Manifestação contra o fechamento da UERGS

ATO: Mobilização em Porto Alegre Praça da Matriz e marcha até a Reitoria. Aproveitaremos a reunião dos Comitês na Assembléia Legislativa formados em diversas unidades.


LOCAL: Porto Alegre (as unidades que não puderem comparecer farão uma passeata ou algo parecido no centor da sua cidade)


DATA: 02/06/2008


HORA: Concentração a partir das 10h.


Reinvidicações:


* Vestibular em todas as unidades;

* Contração de mais professores em caráter definitivo;

* Aplicação das verbas superiores a 8 milhões destinadas à UERGS pela união para investimentos em estrutura;

* Anulação do "MEMO CIRCULAR Nº 07/2008" que implica na extinção de muitas unidades da UERGS pela falta de professores;


Cursos como o de Engenharia em Sistemas Digitais e o curso de Bioprocessos e Biotecnologia os quais possuem enorme demanda no mercado Gaúcho e Nacional serão fechados!!!

As cotas raciais e os 113 tolos pomposos

Celso Lungaretti
Sou signatário do Manifesto em Defesa da Justiça e da Constitucionalidade das Cotas raciais. Mas não, certamente, o mais entusiasta.

Tal documento e o outro a que ele veio responder – o dos Cidadãos Anti-Racistas contra as Leis Raciais – visam pressionar os juízes do Supremo Tribunal Federal no sentido de que mantenham ou rejeitem a política de reservar-se determinado número de vagas para os negros nos estabelecimentos de ensino superior.Meu pouco entusiasmo se deve, primeiramente, ao ranço elitista de tais manifestações. Uns e outros apostam, implicitamente, em que seu prestígio e/ou representatividade vá ser determinante junto à opinião pública e aos mais altos magistrados da Nação.

Cidadãos como Caetano Veloso, Ferreira Gullar, João Ubaldo Ribeiro e José Goldemberg supõem que a simples menção de seus nomes seja capaz de mover céus e terras. Daí terem restringido seu abaixo-assinado anticotas a 113 personalidades e luminares, pois tico-ticos destoariam ao lado de tão fulgurantes pavões...

Leia a íntegra do artigo aqui

Lula: Petrolíferas estão por trás de debate sobre biocombustíveis

Ao chegar a Lima para participar da 5ª Cúpula de presidentes da América Latina, Caribe e União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma disputa comercial por trás da recusa aos biocombustíveis. “Obviamente que as petrolíferas estão por trás disso e que os países não querem mudar suas matrizes.”

"Se nao tivéssemos encontrado a camada pré-sal eles iriam dizer que o Brasil estava fazendo isso [produzindo biocombustível] por que não tinha petróleo. Agora, temos muito petróleo e queremos produzir muito biodiesel e levar tecnologia para outros países", defendeu.
Para o presidente, é preciso estar preparado porque o debate sobre os biocombustíveis está apenas começando.


“Como o tema é novo, compreendo que as pessoas recusem. Você sabe que é muito difícil as pessoas aceitarem mudanças”, completou


Lula também falou que o Brasil participa da cúpula com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os temas considerados importantes na reunião. “Temos a questão energética, climática e de alimentos que são três problemas que não podem estar separados. É um tema que todos os países do mundo tem interesse em discutir e o Brasil tem clareza na suas posições”, defendeu.
A 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia teve início ontem (13) e segue até o dia 16 de maio. A reunião tem dois eixos centrais de discussão: Pobreza, Desigualdade e Inclusão e Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energia.

Agência Brasil

Comitê Irmã Dorothy no Pará espera reversão da absolvição de Bida

Os integrantes do Comitê Irmã Dorothy ainda não aceitaram a sentença da justiça paraense que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura. Conhecido como Bida, ele e acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Doroty Stang, que aconteceu em 2005, no município de Anapu, estado do Pará.
Em nota divulgada, o comitê ressalta a preocupação “com um suposto consórcio entre os donos do poder econômico do município”. Para o jurista Dalmo Dallari, a absolvição de Vitalmiro é uma “decisão contrária às provas dos autos", pois os acusados modificaram seus depoimentos “sem que houvesse provas que sustentassem novas versões”. A integrante da equipe de coordenação do Comitê Dorothy, Irmã Margarida Pantoja, lamenta a demora de uma decisão da justiça para o pedido de novo julgamento.
O pedido já foi encaminhado à justiça, porém, a decisão poderá sair somente no final deste ano. Para ela “a justiça continua ao lado dos criminosos”. Margarida lembra de um fato semelhante ocorrido em 1985, no caso, a morte da Irmã Adelaide Molinari. Como Dorothy, ela atuava na defesa dos direitos humanos. O acusado de ter matado a tiros a religiosa, José Ribamar Lopes, também foi absolvido em julgamento. Ela aponta “que o poder econômico prevalece na região e determina a impunidade para grandes fazendeiros, que organizados e fortalecidos voltarão a cometer novos crimes”. A Comissão Pastoral da Terra estima que no Pará 75 pessoas estejam ameaçadas de morte.

Da Radioagência NP, Gisele Barbieri

Humor


Autor: Kayser

Cuba: Uma sociedade em movimento

Lúcio Costa

Refletir sobre Cuba exige superar os muitos véus que impedem de ver a dinâmica efetiva, os problemas e os desafios reais da sociedade cubana. Os obstáculos que se interpõem à reflexão são de distintas ordens. Há o discurso do Governo dos Estados Unidos da América e suas agências de propaganda para os quais Cuba é uma ditadura comunista; existe o discurso dos saudosistas do socialismo realmente existente na URSS e nos países do Leste Europeu para os quais Cuba é a realização plena do socialismo e, por fim, temos aqueles que olham para Cuba e enxergam nela uma ditadura estalinista com mojitos, Pablo Milanés e Silvio Rodrigues.


Em todos estes discursos sobre Cuba e sua Revolução, em que pesem suas distintas motivações e orientações político-ideológicas, encontramos o elemento comum da estandardização e redução de Cuba à realidade de uma sociedade que, seja por seus erros – ser um estado totalitário – ou por seus acertos – ser a materialização plena da utopia socialista – em que o devenir é esterilizado, congelado pela repetição dos dogmas. Olhar para Cuba pede despir-se destes véus e tomá-la como ela efetivamente é, como é vivida e pensada pelos cubanos e cubanas realmente existentes.

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A Lei Áurea pegou?

Dr. Rosinha

- Você é uma boneca.
- Não, não sou.
- Eu acho você uma boneca. Você é linda como uma boneca. Você não acha uma boneca linda?
- Não, não acho. Só se for a boneca branca.- Por quê?
- Tenho uma boneca branca e uma preta. A preta é feia. Só a branca é bonita. Uso a preta para assustar minha irmãzinha.

O diálogo reproduzido acima ocorreu na semana passada, dentro de um consultório numa cidade do interior do Paraná. Foi contado a mim pela própria médica.
Dias atrás a Câmara dos Deputados organizou um seminário intitulado "A libertação incompleta", para debater a data de 13 de maio, que esta semana completa 120 anos. Faz doze décadas que a princesa Izabel sancionou a lei de número 3.353/1.888, que "declara extinta a escravidão no Brasil".
A lei tem somente dois artigos: "Artigo 1° - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário."
Logo abaixo desses dois artigos, a lei manda "a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contem".
Existe, no país, um dito popular segundo o qual algumas leis são boas e necessárias, mas que não são cumpridas, ou seja, não "pegam". A Lei Áurea, como ficou conhecida a lei 3.353, "pegou"? Extinta a escravidão, o que fez o Estado brasileiro para atender as necessidades e direitos da população negra do Brasil?
Manda a lei que todas as autoridades cumpram e façam cumprir o que ela contém. Porém, boa parte das autoridades civis e eclesiásticas do Brasil tinha escravos. E o próprio império não ofereceu as condições para a aplicação da lei, o que, é claro, dificultou a plenitude de sua execução.
É creditada a Otto von Bismarck, que governou a Prússia de 1862 a 1890, a seguinte frase: "Ah, se as pessoas soubessem como se fazem as leis e as salsichas". Como Bismarck era autoritário, provavelmente quis dizer que as pessoas não comeriam as salsichas e não cumpririam as leis.
Não sei como são feitas as salsichas. Mas as leis, sim. Assim como também sabiam os que fizeram a Lei Áurea. Sabiam quais os pressupostos para que a lei em questão pudesse ser cumprida, ou seja, que "pegasse"?
Para uma lei "pegar", é necessário, em primeiro lugar, que todos e todas tomem conhecimento dela. No caso específico, o escravocrata e o escravo (isto parece que ocorreu). Também é necessário que a mesma seja reconhecida pelos que por ela lutaram (algumas setores do movimento negro não a reconhecem até hoje).
É preciso ainda que puna quem não a cumprir (não sei se alguém, algum dia, foi punido por não cumpri-la). No caso da Lei Áurea, ainda era necessário que condições fossem dadas para que a libertação fosse completa.
Na época, o império já estava no início do seu ocaso, em crise de legitimidade. Mesmo que quisesse, teria muitas dificuldades para colocar em prática uma política de acesso à terra, de educação e de garantia aos direitos civis e políticos dos recém-libertos. Por essa razão e pela falta de interesse da elite política e econômica do Brasil —demonstrada até hoje—, nada disso foi cumprido. Por isso, a libertação ainda é incompleta.
O processo educativo e cultural é falho até hoje. Os negros libertos não tiveram acesso à educação. Os brancos, sim, de forma incompleta na extensão e na qualidade, tanto que ainda permanece um profundo preconceito, quando não posições racistas, mesmo sem existir mais o conceito de raça.
O diálogo entre a médica e, segundo ela, uma menina moreninha, mesmo com uma política de discriminação positiva (incompleta) implementada pelo atual governo brasileiro, vamos voltar a ouvir, ainda, por um longo tempo no país. O diálogo é resultado de uma libertação incompleta, de uma Lei Áurea que não "pegou".


Dr. Rosinha, médico, é deputado federal (PT-PR) é vice-presidente do Parlamento do Mercosul.

Intervenção do PT junto à Casa Civil garante segurança a Marcon e Adão Pretto


A intervenção do líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont , e dos deputados Adão Villaverde e Stela Farias junto ao chefe da Casa Civil, Cezar Busatto garantiu a integridade física dos deputados Adão Pretto e Dionilso Marcon, do PT. Os dois parlamentares foram cercados por fazendeiros, na manhã desta quinta-feira (8), quando tentavam acompanhar o mandado de busca e apreensão numa área do Incra, em São Gabriel.

Eles foram barrados a cerca de três quilômetros do local e os poucos policiais que lá estão não conseguem evitar as provocações dos cerca de 70 fazendeiros. Na área do Incra encontram aproximadamente mil sem-terra e um ostensivo aparato policial. Já há, inclusive, mandado de prisão para lideranças. Segundo relataram os deputados, os fazendeiros abriram as portas da camionete e os ameaçaram.

Devido à situação tensa, Pont, Stela e Villaverde entram imediatamente em contato com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, com o chefe da Casa Civil, com o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann e com o ministro Tarso Genro. Mallmann não permite o acesso dos deputados à área alegando que a entrada deles poderá acirrar ainda mais os ânimos. Porém, os parlamentares querem a garantia do exercício de seus mandatos legislativos para ingressar no local e acompanhar de perto o mandado de busca e apreensão.

A operação envolve cerca de 700 policiais militares, com apoio de três Batalhões de Operações Especiais, helicóptero, ônibus, cães e cavalos. A ordem judicial se deve à denúncia do proprietário da Fazenda Southal de que integrantes do Movimento Sem Terra teriam furtado objetos de sua propriedade, ocupada no dia 14 de abril e desocupada quatro dias depois por ordem do juiz da 1ª Vara Cível de São Gabriel, Eduardo Pontes. Os sem-terra repudiaram a acusação e deixaram a fazenda depois de aceitar condições como a garantia de que não seriam revistados e identificados, o que a polícia pretende fazer nesta quinta-feira (8). Os fazendeiros da região deslocaram-se para acompanhar a ordem judicial e os deputados insistem em ingressar na área. “Temos o direito de exercer nosso mandato parlamentar”, ressaltam Marcon e Pretto

Fome: Alimentos como Negócio

Leonardo Boff

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: “A fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe”. Mas ela é também resultado de uma política econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rentoso. Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, de que a Terra era vista como a Grande Mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até a exaustão.


A agricultura, mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida, se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia, pode-se produzir muito com menos terras. A “revolução verde” introduzida a partir dos anos 70 do século XX e difundida em todo o mundo, quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.


A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem.


Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo. Todo este quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.


Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os paises pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, se obrigam a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.


No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo, especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas, que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.


No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial. Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em políticas globais de combate sistemático à fome.


Fonte: ALAI

Núcleos na JPT: uma opção militante e de base

O I Congresso da Juventude do PT já se pode considerar vitorioso no que diz respeito à mobilização e envolvimento de sua base militante. Não é pouca coisa o fato de centenas de cidades em todo o país terem realizado congressos pautando o tema da construção partidária na juventude e movimentando milhares de filiado/as.
Contudo, para constituir um processo que potencialize um maior e melhor enraizamento da JPT nos municípios é preciso ir para além deste congresso. Devemos garantir a continuidade do trabalho, de forma que este tema não vire apenas algo episódico em períodos de eleição de direções estaduais e nacional de juventude.
Um processo de construção orgânica e militante da JPT exige também a constituição de espaços cotidianos de militância e participação. Para que tenhamos uma juventude que não se resuma apenas aos seus espaços de direção, entendemos como vital estabelecer uma política de criação de núcleos de base da JPT.
Na sua fundação, a figura dos núcleos foi extremamente importante para que o PT consolidasse sua inserção nos mais diferentes setores, estreitando laços com os movimentos sociais, setores comunitários, categorias profissionais, etc. Isso porque neles se estabelecia um espaço onde qualquer filiado ou filiada poderia exercer sua militância de forma participativa e direta.
Na juventude devemos tomar este exemplo como uma possibilidade real de darmos o caráter militante que queremos para a nova organização da juventude. Os núcleos devem ser entendidos como elemento central, onde fugiremos da nossa atual lógica de funcionamento, muitas vezes engessada e descolada da vida real, permitindo uma construção coletiva que não se resumirá apenas a reuniões de direção.
É pela constituição de núcleos que daremos energia e vitalidade para a JPT realizar grandes campanhas públicas, com forte enraizamento social, de modo a incidir na conjuntura pela esquerda e fortalecer os laços sociais do partido no conjunto do/as jovens.
É também através dos núcleos teremos um espaço privilegiado de aproximação de jovens ainda não filiado/as ao PT, o que possibilita um trabalho com saldo político muito superior. Por meio dos núcleos cria-se um ambiente de real articulação pela base na definição de nossa tática. Como exemplo, para uma eleição de DCE ou Grêmio Estudantil, teríamos um processo de construção anterior que viabilizaria uma intervenção muito mais sólida e unificada no partido, por ser esta posição fruto de um debate efetivado cotidianamente pelos militantes daquele local.
Para se tornar uma realidade, deve haver um necessário empoderamento dos núcleos. A retirada e diminuição do seu poder decisório, na reforma estatutária de 2001, foi motivo central do seu gradativo esvaziamento político. Portanto, não é possível se pensar um processo de nucleação efetivo que não garanta uma efetiva capacidade de incidência destes sobre os rumos da JPT.
Neste sentido defendemos a criação de uma Plenária Nacional dos Núcleos, como a segunda instância de decisão da JPT, estando abaixo apenas do Congresso e ocorrendo em anos alternados a este. Deste modo, garantiremos um processo de permanente mobilização e debate da JPT.
Por tudo isso, defendemos que no I Congresso da Juventude do PT seja aprovada uma política nacional de construção e priorização política de núcleos da JPT. Somente com espaços de militância cotidiana e nos mais diferentes espaços é que avançaremos a um patamar militante superior e pela base na JPT, radicalizando a nossa democracia interna.



Erick da Silva é Secretário da JPT de Porto Alegre

Defensores da autonomia querem manter 'mamata', acusa Morales

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou neste sábado que os defensores da autonomia dos Departamentos (Estados) mais ricos do país reagem às medidas do seu governo porque não querem perder a “mamata”.

As declarações do presidente foram feitas a poucas horas do referendo pela autonomia que será realizado em Santa Cruz neste domingo.

“Com o pretexto da autonomia na região do Oriente (onde está o Departamento de Santa Cruz), apesar de que não sejam todos, algumas famílias continuam na luta para não perder privilégios. Eles não querem perder a mamata”, afirmou.

Na votação deste domingo, os eleitores de Santa Cruz deverão marcar “sim” ou “não” à autonomia política e econômica do Departamento, aprovando ou rejeitando um estatuto que amplia os poderes estaduais frente à administração do governo central, em La Paz.

Morales disse ainda, segundo a agência oficial, ABI, que na Bolívia todos são “originários” (nascidos de povos indígenas), mas a diferença, destacou, é que uns são “indígenas pobres” e outros “líderes cívicos, mas muito ricos”.

Os líderes “cívicos” são os que encabeçam os movimentos pela autonomia nos Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija – nestes três últimos casos, os referendos estão marcados para junho.


Fonte: BBC Brasil

Humor


São Paulo inaugura Memorial da Resistência no lugar do antigo Dops

Em meio às festas, comícios e atos políticos, o dia do trabalhador na cidade de São Paulo também será marcado pela inauguração do Memorial da Resistência. No dia 1º de maio, o prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) – um símbolo da repressão e da tortura praticadas pela ditadura militar no Brasil, cederá espaço para um centro de referência para as lutas contra as tiranias e em defesa da Democracia.
O espaço, localizado na Estação Luz do Metrô, na cidade de São Paulo, abrigava o Memorial da Liberdade. Porém, entidades como Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo consideravam que o local estava descaracterizado e sem significado histórico. As inscrições feitas nas paredes pelos presos que por ali passaram durante cinco décadas foram apagadas. Para o Fórum, o local passou a ser apenas um espaço limpo e bem pintado.

O Fórum pretende agora fazer no Memorial da Resistência uma agenda de eventos para estudantes conhecerem a história do país; além de ser um local para a realização de palestras e debates com a sociedade civil.

O memorial será inaugurado com uma solenidade e com a exposição fotográfica "Direito à Memória e à Verdade – A ditadura no Brasil: 1964 a 1985".


De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.