No dia 12/11 (quarta-feira), às 14h, na Câmara de Vereadores, estará na pauta de discussão e votação o projeto Pontal do Estaleiro. Projeto que vem sido tocado de forma atropelada e contrariando os interesses gerais da população para favorecer apenas a grandes empresários.
Por isso, estamos chamando a todos e todas comparecerem no dia 12/11 (quarta-feira), a partir das 13h30, no plenário da Câmara de Vereadores, para dar apoio a Bancada de Vereadores do PT contra este projeto nocivo aos interesses da maioria da população de Porto Alegre. Abaixo reproduzo nota pública em que a bancada e o partido expõe as suas posições.

A Orla é nossa!

Não ao projeto Pontal do Estaleiro

Definir os rumos para a Orla do Guaíba é papel de toda a sociedade. Respeitar suas características e limitações urbanísticas, sociais e ambientais é dever de todo o cidadão. O projeto Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de um complexo arquitetônico na região do antigo Estaleiro Só - Área de Interesse Cultural -, está na contramão destas prerrogativas. É notório o favorecimento próprio de grandes empreendedores em detrimento dos interesses da comunidade.

Paira sobre a proposta uma série de óbices como vícios de iniciativa, desconsideração de comissões temáticas, como a de Meio Ambiente e de Urbanização e Transportes, relatorias indevidas, como no caso da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e da falta de diálogo com o Conselho Regional de Planejamento.

O projeto pretende ampliar em 50% o índice construtivo das edificações e aumentar drasticamente a altura dos empreendimentos na beira do Guaíba. É revoltante a tentativa de alterar o Plano Diretor do município apenas para favorecer um único empreendedor com interesses privados. A Orla é e sempre será de toda a cidade. Uma área com ordenamento sustentável, com prioridades para um ambiente natural e paisagístico, com acesso universal e com qualidade de vida.

Votação na Câmara

O papel de alguns vereadores da Câmara Municipal também merece total repúdio. A defesa do projeto na Casa vai na contramão da impessoalidade e da moralidade – princípios básicos dos agentes públicos. A especulação imobiliária e a avidez dos grandes empreendedores mais uma vez irrompem contra a coletividade. Trata-se de um mega empreendimento cujo retorno para a cidade será pequeno demais se comparado ao lucro dos grandes investidores. Um projeto desta amplitude muda o regime urbanístico, agride o meio ambiente e gera conseqüências imensuráveis. Além disto, Porto Alegre poderá ver, mais uma vez, a elite da cidade ocupando espaços privilegiados de moradia e bem-estar.

O que querem?

O empresário quer investir na região para construir prédios de luxo com a construção de quatro edifícios residenciais (cada um do tamanho aproximado do Hospital de Clínicas), uma torre comercial, um hotel e uma marina. Além de desfigurar a paisagem, isso vai trazer transtornos à Zona Sul da cidade, como impacto ambiental e engarrafamentos.

O que gerará?

1 – Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região. As construções formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos e da luz do sol para a vizinhança.

2 – O projeto trará problemas de trânsito na Avenida Padre Cacique, que terá aumento de fluxo de veículos pela inauguração do Barra Shopping Sul.

3 – A construção deste empreendimento inviabiliza a construção de um grande parque. As orlas de todas as cidades não podem estar acessíveis apenas aos moradores e freqüentadores dos estabelecimentos ali localizados.

4 – É negligente e antiético desrespeitar a legislação, sacrificar o bem-estar da maioria da população e favorecer a ganância de uma minoria.

Vereadores e Vereadoras da Bancada do Partido dos Trabalhadores

Executiva Municipal do PT