Maradona é melhor que o Pelé. Sei que essa é uma polêmica antiga, em geral, os números dentro das quatro linhas do gramado são amplamente favoráveis ao craque brasileiro. No entanto, quando saímos da comparação futebolística e comparamos a vida pública dos dois atletas fora dos gramados, o placar é amplamente favorável ao Maradona.
Anunciado hoje (13) como novo papa em uma votação tida como surpreendente, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio é investigado dentro de seu país pela colaboração com a ditadura. Nos dois processos mais famosos, responde pela ajuda que teria dado ao sequestro e à tortura de dois jesuítas e à apropriação de bebês, prática comum do último regime militar (1976-83).
A participação de Bergoglio no governo responsável pela morte de 30 mil pessoas é antiga e famosa, mas os sinais mais claros surgiram ao longo da última década, quando, após a derrubada de leis que protegiam os repressores do passado, foi possível dar início a julgamentos. O próprio cardeal se orgulhava das boas relações com o comandante da Marinha Emilio Massera, integrante da primeira Junta Militar e responsável, em 1955, por derrubar Juan Perón durante a autodenominada Revolução Gloriosa – um golpe de Estado, na realidade.
Foi na Marinha que se formou o principal campo de concentração do regime iniciado em 1976. A Escola de Mecânica (Esma, na sigla em castelhano) recebeu 5 mil prisioneiros, e menos de 200 deles saíram com vida. A causa Esma é uma das principais iniciadas nos últimos anos, e tem resultado em desdobramentos que alcançaram Bergoglio.
Ciente disso, e ansioso pela possibilidade de assumir o papado em caso de renúncia de Joseph Ratzigner, Bento XVI, Bergoglio encomendou em 2010 uma operação de "limpeza" de seu nome. Segundo reportagem do jornal argentino Página12, o livro El Jesuíta foi escrito com a intenção de desfazer as más impressões criadas em torno do religioso pelo período em que comandou a Companhia de Jesus, entre 1973 e 1979.
Em 2010, juízes do Tribunal Oral Federal número 5 foram até a sede do arcebispado de Buenos Aires tomar o depoimento do cardeal, acusado de trabalhar pelo sequestro e pela tortura de dois jesuítas em 1976. Naquele momento, Bergoglio comandava a Companhia de Jesus em San Miguel, e uma série de testemunhos o conectam ao crime.
Francisco Jalics e Orlando Yorio, as próprias vítimas do sequestro, acusam Bergoglio de havê-los denunciado, em uma operação policial na qual desapareceram Mónica Candelaria Mignone,María Marta Vázquez Ocampo e Martha Ocampo de Vázquez. Em 2011, o jornalista Horacio Verbistky descobriu um documento do Ministério das Relações Exteriores e Culto da Argentina que corrobora a suspeita. Naquele momento, Jalics, húngaro, havia feito um pedido de renovação de seu passaporte. O informe da chancelaria aponta que Bergoglio apontou que havia “suspeitas de contato com guerrilheiros” e “conflitos de obediência”. A solicitação do jesuíta foi negada.
Em 2010, o médico Lorenzo Riquelme, então com 58 anos, declarou que o grupo que o sequestrou e torturou saiu da sede da Companhia de Jesus. Militante da Juventude Peronista e do movimento cristão, Riquelme deu a declaração com base no que foi dito a sua mulher, também raptada. Ela trabalhava no Observatório de Física Cósmica de San Miguel, que passou de um reduto peronista a um lugar de atuação de homens infiltrados da Marinha e sob controle de Bergoglio.
Mom Debussy, um jesuíta que tinha a confiança de Bergoglio, afirmou que algumas vezes o cardeal lhe contou sobre os projetos de Massera, sempre demonstrando simpatia pelo regime, e que pretendia vender à Marinha o Observatório de Física. Debussy disse ainda que os trabalhadores do Observatório eram demitidos pelo religioso depois de voltar das sessões de tortura.
Outro documento oficial, datado de 1976, narra o que o líder religioso defendeu a comandantes militares. Advogou esclarecer a posição da Igreja Católica, de suporte ao regime, afirmando que “de nenhuma maneira pretendemos formular uma posição de crítica ao governo”, dado que um fracasso “levaria, com muita probabilidade, ao marxismo”.
Em 2011, veio à tona a possível participação de Bergoglio em um caso de sequestro de bebês, uma prática adotada pelo regime, que executou várias mulheres grávidas ou com filhos pequenos. O Tribunal Oral Federal número 6 convocou o cardeal a depor no processo de Estela de la Cuadra, uma das fundadoras das Avós da Praça de Maio. Segundo Estela, o agora papa tem relevantes informações sobre o desaparecimento de sua sobrinha, Ana, roubada dos braços da mãe em uma delegacia de La Plata, cidade vizinha a Buenos Aires.
No mesmo ano, a Justiça francesa determinou que o Judiciário argentino tomasse o depoimento de Bergoglio pela suspeita de participação no desaparecimento de um padre francês que morou na Companhia de Jesus. O testemunho de uma monja em 1984 já indicava a relação do então chefe da congregação com o sequestro que resultou nas mortes de Gabriel Longueville e do sacerdote Carlos de Dios Murias.
Por Eric Nepomuceno Foi numa noite incerta de 2003, em Bali, uma das mais de treze mil ilhas da Indonésia. Julio Poch, argentino de nascimento, naturalizado holandês, piloto da companhia aérea Transavia, uma subsidiaria da KLM, estava bebendo com vários colegas de trabalho. E, no auge da empolgação, começou a contar algumas de suas façanhas voadoras.
Contou, por exemplo, que durante a ditadura que esmagou seu país entre 1976 e 1983 havia trabalhado como piloto da marinha de guerra. Falou da ESMA, a Escola Mecânica da Armada. Tentando ser mais explícito, Poch disse que havia sido piloto em alguns ‘voos da morte’, quando presos políticos eram dopados, levados para os aviões e despejados no mar, no rio da Prata ou no delta do rio Paraná.
Na verdade, ele não tinha falado nada de seu país até que, a certa altura, alguém da animada mesa de bar perguntou sobre a princesa Máxima da Holanda, argentina como ele, filha de Jorge Zorreguieta, que foi ministro da Agricultura dos militares. E então, ao ouvir a palavra ditadura, Poch começou a falar demais.
Primeiro, disse que seus colegas tinham uma imagem distorcida do que havia acontecido na Argentina. Defendeu o pai de Máxima, suspeito de crimes de lesa-humanidade em seu país, e que por isso mesmo foi impedido de comparecer ao casamento da filha com o então príncipe, e hoje rei da Holanda, Guilherme Alexandre. E explicou que, na verdade, o que aconteceu na Argentina foi uma guerra contra terroristas. E, numa guerra, como se sabe desde o principio dos tempos, morre gente.
Embalado pelo próprio discurso, acabou contando dos voos da morte. E, mais embalado ainda, justificou tudo. Disse que jogar pessoas vivas de um avião era, até certo ponto, um jeito mais humano de matar alguém. As vítimas, esclareceu, ‘estavam todas dopadas, não sofriam nada’.
Dois dos que presenciaram aquela confissão macabra, Tim Weert e Erwin Brouwer, resolveram denunciar Poch. Contaram detalhes do que ouviram: os prisioneiros eram despidos, amarrados, drogados com pentotal, conduzidos para um avião e, a certa altura, despejados no ar por uma porta aberta.
Não foi, é verdade, a primeira denúncia sobre os voos assassinos. A primeira – aliás, mais que denúncia: confissão – foi a que o capitão da Marinha Adolfo Scilingo fez em 1995 a Horacio Werbitsky, um dos mais talentosos e contundentes jornalistas argentinos. O livro ‘O voo’, de Verbitsky, foi um dos maiores êxitos da Argentina, e chegou às mãos do juiz espanhol Baltazar Gazrón.
Naquela altura, Garzón investigava a morte de alguns de seus compatriotas nos voos noturnos da ditadura. Levado pela maré de arrependimento, Sicilingo viajou para a Espanha para colaborar com suas investigações. Contou que participou de dois desses voos, e jogou no ar 30 presos. Depois do arrependimento, Sicilingo, diante do tribunal, tentou negar o que havia confessado. Não adiantou nada. Acabou condenado, em 2005, a exatos 1.084 anos de prisão. Cumprirá 30, tempo máximo previsto pelas leis espanholas, sem apelação possível. Continua preso. Deverá sair da cadeia em 2026. Se estiver vivo, terá 80 anos.
Agora, quem enfrenta um tribunal – desta vez, na Argentina – é outro desses pilotos, quase tão famoso como Sicilingo. É o mesmo Julio Poch que bebeu demais certa noite de 2003 em Bali. O mesmo Julio Poch que explicou que jogar pessoas vivas de um avião era uma forma humanitária de matar, já que, dopadas, elas não percebiam nada, não sofriam nada.
Nega tudo, claro. Diz que houve um mal-entendido. Que ele disse, naquela malfadada noite em Bali, ‘nós fazíamos’, e não ‘eu fazia’ voos da morte.
Foram centenas de presos da ESMA atirados em pleno voo. Dos quase 5.200 prisioneiros que passaram pela ESMA, menos de 200 estão vivos. É o maior símbolo do horror que foi a ditadura argentina de 1976 a 1983.
Seis anos depois da noite em Bali, Poch foi preso em Valência, Espanha, em 2009. Tinha ido fazer turismo com a família. Ali começou a ruir uma nova vida que ele havia construído com esmero em 1980, quando em plena ditadura conseguiu passar para a reserva e meses depois foi contratado pela Aerolíneas Argentinas. Em 1989 passou para a KLM. Imagino que nas duas empresas deve ter sido advertido para não jogar passageiros no oceano.
Em 1995 ganhou a cidadania holandesa. E agora, diante de um tribunal em Buenos Aires, diz que foi uma vergonha ter sido arrancado de seu lar holandês apenas por ter emitido opiniões pessoais sobre a política argentina de uma determinada época. Ou seja, seu único delito, diz ele, foi opinar.
Mostra, impávido, os registros de todos os voos que fez enquanto esteve na Marinha. Em nenhum deles aparece um ‘voo da morte’.
Julio Poch terá direito ao que as vítimas da ditadura que ele diz que não houve jamais tiveram: um julgamento justo. Terá direito a se defender. E, se for considerado culpado, será enfim condenado – mas não receberá a pena de morte que ceifou umas 30 mil vidas em seu país.
E, por falar em registro, lembro que agora mesmo foram descobertos, em São Paulo, registro de visitas às masmorras do DOPS – o nefasto Departamento de Ordem Pública e Social – durante a nossa ditadura. Em seus anos mais negros, o DOPS de São Paulo foi um dos centros mais vigorosos da repressão. Ou seja: da tortura, da humilhação, da vexação, da morte.
Esses registros mostram que civis passavam horas nos locais onde se torturava, se violava, se massacrava gente. Nomes surgirão, claro, e entre eles haverá novidades importantes. Já se sabe que um funcionário do SESI, que é controlado pela FIESP, era visitante assíduo. Já se sabe que o então cônsul dos Estados Unidos em São Paulo também frequentava o local. A novidade, então, será conhecer os nomes. Das barbaridades, sabemos todos.
Há uma diferença básica e essencial entre o que acontece na Argentina e no Brasil, com relação ao passado e ao direito à memória, à verdade e à justiça.
Na Argentina, gente como Poch é julgada, se defende e, quando condenada, vai presa. Aqui, trata-se de investigar o que aconteceu, e como aconteceu o que aconteceu. Mas uma esdrúxula lei de anistia, imposta por uma ditadura moribunda, foi confirmada por um bizarro Supremo Tribunal Federal. Ou seja, a corte suprema da justiça do Brasil assegurou, patética, o direito à impunidade.
Em comemoração ao novo aniversário da recuperação da democracia, à luz do Dia Internacional dos Direitos Humanos e pela plena vigência da Lei de Meios, dezenas de milhares de argentinos realizaram uma manifestação no domingo (9) na Praça de Maio. Convocado por entidades populares, sindicais e culturais, o ato multitudinário em defesa da democracia na comunicação e da liberdade de expressão contou com a presença dos músicos Charly García e Fito Páez, além da própria presidenta Cristina Kirchner.
O que deu ainda mais combustível ao evento - que deveria ser uma comemoração da entrada em vigor da Lei de Meios Audiovisuais, amplamente debatida e aprovada pelo Congresso Nacional – foi a decisão dos juízes da Câmara Civil e Comercial de manter o Grupo Clarín temporariamente imune ao seu caráter democratizante. A “Ley de Medios” estabelece que qualquer empresa pode deter no máximo 35% do mercado a nível nacional e 24 licenças, mas o Clarín detém 240, sendo dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo. A medida cautelar conseguida no tapetão dá ao grupo aval para não cumprir uma lei legítima, debatida amplamente na sociedade, aprovada por ampla maioria no Congresso e cumprida por todos os demais 21 grupos de mídia que atuam no país.
A Chefia de Gabinete da Presidência da República defendeu que a Suprema Corte derrube a validade da cautelar proferida em outubro de 2009 a favor do Clarín e que deveria ter sido suspensa nesta sexta-feira (7) para que a Lei entrasse em vigor. O presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), Martin Sabbatella, reiterou que considera “vergonhosa” a sentença protelatória proferida por juízes da Câmara Civil e Comercial, casualmente contemplados pelo Clarín com uma viagem a Miami.
Clarín quer desestabilizar
“A desmonopolização e a desconcentração são dois aspectos muito positivos da nova lei que reparte as frequências entre os meios privados com fins de lucro, as organizações sociais e o Estado”, ressaltou o secretário de Comunicação da Confederação dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Andrés Fidanza.
Segundo o sindicalista, cuja entidade participou ativamente da coalizão por uma Nova Lei de Meios, “tão importante quanto a regulação proposta foi a riqueza do debate que a gestou, fruto de uma intensa participação e reflexão, onde as pessoas começaram a se dar conta do poder real da mídia, que até então tinha toda uma aura de intocabilidade”. “As pessoas estão se dando conta de que este não é um tema jurídico, mas político, pois o que o Clarín quer é desestabilizar e debilitar o governo para impedir que a democracia avance”, denunciou o secretário de Relações Internacionais da CTA, Andrés Larisgoitia.
Na visão de Larisgoitia, há um processo de mudanças em curso no país que, mesmo avançando com debilidades, representa um patamar superior, “que não se confunde com os anos de desgoverno e privatização do Estado que empurraram a Argentina para o fundo do poço”.
“Com o povo cada vez mais consciente, restou à elite reacionária, ao sistema financeiro e às transnacionais se socorrerem na mídia e instrumentalizá-la: é uma oposição cada vez mais construída, impulsionada e formatada pela televisão. É o poder midiático que fixa sua agenda”, sublinhou o RI da CTA.
“Hoje, uma rádio do Clarín diz algo e outras 30 reproduzem aquilo sem qualquer análise crítica. Então é uma mentira que vai se reproduzindo, reproduzindo… A importância da lei está em dar espaço a outros grupos e permitir que mais vozes se expressem”, acrescentou o dirigente.
Durante a entrevista na sede da CTA, Larisgoitia observou que os mesmos meios de comunicação que agem como “instrumento da colonização cultural, não dando espaço para a riqueza da nossa música nacional, também se põem de costas à integração regional, nos deixando mais vulneráveis à padronização de seus gostos e verdades”.
Corporações ou democracia
O que está claro, alertou Larisgoitia, é o confronto “corporações versus democracia, daí a mobilização da Sociedade Interamericana de Imprensa contra a pluralidade de vozes”.
“Recentemente vimos desfilar por todos os meios uma série de dirigentes sindicais patrocinados pelo Clarín. Ou o grupo virou defensor dos trabalhadores, o que evidentemente não é o caso, ou está usando esses sindicalistas para que falem por ele. Eu acredito que não podemos nos confundir. Temos de combater o neoliberalismo, saber a todo instante quem é o nosso inimigo principal, pois o que está em jogo é a consolidação de um processo e não o retrocesso. Nem um passo atrás na democratização da comunicação na Argentina”, concluiu.
O protótipo argentino Por José Luis Fiori Foi em 1949, que Raul Prebish (1901-1986) publicou sua famosa crítica da teoria das “vantagens comparativas” e formulou sua teoria do desenvolvimento econômico “periférico”, baseado na experiência histórica da Argentina. As idéias de Prebish ocuparam um lugar central no “debate do desenvolvimento”, da segunda metade do século XX, mas a Argentina acabou se transformando no protótipo do “modelo primário-exportador” incapaz de se industrializar e que teria ficado à deriva, depois da crise de 1930. Sua história econômica, entretanto, não parece confirmar este pessimismo, porque apesar de suas grandes crises e depressões cíclicas, no longo prazo, o desenvolvimento argentino foi bem sucedido, do ponto de vista dos indicadores clássicos utilizados pelos economistas, mesmo depois dos anos 30.
Como nos Estados Unidos, Alemanha e Japão, a Argentina também viveu uma extraordinária transformação econômica e social, entre 1870 e 1920. Foi sua “idade de ouro”, porque, em 40 anos, seu território mais que triplicou; sua população multiplicou por cinco; sua rede ferroviária passou de 500 para 31100 km; e seu PIB cresceu à uma taxa média anual de cerca de 6% ( talvez a maior do mundo, no período), enquanto sua renda per capita crescia à uma taxa média de 3,8%. Como resultado, no início do século XX, a Argentina estava entre os sete países mais ricos do mundo, e sua renda per capita era quatro vezes maior que a dos brasileiros, e o dobro da dos norte-americanos.
Neste período, seu crescimento econômico foi liderado pela exportação de bens primários, mas se deu também na indústria, e contou com os investimento na construção da rede ferroviária que integrou o seu mercado nacional, antes do fim do século XIX. Ao redor de 64% da sua população trabalhava na indústria, comercio ou setor de serviços, e 1/3 dos argentinos viviam em Buenos Aires, uma cidade com alto nível educacional e cultural. Ou seja, na altura da 1º Guerra Mundial, a Argentina era o país mais rico do continente latino-americano e tinha todas as condições para se transformar na sua potência hegemônica, e talvez, numa potência econômica mundial. Mas não foi isto que aconteceu, sobretudo depois de 1930, apesar de que sua economia tenha seguido crescendo e se industrializando, e que sua sociedade tenha seguido enriquecendo e melhorando sua qualidade de vida. Mesmo depois da II Guerra Mundial, a economia argentina cresceu a uma taxa média de 3,78%, entre 1950 e 1973; e de 2,06%, entre 1973 e 1998.
Depois de 1930, entretanto, seu crescimento se deu de forma cada vez mais instável, através de ciclos cada vez mais curtos e intensos. Raul Prebish atribuiu esta inflexão às mudanças internacionais, e à forma em que operava o novo “centro cíclico” da economia mundial, os EUA, somado à fragilidade industrial endógena das economias “primário-exportadoras”. Mais tarde, os ortodoxos e neoliberais atribuíram a culpa desta mudança de rumo argentina às políticas econômicas populistas do governo Juan Domingos Perón, apesar de que Perón só tenha governado, entre 1945 e 1955, e entre 1973 e 1974.
Existe, entretanto, outra maneira de olhar para a história da Argentina, entre a Revolução de 25 de Maio de 1810, e a destituição do presidente Hipólito Yrigoyen, no dia 6 de setembro de1930, início do que os argentinos chamam de sua “década infame”. Depois da Guerra da Independência (1810 e 1816), a Argentina viveu meio século de guerra civil quase permanente, até a assinatura da Constituição de 1853, que criou o Estado Nacional da Argentina.
Mesmo contra a resistência de Buenos Aires, que só se submeteu definitivamente em 1862. Depois disto, a Argentina participou da Guerra do Paraguay, entre 1864 e 1870, e logo em seguida o estado argentino iniciou suas guerras de “Conquista do Deserto”, que duraram toda a década de 1870. A conquista militar do “oeste argentino” permitiu a expansão/ocupação econômica contínua de novos territórios, até o fim da década de 1920. Por isto, se pode dizer que o estado “liberal” argentino nasceu de uma guerra civil que durou meio século, e se consolidou através de uma estratégia expansiva de ocupação de novos territórios que durou mais meio século, e foi financiada pelo sucesso do seu “modelo primário-exportador”. E foi exatamente no fim desta expansão que estalou a crise política responsável pela desorganização periódica do estado e pela polarização definitiva da sociedade argentina.
Durante a “década de infame”, seus vários governos praticaram políticas econômicas keynesianas e chegaram mesmo a iniciar um ambicioso programa de industrialização, idealizado pelo próprio Raul Prebish. O que lhes faltou, entretanto, foi uma nova estratégia expansiva e de longo prazo, e um grupo capaz de transformar a economia argentina num instrumento de sua própria acumulação de poder internacional. Fica a pergunta: isto teria sido possível, num país situado fora do espaço eurasiano, e do Atlântico Norte? Pelo menos, os “dependentistas” e os “neoliberais” consideram que não. .
Por Emir Sader Imaginemos alguém que só lesse, escutasse ou visse a velha mídia. Que visão teria do Brasil e do mundo?
Em primeiro lugar, não poderia entender por que um governo – corrupto, incompetente, com a economia à deriva, nomeando ministros como troca-troca eleitoral, que cobra muitos impostos, que está atrasado na entrega de todos as obras, do PAC, do Mundial e das Olimpíadas, que tem politica exterior aventureira, etc., etc. – tem 75% de apoio do povo.
Não entenderia como um líder como o Lula – que tem 80% de referências negativas na mídia – consegue que 69,8% dos brasileiros queiram que ele volte a ser o presidente do Brasil em 2014.
Não poderiam entender como o PT – partido corrupto, protagonista do maior escândalo da historia do Brasil – sai fortalecido das eleições municipais, eleja mais prefeitos e mais vereadores e ameace tirar dos tucanos a prefeitura mais importante do Brasil, a de São Paulo – tão bem administrada pela competência dos tucanos.
Não saberiam por que a economia brasileira não naufraga, se leem todos os dias que tudo vai mal, que o governo faz tudo errado, que a economia não cresce. Por que o governo continua a estender as políticas sociais, sem os recursos que a economia deveria lhe dar.
Não entende por que o FHC dá seu apoio e participa da campanha do candidato tucano no Rio – junto com o Aécio e o Álvaro Dias -, mas o candidato tem apenas 2,47% dos votos. Como os tucanos e o DEM perderam 332 prefeituras, sendo os mais preparados para governar.
Leem numa revista semanal que a Argentina é “governada por autoridades cada vez mais repressoras”, que “bloqueiam as liberdades individuais, como o acesso à livre informação, a bens de consumo e ao capital”. Que o governo “já tem o controle autoritário de 80% (sic) dos canais de radio e tv do país”. Que “na ilha de Cristina, os cidadãos só leem o que ela quer”. Que as grifes “Escada, Armani e Yves Saint-Laurent fecharam suas lojas no país”, assim como a Vuitton e a Cartier. Que a “Avenida Alvear está com ares de fim de feira”. Que “na ilha de Cristina os investidores são tratados como piratas”.
E, no entanto, a Cristina é reeleita no primeira turno. Como entender isso, vendo a velha mídia?
Como entender que a Venezuela está se desfazendo, entre a ineficiência da sua economia, a corrupção e a violência, mas o Hugo Chavez é reeleito para um quarto mandato?
Que a América Latina vai bem enquanto os EUA e a Europa vão mal?
Tudo parece de cabeça pra baixo, o mundo parece absurdo, incompreensível, para quem depende da velha mídia, dos seus jornais, das suas revistas, dos rádios e da suas TVs. .
O principal partido da direita na Argentina, o Grupo Clarín, está apavorado. O conglomerado midiático tem até 7 de dezembro para se ajustar à lei antimonopólio aprovada pelo parlamento em 2009. Neste final de semana, um clipe de TV exibido durante as partidas de futebol comunicou o prazo para o desmembramento: “Agendem em seu calendário o dia 7 D, D de diversidade, de democracia. Nesse dia, entra em vigor um dos artigos mais importantes da Lei de Meios Audiovisuais, que garante mais pluralidade de vozes”. O comunicado oficial foi rotulado de “ultimato” – inclusive pela mídia brasileira, que adora falar sobre o “livre mercado”, mas defende os monopólios privados. Numa nítida provocação, o Clarín usou a concessão pública de TV para atacar o governo e desafiou: “Não vai acontecer nada”. A empresa alega que a Justiça ainda analisa a constitucionalidade da nova legislação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os barões da mídia e fará o seu convescote em São Paulo em outubro, também estrebuchou! O fim do monopólio do Grupo Clarín Pela Ley de Medios, os grupos de mídia poderão ter, no máximo, 24 licenças de TV a cabo e dez concessões abertas, de TV ou rádio AM e FM. Caso não cumpram o prazo fixado, suas licenças serão oferecidas em licitação pública. Com isso, a nova lei visa acabar com os monopólios no setor, estimulando maior concorrência e diversidade. O Grupo Clarín detém 240 canais de TV a cabo, quatro emissoras de TV aberta e dez frequências de rádio, além do maior jornal do país. Uma verdadeira aberração – similar a da Rede Globo no Brasil. Como aponta o jornalista Eric Nepomuceno, que reside em Buenos Aires, o Clarín terá muita dificuldade para escapar da lei que democratiza a comunicação. “Ele terá de começar a se desfazer de um patrimônio que é ilegal... Ele tentou, de todo jeito, denunciar a nova lei – aprovada, aliás, por esmagadora maioria no Congresso –, questionando a sua constitucionalidade e alegando que atingia o direito à liberdade de expressão. Mas a Suprema Corte disse que na nova lei não há nenhum cerceamento à liberdade de expressão”. A falsa liberdade de expressão Eric Nepomuceno lembra como atua o Grupo Clarín, que se diz defensor da liberdade de expressão. “Sua prática, na defesa desse credo, é no mínimo esdrúxula: controla 56% do mercado de canais de televisão aberta e a cabo, e uma parcela ainda maior das emissoras de rádio; manipula contratos de publicidade impedindo que os anunciantes comprem espaço na concorrência; e, como se fosse pouco, ainda briga na Justiça para continuar exercendo o monopólio da produção e distribuição do papel de imprensa no país”. “A fúria do Clarín é compreensível. Fez todas as apostas erradas, e está perdendo uma por uma. A mais delicada dessas apostas foi a que fez no segundo semestre de 1976, quando ganhou – na base de uma cumplicidade sórdida com a ditadura militar que sufocava o país – o controle da produção e da distribuição de papel de jornais e revistas na Argentina. Foi o auge de seu poder, que agora começa a ser rapidamente minado. Já não há torturadores e militares corruptos e sanguinários a quem recorrer”. Já no Brasil... A entrada em vigor da lei antimonopólio na nação vizinha terá fortes reflexos na América Latina. Na maioria dos países, meia-dúzia de famílias concentra os meios de comunicação e goza de concessões públicas e de publicidade oficial. No geral, estes barões da mídia transformaram os seus veículos em verdadeiros partidos da direita, que desestabilizam governos e atentam contra a democracia. Eles não fazem jornalismo, mas propaganda partidária em concessões públicas. São golpistas e elitistas! Enquanto a Ley de Medios entra em vigor na Argentina, no Brasil nada muda neste estratégico setor. Os barões da mídia inventam entrevistas, divulgam áudios inexistentes e pautam o próprio Poder Judiciário, pregando fuzilamentos. Já o governo sequer apresenta uma consulta à sociedade sobre o tema – prometida desde abril de 2011 pelo ministro Paulo Bernardo. Além disso, o governo investe milhões de reais em publicidade nestes monopólios. Na Argentina, os barões da mídia choram. No Brasil, eles conspiram! .
A direita brasileira nunca entendeu a Argentina, nem quer entender. O parentesco político do peronismo com o getulismo foi um obstáculo fundamental para que pudesse entender o significado daquele fenômeno. Ao contrário, os preconceitos em relação ao peronismo contribuíram para incompreensões em relação ao próprio Brasil.
As histórias dos dois países são mais ou menos paralelas: a industrialização periférica, a hegemonia do nacionalismo no movimento popular, o peronismo e o getulismo, os golpes militares, a redemocratização, o neoliberalismo, governos progressistas neste século. As diferenças vieram do esgotamento do getulismo com o golpe militar de 1964.
As alianças de Getúlio com Peron e, atualmente, de Lula e da Dilma com os Kirchner, fortaleceram a diabolização da Argentina. FHC chegou a dizer que o governo do PT era “um subperonismo”, com todo o pejorativo que o peronismo assumiu na “ ciência política” brasileira.
A mídia daqui só acumula análises negativas e denúncias sobre o governo argentino, sempre como se o país estivesse à beira de um caos e como se o governo dos Kirchner fosse uma aberração. Por isso não conseguem entender e passar para seus leitores, ouvintes e telespectadores, enfoques que possam tornar inteligível que Cristina tenha se reeleito com grande facilidade e a oposição se reduza a uma dezena de grupos fragmentados e sem apoio popular.
As ambiguidades do peronismo favorecem as confusões sobre ele. Peronista foi o governo da Isabel Peron, que deu toda a cobertura para as ações da Triple A e preparou o campo para a ditadura. Assim como peronista foi Carlos Menem, que introduzia uma versão radical do neoliberalismo na Argentina.
Mas são peronistas – mesmo tendo aderido ao menemismo nos anos 90 – os governos de Nestor e de Cristina Kirchner, integrados ao posneoiberalismo latino-americano. Recuperaram a economia argentina do pior desastre da sua história – a implosão da política de paridade entre o dólar e o peso, implementada por Menem e mantida por De la Rua -, fortaleceram a integração regional, recompõem a capacidade econômica do Estado argentino e desenvolvem criadoras formas de políticas sociais. .
Na Argentina, após intensa mobilização popular contra decisão do governador da região do Chaco, Jorge Capitanich, foi suspensa a instalação de uma base militar do Comando Sul dos Estados Unidos.
Um fato chama a atenção, o total silêncio da mídia de mercado sobre o tema. Ou seja, se não fossem os movimentos sociais, a base militar seria instalada sem que a maioria do povo soubesse o que estava acontecendo em matéria de envolvimento da Argentina com a nação do Norte que ainda acredita que o continente latinoamericano não passa de um quintal ou pátio traseiro.
A história começou em setembro de 2010 quando o governador de Chaco autorizou a instalação da base e em pronunciamento para uma delegação de parlamentares estadunidenses disse em alto e bom som: “Defendo uma aliança estratégica com os Estados Unidos e estou disposto a lutar por essa ideia".
Na verdade, políticos do gênero Capitanich existem aos borbotões por esta América Latina e o melhor antítodo para evitar que prosperem é a mobiização, como fizeram os argentinos no Chaco. O silêncio quase total da mídia de mercado sobre o tema é sintomático.
Mas todo cuidado é pouco, porque tanto o governo dos EUA como seus aliados na América Latina não descansam e se utilizam de métodos sofisticados para conseguir os objetivos. Ou seja, tentam enganar meio mundo com linguagem do gênero altruista.
No caso do Chaco, a base militar foi apresentada inicialmente como "centro de ajuda humanitária, de atenção a emergências ou de treinamento". Como essa linguagem dissimulada, os "altruistas" do Pentágono vão tentando conseguir os objetivos.
Mas a tentativa de enganar os argentinos foi abortada e se não fosse prejudicaria não apenas o país anfitrião, como os vizinhos, inclusive os brasileiros.
Enquanto isso, no Chile, saudosistas dos tempos de torturas e assassinatos praticados por um Estado terrorista decidiram fechar um teatro para homenagear nada mais nada menos do que Augusto Pinbochet, uma figura sanguinária que se equipara a Calígula, Hitler, Mussolini e tantos outros criminosos do gênero.
A homenagem foi coordenada por militares da reserva que tinham comando durante aqueles trágicos anos e cuja figura principal reverenciam onde for possível.
A Justiça chilena permitiu a realização da homenagem em nome do direito e da democracia. Algo do gênero como se na Alemanha a justiça autorizasse neonazistas a reverenciarem o patono Adolfo Hitler. Qual a diferença entre um e outro?
Os chilenos saudosistas de um tempo de trevas se equiparam a alguns brasileiros do gênero do capitão da reserva José Geraldo Pimentel, um dos organizadores de um manifesto indecoroso exortando militares da ativa a ocultar documentos que possam vir a ser requisitados pela Comissão da Verdade.
Nesse sentido, o Ministério Público Militar (MPM) pediu que o Exército instale Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a criação de uma cartilha de uma autodenominada Frente Nacional contra a Comissão da Verdade.
Pimentel comporta-se como um marginal e ainda por cima conclama os militares da ativa a não informarem os locais em que foram enterrados os corpos de vítimas da repressão política.
Além das providências legais a serem adotadas pelas autoridades, outro antídoto contra esta gente é a mobilização popular, do tipo como tem feito o Levante Popular da Juventude esculachando torturadores e assassinos na porta de suas residências.
Nesse sentido, os ainda adeptos de Pinochet e os saudositas da ditadura brasileira se encontram ao longo da vida. Até porque, os militares que tinham comando naquela época no Chile não esquecem do pleito de gratidão que nutrem aos companheiros de farda brasileiros que colaboraram com o golpe de 11 de setembro de 1973.
Já em Washington, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial e que deixará o cargo no fim do mês, confirmou sua presença no rol dos defensores do enquadramento do continente latinoamericano aos interesses dos Estados Unidos.
Como os tempos hoje são distintos dos de 30 e 40 anos atrás, quando organismos internacionais em conluio com sucessivos governos estadunidenses davam total apoio a regimes de força, figuras como Zoellick saem em campo para combater o governo bolivariano da Venezuela, de quebra Cuba e outros países que não aceitam as regras estabelecidas por Washington.
Nesse sentido, Robert Zoellick apenas está cumprindo um papel que lhe cabe no jogo da tentativa de retomar a hegemonia em um continente que não aceita mais ser considerado quintal ou pátio traseiro de quem quem quer que seja.
E, por fim, Zoellick em seus pronunciamentos ainda fala em defesa da democracia. Ou seja, a mesma retórica utilizada por generais de plantão nos anos de chumbo.
O Rio entrou no clima de Rio + 20. O lobie da economia verde, uma estratégia do capital que visa manter a hegemonia do setor com o papo verde, já está em ação. Mas os movimentos sociais do Brasil e de várias partes do mundo que estaráo reunidos na Cúpula dos Povos estão alertas e não querem se enganados com discursos e belas palavras, que não dão em nada ou apontam até para um retrocesso ambiental sem tamanho.
O ceticismo de alguns setores é tão grande que já tem gente mudando o nome de Rio + 20 por Rio – 20 ou Rio + 20 é igual a zero.
Em tempo: Koffi Anan apresentou uma fórmula para tentar impedir o prosseguimento do banho de sangue na Síria. Uma reunião com os cinco países integrantes do Conselho de Segurança da ONU, mais a União Européia, Liga Árabe e países vizinhos da Síria, entre os quais o Irã.
Os Estados Unidos de antemão vetou o Irã, numa demostração prática de que a única saída defendida por Washington é que a crise se encerre com a vitória de um dos lados, exatamente o dos mercenários que recebem seu apoio.
"Fica Proibido"
Poema de Alfredo Cuervo Barrero
Declamado pelo ator argentino Ricardo Darin
O que é verdadeiramente importante?
Busco dentro de mim a resposta,
e me é tão difícil de encontrar.
Falsas ideias invadem minha mente,
Acostumada a mascarar o que não entende,
Atordoado em um mundo de ilusões irreais,
Em que a vaidade, o medo, a riqueza,
A violência, o ódio, a indiferença,
Convertem-se em heróis amados,
Não me admira que exista tanta confusão,
Tanto distanciamento de tudo, tanta desilusão!
Você me pergunta como se pode ser feliz,
Como, entre tantas mentiras, alguém pode conviver,
Cada um é quem tem que responder,
Mas, para mim, aqui, agora e para sempre:
Fica proibido chorar sem aprender,
Acordar um dia sem saber o que fazer,
Ter medo das minhas memórias,
Sentir-me só alguma vez.
Fica proibido não sorrir para os problemas,
Não lutar por aquilo que eu quero,
Abandonar a tudo por sentir medo
Não converter meus sonhos em realidade.
Fica proibido não lhe demonstrar meu amor,
Fazer com que pagues pelas minhas dúvidas e meu mal humor,
Inventar coisas que nunca me aconteceram,
Lembre-me de você apenas em sua ausência.
Fica proibido abandonar aos meus amigos,
Não tentar compreender o que vivemos,
Chamá-los somente quando eu preciso deles,
Não ver que nós também somos diferentes.
Fica proibido não ser eu mesmo perante as pessoas,
Fingir diante daqueles que não me interessam,
Parecer engraçado, para que se lembrem de mim,
Esquecer todos aqueles que me amam.
Fica proibido não fazer as coisas por mim mesmo,
Não crer no meu deus e encontrar o meu destino,
Temer à vida e à suas punições
Não viver cada dia como se fosse o último suspiro.
Fica proibido sentir saudades sem alegria,
Odiar os momentos que me fizeram amar você,
Simplesmente porque nossos caminhos se desabraçaram,
Esquecer o nosso passado e confundi-lo com nosso presente
É proibido não tentar compreender as pessoas,
Pensam que suas vidas valem mais que a minha,
não saber que cada um tem seu caminho e destino,
sentir que diante da ausência o mundo se acaba.
É proibido não criar a minha história,
deixar de agradecer à minha família pela minha vida,
não ter tempo para as pessoas que precisam de mim,
não compreender que o que a vida nos dá, ela também nos tira.
.
Las Madres fueron como una luz en el cielo negro. Osvaldo Bayer
Na semana passada, em uma discussão na Universidade de Buenos Aires sobre a questão da luta contra a minimização e esquecimento dos crimes contra a ditadura militar, dizíamos que a diferença entre Brasil e Argentina, o que poderia se estender a todas as outras nações da América do Sul quando comparadas nos termos desta questão, era muito simples e chamava-se: Mães da Praça de Maio. Como disse recentemente o poeta Juan Gelman: “Elas foram a única resistência sólida e constante ao largo de todos estes anos. As Mães não permitiram que este tema [da memória e da justiça] caísse no esquecimento”.
Desde aquele 30 de abril de 1977, no qual Azucena Villaflor propôs reunirem-se na Praça de Maio para forçar que o genocida Videla as recebesse, quando ainda acreditavam “que ele era um homem”, até hoje, toda semana, sem exceção, todas as quintas à tarde estão lá com seus lenços brancos na cabeça numa luta incaudiclável contra o genocídio, contra o esquecimento, contra a tortura e a morte, contra o desaparecimento de 30 mil cidadãos durante a ditadura cívico-militar argentina (1976-1983).
Nessa singular trajetória na luta contra o “Gran Olvido”, quando Villaflor, Esther Ballestrino e Maria Ponce de Bianco, entre muitas outras, numa hedionda covardia dos ditadores, se juntaram aos seus filhos na lista dos desaparecidos, as Mães da Praça de Maio venceram o próprio medo e se converteram no mais ativo grupo de oposição à ditadura. E, se como diz Montalbán, “a primeira vítima de uma guerra é a verdade”, o que pode ser estendido às ditaduras, massacres e genocídios, enquanto Clarín, La Nación e La Razón, respaldados pelos empresários e pela própria Igreja, massacravam a realidade, com audácia, coragem e astúcia, elas souberam criar redes de informação, investigação e comunicação e fizeram saber ao mundo os crimes de lesa humanidade cometidos na Argentina.
Com a democratização do País, as Mães seguiram e, sempre com independência e posição firme, rechaçaram a minimização da CONADEP (Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas) que apresentou, em 1984, como sendo somente 8 mil o número de desaparecidos durante a ditadura. Vibraram com a condenação de Videla e Massera a prisão perpétua, em 1985, no governo de Raúl Alfonsín. Se indignaram com a promulgação das leis de Obediência Devida e Ponto Final, em 1987, no governo do mesmo Alfonsín, que deixava os chamados participantes intermédios dos crimes hediondos livres de julgamento.
E depois, durante o imoral retrocesso nos famigerados tempos de Menem, não se desanimaram e continuaram sem trégua o combate pela Memória, pela Verdade e pela Justiça a partir dos Julgamentos Populares. A tradicional Marcha da Resistência, que era organizada anualmente desde a ditadura, só foi finalizada em 2006, durante o governo de Néstor Kirchner, quando as Mães e Avós da Praça de Maio viram que não era mais necessário o combate, mas uma parceria com um governo democrático que as ouvia sempre e que estava também interessado em intensificar a busca pelos desaparecidos, em levar a julgamento os militares acusados e investigar as mãos civis nos crimes praticados durante a ditadura, mesma linha e parceria em que veem assumir hoje a presidenta Cristina Kirchner. Depois de tanto retrocesso, o impulso dado por Néstor ao declarar a nulidade das leis de Ponto Final e Obediência Devida, seguida da promulgação pela Corte Suprema do País da imprescritibilidade dos crimes de lesa humanidade, da consideração aos indultos de Menem como inconstitucionais pela Câmara de Cassação Penal e, finalmente, a instituição do dia 24 de março como Dia Nacional da Memória pela Verdade e a Justiça, tudo no mesmo ano de 2006, foi fundamental para pôr em prática a consigna das Mães e Avós de julgamento e condenação para todos os envolvidos em crimes de lesa humanidade durante a ditadura cívico-militar. Na atualidade, existem 1.589 imputados entre militares e civis envolvidos em crimes durante o período, destes 753 estão sendo processados e 82 já foram condenados. 14 julgamentos estão transcorrendo hoje no País.
Assim, depois da coragem e perspicácia necessárias para atravessar os perigos das tormentas videlianas, se não sabiam antes, agora há muito já tinham aprendido que, como diz Karl Marx no 18 Brumário, sempre existem os “representantes políticos e literários de uma classe para a classe que representam”, e que, nesse caso, continuaram – e continuam, sempre que aparece alguma oportunidade – representando-a mesmo após decretado o fim da ditadura.
As Mães e Avós seguiram fazendo uso de uma forma de linguagem que leva uma fundamental concretitude às palavras. No magnífico filme de David Blaustein, Botín de Guerra, uma das filhas de desaparecidos, encontrada pelas Avós, se refere à “solidariedade” destas e faz uma observação: “o que essa palavra significar hoje”. É isso, o que as Mães e Avós da Praça de Maio fazem é não deixar que palavras como “liberdade”, “luta”, “solidariedade”, “democracia”, “memória”, “verdade” e “justiça” tenham o sentido falseado pelo mero uso do significante nas penas a serviço do despotismo e da tirania e preservar-lhes o sentido numa luta prática pela vida que se atualiza e renova todos os dias. Como ouvimos ontem no texto Blancos Pañuelos, do maestro Javier Zentner num recital pela histórica data: “Esses lenços brancos, que sempre tiveram problemas com as palavras.”
Um exemplo dessa linguagem corporificada são os discursos de Hebe de Bonafini, presidenta das Mães. Como a descreveu Victor Heredia numa carta pública a meados do ano passado: “Essa mulher simples, comum como minha própria mãe, de língua rápida e popular nos mostrou o caminho a todos, aos pusilânimes e aos indecisos, aos distraídos e aos inconscientes de toda consciência cidadã, humana e solidária.” Numa continuação a Heredia, quando se fala com Bonafini até parece que estamos conversando com uma velha tia politizada, que não se quer um símbolo, um baluarte ou algo parecido, e que conversa com todos que lhe dirijam a palavra sobre os temas reais e presentes, seja a expropriação da YPF, seja a crise econômica mundial, seja os passos do Brasil na luta contra a infame anistia aos torturadores. Com sua verve irônica, zombeteira e perspicaz, aos 83 anos, até palavrões incorpora em seu discurso, como o fez na quinta passada ao se referir ao passado, quando “o mundo se calava, quando diziam que nossos filhos eram terroristas, quando a muitas Mães lhes preguntavam e diziam ‘meu filho não fez nada’. Sim que fizeram, caralho, e muito e por isso deram sua vida!”.
E assim se pode dizer que, se nem todas as Mães tinham uma percepção ou envolvimento político, como tinham a maioria das 14 que iniciaram tudo, se não era o comum de suas vidas cotidianas, por suas posturas éticas diante da vida, se pode perceber porque deram origem a filhos tão atuantes e comprometidos com os princípios que levaram a ditadura cívico-militar a persegui-los, torturá-los, matá-los e fazê-los desaparecer. E por essa eticidade, assim que tomaram consciência da situação hedionda em que o País vivia, expandiram sua luta para além do luto e dor familiar, esgarçando uma intempestiva potência de agir na luta pelos direitos humanos que hoje reverbera para toda a América Latina e, se pode dizer, para todo o mundo.
Em todos esses anos, as Mães seguiram numa linha contínua de atuação que se atualizava a cada momento, com posições advindas sempre da integridade de sua trajetória, de um pensamento crítico e da percepção de que a questão não é reparar o passado, mas potencializar um presente real. Como diz Estela de Carlotto, presidente das Avós da Praça de Maio, os militares “já haviam cumprido com o seu objetivo: a entrega econômica do País havia ocorrido perfeitamente bem, havia sido implementado um crescimento enorme da dívida externa e o País tinha caído numa deblaque econômica espantosa”. Assim, além das questões ligadas diretamente aos crimes praticados no passado, se envolvem nas lutas políticas e sociais do presente. E é com esse sentido que cerca de dois meses atrás vimos o juiz Baltazar Garzón sentado entre Bonafini e Carlotto na abertura dos trabalhos do Congresso argentino, da mesma forma que aplaudiram a expropriação da YPF por Cristina, da mesma forma que, na quinta-feira dos 35 anos de marcha, levavam a faixa “Las Malvinas son Argentinas” e que no outro dia no estádio do Velez Sarsfield, juntamente com as Avós, estavam presentes no grandioso ato de Cristina pelo Dia dos Trabalhadores e pelo aniversário da vitória de Néstor em 2003.
Ademais de serem conhecidas e respeitadas em todo o mundo, como não pretendem ser reconhecidas apenas como um símbolo discursivo, há muito que as Mães vêm se organizando como uma instituição atuante em setores estratégicos. “As mulheres da Holanda nos escreveram e nos disseram 'estamos a sua disposição', e elas juntaram o dinheiro para que tivéssemos a primeira casa”, lembra Hebe de Bonafini sobre como aproveitaram o Mundial de 1978 para fazer contato e expandir a luta. Desde essa casa, a Associación Madres de Plaza de Mayo seguiu até a fundação de uma universidade popular, em torno do qual passaram a ser incorporados e criados muitos outros projetos. “Nossos filhos haviam nos ensinado o valor da solidaridade. O valor único da vida e o amor à educação. Assim, pouco a pouco fomos plasmando a ideia de começar os cursos e um pequeno café literário, para logo dar o passo de criar-parir uma Universidade Popular”, conta Bonafini ao jornal Página 12. Junto a esta foram criados também uma livraria, uma biblioteca, um periódico, uma editora, uma rádio e, este corrente ano, um bar cultural, todos como espaço para uma “quantidade incrível de projetos com os companheiros das organizações sociais”.
São 35 anos de vida, paixão e luta, e se se observa que muitas dessas mulheres já eram velhas quando organizaram as primeiras marchas na Praça de Maio, é impressionante a vivacidade com que estão lá hoje e como se envolvem em todas as manifestações sociais. As Mães têm ligação com inúmeras organizações sociais e ONG's de toda a Argentina e de outros países, tem relação de amizade e parcerias com uma infinidade de artistas, políticos e intelectuais de todo o mundo e a quantidade de teses, filmes, livros, músicas, pinturas, todos os trabalhos sobre elas é hoje impossível de catalogar dada a abrangência e grandiosidade. E sua luta hoje é pela Memória, a Verdade e a Justiça dos que tombaram na luta durante a ditadura, assim como também carregam nestas três palavras a luta dos trabalhadores, dos explorados e excluídos, a luta pelos serviços públicos indispensáveis, por um mundo melhor. Como sintetizou Inés Vásquez, reitora da Universidade Popular Madres de Plaza de Mayo: “As Mães assumem o antimperialismo como prenda de unidade latino-americana e o socialismo como modo de terminar com o sofrimento múltiplo e máximo do sistema capitalista”.
Os filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari falam de que “há casos em que a velhice dá, não uma eterna juventude mas, ao contrário, uma soberana liberdade, uma necessidade pura em que se desfruta de um momento de graça entre a vida e a morte, e em que todas as peças da máquina se combinam para enviar ao porvir um traço que atravesse as eras”. A atuação das Mães e Avós da Praça de Maio é uma visível e táctil realização desse enunciado na vitalidade de existir. Como disse Cristina no ato de Velez: “Néstor está [no estádio]. Los 30.000 também. Mas o mais importante é que estão vocês Mães e Avós e milhares e milhares de jóvens que se envolvem na luta política”. E para elas, que sempre estão envoltas com cantores e poetas, deixamos aqui mais uma vez as palavras do poeta espanhol Antonio Gala: “Na Praça de Maio, porque lhes deu seu nome, a liberdade sorri. Que a vida lhes bendiga Mães da Praça de Maio.” .
Por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso, que hoje mesmo entrará na Câmara Alta, o Executivo estabelece como “objetivo prioritário a conquista do autoabastecimento de hidrocarbonetos e a exploração, industrialização, transporte e comercialização” dos mesmos, cria o Conselho Federal de Hidrocarburetos e remove a totalidade dos diretores e síndicos titulares e suplentes da empresa.
Cristina Kirchner afirmou que se “prosseguisse a política de esvaziamento, de falta de produção e de exploração, nos tornaríamos um país inviável, por políticas empresariais e não por falta de recursos, já que somos o terceiro país no mundo, depois da China e dos EUA, em reservas de gás”. Ela acrescentou que, no ano passado foi a primeira vez em 17 anos que a Argentina teve que importar gás e petróleo. No mesmo ato, Cristina Fernández de Kirchner confirmou que mediante um Decreto de Necessidade e Urgência o ministro de Planificação, Julio De Vido, foi designado interventor da companhia, e será acompanhado pelo vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, que se ocupará dos “aspectos econômicos e financeiros da gestão”. Após denunciar que, apesar de ter reduzido a produção, a YPF Repsol havia duplicado suas receitas no último exercício e de questionar a necessidade de importar combustíveis para manter a produção agrícola, pecuária e industrial, Cristina advertiu que ninguém espere grosserias de sua parte em resposta às ofensas que a medida anunciada hoje possa provocar.
E afirmou: “sou uma chefe de Estado, não uma ‘patotera’: trata-se de uma política de recuperação da soberania”. O projeto original contempla também que as ações expropriadas não poderão ser vendidas sem a autorização do Parlamento, que necessitará de dois terços dos votos de seus membros para sua alienação, “a mesma maioria exigida para modificar a Constituição”. Ao fazer uso da palavra, a presidenta afirmou que apresentou o projeto para a recuperação da soberania de hidrocarbonetos porque “somos quase o único país do mundo que não maneja os seus recursos naturais”, e assinalou que, desde 1999 até 2011, “o lucro líquido da YPF foi de 16,45 bilhões de dólares, e que a empresa distribuiu dividendos de 13,246 bilhões de dólares. “O problema foi a desnacionalização”, acrescentou.
Além disso, a mandatária disse que o modelo escolhido para o futuro da YPF “não é o da estatização”, mas sim “o da recuperação da soberania e do controle dos hidrocarbonetos”. “Durante muitos anos, em distintos setores da economia administrados pelo Estado, aplicou-se um critério partidário, que seguiu dando argumento aqueles que defendem que o Estado era inútil e que o setor privado podia manejar recursos do Estado”.
Referindo-se às possíveis repercussões que a iniciativa possa ter na Espanha, CFK assegurou: “Esta presidenta não vai responder a nenhuma ameaça, não vai retrucar nenhuma grosseria, não vai fazer eco a frases insolentes nem à falta de respeito, porque represento os argentinos, sou uma chefa de Estado, não uma patotera”. Perguntou, além disso, se alguém havia escutado ela reclamando algo da Espanha acerca do “escandaloso esvaziamento da Aerolíneas Argentinas”, e lembrou “como eram defendidos os empresários espanhóis que agora estão sendo processados na Espanha, entre outras coisas, por fraudes cometidas contra o Imposto de Renda”.
Mais adiante, Cristina esclareceu que “não temos problemas com o lucro, mas sim espero que eles sejam reinvestidos no país: tenham a certeza que se acompanharem o país vamos seguir trabalhando lado a lado”.
O projeto estabelece a expropriação de 51% das ações da Repsol na YPF, sendo que o Estado ficará com 26,01% do total e as províncias produtoras com 24,99%. O texto encaminhado ao Senado estabelece a necessidade de garantir o desenvolvimento econômico e o crescimento equitativo e sustentável das províncias e que o Executivo “arbitrará as medidas necessárias para o cumprimento dos objetivos estabelecidos com o concurso dos estados provinciais e do capital público e privado, nacional e internacional”.
No Salão das Mulheres, a Presidente esteve acompanhada pelo vice-presidente, Amado Boudou, pelo presidente da Câmara de Deputados, Julián Dominguez, pelo chefe de gabinete, Juan Manuel Abal Medina, pelos ministros de Planejamento, Julio De Vido, do Interior, Florencio Randazzo, da Indústria, Débora Giorgi, e pela maioria dos governadores do país.
A decisão da União Européia de reconhecer o arquipélago das Malvinas como seu território, endossando as posições belicistas do premier britânico, David Cameron, que aprovou um plano para aumentar o contingente militar nas ilhas, serve para reacender um dado histórico que nunca deve ser esquecido: a tragédia dos países da América Latina, com seu fundo aberrante de exploração, miséria e desculturalização é uma só e com os mesmos inimigos: o neocolonialismo europeu e o imperialismo estadunidense.
Uma atualização política do "currency board", sistema inventado pelo império inglês para controlar seus domínios. Se nele, a colônia não tem autonomia nenhuma e a economia flutua ao sabor do déficit comercial, na geopolítica, que se afigura ameaçadora, os países periféricos voltam a orbitar em torno dos ditames das grandes potências. Cameron tira as gravatas de seda e os ternos alinhados para, três décadas depois, reafirmar a retórica de Margareth Thatcher.
Do convés do destróier Antrim, atravessado por uma bomba que não explodiu, Thatcher pronunciou o último discurso no seu giro de cinco dias pelas Malvinas: "Uma coisa tem que ficar clara: estas ilhas são britânicas, seus habitantes são súditos da rainha Elisabeth II e querem permanecer como tais". Dirigindo-se aos jornalistas que acompanhavam, ela reiterou que "não se pode negociar a soberania com os argentinos. Estendemos as mãos à Argentina. Não responderam. Confiamos em que eles o farão um dia. Mas não negociaremos a respeito de nossa posição soberana".
Cameron deve ignorar que o tempo histórico tem suas razões, que devem ser levadas em conta. A aventura do regime militar de Leopoldo Galtieri tinha como objetivo a permanência indefinida no governo, todo o tempo que fosse possível. Em 2012, Cristina Kirchner representa um modelo político em andamento na região há algum tempo, mais democrático de fato, humanizado e com ênfase nas reformas estruturais necessárias após o desmonte promovido pelo neoliberalismo. Ao contrário do "reel", dança típica inglesa, o tango se dança em silêncio, não contam tanto as palavras, mas os movimentos e os gestos.
A autodeterminação dos Kelpers, argumento central de Thatcher e Cameron, encerra uma contradição difícil de superar. Como podem reivindicar a cidadania britânica e o direito à autodeterminação? O que temos, de fato, é uma ocupação colonial permanente travestida de "independência". Não há mais condições objetivas para o oprimido fazer sua uma memória fabricada pelo opressor.
Convém recordar que se há 30 anos os países da América Latina foram muito além do previsível em seu apoio aos direitos argentinos, não cedendo um metro do seu território para que aviões militares fizessem escala, a resistência seria bem mais intensa com a região estruturada em comunidades como a Unasul e a Celac. Uma empreitada militar teria custos políticos bem mais profundos do que podem imaginar seus idealizadores.
Nada impede o início de discussões bilaterais sobre as Malvinas. Há para isso um antecedente importante: o documento celebrado em 1968 com a Argentina pelo governo trabalhista de Harold Wilson, que só não entrou em vigor, devido ao adiamento por causa da campanha eleitoral, e à vitória do conservador Edward Heath, depois, nas eleições de 1970.
Seu artigo 4 era bem explícito. "O governo de sua Majestade Britânica reconhecerá a soberania argentina sobre as ilhas a partir da data a ser combinada. Essa data será fixada tão logo o governo de sua Majestade Britânica esteja satisfeito com as garantias e salvaguardas oferecidas pelos governos argentinos para defender os interesses dos seus habitantes."
Como se vê, há uma saída para um impasse. Majestática, britânica e sensata. Algo que seria bem apreciado no sul do nosso continente.
Em todos esses anos, as Mães seguiram numa linha contínua de atuação que se atualizava a cada momento, com posições advindas sempre da integridade de sua trajetória, de um pensamento crítico e da percepção de que a questão não é reparar o passado, mas potencializar um presente real. Como diz Estela de Carlotto, presidente das Avós da Praça de Maio, os militares “já haviam cumprido com o seu objetivo: a entrega econômica do País havia ocorrido perfeitamente bem, havia sido implementado um crescimento enorme da dívida externa e o País tinha caído numa deblaque econômica espantosa”. Assim, além das questões ligadas diretamente aos crimes praticados no passado, se envolvem nas lutas políticas e sociais do presente. E é com esse sentido que cerca de dois meses atrás vimos o juiz Baltazar Garzón sentado entre Bonafini e Carlotto na abertura dos trabalhos do Congresso argentino, da mesma forma que aplaudiram a expropriação da YPF por Cristina, da mesma forma que, na quinta-feira dos 35 anos de marcha, levavam a faixa “Las Malvinas son Argentinas” e que no outro dia no estádio do Velez Sarsfield, juntamente com as Avós, estavam presentes no grandioso ato de Cristina pelo Dia dos Trabalhadores e pelo aniversário da vitória de Néstor em 2003.
Ao fazer uso da palavra, a presidenta afirmou que apresentou o projeto para a recuperação da soberania de hidrocarbonetos porque “somos quase o único país do mundo que não maneja os seus recursos naturais”, e assinalou que, desde 1999 até 2011, “o lucro líquido da YPF foi de 16,45 bilhões de dólares, e que a empresa distribuiu dividendos de 13,246 bilhões de dólares. “O problema foi a desnacionalização”, acrescentou.
