Leonardo Boff: Uma democracia que se volta contra o povo

Por Leonardo Boff

Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz novos itens de participação social. Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos 30 do século pássado, mas que nos últimos anos se multiplicaram exponencialmente a ponto de Noam Chomsky e Vandana Shiva considerarem o Brasil o país no mundo com mais movimentos organizados e de todo tipo. O Decreto reconhece esta realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo que é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.

Por uma Constituição Mundial para a Internet

Na semana do 25º aniversário da www, seu criador sustenta: rede sofre múltiplas ameaças; só mobilização da sociedade pode defendê-la.

Por Jemima Kiss

Mais do que simplesmente assinalar um aniversário, o homem que tornou possível a criação de páginas na Internet e a navegação entre elas da forma como a conhecemos hoje – o britânico Tim Berners-Lee – quis aproveitar a atenção do mundo nesta terça-feira [11/3] para apelar aos cidadãos que lutem por manter a World Wide Web “aberta e neutra”, por meio da aprovação de uma espécie de Constituição universal que salvaguarde os direitos de todos os utilizadores.

“Precisamos de uma Constituição universal, de uma carta de direitos”, disse Berners-Lee ao jornal The Guardian, no dia em que se assinala o 25.º aniversário do acontecimento que é geralmente associado à invenção da World Wide Web – quando o britânico enviou aos seus colegas do Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN, na sigla original) um documento com um título nada apelativo e pouco antecipador: Gestão de Informação – Uma Proposta.

Lula e os 30 anos da campanha das Diretas Já

Há 30 anos, dia 25 de janeiro de 1984, acontecia o que foi chamado de maior comício pelas Diretas Já, na histórica Praça da Sé e no dia do aniversário de São Paulo. Milhares de pessoas se juntaram ao ex-presidente Lula e a diversas personalidades da política e da classe artística para entoar o grito pelo direito ao voto.

Em vídeo, o ex-presidente rememora este dia e também os outros comícios que marcaram época no que ele chama de “o maior movimento cívico na história dos 500 anos do Brasil”. Lula lembra também que mesmo com a derrota no Congresso Nacional, o movimento das Diretas Já foi o que conseguiu acabar com o regime militar que comandava o país.

Em defesa do voto obrigatório

Por João Feres Júnior e Fábio Kerche

Uma das consequências das manifestações de junho foi ter colocado a reforma política mais uma vez em pauta. O grupo de trabalho constituído na Câmara apontou para avanços importantes, como a questão do financiamento de campanhas e das coligações nas eleições proporcionais. Entretanto, o fim do voto obrigatório é uma proposta que pode piorar o que se busca consertar.

Não há qualquer comprovação do argumento de que o voto obrigatório prejudica a qualidade de nossa democracia. O único dado concreto é que mantemos altas doses de participação em nosso processo eleitoral, mesmo sendo a obrigatoriedade do voto no Brasil muito mais simbólica do que real.

Black blocs: paradoxos e imposturas intelectuais

Por Marco Weissheimer

O fenômeno envolvendo os chamados “black blocs” traz consigo alguns paradoxos que vem expondo imposturas intelectuais perigosas para a democracia. Cabe, aqui, qualificar bem em que sentido está sendo usada a palavra “impostura”. É em seu sentido mais literal mesmo: ação de enganar com falsas aparências ou falsas imputações. Pois não faltam falsas aparências e falsas imputações neste debate, se é que pode ser chamado assim. A primeira delas é que há muito sendo dito sobre os “black blocs”, mas a maior parte é por terceiros, ou seja, por pessoas que não reivindicam fazer parte desse…grupo, movimento…(??). Uma frase repete-se com frequência nestas falas: eu sou contra sair quebrando tudo, mas…A tolerância expressa na adversativa mal consegue disfarçar a frouxidão com que é tratada a primeira parte da frase: por que é mesmo que você é contra sair quebrando tudo?

Projeto de Lei da Mídia Democrática: o que é isto?

Uma das coisas a se destacar nas comunicações em todo o mundo é a velocidade das mudanças que sofrem e produzem e a forma como influem na vida de todos. Pode-se dizer, então, que há algo errado quando no Brasil a televisão e o rádio (o setor chamado de "radiodifusão”) são regulamentados por leis que já completaram seus 50 anos e servem para limitar a participação, em vez de ampliar e diversificar o número de vozes.

Emir Sader: Democracia x Capitalismo

Por Emir Sader

O povo brasileiro tem demonstrado claramente, e de forma democrática, pelo voto, o que ele quer: a continuidade dos governos do Lula e da Dilma. No entanto, o governo sente dificuldades para dar continuidade a esses governos, aprofundando e estendendo as transformações da década passada.

Porque o Estado não dispõe, por si só, dos recursos suficientes para dinamizar a economia. O governo depende dos investimentos privados e estes se recusam a se adequar ao que politicamente o povo deseja. Preferem permanecer na especulação financeira interna e na exportação de capitais para os paraísos fiscais.

Essa é a contradição entre democracia e capitalismo. A vontade popular é uma, mas os recursos para concretizá-la são apropriados privadamente pelos grandes empresários. Estes demandam condições impossíveis do governo para investir.

As esquerdas e a pauta conservadora

Por Roberto Amaral

“...e quando finalmente a esquerda chegou ao governo tinha perdido a batalha das ideias”.

Perry Anderson

A frase de Perry Anderson (editor da New Left Review),   tomei-a de um texto de Emir Sader (‘Neoliberalismo xposneoliberalisno na America Latina’), referia-se à França – à pobre França do Partido Socialista de François Hollande— mas poderia referir-se à Espanha (a pobre Espanha do Partido Socialista Operário Espanhol), ou à Itália na qual a preeminência política do  Partido Comunista Italiano, o PCI de Gramsci e Togliatti – ‘o maior partido do Ocidente’ – foi substituída pela era Berlusconi, o grotesco.  Mas, e é o que nos interessa, a observação se aplica igualmente ao Brasil de hoje, após a queda da ditadura (1984) e a derrota eleitoral do neoliberalismo conservador (2002/2006/2010), derrota a qual, todavia,  não se propagou para o campo da política.

Ao contrário, e apesar do agravante constituído pela tragédia europeia, é a visão neoliberal, reiteradamente desmentida pela realidade, que domina o debate, o noticiário e até mesmo ações de governo.

Em pleno 2013, a tese do candidato das oposições é retomar as privatizações de FHC. Qual é, agora, o objeto da sanha, se pouco nos sobrou: a Petrobras? O Banco do Brasil? A Caixa Econômica?

A maleabilidade do conceito de populismo

Populista

Por Vladimir Safatle

A morte de Hugo Chávez serviu, entre outras coisas, para mostrar quão maleável é o uso do conceito de "populismo" entre nós.

Normalmente utilizado como uma injúria, "populismo" deve ser inicialmente visto como a expressão do medo de alguns quando veem mobilizações populares nas ruas. Só assim pode-se explicar como vários de nossos livros de história descrevem o período entre 1945 e 1964, o primeiro momento de forte densidade popular na política brasileira, erroneamente como "República populista".

Fala-se muito da fragilidade institucional e da forte presença de lideranças carismáticas como características diferenciais do populismo. No entanto nenhum desses dois pontos devem ser vistos como excludentes em relação a um conceito substancial de democracia.

Primeiro, porque a democracia tem uma fragilidade institucional constitutiva, já que ela não ignora a plasticidade das formas e processos de governo. Acorrentar o futuro por meio de arranjos institucionais criados para referir-se a situações passadas, acostumando a sociedade a instituições e dinâmicas que funcionam mal, não tem relação alguma com a realização de uma sociedade democrática.

Segundo, uma questão importante a ser levantada, mas, entretanto, muito pouco pensada, consiste em perguntar pelo lugar da liderança no interior de uma sociedade democrática. 

Talvez estejamos muito marcados por um certo weberianismo que vê o carisma como a explosão do irracional no interior da política, sendo que ele é, muitas vezes, a condição para que identificações e investimentos libidinais se realizem.

A personalização de um processo histórico não é algo necessariamente ruim, como já dizia Hegel. Ao contrário, muitas vezes ela é a astúcia necessária para que tais processos ganhem força. Vários movimentos de transformação perdem força por não terem lideranças capazes de fornecer a imagem que leva a sociedade a atravessar seus medos. Ou seja, a democracia e sua inventividade política não exclui a função da liderança.

Mas a crítica do uso do conceito de populismo não implica, necessariamente, recusar toda sua força crítica. Há um uso restrito do conceito que talvez deva ser conservado, por retratar um risco de bloqueio em processos de transformação social. Ele se refere aos arranjos nos quais o poder converge para o fortalecimento de um polo altamente centralizado e personalizado, normalmente o Poder Executivo.

Quando isso ocorre, como foi o caso na Venezuela, a transferência do poder em direção a instâncias autônomas de democracia direta não se completa. No entanto nem nas democracias que conhecemos isso ainda ocorre.

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A democracia segundo o STF

Por Luiz Marques

I

Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que tropelias ocorreram para estipular punições ao ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu (10 anos e dez meses de prisão em regime fechado, multa de R$ 676 mil), e do ex-presidente nacional do PT, José Genoino (6 anos e onze meses de prisão em regime aberto, multa de R$ 468 mil), firmou-se na instituição a concepção de democracia como sinônimo de opinião. 

Ao argumentar sobre os crimes supostamente cometidos, o ministro Joaquim Barbosa usou de um raciocínio silogístico, tipo “se, então”, arguindo que a democracia é a possibilidade de sensibilidades diferentes se expressarem. Os praticantes do “mensalão”, entendido como compra do voto de partidos e parlamentares para avalizarem os projetos do governo federal no Congresso, atentaram contra a democracia por calar as diferenças. Os Estados Unidos e a Europa, que elogiam o Brasil por ter alavancado a ascensão social de 40 milhões de pessoas em um curto período, pasmos, concluirão que o Executivo brasileiro pagou para que o Legislativo adotasse um espírito público!

Editoriais endossaram o arrazoado do relator no papel caricatural de um redivivo Wyatt Earp. A trama urdida para os congressistas apoiarem as políticas do presidente Lula “colocava em risco o regime de liberdades”, que, não obstante, Dirceu e Genoino ajudaram a consolidar. “Golpe na impunidade”, “Penas de petistas somam 26 anos”, “STF pune dois símbolos do PT” foram as manchetes produzidas para enxovalhar a sigla que o jogral, ensaiado com a cúpula do Poder Judiciário, pretendeu extinguir nas eleições de 2012. As urnas frustraram a estratégia da sociedade civil de cima. Contrariando as expectativas, o petismo foi o campeão na corrida pela preferência popular. 

Assistimos agora ao terceiro turno do pleito, conclui-se das invectivas do STF. Como Marco Antônio no discurso fúnebre que proferiu sobre o assassinato de Júlio César (“até tu, Brutus?!”), na peça de Shakespeare, é de perguntar-se que virtude republicana oculta levou “homens honrados” a pronunciarem sentenças condenatórias tão duras, com soberba apenas comparável ao repentino e inusitado desprezo pelas provas.

II
O STF não teve independência ao julgar. Agiu sob óbvia influência externa. Entrou para a história como prestidigitador e não como guardião de direitos. Não respeitou sequer a jurisprudência do Tribunal. Às pressas, importou um conceito da Alemanha, o chamado “domínio do fato”, que serviu de pretexto para condenações à revelia de provas. Porém, foram desautorizados pelo autor da noção. Vexatoriamente, diga-se. 

Com a palavra, Claus Roxin: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato”... “O mero 'ter que saber' não basta”, esclareceu o jurista alemão, desfazendo a pantomima amplificada a título de fundamentação técnica para legitimar a sanha justiceira que pisoteou a Constituição, como se a representasse (Saul Leblon, “O silêncio que ofende a consciência nacional”, Carta Maior). 

A obra em que Roxin trata da questão foi traduzida para o espanhol:Autoria y Dominio del Hecho en Derecho Penal, 2000. Em que passagem o relator leu que um arranjo de indícios poderia substituir as provas, e seus pares em nome do que avalizaram a novidade? Não ocorreu a ninguém consultar a fonte bibliográfica? Onde o discernimento, a criticidade, a responsabilidade com o ordenamento jurídico? Como forjou-se a audiência para um construto jurídico que fraudou o seu significado original, adequando-se a uma predisposição político-ideológica fora do Estado de Direito Democrático? Foram graves os procedimentos de toga, a nação assistiu a tudo ainda sem juntar as pontas. 

Um problema de hermenêutica, isto é, de interpretação, decerto, pois não se pode supor uma desonestidade intelectual em membros da alta magistratura, de semblantes sérios. Por convenção, preside-os uma ética. Se afirmam que Dirceu e Genoino merecem ir para a cadeia, devem ter razões. Se, para tanto, é preciso elidir as Leis e arquitetar uma teoria fantasiosa para alcançar a Justiça, devem ter razões. Se desejam da memória do povo apagar a Era Lula e as conquistas protagonizadas pelo PT, devem ter razões. Afinal, são “homens honrados”, reforçaria o famoso orador romano aos cidadãos. 

III 
Qualquer coisa que pudesse conter a ordem de criminalização do PT e suas lideranças históricas foi afastada do caminho. “Às favas, nesse momento, todos os escrúpulos”. Impossível não recordar a intervenção de Jarbas Passarinho ao proferir seu parecer favorável na reunião que aprovou o Ato Institucional N° 5, em 1968. 

A falta de escrúpulos abarcou o direito de defesa (Marco Weissheimer,“Violação da ampla defesa pode anular Ação Penal 470”, Carta Maior). As consequências para os envolvidos poderão ser reparadas com o tempo, talvez na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, mas deixaram cicatrizes feias. As mais horripilantes, aos olhos das futuras gerações, com certeza, estão na pele dos acusadores e não na dos acusados. Não é necessário gastar muitos neurônios para saber quem educou os educadores. Basta abrir a Veja, do Policarpo e do Cachoeira, e as publicações congêneres. 

A conceituação de democracia adotada pelo STF, como oportunidade para a expressão de divergências de pontos de vista, também reverberou o lugar comum dos meios de comunicação, para quem a prática democrática resume-se ao jogo de opiniões, sem relação com as demandas sócio-econômicas de cidadania ou com o processo civilizatório. A democratização da democracia fica assim alijada da agenda pública. Não espanta o silêncio sobre o financiamento privado de campanha, que está na raiz do Caixa 2. A “democracia de opinião” não contempla mudanças no status quo. Seu modelo de interação política é estático e vertical, só reconhece um sujeito: os medias. 

No entanto, “a democracia como movimento reinventa-se”, escreveu Claude Lefort (L'Invention Democratique, 1981). Reconhece como sujeitos históricos os movimentos sociais que lutam pela liberdade e pela igualdade. Possui uma dinâmica cumulativa de valores, que se rebela contra qualquer restrição de direitos na esfera pública. As únicas opiniões que admite como legítimas são aquelas inclusivas, por promoverem avanços da civilização e evitarem recaídas na barbárie. Opiniões que reivindicam a superioridade de gênero ou de etnia ou de nacionalidade, para ilustrar, são manifestações assentadas na exclusão humana. Devem ser coibidas, ao invés de estimuladas e publicizadas. 

IV
A judicialização das posições políticas da direita explica a sintonia entre o STF e os grupos midiáticos, bem como a cadência do julgamento e as sentenças na Ação Penal 470. Que esquerdistas aproveitem para “exigir o fim de todas as quadrilhas políticas”, surfando na onda de arbitrariedades jurídicas, só um insensato oportunismo pode explicar. 
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Paraguai: resistência ao golpe ganha página na internet

Por Marco Aurélio Weissheimer

A Frente Nacional de Defesa da Democracia, criada no último sábado (23), em defesa do processo democrático no Paraguai e contra a forma pela qual foi deposto o presidente Fernando Lugo, lançou nesta segunda-feira (25) uma página na internet, Paraguai Resiste, que transmitirá informações sobre as marchas e mobilizações contra o golpe de Estado que afastou Lugo da Presidência. A página será também um espaço de organização da resistência contra o movimento golpista.

Desde o final de semana, grupos de resistência começaram a ser formados por todo o país. Sob a consigna “Fuera el Golpista Franco, Fuera el Gobierno Trucho”, as organizações sociais e políticas que apoiam Lugo iniciaram um processo de mobilização que deve se intensificar nos próximos dias na capital e no interior do país.

O movimento de resistência civil liderado pela Frente Nacional de Defesa da Democracia recebeu diversas manifestações de apoio e solidariedade nos últimos dias. O Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso) divulgou nota denunciando “o processo sumário e destituído de toda legalidade realizado contra o presidente Fernando Lugo”.

“O Clacso repudia de forma enérgica e inequívoca este novo golpe ao presente e ao futuro da democracia paraguaia. Nossa rede institucional se manifesta de maneira contundente contra toda violação dos direitos humanos e cidadãos, da liberdade de expressão e de mobilização do nosso povo irmão, e exige o imediato restabelecimento do presidente Fernando Lugo em suas funções constitucionais”, afirma a nota.

Brasil vai buscar consenso sobre o Paraguai

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira (25), que a rapidez do processo de afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, causou “estranheza” e “perplexidade” ao governo brasileiro. “Você mudar o presidente de um país num período de 24 horas, 30 horas é de todo inusitado”, disse Carvalho à Agência Brasil. Ele reafirmou que o Brasil não deve tomar qualquer medida em relação ao Paraguai que não seja fruto de um consenso entre os países da região.

“Acho correto que a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e o Mercosul, que têm nas suas cartas de princípio a defesa da democracia, tenham uma ação mais forte”, acrescentou. Para o representante do governo brasileiro, o que ocorreu no Paraguai está na contramão da consolidação da democracia na América Latina.

O presidente do Uruguai, José Mujica, também pensa que o Paraguai está na contramão. Para Mujica, “houve um golpe de Estado parlamentar, como ocorreu antes no Equador e em Honduras”. A destituição de Lugo, disse o chefe do Executivo, foi “aparentemente legal, mas moralmente ilegítima”. O presidente uruguaio sugeriu que o novo chefe de Estado, Federico Franco, antecipe as eleições presidenciais, marcadas originalmente para abril de 2013, para que o Paraguai tenha um presidente eleito pelo povo.

Sobre a suspensão do Paraguai do Mercosul, Mujica defendeu que a relação do país com o bloco sulamericano “seja mantida apenas do ponto de vista instrumental” até que exista presidente “eleito pelo povo paraguaio. O Paraguai “mantém seus direitos e obrigações no Mercosul, mas não poderá participar da tomada de decisões”.

Papel da Igreja Católica chama atenção

Na Argentina, doze dos quinze membros que integram a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovaram um texto condenando a destituição de Fernando Lugo. Representante do governista Frente para a Vitória, Miguel Ángel Pichetto, classificou a decisão do parlamento paraguaio como “um golpe com características novas, distintas daquelas que vivemos no passado”. Pichetto chamou a atenção para o papel assumido pela Igreja Católica paraguaia no processo de derrubada de Lugo.

Na mesma direção, a presidenta interina do Senado, Beatriz Rojkés de Alperovich afirmou: “Os atores destes fatos são sempre os mesmos – a Igreja, os meios de comunicação monopolistas e o establishment”. Luis Naidenoff, da União Cívica Radical (UCR) acrescentou: “No Paraguai se desrespeitou o devido processo legal e o direito à defesa”.

Na França, o governo de François Hollande manifestou de forma oficial sua preocupação com a forma pela qual foi destituído o presidente Lugo e declarou apoio à mediação da União de Nações Sulamericanas (Unasul) para buscar uma saída democrática ao conflito. O comunicado do Ministério de Relações Exteriores diz que “a França apoia os esforços das organizações regionais, principalmente da Unasul para permitir ao país encontrar uma solução constitucional, democrática e pacífica para a crise que atravessa”.

Além disso, o governo francês pede que se respeite “a vontade soberano do povo paraguaio que elegeu Lugo como chefe de Estado em 2008”. Posição semelhante foi externada pelo chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, que expressou apoio ao Mercosul e a Unasul na “gestão da crise política no Paraguai”.

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O Impeachment do Collor e o golpe contra Lugo: um abismo de diferenças

Por Erick da Silva

Comparar o golpe contra o presidente Fernando Lugo, no Paraguai, com o Impeachment do Collor no Brasil, é um grande equívoco. Este tipo de comparação só é explicável devido a desinformação ou a mais pura má-fé.

Estes tipos de comentário exóticos, de tenta igualar situações completamente diversas, não é uma novidade e com grande frequência vemos figurar em opiniões relacionadas aos temas mais diversos e inapropriados. O caso da deposição do Lugo não é diferente. Não faltaram aqueles que tentaram, em um malabarismo confuso e com bases frágeis, igualar a saída de Lugo com a de Collor. Mesmo entre indivíduos que, em tese, deveriam respeitar um maior rigor analítico, não faltaram aqueles que enveredassem para esta visão deturbada dos fatos, como um certo professor universitário que a imprensa do Rio Grande do Sul deu algum espaço.

Reescrever a história, ainda mais a partir de fatos tão recentes, chega a ser um exercício ridículo. Vamos aos fatos: Collor teve um amplo e democrático processo de defesa, que durou meses. Ao final deste processo, Collor não foi deposto, ele renunciou. Lugo não teve espaço algum para defesa, entre a abertura do processo de afastamento e sua deposição, correram menos de 48h. 

As "acusações" que foram desferidas contra Lugo eram todas, de caráter eminentemente político, e portanto, de avaliação subjetiva e passível de interpretações diversas e questionáveis. 

Uma delas, acusava Lugo de ter "ligações com movimentos sociais", se isso é um crime, porque não inverter a lógica deles e passarmos a destituir todos os presidentes que tenham ligações com banqueiros, por exemplo? Além do mais, foi justamente esta ligação e trajetória de Lugo que o levou a presidência do Paraguai.

Collor, por sua vez, foi destituído por sua ligação com esquemas de corrupção, que foram amplamente divulgados, debatidos e investigados. Collor foi considerado culpado pela Polícia Federal, que encontrou vários indícios de corrupção e troca de favores. Não houve, durante todo o processo de Impeachment, um julgamento político do governo Collor que tenha pesado contra a sua permanência na presidência, pelo contrário, as políticas neoliberais, que começaram a ser postas em prática em seu governo foram aprofundadas durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso que o sucederam. 

No Paraguai tivemos um golpe, com tintas de falsa legitimidade, no caso brasileiro, tivemos um amplo processo democrático que levou a interrupção de um governo. A única semelhança entre Collor e Lugo é o fato de ambos se chamarem Fernando, fora isso, um grande abismo separa a trajetória política e o processo de destituição dos dois. 

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Direita tenta dar golpe no Paraguai

Por Altamiro Borges

A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição de direita, aprovou na manhã desta quinta-feira (21) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O motivo alegado é o confronto ocorrido em Curuguaty, a 350 km de Assunção, que resultou na morte de onze camponeses e seis policiais. A proposta golpista agora será votada no Senado.

O clima no país vizinho, vítima de longos anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner, é de forte tensão. Organizações camponesas e de esquerda agendaram para hoje protestos em Assunção contra o golpe (imagem acima). O comércio e as escolas na capital, segundo as agências de notícias, estão fechados e a polícia já ocupou o centro da capital. A direita também acionou os partidários do impeachment. Há risco de choques violentos.

Dilma e Unasul apreensivas

Diante do grave perigo de retrocesso na região, a União das Nações Sul-americanas (Unasul) convocou uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, onde se encontram vários presidentes em função da Rio+20. A presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua “apreensão” com a situação do Paraguai. Em Brasília há consenso de que se trata de uma tentativa de golpe de estado.

A própria direita paraguaia não esconde o seu intento golpista. O conflito agrário é apenas um pretexto. Há muito que os partidos conservadores, controlados por saudosas da ditadura e poderosos ruralistas, sabotam o governo. Numa tentativa de conciliação, Fernando Lugo até cedeu em várias propostas de mudanças, o que só atiçou a direita e gerou frustração no campo popular.

Apesar das dificuldades, o presidente garante que não cederá. Em nota oficial, Lugo afirmou que não apresentará a sua renúncia e que aguarda a manifestação da sociedade, que o elegeu democraticamente. Ele garantiu que vai “honrar a vontade das urnas” para evitar que “mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo”.

Ruralistas violentos e golpistas

A elite paraguaia é uma das mais reacionárias da América Latina. Durante décadas, ela comandou o país, que tem 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro. No cruel reinado de Alfredo Stroessner (1954-1989), ela acumulou ainda mais riquezas. Terras públicas foram doadas aos latifundiários, incluindo o ex-senador Blás Riquelme, do Partido Colorado, grileiro da área onde ocorrem os conflitos sangrentos da semana passada.

Atualmente, 2% dos proprietários controlam 78% das terras agricultáveis no país. Com a exploração do gado e da soja, inclusive por empresários brasileiros, o Paraguai teve um forte crescimento econômico. Em 2010, ele registrou uma alta de 15,4%. Mas a concentração nas mãos dos ruralistas só agravou os problemas sociais no Paraguai, com milhares de famílias de sem terra.

Paraíso do estado mínimo neoliberal

Como explica o jornalista César Felício, do jornal Valor, “o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo” neoliberal. As elites não pagam impostos – a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul, e o imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O Estado só é máximo para os ricaços, com todos seus privilégios. Os pobres vegetam na miséria.

Segundo estudo da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo da previdência. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.

Tentativa de castrar a mudança

Fernando Lugo, um ex-bispo católico seguidor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente em 2008 como expressão do desejo de mudança deste sofrido povo – no rastro da guinada à esquerda na América Latina. Ele não possuía forte estrutura partidária e nem contava com um sólido movimento social, vitima dos cruéis anos da ditadura. Minoritário no Congresso Nacional, Lugo não conseguiu aprovar sequer um projeto social similar ao Bolsa Família, o “Tekoporá”, que beneficiaria apenas 83 mil famílias carentes.

O seu governo também patinou na promessa de promover uma limitada reforma agrária no país, que previa inclusive o pagamento de indenizações aos grileiros. “Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime”, relata César Felício. O sangrento confronto em Curuguaty foi fruto desta situação tão complexa e contraditória e agora serve de pretexto para uma nova tentativa de golpe das elites. 

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Justiça do Egito determina dissolução do Parlamento

Egípcios protestam nesta quinta-feira 14 diante da sede da Suprema Corte, no Cairo. Foto: Mohammed Abed / AFP

Por José Antonio Lima

Dois dias antes do segundo turno de uma eleição presidencial vista como um passo fundamental em seu processo de democratização, o Egito voltou nesta quinta-feira 14 ao limbo político-jurídico. Uma surpreendente decisão tomada pela Suprema Corte Constitucional determinou que a lei na qual as eleições parlamentares de 2011 foram baseadas é inconstitucional e, desta forma, as duas câmaras do Parlamento devem ser dissolvidas imediatamente. Isso significa que o novo presidente eleito, seja o islamista Mohammed Morsy ou o ex-militar Ahmed Shafiq, não terá um Parlamento para contrapor seu poder nem uma Constituição para reger sua atuação. O novo presidente terá, apenas, a sombra o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF, na sigla em inglês), a junta militar que comanda o país desde a queda do ditador Hosni Mubarak em fevereiro de 2011 e que agora está ainda mais forte.

Nesta terça, a Suprema Corte egípcia se reuniu para tomar duas decisões. A primeira dizia respeito à Lei de Isolamento Político, que proibia Mubarak, seus vice-presidentes, primeiros-ministros e colegas de cúpula no Partido Nacional Democrático nos últimos dez anos de concorrer a cargos públicos. A lei, aprovada pelo Parlamento e referendada pelo SCAF, impedia que Shafiq, ex-primeiro-ministro de Mubarak, disputasse as eleições presidenciais. Com base em uma liminar, Shafiq conseguiu concorrer, e recorreu à Suprema Corte para que ela confirmasse a decisão. Foi isso que os magistrados fizeram nesta quinta-feira.

A segunda decisão da Suprema Corte não era esperada. Os juízes decidiram que a lei que regeu as eleições parlamentares do Egito, realizadas entre novembro de 2011 e janeiro deste ano, tinha problemas e que um terço dos parlamentares foram eleitos de forma inconstitucional. Ao jornal estatal Al-Ahram, o vice-presidente da Suprema Corte, Maher Sami, confirmou que a decisão significa que as duas casas do Parlamento – a Assembleia Popular e o Conselho Shura – devem ser imediatamente dissolvidas.

O que significa a decisão?

Na prática, a decisão da Suprema Corte indica que um ‘golpe branco’ por parte do SCAF está, aparentemente, em curso. Com a dissolução do Parlamento confirmada, todos os poderes legislativos do Egito voltam automaticamente para as mãos do militares. Neste momento, ter o Legislativo sob controle é fundamental, pois é deste poder a responsabilidade de escolher os membros da Assembleia Constituinte que redigirá a nova Constituição do Egito. É a Constituição que determinará os poderes do presidente, do Parlamento e também o papel das Forças Armadas do Egito. Para os militares, a elaboração da Constituição é um tema sensível, pois é por meio dela que pretendem manter seu grande poder político e econômico.

Atualmente, o SCAF já controla o Executivo do Egito. Os militares prometem entregar o poder ao novo presidente após o segundo turno das eleições, marcados para sábado 16 e domingo 17. Há dúvidas, entretanto, sobre o real desejo da junta de entregar o poder. Diante da decisão tomada pela Suprema Corte, é possível que os militares entreguem oficialmente o poder ao novo presidente, mas usem o Poder Legislativo para mantê-lo como um fantoche sem poderes reais.

A decisão da Suprema Corte gerou protestos imediatos em frente à sede do Judiciário, e uma mostra de que os militares se preparam para novas manifestações foi dada também na quarta-feira 13. Há duas semanas, a Lei de Emergência, que vigorava há 30 anos e autorizava prisões e julgamentos sumários, foi revogado. Na quarta 13, entretanto, o Ministério da Justiça do Egito, comandado pelo SCAF, deu aos militares e aos membros da inteligência militar autorização para prender civis, na prática reinstituindo as partes mais draconianas da Lei de Emergência.

Assim, o Egito, que até o início da semana caminhava para ter um presidente e um Parlamento eleitos, tem nesta quinta-feira uma Junta Militar que controla o Executivo e o Legislativo, um Judiciário suspeito e poderes para prender cidadãos sem ordem judicial. O caminho da democracia ficou ainda maior no Egito.

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Salvem-nos dos salvadores: Slavoj Žižek sobre a Europa e os gregos

Por Slavoj Žižek

“O sujeito que odeia os progressistas em Londres, apresenta-se como progressista na África”

Chesterton, 1808,loc. cit. [1]

Imagine uma cena de um filme distópico que mostre nossa sociedade num futuro próximo. Guardas uniformizados patrulham ruas semivazias dos centros das cidades, à caça de imigrantes, criminosos e desocupados. Os que encontram, os guardas espancam. O que parece fantasia de Hollywood já é realidade hoje, na Grécia. Durante a noite, vigilantes uniformizados com as camisas negras do partido neofascista Golden Dawn [Aurora Dourada], de negadores do Holocausto –, que receberam 7% dos votos no segundo turno das eleições gregas e que contam com o apoio, como ouve-se pela cidade, de 50% da polícia de Atenas – patrulham as ruas, espancando todos os imigrantes que cruzem seu caminho: afegãos, paquistaneses, argelinos. É como a Europa defende-se hoje, na primavera de 2012.

O problema de defender a civilização europeia contra a ameaça dos imigrantes é que a ferocidade com que os defensores europeus defendem-se é ameaça muito maior a qualquer “civilização”, que qualquer tipo de invasão de muçulmanos, e ainda que todos os muçulmanos decidissem mudar-se para a Europa. Com defensores como esses, a Europa não precisa de inimigos. Há cem anos, G.K. Chesterton deu forma articulada ao impasse em que se metem os que criticam a religião: “Homens que se põem a combater igrejas em nome da liberdade e da humanidade espantam de si mesmos a liberdade e a humanidade em nome do combate à igreja (…). Os secularistas não provocaram o naufrágio das coisas divinas; só fizeram naufragar coisas seculares… se isso lhes serve de consolo.” [1]

Tantos guerreiros liberais andam tão furiosamente decididos a combater o fundamentalismo anti-democrático, que acabam esquecendo qualquer liberdade e qualquer democracia, tudo em nome de combater o terror. Se os “terroristas” estão dispostos a destruir nosso mundo por amor a outro mundo, nossos guerreiros antiterror prontificam-se a devastar qualquer democracia, por ódio ao próximo muçulmano. Alguns deles amam tanto a dignidade humana que, para defendê-la, dispõem-se a legalizar a tortura… É a inversão do processo pelo qual os fanáticos defensores da religião começaram por atacar a cultura secular contemporânea e acabaram por sacrificar até as próprias credenciais religiosas, na ânsia de erradicar todos os aspectos que odeiam no secularismo.

Mas os defensores que insistem em defender a Grécia contra imigrantes não são o principal perigo: não passam de subproduto do perigo muito maior: as políticas de austeridade que causaram a desgraça da Grécia. As próximas eleições na Grécia estão marcadas para dia 17 de junho. O establishment europeu alerta que são eleições cruciais: não estaria em jogo só o destino da Grécia, mas o destino de toda a Europa. Um resultado – o correto, segundo eles – levará ao processo doloroso mas necessário de recuperação. A alternativa – no caso de vitória do Partido Syriza, de “extrema esquerda” – seria votar pelo caos, pelo fim do mundo (europeu) como o conhecemos.

Os profetas do apocalipse estão corretos, mas não como supõem ou pretendem. Críticos dos arranjos democráticos hoje vigentes reclamam que as eleições não oferecem opção real: votamos para escolher apenas entre uma centro-direita e uma centro-esquerda cujos programas são quase absolutamente idênticos. Mas dia 17 de junho, afinal, haverá escolha significativa: de um lado o establishment (Nova Democracia e Pasok); do outro lado, a Coalizão Syriza. E, como acontece quase sempre em que há escolhas reais no mercado eleitoral, o establishment está em pânico: caos, pobreza e violência eclodirão imediatamente, dizem, se os eleitores escolherem “errado”. A mera possibilidade de vitória da Coalizão Syriza, como se ouve, já dispara convulsões de medo nos mercados. A prosopopéia ideológica é rampante: os mercados falam como se fossem gente, manifestam “preocupação” pelo que acontecerá se as eleições não produzirem governo com mandato para manter o programa de austeridade e reformas estruturais de UE-FMI. Os cidadãos gregos não têm tempo para pensar nas preocupações “dos mercados”: mal conseguem ter tempo para preocupar-se com a sobrevivência diária, numa vida que já alcança graus de miséria que não se viam na Europa há décadas.

Todas essas são previsões enunciadas para se autocumprirem, causar mais pânico e, assim, forçar as coisas a andarem na direção “prevista”. Se a Coalizão Syriza vencer, o establishment europeu ficará à espera de que nós aprendamos com nossos erros o que acontece quando alguém tenta interromper, por via democrática, o ciclo vicioso de cumplicidade bandida, entre os tecnocratas de Bruxelas e a demagogia suicida do populismo anti-imigrantes.

Foi exatamente o que disse Alexis Tsipras, candidato da Coalizão Syriza, em entrevista recente: que sua prioridade absoluta, no caso de sua coalizão vencer as eleições, será conter o pânico: “Os gregos derrotarão o medo. Não sucumbirão. Não se deixarão chantagear.”

A tarefa da Coalizão Syriza é quase impossível. A coalizão não traz a voz da “loucura” da extrema esquerda, mas a voz do falar racional contra a loucura da ideologia dos mercados. No movimento de prontidão para assumir o governo da Grécia, já derrotaram o medo de governar, tão característico entre a esquerda; já mostraram que não temem fazer a faxina do quadro confuso que herdarão. Terão de mostrar-se capazes de montar e cumprir uma formidável combinação de princípios e pragmatismo; de compromisso democrático e presteza para intervir com firmeza onde seja preciso. Para que tenham uma mínima chance de sucesso, precisarão de toda a solidariedade dos povos europeus; não só de respeito e tratamento decente pelos demais países europeus, mas, também, de ideias mais criativas – como a de um “turismo solidário” nesse verão, que já propuseram.

Em suas Notes towards the Definition of Culture, T.S. Eliot [2] observou que há momentos em que a única escolha é entre a heresia e o não crer – ou seja., quando o único meio para manter viva uma religião é promover uma divisão herética. Essa é, hoje, a posição em que está a Europa. Só uma nova “heresia” – representada hoje pela Coalizão Syriza – pode salvar o que valha a pena do legado europeu: a democracia, a confiança nas pessoas, a solidariedade igualitária etc. A Europa que haverá para nós, se a Coalizão Syriza for descartada, é uma “Europa com valores asiáticos” – os quais, é claro, nada têm a ver com a Ásia, e tem tudo a ver com a tendência do capitalismo contemporâneo, para suspender a democracia.

Eis o paradoxo que mantém o “voto livre” nas sociedades democráticas: cada um é livre para escolher, desde que faça a escolha certa. Por isso, quando se faz a escolha errada (como quando a Irlanda rejeitou a Constituição da União Europeia), a escolha é tratada como erro; e o establishment imediatamente exige que se repita o processo “democrático”, para que o erro seja reparado. Quando George Papandreou, então primeiro-ministro grego, propôs um referendo sobre a proposta de resgate que a eurozona apresentara no final do ano passado, até este foi descartado como falsa escolha.

Há duas principais narrativas na mídia, sobre a crise grega: a narrativa alemã-europeia (os gregos são irresponsáveis, preguiçosos, gastadores, não pagam impostos, etc.; e têm de ser postos sob controle, com aulas de disciplina financeira); e a narrativa grega (nossa soberania nacional está ameaçada pelo tecnologia neoliberal imposta por Bruxelas). Quando se tornou impossível ignorar o suplício do povo grego, emergiu uma terceira narrativa: os gregos estão sendo apresentados hoje como vítimas de desastre humanitário, carentes de ajuda, como se alguma guerra ou catástrofe natural tivesse atingido o país. As três são falsas narrativas, mas a terceira parece ser a mais repugnante. Os gregos não são vítimas passivas. Os gregos estão em guerra contra o establishment econômico europeu. Precisam de solidariedade nessa luta, porque a luta dos gregos é a luta de todos nós.

A Grécia não é exceção. É mais uma, dentre várias pistas de testes de um novo modelo socioeconômico de aplicação quase ilimitada: uma tecnocracia despolitizada, na qual banqueiros e outros especialistas ganham carta branca para demolir a democracia. Ao salvar a Grécia de seus ditos “salvadores”, salvaremos também a Europa.

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[1] CHESTERTON, Gilbert K., Orthodoxy [1908], “VIII: The Romance of Orthodoxy”, em http://www.leaderu.com/cyber/books/orthodoxy/orthodoxy.html(ing.) [NTs].

[2] ELIOT, T. S. Notas para uma definição de cultura. Lisboa: Século XXI, 1996.

Traduzido pela Vila Vudu
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Como o Ocidente desdemocratizou o Oriente Médio

Por Irfan Ahmad, na Al-Jazira


Com o Oriente Médio em convulsão, disparada pela autoimolação de Mohamed Bouazizi em janeiro de 2011, é hora de perguntar que fim terá levado a pergunta que, por muito tempo dominou todo o discurso do Ocidente sobre o Oriente Médio: “O Islã é compatível com a democracia?” Por muitos anos, a resposta dominante foi “não”.


Dentre outros, Elie Kedourie, MS Lipset e Huntington defenderam essa ideia. Bernard Lewis, “o mais influente historiador do Islã e do Oriente Médio” no pós-guerra, que forneceu “a munição ideológica para a Guerra do Iraque”, foi quem mais falou na defesa dessa posição. O principal argumento desses todos foi que, ao contrário do Cristianismo, o Islã não separa religião e estado e, portanto, a democracia seria impossível nas políticas islâmicas. 

Aqui, argumento contra esse opinionismo, a partir de três pontos: 

Primeiro, a posição de que o Islã seria incompatível com a democracia sempre foi falsa, desde o início, porque foi usada para servir às ambições imperiais do Ocidente e, desde o início, desconsidera a autopercepção dos muçulmanos, para os quais o Islã é compatível com a democracia e, além disso, o Islã é uma das melhores ferramentas para a capacitação democrática dos povos para viverem sob democracia. 

Segundo, argumento que o discurso da ‘democratização do Oriente Médio’ é falso. não merece confiança, porque oculta e sempre ocultou os meios pelos quais, de fato, o Ocidente desdemocratizou o Oriente Médio. Minha posição é que, dos anos 1940s em diante, sempre houve experimentos democráticos em andamento no Oriente Médio; e o Ocidente sempre os subverteu com vistas a atender aos seus próprios interesses.

Apresento três exemplos de desdemocratização: 

1. o golpe arquitetado pela CIA contra o governo eleito da Síria em 1949; 
2. o golpe arquitetado por EUA e Reino Unido contra o Irã democrático em 1953; e 
3. a subversão da democracia no Barein, nos anos 1970s. 
 

E comento também as recentes desdemocratizações do Iraque e do Afeganistão, pelo Ocidente. 

Terceiro, explico que o Oriente Médio foi desdemocratizado, porque o Ocidente raramente o viu como conjunto de povos com história e texturas dinâmicas e socioculturalmente ricas. As elites ocidentais sempre viram Oriente Médio como região onde se acumulam ricos e variados recursos naturais, para onde convergem os interesses estratégicos ocidentais; daí que o objetivo do Ocidente sempre tenha sido manter o Oriente Médio “estável” e “manobrável”. 

Para Ernest Bevin, secretário do Exterior (1945-51) do Império Britânico, sem “o petróleo e outros recursos potenciais [do Oriente Médio], não há qualquer esperança de que algum dia alcancemos o padrão de vida que [desejamos] para o Reino Unido”. 

Irã: anatomia de uma revolução

Em 1953, um golpe apoiado por EUA e Reino Unido mudou o regime democraticamente eleito do Irã.

O falso debate 

A visão ocidental, segundo a qual o Islã seria incompatível com a democracia, tem raízes no Iluminismo que, diferente da sabedoria revelada, era carregado de preconceitos – e que, citando John Trumpbour, “atirou com a arma da islamofobia”. Assim, Alexis de Tocqueville dizia que o Corão enfatiza a fé, não os feitos heroicos, razão pela qual o Islã seria irreconciliável com a democracia. Em tempos de pós-2ª Guerra Mundial, Kedouri, Huntington, Lewis e outros exibiram diferentes versões desse argumento. 

Essa visão ocidental, contudo, várias vezes foi endossada por muçulmanos que acreditavam que o Islã e a democracia eram perfeitamente compatíveis. Já em 1912, o filósofo indiano Abul Kalam Azad (nascido em 1888) escrevia: “O Islã vê todas as formas de governo não constitucionais e não parlamentares como o maior dos pecados humanos.” Para o turco Mustafa Fazil Pasha (nascido em 1829), o Islã determinou o destino de cada um depois da vida, mas “não limita os direitos do povo”. Abdullah Abdurrahman da África do Sul (nascido em 1870) observou que, sem plena igualdade, “não pode haver e não há qualquer tipo de instituição democrática”. Sem precisar estender-nos nos exemplos, basta observar que a noção de soberania divina introduzida pelo indiano Maududi e por Qutb do Egito são complexos desenvolvimentos que só surgiram muito depois. 

Diferente da autopercepção dos muçulmanos, o debate sobre uma alegada incompatibilidade entre Islã e democracia prosseguiu no era pós-guerra. Encapsulado sob uma “modernização”, esse debate foi parte integrante da dominação ocidental sobre o Oriente Médio, porque o império mantém-se não só pela força bruta, mas também porque se apresenta a serviço de retóricas como a retórica da democracia. 

Nos EUA, isso tomou forma institucional em 1983, quando o governo criou o Fundo Nacional para a Democracia [orig. National Endowment for Democracy (NED)]. Embora atualmente a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional [orig. United States Agency of International Development (USAID)], estabelecida em 1961 por John F Kennedy, diga que os EUA “têm longa história de estender a mão para ajudar os povos em terras distantes que lutam para viver em país livre e democrático” e que a ajuda externa oferecida pelos EUA “sempre teve o objetivo de expandir a democracia”. Quando a USAID foi constituída, o objetivo não era promover a democracia, mas afastar o comunismo mediante desenvolvimento e ajuda econômica. 

Já em 1997, muito depois de constituído o NED, Fareed Zakaria – hoje editor-correspondente da revista Newsweek (e então diretor-administrativo da revista Foreign Policy) e apologista neorrealista das políticas dos EUA – ainda agredia a democracia, justificando as ações autoritárias dos ditadores no Oriente Médio, com o seguinte argumento: “Em muitas partes do mundo, como Tunísia, Marrocos, Egito e em alguns dos estados do Golfo, onde amanhã haverá eleições, os regimes que serão provavelmente eleitos serão ainda menos liberais que os que hoje estão no poder”. 

Nem Zakaria nem a USAID, contudo, dizem como os EUA, e seus aliados, entre os quais o Reino Unido, foram responsáveis, não pela promoção, mas pela destruição da democracia. Isso, precisamente, é o que quero dizer com “desdemocratização do Oriente Médio promovida pelo Ocidente”. Ofereço então alguns exemplos. 

Desdemocratização de Síria, Irã, Barein, Afeganistão e Iraque

Síria

O provavelmente primeiro cenário de desdemocratização foi a Síria. Coerentes com a lógica do colonialismo, como Reino Unido e França haviam desmembrado e dividido o Império Otomano para ali instalar o sistema do Mandado com a cobertura da Liga das Nações, a Síria caiu sobre domínio francês, do qual só se tornou independente em 1946. Ainda sob domínio dos franceses, houve eleições presidenciais na Síria, depois das quais um governo eleito (em eleições organizadas pelo princípio do voto universal masculino), liderado por Shukri al-Quwatly, chegou ao poder, para mandato de cinco anos, iniciado em agosto de 1943. O governo sírio, depois da independência, era governo constitucional e legitimado por princípios democráticos. 

Em março de 1949, os EUA organizaram um golpe de estado contra o governo de al-Quwatly, para instalar no poder um governo militar, presidido pelo coronel Husni al-Zaim. A partir de pesquisa em documentos só agora liberados para consulta pública, sabe-se já sem qualquer dúvida que Stephen Meade, agente da CIA, teve papel central na montagem daquele golpe. Meade encontrou-se pelo menos seis vezes com al-Zaim. Para Miles Copland, diplomata dos EUA em Damasco, al-Zaim era um dos “America’s boy”.

Os EUA desdemocratizaram a Síria, porque o governo democrático de al-Quwatly era nacionalista e não aceitou viver sob ordens dos EUA. Ele informou Washington que a Síria não aceitaria nenhuma política que ameaçasse a segurança e a soberania do país, mesmo que isso implicasse “desafiar a América”. Dentre várias exigências, os EUA queriam que a Síria cumprisse pelo menos duas, o que o coronel al-Zaim fez rapidamente e alegremente. Al-Zaim legitimou Israel, assinando um armistício; e ratificou o projeto do oleoduto TAPLINE (Trans-Arabian Pipeline Company), que permitiu à empresa ARAMCO (Arabian-American Oil Company) bombear petróleo saudita através da Síria, até o Mediterrâneo. Antes, o parlamento sírio já rejeitara as duas demandas, pelo que se sabe, dentre outras razões, porque o Ocidente e os EUA apoiavam a partição da Palestina e a criação de Israel e apoiavam Israel na guerra árabe-israelense de 1948. 

Entre 1949, quando foi derrubado o governo democrático de al-Quwatly, e 1955, foram organizados mais cinco golpes. As bases de sustentação da desdemocratização da Síria não poderiam ser mais fortes. 

Irã 

O segundo grande teatro de desdemocratização foi o Irã, cujo governo eleito foi derrubado, em 1953, por uma aliança EUA-Reino Unido. Mohammad Mossadegh era primeiro-ministro eleito do Irã. Tinha o apoio do parlamento iraniano para o seu programa de nacionalização. EUA e Reino Unido organizaram um golpe, posto em prática pela CIA, para depor Mossadegh – porque o Irã recusou-se a assinar concessões de petróleo para o ocidente. Durante a 2ª Guerra Mundial, o Reino Unido assumiu o controle militar no Irã, para impedir que fornecesse óleo à União Soviética, aliada do Irã. Através da empresa Anglo-Iranian Oil Company, o Reino Unido continuou a controlar o petróleo iraniano, mesmo depois da guerra. 

Mossadegh, formado na França, era altamente contrário à drenagem dos recursos iranianos para o ocidente. Pouco depois de eleito primeiro-ministro, em março de 1951, Mossadegh e sua aliança da Frente Nacional, cuidaram de nacionalizar o petróleo iraniano e tirar os campos de petróleo do controle estrangeiro. Uma das refinarias nacionalizadas foi a de Abadan, naquele momento a maior que havia no mundo. 

A Reino Unido retaliou e impôs sanções econômicas, apoiada em sua massiva presença naval na região. Mossadegh não cedeu; quanto mais resistia, mais aumentava sua popularidade entre os iranianos. Ante a resistência de Mossadegh, a alianço Reino Unido-EUA organizou e executou o golpe para “mudar o regime” de Mossadegh. 

O Chile relembra o seu 11 de Setembro 

O golpe de 1953 no Irã teve ecos significativos também para a América Central e América do Sul. De fato, daquele momento em diante, passou a ser modelo de mudança de regime. Apenas um ano depois, em 1954, como o New York Times observou em 2000, a CIA organizou e executou outro golpe bem sucedido na Guatemala. E a CIA, sem dúvida possível, arquitetou e executou o 11 de Setembro, não o 11 de Setembro sobre o qual sempre se pensa, mas o 11 de Setembro de1973. Naquela ocasião, a CIA derrubou o governo democrático de Salvador Allende no Chile, para substituí-lo pela ditadura do general Pinochet, que governou, com brutalidade raras vezes vistas no mundo, por 17 longos anos.

Barein

Outro teatro de desdemocratização ativa no Oriente Médio foi o Barein, ex-protetorado britânico. Em 1971, o Barein tornou-se independente. Em dezembro de 1973, houve as primeiras eleições (voto universal masculino) para eleger os 30 membros da al-majlis al-watani, a Assembleia Nacional. Essa assembleia desafiou a autoridade sem qualquer controle constitucional da família al-Khalifa que governava o Barein desde 1783. Um dos principais desafios ao poder do clã apareceu sob a forma de exigência de que os EUA deixassem imediatamente a base naval dos EUA que há no Barein. 

Deve-se observar que os EUA permanecem no Barein desde 1949. Depois que as tropas britânicas retiraram-se de lá, a presença norte-americana aumentou. Legalmente, a assembleia do Barein tinha pleno direito de exigir que a Marinha dos EUA se retirasse daquela base. Mas o al-Khalifa que estava no poder dissolveu a Assembleia, dia 26 de agosto de 1975. E nunca houve lá qualquer democracia, até 2002. Inúmeras vibrantes instituições sociais civis, como todos os sindicatos, foram esmagadas.

Bem evidentemente, os EUA não estavam preocupados com as vozes e as aspirações democráticas do povo do Barein; aos EUA só preocupavam seus próprios interesses, naquele caso, manter lá aquela base militar. O almirante Crow justificou tudo isso, dizendo que “baseada em princípios gerais (...) a Marinha [EUA] não deseja abandonar um local onde já está fixada”. Pode-se dizer que, nesse caso, não houve intervenção “externa” e que a família al-Khalifa tomou decisão “soberana interna” de dissolver a Assembleia eleita. 

Verdade é que, no Oriente Médio (e por toda a parte) separar precisamente as linhas internas de externas de ação não é empreitada simples.

Afeganistão

A ação ocidental de desdemocratizar o Oriente prosseguiu no Afeganistão. Depois da queda do governo dos Talibã, aconteceu em Bonn, uma conferência patrocinada pela ONU para decidir o futuro do Afeganistão. O objetivo declarado foi implantar a democracia e a liberdade das mulheres no Afeganistão. Deixando sem comentar a questão de se os delegados afegãos convidados para ir a Bonn seriam representativos da população afegã, vale lembrar que o líder Abdul Satar Sirat, eleito por maioria de votos para liderar o governo de transição, foi descartado, e forçado a ceder o lugar a Hamid Karzai. Até a decisão de implantar a “democracia” no Afeganistão foi tomada por vias antidemocráticas e desdemocratizatórias. 

O objetivo não era implantar ali alguma democracia; o objetivo era implantar ali Karzai, “our man”, ansioso para atender ao que o ocidente exigisse. Uma década depois daqueles eventos, jornalistas como James Fergusson, autor de A million bullets e Taliban, reclama que Karzai “absolutamente não dá qualquer sinal de interesse pelos princípios democráticos”. 

Mas quem, afinal, estaria interessado em que Karzai desse algum sinal de interesse pelos princípios democráticos? O ex-primeiro ministro australiano John Howard, admitiu depois que o ocidente não desejava ver-se envolvido na reconstrução do Afeganistão, nem no processo de ‘construir-nação’ nesses locais confusos e difíceis. No Afeganistão, o principal objetivo eram as intervenções “cirúrgicas”. 

Iraque 

A história da desdemocratização foi semelhante, também no Iraque. Depois da invasão ocidental no Iraque, com a queda do governo em Abril de 2003, muita gente, em locais tão diferentes como Mosul (cidade curda), Samara (cidade de maioria árabe sunita), Hilla e Najaf (ambas cidades xiitas) e também em Bagdá, organizaram reuniões espontâneas, locais, pensando em eleger representantes que organizassem a reconstrução, a segurança, a provisão de uma infraestrutura essencial. 

Foi iniciativa popular e democrática no melhor sentido da palavra. Mas os EUA distorceram todas essas iniciativas democráticas, fazendo anular as decisões e os planos dos representantes eleitos dos vários conselhos populares; e, para substituí-los impuseram gente (não eleita) de confiança dos EUA, inclusive vários membros do (ex-) Partido Baas. 

O “porquê” da desdemocratização 

Por que o ocidente desdemocratiza o Oriente Médio? Desdemocratiza, penso eu, porque as elites do poder ocidental veem a região como terra sem qualquer textura sociocultural diversa e dinâmica, como terra que é, só, repositório de inúmeros recursos e interesses estratégicos. Por isso, o ocidente só pensa em manter o Oriente Médio “estável” e “manobrável”. 

Em 1984, Robert W Stookey, destacado membro do serviço diplomático dos EUA (com postos no Oriente Médio e um doutorado em ciência política), publicou The Arabian Peninsula: Zone of Ferment, editado pela Hoover Institution da Stanford University. Os livros publicados pela Hoover Institution eram “preocupados com o envolvimento dos EUA na política regional e mundial”. Stookey começa assim a Introdução do seu livro: “Considerando a significação econômica e estratégica de nossos interesses nacionais, a península Arábica ainda não é bem conhecida do público em geral.” E foi assim, no quadro conceitual dos interesses nacionais dos EUA, que ele tornou o Oriente Médio “conhecido” ao seu público ocidental. A Arábia Saudita, observou Stookey, está na “posse de um quarto das reservas de petróleo do mundo não comunista”; a Arábia Saudita, como também o Kuwait, são locais “com petróleo”. Os (então) dois Iêmens, por sua vez, são locais “sem petróleo”. É bem evidente que o Oriente Médio só tem algum sentido para Stookey, como espaço que se divide em áreas “com” e áreas “sem” petróleo. 

Essa conceitualização do Oriente Médio foi articulada pelo Reino Unido imperial, cujo vice-rei da Índia, Lord Curzon, escreveu, no século 19: “Turquestão, Afeganistão, Transcaspia, a Pérsia – para muitos, essas palavras só trazem um senso de mundo remoto, ou uma lembrança de estranhas vicissitudes de romance moribundo. Para mim, confesso, são peças sobre um tabuleiro de xadrez sobre o qual está sendo jogado um jogo de dominação do mundo.” 

De fato, até a expressão “Oriente Médio” é, ela mesma, imperial. “Médio”, entre quais dois pontos de localização? E, sim, “oriental”, em relação a quê? Ao leste de onde? Claramente, é uma designação geográfica que põe o Oeste, o ocidente, no centro do mundo. No final do século 19, Alfred Mahan, oficial da Marinha dos EUA inventou a expressão “Oriente Médio” e usou-a em seu livro The Influence of Sea Power Upon History [A influência do poder naval sobre a história]. Halford Mackinder, liberal e imperialista britânico, popularizou, adiante, a expressão. 

Argumentei para demonstrar que a conversa segundo a qual o Ocidente estaria disseminando alguma democracia no Oriente Médio é conversa fiada. Contra o que o Ocidente diga, apontei aí vários casos em que se vê que o Ocidente continuamente opera no Oriente Médio para desdemocratizar, país após país. 

Como a Índia, a maior democracia do mundo, desinteressou-se quase completamente – e indiretamente passou a hostilizar – os movimentos democráticos no Butão e em Burma, assim também o ocidente tem sido em larga medida hostil a qualquer movimento de democracia genuína no Oriente Médio, e há muito tempo trata lá exclusivamente de seus próprios interesses – geopolíticos e estratégicos – mantendo por lá, sempre “estáveis”, só os Mubaraks e os Xás.

*É professor de Antropologia Política da Monash University, Austrália. É autor de Islamism and Democracy in India: The Transformation of Jamaat-e-Islami (Princeton University Press, 2009).

Fonte: Redecastorphoto. Traduzido pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu
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