Paulo Muzell
Começamos essas estórias, recordando um pouco a história do seu personagem central. Hoje sessentão – completará sessenta e três anos em janeiro próximo -, iniciou sua vida pública nos anos setenta. Estudante de direito, professor de cursinho e compositor de algum talento foram seus primeiros passos. Mas nem o Direito, nem o magistério ou a atividade artística prevaleceriam. Ele optou pela a carreira política, iniciada em 1979, ano em que se elege pela primeira vez deputado estadual pelo MDB. Tímido nas críticas e na oposição à ditadura militar – característica que tem em comum com Pedro Simon, seu padrinho político -, concluiu seu mandato estadual e se elegeu deputado federal e depois, por duas vezes consecutivas, senador da República. Prova de que suas críticas à ditadura militar não deixaram marcas ou raízes é que as três grandes homenagens e honrarias que lhe foram prestadas - Grande Comenda Oficial da Aeronáutica, Grande Mestre da Ordem do Mérito Naval e Grande Oficial da Ordem do Rio Branco – tiveram origem no reconhecimento pelos serviços prestados às forças armadas do país.
Exerceu vinte e quatro anos de atividade legislativa, longo período durante o qual não teve nenhuma experiência em cargos diretivos no poder Executivo. A prova cabal de sua opção pelo trabalho legislativo é que sequer integrou a equipe de trabalho do seu “padrinho”, governador do Estado no quadriênio 1991/1994. Surpreendentemente, considerando-se sua biografia e escolhas passadas, concorre ao cargo de Prefeito de Porto Alegre, elegendo-se no final de 2004. Fato curioso é que desde o início de seu governo aparentou um ar cansado, apático, de quem está pouco satisfeito e adaptado às novas lides. Por isso, circularam insistentemente, e por longo tempo, boatos de uma suposta enfermidade que o estaria acometendo, fato que era reforçado por uma agenda invariavelmente rasa, com raros compromissos matinais.
A reforma administrativa realizada no início de seu governo criou duas super-secretarias a de Controle Estratégico e a de Governança e Orçamento Participativo, comandadas pelos “homens fortes” da sua equipe, respectivamente Clóvis Magalhães (nos círculos próximos conhecido por “Maninho”) e César Busatto, ex-secretário estadual da Fazenda no governo Britto, aquele mesmo dos 257 milhões de dólares doados à GM.
O desempenho do seu primeiro ano de governo - 2005 -, foi decepcionante: as obras “minguaram”. Se as obras foram poucas, em compensação, a “choradeira” foi enorme. Com forte apoio midiático, seu governo “vendeu” uma falsa imagem de “herança maldita”, um suposto quadro desolador de endividamento e caos orçamentário-financeiro encontrado. Cenário absolutamente falso, irreal: o comprometimento da receita com a folha de pessoal e a dívida fundada e seus encargos eram e são reconhecidamente baixos na Prefeitura de Porto Alegre. A partir de 2006 em decorrência da aceleração da economia, da consolidação da alteração do imposto sobre serviços (ISSQN) e da mudança no FPM, inicia-se um novo ciclo virtuoso de rápido crescimento das receitas. Ainda assim, os sucessivos anúncios de superávits orçamentários foram invariavelmente acompanhados, em todos anos seguintes, de baixos volumes de investimento e absoluta lentidão e paralisia das principais obras. Mas se as realizações foram escassas, já as escolhas equivocadas, as teias de “ligações perigosas”, os indícios e denúncias de irregularidades e fraudes foram muitas, abundaram.
Primeiro tivemos o episódio da grande licitação do DMLU, investigada pelo Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado TCE. Segundo o TCE, a tentativa de fraude, que resultou na anulação da licitação, ocorreu na elaboração do edital. Tivemos aqui, ao que parece, o primeiro “ensaio”, uma espécie de treino para o episódio recente das licitações do Sócio-Ambiental, como veremos logo adiante. O profissional contratado para assessorar o DMLU na montagem da licitação direcionou o edital para favorecer as grandes empresas, dentre elas a Vega - Engenharia Ambiental, por coincidência, junto com a Camargo Correia, doadoras, cada uma delas, de 100 mil reais para a campanha de Fogaça, em 2004.
Indiciado, o diretor da autarquia, Garipô Selistre, em depoimento na Polícia Civil acusou o secretário César Busatto de exercer “pressão” para que ocorresse o favorecimento de certas empresas. Busatto deixou a Prefeitura para ser o Chefe da Casa Civil do governo Yeda. Foi em seguida afastado em decorrência do insólito episódio da gravação de sua conversa com o vice-governador. Demitido do DMLU, Garipô Selistre foi “exilado” na Procempa, empresa conhecida por pagar os mais altos salários para CCs em toda Prefeitura, passando a integrar uma lista na qual constam os nome de Pipa Germano (ex-prefeito de Cachoeira do Sul, indiciado e condenado por improbidade administrativa), Jayme Luiz Pinent (Secretário Geral do PMDB metropolitano), Leão de Medeiros e José Carlos Brack, este último também dirigente partidário).
(continua)
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