Por que devemos fervorosamente defender o Estado Laico?

Por Fernando Horta

O conservadorismo, o obscurantismo, o racismo e a xenofobia estão reaparecendo no mundo. Do “Tea Party” americano aos grupos governistas da Ucrânia, passando pelo coração da Europa e chegando ao Brasil parece ser esse um movimento mundial, embora ainda não homogêneo. Sociólogos falam do “desencanto” das pessoas pela sociedade de massas capitalista contemporânea e sua falta de igualdade e opções sociais, psicólogos falam do efeito negativo das novas tecnologias e do modo de vida contemporâneo, dos estímulos que o indivíduo recebe para o individualismo causando uma série de problemas para sua saúde psicológica e física. Historiadores preferem ver nesse movimento uma tentativa de combate às modificações que os últimos 30 anos encerraram: os governos populares de esquerda na América do Sul e a grave crise do capitalismo que desde 2008 assola o mundo sem trégua. Economistas se preocupam com o PIB.

A análise de todo esse fenômeno é algo para alguns livros e obviamente não há espaço nesse artigo para fazê-la. Entretanto, todos os problemas acima citados seriam combatidos com um Estado que primasse pela igualdade e justiça sem discernir pensamentos, cores da pele, gostos sexuais ou preferências religiosas. Um Estado que compreendesse a força e o tamanho da palavra “Cidadão”. E é exatamente aí que as forças que mais trabalham pela volta desse obscurantismo trabalham. Sem Cristo, nem Buda, nem Maomé, nem Moisés, Oxalá, Bahaullá, Anunakis ou quaisquer outras hierofanias, o Estado tem apenas o cidadão a quem ouvir e prestar contas. Com qualquer dessas personificações divinas acima de mim, de você, de nossos filhos e pais teremos o fim da igualdade.

25% dos britânicos acham que Superman é um herói bíblico

Uma recente pesquisa revela que no Reino Unido há uma geração de adultos que não sabem diferenciar entre personagens de filmes de Hollywood e os do Antigo Testamento, conforme relata o jornal britânico 'Mirror'. 25% dos britânicos acham que Superman é um herói bíblico.

Leonardo Boff: Hoje a revolução significa puxar os freios de emergência

Por Leonardo Boff

Atribui-se a Karl Marx esta frase pertinente: “só se fazem as revoluções que se fazem”. Quer dizer, a revolução não configura um ato subjetivo e voluntarista. Quando assim ocorre, é logo vencida por imatura e falta de consistênica.   A revolução acontece quando as condições da realidade estão objetivamente maduras e  simultaneamente existe nos grupos humanos a vontade subjetiva de querê-la. Então ela irrompe com chance, nem sempre garantida, de vencer e se consolidar.

Atualmente teríamos todas as condições objetivas para uma revolução. Revolução é aqui tomada no seu sentido clássico como a mudança dos fins gerais de uma sociedade que cria os meios adequados para alcançá-los, o que implica a mudança nas estruturas sociais, jurídicas, econômicas e espirituais desta sociedade.

O que Jesus diz sobre a homossexualidade

O jornal norte-americano Huffington Post nos traz uma compilação do que Jesus Cristo falou sobre a homossexualidade.  

As eleições de 2014 e a religião

Por Frei Betto

Na campanha presidencial de 2014, veremos reprisar o que tanto afetou a de 2010: o fator religioso. O debate em torno da questão do aborto assumiu muito mais importância do que demandas urgentes, como melhoria da saúde e da educação, ou projetos de emancipação nacional, como a reforma agrária e a preservação da Amazônia.

O aborto e outros temas ligados aos direitos reprodutivos e à sexualidade são apenas o biombo que encobre algo muito mais ameaçador: o fundamentalismo religioso como força política.

Michael Löwy: O capitalismo como religião

Por Michael Löwy

Entre os documentos inéditos de Walter Benjamin [1892-1940] publicados em 1985 por Ralph Tiedemann e Hermann Schweppenhäuser no volume 6 de suas obras completas (Gesammelte Schriften, Suhrkamp Verlag), há um particularmente obscuro, mas que parece de uma atualidade surpreendente: “O capitalismo como religião”. São três ou quatro páginas contendo anotações e referências bibliográficas; denso, paradoxal, às vezes hermético, o texto não se deixa decifrar facilmente. Como não se destinava à publicação, o autor não tinha qualquer necessidade de torná-lo legível e compreensível… Os comentários a seguir são uma tentativa parcial de interpretação, baseada mais em hipóteses do que em certezas, e deixando de lado certas “zonas de sombra”.

O texto de Benjamin é, com toda evidência, inspirado por A ética protestante e o espírito do capitalismo, de Max Weber [1864-1920]. No entanto, como veremos, o argumento de Benjamin vai muito além de Weber e, sobretudo, substitui sua abordagem “axiologicamente neutra” (Wertfrei) por um fulminante requisitório anticapitalista.

“É preciso ver no capitalismo uma religião”. Com essa afirmação categórica começa o fragmento. Segue-se uma referência, mas também um distanciamento em relação a Weber: “Demonstrar a estrutura religiosa do capitalismo – isto é, demonstrar que ele é não somente uma formação condicionada pela religião, como pensa Weber, mas um fenômeno essencialmente religioso – nos levaria ainda hoje pelos meandros de uma polêmica universal desmedida”.

Apóstolo Valdomiro da Igreja Mundial pretende comprar a MTV

O pastor Valdemiro Santiago está interessado na compra da MTV. 

Líder da Igreja Mundial, ele por enquanto segue arrendando a Rede 21, da Band. Sem dúvida esta é uma notícia ruim para todos aqueles que defendem um estado laico no Brasil.

Já o bispo R.R. Soares, da Igreja Internacional, conseguiu permissão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para comprar três operadoras de serviço especial de TV por assinatura do grupo Abril.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta terça-feira (3).

Para aqueles que se opõem a regulação da mídia, este exemplo ajuda a mostrar o quanto o atual modelo de concessões no Brasil está falido.

Nenhuma emissora de TV brasileira é "dona" do canal em que sua programação é transmitida: todos os canais de sinal aberto pertencem ao Estado e são concedidos (daí a palavra "concessão") temporariamente às emissoras, através de processos de licitação.

O grupo Abril, para colocar no ar a MTV teve de passar por um processo junto ao Ministério das Comunicações. Neste processo, é analisado a proposta de programação e as condição técnica e financeira, dando pontos em diferentes quesitos.

Fica a dúvida: não estaríamos vendo um claro desvirtuamento das finalidades do canal, caso este negócio se efetive? Não deveria, por se tratar de uma concessão pública, passar pelo crivo da sociedade e do interesse público?
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Pela criminalização da perseguição religiosa aos povos de terreiro

"A violência que incide sobre as tradições de matriz africana e seus territórios é a representação do racismo na sua forma mais perversa pois reforça a negação de qualquer valorização das tradições e preceitos africanos."

Em Defesa e Garantia do Estado Laico e Pela Criminalização da Intolerância Religiosa e Perseguição Sofrida Pelos Povos de Terreiro

Por Tatiana Atinukè Machado

Entende-se como Estado Laico, a nação que apresenta um posicionamento imparcial no que se refere às questões do campo religioso. Diante tal neutralidade, o Estado laico além de não possuir vínculos com nenhuma doutrina ou sistema religioso, cria condições para garantir a pluralidade de cultos, crenças e devoções em todo o território nacional.

O Papa Francisco e o estado laico no Brasil

Por Erick da Silva

A visita do Papa Francisco ao Brasil, durante a Jornada Mundial da Juventude Católica, no Rio de Janeiro, com toda a já esperada repercussão nacional que o evento ganhou, pode ser uma boa ocasião para reacender o necessário debate sobre o papel da religião em nosso país e o caráter laico do estado brasileiro.

Um estado laico (ou secular) é um conceito onde o Estado é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. No estado secular, trata-se a todos seus cidadãos em condição de igualdade, independente de sua escolha religiosa, não havendo nenhuma espécie de favorecimento ou perseguição a indivíduos por ser de uma determinada crença. Estado teocrático (ou teocracia) é o contrário de um estado laico, ou seja, é quando existe uma única religião oficial, como é o caso do Vaticano (Igreja Católica), do Irã (República Islâmica) e Israel (Estado Judeu).

Estado Laico difere-se da ideia de estado ateu, que seria uma situação onde o estado se opõe a qualquer prática de natureza religiosa. Entretanto, apesar de não ser um Estado ateu, em um Estado laico deve-se respeitar também o direito à descrença religiosa.

Emir Sader: O que o papa vem fazer no Brasil?

Por Emir Sader

Estava na programação do papa anterior, que o novo papa cumpre, a visita ao Brasil. É claramente parte de um plano do Vaticano para tentar recuperar terreno perdido nas últimas décadas no continente considerado o mais católico do mundo.

O Papa João Paulo II havia feito uma opção estratégica de alinhamento com os EUA e a Inglaterra, para protagonizar, junto com Ronald Reagan e Margareth Thatcher, a ofensiva final contra a URSS, para provocar o desenlace favorável ao bloco imperialista na guerra fria. Fez parte disso a repressão e o enfraquecimento fundamental da teologia da libertação – que poderia ter sido a versão popular do catolicismo.

A forte ofensiva do Vaticano contra a teologia da liberação matou a galinha dos ovos de ouro do catolicismo e abriu campo para todas as variantes evangélicas, que ocuparam o espaço que poderia ter sido ocupado pela teologia da libertação. Ao invés de se fortalecer, a Igreja Católica entrou numa profunda – e provavelmente irreversível – decadência.

Estado laico? Universidade Federal do Acre anuncia distribuição de Bíblia aos professores

Por Gerson Albuquerque

"Ao cumprimentá-los cordialmente, informamos que no dia 03.07.2013, quarta-feira, os Gideões Internacionais estarão visitando todos os setores de nossa Instituição para realizar a entrega de Bíblias para nossos docentes, técnico-administrativos e discentes.” 

A mensagem acima foi, formalmente, encaminhada aos diretores de centros, coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e outras unidades acadêmico-administrativas da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela reitoria dessa Instituição Federal de Ensino (IFE), na manhã de segunda-feira, 1º de julho.

Seu conteúdo é assustador para todos nós que sempre defendemos o ensino público, gratuito, laico e de qualidade em todos os níveis, principalmente por compreendermos que abrir mão desses preceitos significa um retrocesso naquilo que foi assegurado na Constituição Federal de 1988, como conquista das amplas movimentações sociais em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de credo, raça, sexo, opiniões, preferências ou escolhas.

O medo de "sair do armário" dos ateus no Brasil

O Brasil cultiva em seu discurso "oficial" a ideia de que somos uma nação sem conflitos religiosos, "a festa das raças", onde alguns enxergam as cotas nas universidades como um "racismo ao contrário", desconsiderando toda a desigualdade histórica contra o povo negro no país. No Brasil, não são raros os casos de perseguições contra as religiões "afro-brasileiras", onde um discurso de intolerância religiosa muitas vezes mascara uma velada intolerância racial.

Quanto aos ateus e agnósticos, a vida é ainda mais "dura". Para alguns religiosos "ortodoxos", a simples menção de que a pessoa não acredita em seu "Deus" já é encarado como uma grande ofensa, não ter "Deus" algum é a condenação moral absoluta. Por isso não é raro vermos muitos ateus e agnósticos não afirmarem publicamente esta sua opção e compreensão do mundo. 

O Brasil ainda possui muitas tarefas inconclusas em sua busca por ser uma verdadeira "República". O respeito e a tolerância as diferentes religiões e também daqueles que não possuem religião alguma, ainda precisa percorrer um longo caminho para ser uma realidade plena.

O obscurantismo religioso presente em propostas como a da "Cura Gay", apresentada na Câmara dos Deputados (e derrotada pela pressão popular), mostra esta faceta mais radical disposta a disputar politicamente os avanços (ou retrocessos) da sociedade brasileira.

Laura Bonilla, em reportagem da France Press (segue abaixo), traz um bom apanhado geral desta dúbia e velada exclusão dos ateus e agnósticos no Brasil. 

Judeu ultra-ortodoxo voa coberto com enorme saco plástico

Judeu ultra-ortodoxo voa coberto com um enorme saco plástico em avião da companhia El Al.

A justificativa para tal bizarrice, segundo a reportagem, se daria por sua crença religiosa. O plástico é usado por ele ser descendente de sacerdotes sagrados, o que não permitiria que ele ande ou voe sobre cemitérios, algo que o tornaria "impuro".

Fonte: Huffington Post
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Tarso sanciona isenção de ICMS para telefones e energia dos templos religiosos

No Rio Grande do Sul, mais um passo foi dado para fragilizar ainda mais o já frágil caráter laico do brasileiro, e fortalecer economicamente o avanço dos setores religiosos.

O governador Tarso Genro sancionou nesta quarta-feira (10/04) lei que garante isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos de qualquer culto no RS. O ato contou com lideranças evangélicas, como o deputado estadual e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Carlos Gomes (PRB) e o vereador de Porto Alegre Waldir Canal (PRB).

A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 19 de março deste ano. O projeto aprovado tem origem no PL 45/2011, do deputado Carlos Gomes, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no estado. O texto foi aprovado por 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Na justificativa do projeto de lei, o governo afirma que “medida tem por finalidade desonerar a mercadoria e os serviços mencionados com o intuito de conferir maior eficácia à liberdade religiosa”.

Não entraremos no fato, público e notório, do poder econômico que muitas igrejas e religiões detêm; nem no prejuízo econômico aos cofres públicos que tal medida trará (e se essa, de fato, deveria ser uma prioridade), mas fica pergunta: se um templo religiosos pode ganhar isenção, não poderia os cidadãos agnósticos ou ateus solicitarem a mesma isenção para suas residências?

Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Fonte: Sul21 e Governo do Estado
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Freud e o discurso de ódio nas religiões

"Uma religião, mesmo que se chame a si mesma de religião de amor, tem de ser dura e inclemente para com aqueles que a ela não pertencem. Fundamentalmente, na verdade, toda religião é dessa mesma maneira, uma religião de amor para todos aqueles a quem abrange, ao passo que a crueldade e a intolerância para com os que não lhe pertencem, são naturais a todas as religiões. Por mais difícil que possamos achá-lo pessoalmente, não devemos censurar os crentes severamente demais por causa disso; as pessoas descrentes ou indiferentes estão psicologicamente em situação muito melhor nessa questão."

Sigmund Freud em "Psicologia das Massas e Análise do Eu".
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Comissão aprova proposta que dá poder para igrejas questionarem leis no STF

As relações entre a política e a religião avançam a passos largos no país. O frágil caráter laico do estado brasileiro sofre mais um golpe.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27/04, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.
Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Essa PEC surgiu quando as tentativas do Deputado João Campos e outros teocratas de questionar a decisão do STF a respeito da união homoafetiva não resultaram em nada. Através desta via, esperam eles ter um amparo constitucional para barrar qualquer medida de caráter civilizatório que fira seus dogmas e princípios teocráticos. Com isso, o caráter laico da sociedade brasileira  se fragilizaria ainda mais. Para evitar essa situação, que todos os esforços para barrar esse PEC devem ser feitos.
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Novo papa é associado a sequestros de jesuítas e bebê durante ditadura argentina

Por João Peres

Anunciado hoje (13) como novo papa em uma votação tida como surpreendente, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio é investigado dentro de seu país pela colaboração com a ditadura. Nos dois processos mais famosos, responde pela ajuda que teria dado ao sequestro e à tortura de dois jesuítas e à apropriação de bebês, prática comum do último regime militar (1976-83).

A participação de Bergoglio no governo responsável pela morte de 30 mil pessoas é antiga e famosa, mas os sinais mais claros surgiram ao longo da última década, quando, após a derrubada de leis que protegiam os repressores do passado, foi possível dar início a julgamentos. O próprio cardeal se orgulhava das boas relações com o comandante da Marinha Emilio Massera, integrante da primeira Junta Militar e responsável, em 1955, por derrubar Juan Perón durante a autodenominada Revolução Gloriosa – um golpe de Estado, na realidade.

Foi na Marinha que se formou o principal campo de concentração do regime iniciado em 1976. A Escola de Mecânica (Esma, na sigla em castelhano) recebeu 5 mil prisioneiros, e menos de 200 deles saíram com vida. A causa Esma é uma das principais iniciadas nos últimos anos, e tem resultado em desdobramentos que alcançaram Bergoglio.

Ciente disso, e ansioso pela possibilidade de assumir o papado em caso de renúncia de Joseph Ratzigner, Bento XVI, Bergoglio encomendou em 2010 uma operação de "limpeza" de seu nome. Segundo reportagem do jornal argentino Página12, o livro El Jesuíta foi escrito com a intenção de desfazer as más impressões criadas em torno do religioso pelo período em que comandou a Companhia de Jesus, entre 1973 e 1979.

Em 2010, juízes do Tribunal Oral Federal número 5 foram até a sede do arcebispado de Buenos Aires tomar o depoimento do cardeal, acusado de trabalhar pelo sequestro e pela tortura de dois jesuítas em 1976. Naquele momento, Bergoglio comandava a Companhia de Jesus em San Miguel, e uma série de testemunhos o conectam ao crime. 

Francisco Jalics e Orlando Yorio, as próprias vítimas do sequestro, acusam Bergoglio de havê-los denunciado, em uma operação policial na qual desapareceram Mónica Candelaria Mignone,María Marta Vázquez Ocampo e Martha Ocampo de Vázquez. Em 2011, o jornalista Horacio Verbistky descobriu um documento do Ministério das Relações Exteriores e Culto da Argentina que corrobora a suspeita. Naquele momento, Jalics, húngaro, havia feito um pedido de renovação de seu passaporte. O informe da chancelaria aponta que Bergoglio apontou que havia “suspeitas de contato com guerrilheiros” e “conflitos de obediência”. A solicitação do jesuíta foi negada.

Em 2010, o médico Lorenzo Riquelme, então com 58 anos, declarou que o grupo que o sequestrou e torturou saiu da sede da Companhia de Jesus. Militante da Juventude Peronista e do movimento cristão, Riquelme deu a declaração com base no que foi dito a sua mulher, também raptada. Ela trabalhava no Observatório de Física Cósmica de San Miguel, que passou de um reduto peronista a um lugar de atuação de homens infiltrados da Marinha e sob controle de Bergoglio. 

Mom Debussy, um jesuíta que tinha a confiança de Bergoglio, afirmou que algumas vezes o cardeal lhe contou sobre os projetos de Massera, sempre demonstrando simpatia pelo regime, e que pretendia vender à Marinha o Observatório de Física. Debussy disse ainda que os trabalhadores do Observatório eram demitidos pelo religioso depois de voltar das sessões de tortura.

Outro documento oficial, datado de 1976, narra o que o líder religioso defendeu a comandantes militares. Advogou esclarecer a posição da Igreja Católica, de suporte ao regime, afirmando que “de nenhuma maneira pretendemos formular uma posição de crítica ao governo”, dado que um fracasso “levaria, com muita probabilidade, ao marxismo”. 

Em 2011, veio à tona a possível participação de Bergoglio em um caso de sequestro de bebês, uma prática adotada pelo regime, que executou várias mulheres grávidas ou com filhos pequenos. O Tribunal Oral Federal número 6 convocou o cardeal a depor no processo de Estela de la Cuadra, uma das fundadoras das Avós da Praça de Maio. Segundo Estela, o agora papa tem relevantes informações sobre o desaparecimento de sua sobrinha, Ana, roubada dos braços da mãe em uma delegacia de La Plata, cidade vizinha a Buenos Aires. 

No mesmo ano, a Justiça francesa determinou que o Judiciário argentino tomasse o depoimento de Bergoglio pela suspeita de participação no desaparecimento de um padre francês que morou na Companhia de Jesus. O testemunho de uma monja em 1984 já indicava a relação do então chefe da congregação com o sequestro que resultou nas mortes de Gabriel Longueville e do sacerdote Carlos de Dios Murias.

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Os "diabólicos" pastores mais ricos do Brasil

Inspirado no artigo ‘Os Pastores Mais Ricos no Brasil’, que saiu na Forbes agora em janeiro, o designer brasileiro Butcher Billy resolveu retratar todos os que aparecem na lista – Edir Macedo, Valdomiro Santiago, Silas Malafaia, R.R.Soares, Hestevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia -
como diferentes versões do diabo na cultura popular.

Segundo Billy, o objetivo é “de alguma forma revelar a verdadeira natureza do seu jogo”. Um que nao aparece na lista mas ganhou ‘ menção honrosa’ foi Marcos Feliciano, o deputado-pastor alucinado presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Confira abaixo a galeria:

Fonte: blue bus

Cartum: Pessoa de bem

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TV Bandeirantes é condenada por ataques de Datena a ateus

A Justiça federal de São Paulo condenou hoje (31) a TV Bandeirantes a prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil. Isso porque, em julho de 2010, durante a transmissão do telejornal diário Brasil Urgente, o apresentador José Luiz Datena, que tem a palavra "Cristo" tatuada no antebraço esquerdo, relacionou a ocorrência de um crime bárbaro à "ausência de Deus" na vida do criminoso. "Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí", afirmou na ocasião.

Os comentários de Datena complementavam as informações prestadas pelo repórter Márcio Campos sobre o fuzilamento de um garoto. Por cinquenta minutos, os dois relacionaram crimes às pessoas que não acreditam em Deus. "Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos, é inadmissível; você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?" A condenação da TV Bandeirantes é resultante de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo em dezembro de 2010. O autor da ação é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.

Essa é a segunda condenação judicial da Band em dois meses. Em novembro do ano passado, a emissora e o apresentador Boris Casoy foram condenados a pagar R$ 21 mil de indenização ao gari Francisco Gabriel de Lima, por danos morais. Em dezembro de 2009, no encerramento do Jornal da Band, Lima apareceu numa vinheta desejando feliz natal aos telespectadores. Uma falha técnica fez vazar o áudio do comentário de Casoy no estúdio: ""Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". 

No caso de Datena, a promotoria entendeu que, ao veicular declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a TV Bandeirantes ignorou a função social do serviço público de telecomunicações, bem como sua finalidade educativa e informativa no que diz respeito aos valores éticos e sociais das pessoas. 

Aparecido Dias afirma que a emissora prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição a minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.

"Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas, uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias", argumenta o procurador. "O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'."

Com a condenação, a TV Bandeirantes terá que exibir em rede nacional, durante o programa Brasil Urgente, quadros veiculando esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica ao do tempo utilizado para a exibição das informações equivocadas. Em caso de descumprimento da determinação judicial, a emissora terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. Em seu despacho, o promotor determinou que a União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, terá de fiscalizar o Brasil Urgente e a exibição dos esclarecimentos.

Fonte: Rede Brasil Atual

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