Emir Sader

Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.

Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.

Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança. 

O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.

No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.

A Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.

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Dilma propõe plebiscito para Reforma Política e anuncia 5 pactos para o país



Em reunião com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito popular convocando uma reforma política no país.

Ela anunciou um novo pacto com cinco itens. São eles:

1- pacto por responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais;

2 - pacto pela reforma política,que amplie a participação popular. Dilma disse que vai propor um plebiscito para decidir pela convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política no país; além da proposta da inclusão da corrupção como crime hediondo;

3 - pacto pela saúde: a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas interioranas do país, novas vagas de graduação em cursos de medicina e novas vagas de residência médica;

4 - pacto no transporte público: a presidente afirmou que o país precisa dar um "salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades", com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus; e ações como a desoneração do PIS e da Confins para o óleo diesel, que movimenta esses veículos do transporte público.

5 - pacto na educação pública: pediu mais recursos para a educação. A presidente voltou a falar que é necessário que o Congresso aprove a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

"Quero garantir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que emergem das ruas e que peçam mudanças. É preciso que todos entendam esses sinais — disse a presidente, antes de passar a palavra a ministros, prefeitos e governadores com quem estava reunida.
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Tarso defende Constituinte Exclusiva e a possibilidade de candidatos sem partidos


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O governador Tarso Genro defende uma Constituinte Exclusiva para promover uma profunda Reforma Política, que oxigene a nossa democracia, com ações que a fortaleçam e a atualizem, com partidos, mas que preveja a possibilidade de candidaturas avulsas, onde seria apresentando junto ao TRE um nº X de assinaturas para poder inscrever a candidatura. abrir a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições. A posição foi revelada em conversa na manhã deste domingo (23/06) com seus secretários Marcelo Danéris e Carlos Pestana. O vídeo do encontro foi publicado no canal do Governo do Estado no You Tube. "Isto não é estranho nas democracias avançadas", destaca o governador. Esse é um expediente que já existe em países como os EUA e a Bolívia.
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Afif Domingos, reforma política, mídia e oposição




Que o modus operandi da política no Brasil precisa mudar é quase unanimidade, mas pouca gente se move para que isso se torne realidade. Tanto a influência econômica quanto necessidade das alianças partidárias amplas, da forma como estão configuradas as regras do jogo, precisa ter fim. Dilma Rousseff acaba de indicar, o atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Ela tem status de ministério.

Afif é quadro político da direita brasileira. Não há motivos para dourar pílula, mas a entrada do PSD no governo garante mais estabilidade no Congresso, especialmente diante do cabo de guerra com o Judiciário. Sem falar no arco de alianças para as eleições de 2014.

Se ao invés das eleições proporcionais que temos, onde se vota em pessoas e o tempo de TV é fundamental em campanhas cada vez mais caras e à mercê das vontades de seus financiadores, tivéssemos o voto no partido, e financiamento público barateando as campanhas, possibilitando o debate programático em vez do pragmático, a política institucional no Brasil teria menos “aberrações”.

Se a mídia no país se dispusesse a debater a política com ênfase em programas e concepções em vez de torcidas e militância para os seus – não me refiro à imparcialidade, isso é um mito –, talvez nossa realidade concreta fosse outra, mesmo dentro das regras atuais. Sim, a mídia tem grande influência nisso, ainda mais em uma sociedade midiatizada como a nossa.

Dora Kramer, do Estadão, afirma que Serra ainda pode ser o candidato do PSDB em 2014 no lugar do Aécio Neves, aquele que consegue discursar por meia hora sem falar a palavra povo e inclusão. Desde que foi lançado como nome tucano à sucessão presidencial, o mineiro-carioca sofre com a desaprovação da imprensa paulista. “Só São Paulo salva” está no paradigma das suas linhas editoriais. Ao lado de “morte ao PT”. Qualquer pesquisa na internet e se encontra mais explicitações do serrismo do Estadão e da Folha.

Outra patética postura da imprensa sobre o jogo político em curso foi de Míriam Leitão – aquela que não acerta uma. Na rádio CBN (Globo), ela acusou Afif de fazer políticas para “prejudicar o cidadão” e seu histórico de direita no país.

Ganha um doce que achar algum comentário semelhante sobre Afif feita por ela quando suas mãos estavam dadas com o tucanato.

O debate sério sobre a política brasileira não passa pela “grande imprensa”. Aliás, nada sério e com profundidade passa. É bem verdade que os agentes diretos da política inúmeras vezes também não ajudam a mudar esse quadro. Mas não dá para cobrar perfeição em nenhum setor da sociedade, seja no Brasil ou em qualquer outro lugar. Ainda mais nossa mídia, venhamos e convenhamos.

Sobre o resultado prático dessa “aquisição” para a base governista, dentro das regras do jogo, impostas inclusive pela classe dominante, foi um “chute no peito” da oposição. O que era pequeno vai ficando menor. Com certa força – mídia e Judiciário –, é verdade. Cabendo em um fusquinha.
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Lula inaugura abaixo-assinado pela reforma política


No dia do aniversário de 90 anos do Sindicato dos Bancários de SP, a Quadra dos Bancários foi palco, mais uma vez, de um momento emblemático que traduz a luta da categoria pelo fortalecimento da democracia no Brasil. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou abaixo-assinado pela reforma política, promovido pelo Partido dos Trabalhadores, e deu início à campanha por coleta de adesões com previsão de encerramento em fevereiro de 2014, durante o 5° Congresso do partido.

O objetivo é alcançar um milhão e meio de assinaturas. “Queremos mostrar que a população quer que haja o processo de reforma. Junto com o abaixo-assinado, entregaremos um projeto de lei, para que esse processo seja discutido com mais urgência no Congresso Nacional”, ressaltou o presidente do PT e deputado federal, Rui Falcão, na festa na Quadra, nesta terça 16. Para ele, o projeto deve ter iniciativa popular, com coleta de assinatura em ruas, universidades e entidades que defendem a democracia.<--break->O parlamentar esclarece que “o projeto prevê primeiro o financiamento público exclusivo das campanhas, para combater o peso do poder econômico, a corrupção e para baratear a eleição. Prevê também que haja listas partidárias para que haja identificação maior dos eleitores com as propostas, com os programas e não apenas com as pessoas (candidatos). Nessas listas, feitas de forma democrática, está prevista a participação paritária das mulheres”.

Falcou ressaltou que “é importante nesse momento, em que o país comemora 10 anos de governo democrático e popular, que a gente possa alterar o funcionamento do sistema politico e eleitoral, que é um sistema que afasta a população do controle do processo”. Segundo ele, “o poder econômico tem um peso muito grande através do financiamento privado, há muitas dificuldades para a participação popular em referendos e plebiscitos e também uma sub-representação das mulheres, que são maioria na população, maioria no eleitorado, mas pouco representadas no parlamento”.


Fonte: Sindicato dos Bancários de SP
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