Humor

Edital para bolsas de estudos de medicina em Cuba

Interessados terão até o dia 14 de abril para postar no Correio, à Secretaria de Relações Internacionais do PT, a documentação exigida para a pré-seleção de bolsas de estudo para a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. A data não terá prorrogação.

Como vem ocorrendo há vários anos, a Secretaria de Relações Internacionais do PT (SRI) está organizando o processo pré-seletivo dos bolsistas que estudarão na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. Para este ano foram oferecidas 40 vagas (20 para homens e 20 para mulheres).

O Governo cubano oferece, desde 1999, estas bolsas de estudo, por meio de várias organizações brasileiras, entre as quais o PT. As bolsas cobrem todos os gastos com o curso, alojamento e alimentação, além de incluírem uma pequena ajuda de custo. Ficam a cargo do estudante as passagens aéreas, tanto antes, quanto durante o curso.

A SRI ressalta que se trata de um processo pré-seletivo, ou seja, a seleção final é feita pelo governo cubano. Também alerta que a pré-seleção não gera “direito adquirido”. Noutras palavras: a pré-seleção relaciona as pessoas que serão submetidas ao processo seletivo final.

Os pré-requisitos definidos por Cuba (os dois primeiros) e pelo PT (os dois últimos) para participar da pré-seleção são:
- ter no máximo 25 anos no momento de iniciar o processo seletivo;
- ter concluído o ensino médio (ou equivalente) , com obrigatoriedade das matérias de Biologia, Física e Química em todos os anos;
- ter estudado todo o período escolar em escola pública;
- ter no mínimo 2 (dois) anos de filiação partidária e apresentar carta de recomendação de instância partidária, ou seja, setorial, diretório ou comissão executiva de âmbito municipal, estadual ou nacional. A SRI esclarece que não se trata de recomendação de um membro da instância, mas sim recomendação aprovada em reunião da instância partidária.

Além destes pré-requisitos, os concorrentes devem providenciar a seguinte documentação, exigida por Cuba:
- cópia autenticada da certidão de nascimento;
- certificado de conclusão do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- histórico escolar do ensino médio, com firma reconhecida da assinatura do diretor da escola;
- exame de HIV com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- no caso das mulheres, exame de gravidez, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- atestado de saúde física e mental, com firma reconhecida da assinatura do médico responsável;
- certidão negativa de antecedentes penais e civis;
- fotocópia da identidade;
- passaporte válido;
- 6 fotos (duas no tamanho 4x4 e quatro no tamanho 2x2).

O atraso no envio e/ou a falta de algum documento implicará na desclassificaçã o automática, sem nenhum tipo de recurso nem prazo para complementar. Para evitar problemas com a entrega, solicita-se o envio com aviso de recebimento (AR).

A classificação dos candidatos que atendam os pré-requisitos e tenham enviado toda a documentação, será feita com base em suas notas, contidas no histórico escolar. Em caso de empate, a Comissão Executiva Nacional do PT terá a responsabilidade do desempate.

Uma vez concluída a pré-seleção, a lista será enviada à Embaixada de Cuba, a quem caberá realizar o processo final de seleção. Esta seleção incluirá uma entrevista com o/a candidato/a, bem como análise da documentação entregue. O governo cubano, através de sua Embaixada, pode requisitar o reenvio e/ou atualização de algum documento.

O endereço para o envio da documentação é:
Partido dos Trabalhadores
a/c Secretaria de Relações Internacionais
Rua Silveira Martins, 132 - 5º. andar
CEP: 01019-000
São Paulo - SP

Para tirar dúvidas ou obter mais informações, escreva para: sri@pt.org.br

Alerta: Agência Carta Maior pode fechar!

Abaixo reproduzimos editorial da Carta Maior onde é relatado a difícil situação que se encontra um dos principais veículos de comunicação brasileira. Toda a soliedariedade deste humilde blog contra este risco de fechamento, que seria de um grande prejuíso para todas e todos aqueles que acreditam que é possível ter uma mídia democratizada no nosso país.

Editorial

Às leitoras e aos leitores

Carta Maior vem passando por uma série de dificuldades financeiras desde dezembro de 2006, que agora começam a se refletir em problemas técnicos e operacionais. Por esta razão não temos conseguido manter a atualização da página na velocidade desejável para um veículo de comunicação desta natureza, e de acordo com nossa tradição.

O fechamento da Carta Maior é iminente. Ainda assim, continuamos honrando nosso compromisso de produção democrática de uma informação rigorosa e independente, respeitando o ponto de vista dos colaboradores, sempre colocando em debate temas relevantes para fazer a sociedade brasileira mais equânime e mais democrática.

Estamos fazendo todos os esforços para que essas dificuldades não levem ao encerramento de um trabalho que desde 2001 criou um espaço dos mais relevantes na imprensa brasileira que luta por uma sociedade mais justa. Esperamos que essas dificuldades sejam passageiras, e contamos com a compreensão dos leitores e leitoras que nos acompanharam até aqui.

Em nome da redação,

Flávio Aguiar

Editor-Chefe

Vitória difícil do Grêmio

Foi um jogo difícil, mas o Grêmio conseguiu garantir os três pontos ao vencer no Olímpico a equipe do Tolima por 1x0, com um gol do artilheiro Tuta.
Mano Menezes dificultou ao máximo as ações do Tolima ganhando por completo o meio de campo.
Os ataques com bolas levantadas sobre a área acabavam encontrando a bem postada zaga colombiana.
Em um destes ataques, pela direita, a zaga falhou. Ramón cruzou na marca de pênalti nos pés de Tuta. Mesmo bem marcado e de costas para o gol, o goleador gremista fez o giro e chutou forte. O goleiro ainda tentou fazer a defesa, mas a bola escapou e morreu no fundo das redes.
Não foi a atuação dos sonhos de nenhum torcedor, mas o que vale é que o Grêmio vai encaminhando a sua classificação para a próxima fase da Libertadores.

Comunicação Social do Governo Lula com nova direção

A reforma ministerial do governo Lula vai chegando ao seu final, e entre as “novidades” do segundo mandato, uma merece destaque. Que é a indicação do jornalista Franklin Martins para o Ministério da Comunicação Social.
Seja pela sua trajetória, seja pela importância que esta área tem para a sociedade, olhamos com otimismo e boas expectativas esta mudança. Principalmente se levarmos em conta o conjunto das mudanças que estão sendo executadas na reforma ministerial, onde muitas representam “mais do mesmo” (vide Banco Central, Ministério da Agricultura, etc.). Evidentemente sabemos que esta mudança tem seu efeito limitado, por conta da manutenção do Ministro da Globo, quero dizer, da Comunicação Hélio Costa, que tem se mostrado um continuador da política de manutenção da concentração da mídia nas mãos de poucos e contrário a interesses populares.
O fato de termos agora um jornalista do gabarito do Franklin Martins pode servir de contraponto as políticas do Hélio Costa e ser um elemento a tencionar o governo positivamente.

Lula e seus heróis

Gilson Caroni Filho

O presidente Lula já deveria ter aprendido a lição. É pequena a margem para improvisações, no mínimo ambíguas, quando a grande imprensa dá mostras diárias de que continua em campanha. Falas descontextualizadas, direcionamento de títulos e coberturas não constituem exceções na prática do jornalismo político. Pelo contrário, são as regras quando o alvo é o segundo mandato do presidente.

Talvez, para melhor compreender o que vai na alma de alguns editores e parlamentares oposicionistas, devêssemos recorrer a definições de democracia elaboradas pelo guru de todos os golpistas, o ex-governador Carlos Lacerda. Para ele o regime democrático não era um fato, um rótulo, mas algo feito com amor e sacrifício, “entre ódios e vociferações”. E se faltam os dois primeiros atributos no dias atuais, os dois últimos são ofertados em abundância.Ao afirmar, em discurso no interior de Goiás, que “os usineiros que até dez anos atrás eram tidos como bandidos do agronegócio deste país, estão virando heróis nacionais e mundiais”, Lula açulou a ira dos "Novos Cães de Guarda", feliz definição do jornalista francês Sérgio Halimi para o papel desempenhado pela mídia contemporânea.

O presidente precisa entender que não haverá composição conservadora ou concessões ao capital que o tornem palatável ao conjunto das classes dominantes brasileiras. O ódio ao ex-líder sindical que chegou à Presidência da República é de natureza classista. Político carismático, ele representa uma afronta simbólica às elites que sempre estiveram encasteladas na estrutura de poder. Uma fratura tão mais dolorosa quanto mais se revela sua capacidade de compreensão do descontentamento popular e a habilidade de transformar essa insatisfação em uma potente força política.

O objetivo deste pequeno artigo não é absolver Lula e sua dialética imprecisa. Ou talvez precisa demais como sinalizadora dos pactos a que se dispõe a fazer, mas registrar a estranheza com a mudança na estrutura narrativa do campo jornalístico que ela produziu. Convém lembrar que não é a primeira vez que o presidente se embaraça ao falar de heróis.

Ao associar, em 2004, durante a abertura da campanha "o melhor do Brasil é o brasileiro”, a baixa estima da população à desagregação da estrutura familiar e à ausência de heróis no imaginário nacional, Lula perpetrou, em momento crítico, um atentado à lucidez. Ou talvez tenha mostrado a conveniência de ocultar as reais causas do que vislumbrava. Inverter nexos causais costuma ser imperativo quando, desapontando expressiva parcela do eleitorado de esquerda, um governo se vê obrigado a guardar alguma continuidade com a política econômica cujo combate o levou ao poder.Nossas mazelas, decerto, passam por contextos integradores esfacelados.

Famílias com precárias redes de solidariedade entre seus membros acentuam um quadro social em que despontam a violência e o individualismo exacerbado. Contudo, isso é efeito. Nunca, como quis supor o presidente da República, causa. Os indicadores sociais, por si só, evidenciavam um tecido corroído por anos de um projeto de poder excludente. Por que, subitamente, o pensamento de alguém forjado no embate político-sindical, tergiversava sobre a realidade concreta? Por que uma reflexão histórico-política deu lugar a uma ponderação que era forte candidata a entrar no pantanoso terreno do anedotário das nossas elites? Talvez a resposta fosse melancólica demais. O transformismo calava fundo nas expectativas e arrefecia o ardor da militância. Não seria a primeira vez que isso ocorria, mas, sem dúvida, nunca teria sido tão doloroso.

As capitulações costumam mesclar reducionismo e bizarrice na dose certa. Esqueçamos, então, os juros estratosféricos que inibem o investimento produtivo Desprezemos, como fator importante, o contingenciamento de verbas que seriam aplicadas em saúde, saneamento, educação e infra-estrutura. Nada disso teria relevância?

A questão central, segundo o presidente, deitava raízes num ponto mais prosaico do que imaginávamos? Para Lula "o hábito de o brasileiro achar que o Estado pode resolver tudo deveria ser substituído pelo resgate de valores religiosos, familiares e de amizade". O que se podia depreender dessa fala? Para muitos, o binômio que o governo petista apresentava, em sua fase de conversão, àquela altura era: "Estado mínimo, amizade máxima". Na ribalta da "esquerda realista", Keynes cedia a cena para um Hayek de insuspeitos pendores maternais. A cordialidade teria vencido a esperança? Lógico que não foi assim, mas setores voluntaristas da esquerda e os editores de economia se complementavam na interpretação equivocada.

Mas voltemos aos "usineiros heróis" e às maravilhosas oficinas de consenso da nossa imprensa.Quem a conhece sabe dos recortes construídos por ela sobre os movimentos sociais e o lugar cativo que ocupam em telas e páginas. Qualquer organização que se disponha a agenciar demandas de setores excluídos, a apresentá-los como sujeitos dotados de direitos é, a priori, não-notícia. A menos que seja envolta em práticas de significação que rotule como baderna os que se apresentem como contrapoder às relações de expropriação e dominação, viabilizadas pelo ordenamento legal existente.

Pois bem, após a fala do presidente, o que vimos nos grandes jornais (Folha de S. Paulo, Globo e Estado de S. Paulo) foi uma inflexão inédita. Articulistas, editores e colunistas se uniram contra a precariedade do trabalho no campo. Contra a exploração desumana da força de trabalho em canaviais. Trabalhadores sem água, banheiro ou equipamentos de proteção ganharam, enfim, visibilidade nas editorias de política e economia. Desastres ambientais, desmatamentos ilegais e queimadas apareceram com destaque. Nunca se viu conversão ética de tamanha envergadura. O norte da cobertura, não nos enganemos, era emparedar o presidente contra suas próprias palavras. Na grande imprensa, os "ódios e vociferações" costumam se travestir de boas causas. Todos sabemos quem são os heróis de nossa mídia Severina.

O momento, se Lula o quiser, pode ser um divisor de águas. O primeiro mandato foi marcado por inegável reestruturação do Estado e sua revitalização regulatória. Como escrevemos em artigo publicado na Carta Maior em 28/04/ 2006 (Em favor de Lula), "a queda na concentração de renda atingiu o melhor resultado em 24 anos. A parcela que recebe os menores rendimentos obteve ganho real de 3,2% e Lula elevou o rendimento médio da população, em queda desde 1977".Tivemos, em suma, crescimento com redistribuição de renda. Nada que lembrasse a modernização conservadora do tucanato e sua total inapetência para dialogar com os movimentos sociais.A política externa registrou inegáveis avanços.

Porém, como destacou, recentemente, Emir Sader o governo Lula não rompeu inteiramente “com a manutenção de um padrão de acumulação centrado na especulação financeira, na exportação (cada vez mais primária, com a soja como grande estrela) e no consumo de luxo, com a liberação cada vez maior dos transgênicos". Qualquer avanço, portanto, só será possível com uma repactuação no campo democrático-popular. Com o fortalecimento das forças progressistas que apóiam o governo. Querer alargar demais o arco pode levar a um retrocesso impensável.

Se o Novo Aurélio define herói, como “homem extraordinário pelos seus frutos guerreiros, por seu valor ou magnanimidade" cabe a Lula procurá-lo no mundo do trabalho e não em administrações de usinas ou no que há de mais conservador em seu Ministério. Se a existência heróica é uma construção simbólica que cumpre algumas funções importantes no nosso desenvolvimento, certamente a sua personna não estará no latifúndio ou no ar sombrio de um Reinold Stephanes.

Movimentos sociais lançam frente pela reforma política

Movimentos sociais que lutam por uma reforma política ampla, democrática e participativa promovem três dias de mobilização e debates sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (27), das 8h30 às 12h, no plenário 12, haverá palestras com a participação do deputado Rubens Otoni (PT-G), que relatou a proposta de reforma política na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, no mesmo local, acontece o lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
No encontro será apresentada a segunda versão da plataforma dos movimentos sociais sobre a reforma do sistema político brasileiro. O debate contará também com a participação do professor Fabio Konder Comparato; da deputada Luiza Erundina (PSB-SP); e do representante da Associação Brasileira de ONGs e do Fórum Nacional de Participação Popular, José Antonio Moroni.
O documento final dos movimentos sociais será também apresentado à bancada do PT na Câmara que na terça-feira também estará reunida discutindo a reforma política. Os representantes dos movimentos sociais irão entregar a plataforma ainda para diversas autoridades na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29).
Os movimentos sociais defendem o fortalecimento da democracia direta; o fortalecimento da democracia participativa; o aperfeiçoamento da democracia representativa; a democratização da informação e da comunicação; e a transparência no Poder Judiciário.

Em São Paulo, surge comitê contra redução da maioridade penal

Em São Paulo, Conselheiros tutelares, jovens, mães de adolescentes internos, vereadores, senadores e defensores de direitos humanos se reuniram para criar o comitê contra redução da maioridade penal. O objetivo, unir esforços na disputa ideológica que vem sendo travada na sociedade acerca da redução da maioridade penal.
Esta é uma importante iniciativa, ainda que inicial para buscar barrar o forte movimento que setores reacionários da sociedade tem investido no ultimo período. Maiores informações podem ser conferidas na matéria disponível aqui

Contra o pessimismo

Emir Sader

A crítica radical do mundo tem uma ampla avenida pela frente, mas isso também implica em riscos. Nunca a humanidade dispôs de tantos avanços técnicos e científicos para transformar o mundo conforme os sonhos humanistas, mas nunca se sentiu tão impotente diante de um mundo que parece funcionar por uma lógica absolutamente autônoma.

Entra governo, sai governo, as leis do mercado parecem dominar irreversivelmente o mundo, o estilo de vida norte-americano devasta espaços nunca antes alcançados – seja na China ou na periferia das grandes metrópoles do sul do mundo –, a Europa consolida uma hegemonia conservadora, parece não surgir um bloco de forças que se enfrente aos poder imperial dos EUA.

Tudo parece empurrar-nos para o pessimismo. A crise da URSS não deu lugar a um socialismo superador dos problemas desse modelo e, ao contrário, disseminou o neoliberalismo nas terras de Lênin. O capitalismo abandonou seu modelo keynesiano por um modelo de extensão inaudita da mercantilização de todos os rincões do mundo. Podemos perguntar-nos se vivemos um período de derrotas e retrocessos tão grandes como o que se viveu a partir dos anos 20, caracterizado por contra-revoluções de massas e por derrotas estratégicas dos projetos revolucionários.

Nos anos 20, diante da ascensão fulminante do fascismo e do nazismo e da consolidação do stalinismo nos partidos comunistas, Adorno e seus companheiros da Escola de Frankfurt aderiram a um pessisimo melancólico. Aprofundaram suas análises sobre as raízes da virada conservadora no mundo, dando especial destaque às tendências autoritárias na personalidade das pessoas. Wilhelm Reich concentrava essa tendência na impotência da pequena burguesia, enquanto Lênin havia apontado para a aparição e consolidação de uma aristocracia operária no seio da classe trabalhadora dos países centrais do capitalismo.

A diferença entre a crítica realista das condições concretas que a esquerda tinha de enfrentar, bloqueada melancolicamente pelo pessimismo e a responsabilidade de buscar alternativas, de decifrar os espaços de acumulação de forças que pudessem reverter, é o que diferencia os enfoque de Adorno e de Gramsci.

Este notabilizou-se pela frase “pessimismo da razão, otimismo da vontade”. Mas não se tratava apenas de agregar um estado de espírito de esperança – de “otimismo” – a uma situação sem saída, em que o bloqueio interno à esquerda – do stalinismo – e externo – dos fascismos – condenava a esquerda à imobilidade ou às visões de denúncia e de testemunha.

Assumindo-se não como intelectual revolucionário – ao estilo dos que seriam chamados de “marxistas ocidentais” –, mas com a responsabilidade de dirigente revolucionário ao estilo das gerações anteriores dele, que necessariamente envolviam a capacidade intelectual de elaboração (Nova: Ver: Anderson, Perry, “Considerações sobre o marxismo ocidental”, Boitempo Editorial, São Paulo, 2004). Responsabilidade que obrigava a captar a realidade concreta, incluindo suas contradições, essenciais para definir os elos mais fortes e mais fracos de cada campo, para poder desembocar nos espaços mais favoráveis à acumulação de forças a fim de reverter as condições desfavoráveis.

As análises que não desembocam nessa direção terão deixado de captar as contradições vivas da realidade, tendendo a se manter em visões descritivas, com os riscos do funcionalismo. Costumam destacar aspectos da realidade e absolutizá-los, ou pelo menos tirá-los de contexto e, principalmente, não dando conta da totalidade do fenômeno, com a contradição como seu motor.A crítica, simplesmente, não remete à prática, resigna-se a uma visão externa ao objeto analisado. A crítica sempre foi, para o marxismo, para a dialética, uma forma de limpeza de campo de concepções que refletem de forma parcial ou completamente equivocada a realidade, não para deter-se aí, mas para incorporar seus elementos de verdade, negá-los nas suas inverdades e poder, assim, estar em condições de superá-las.

A crítica sem a prática superadora correspondente leva à inação, ao pessimismo, à desmobilização e, no limite, à desmoralização.

Fonte: Blog do Emir

Apoie o manifesto "UNE e UBES de volta pra casa"

Chico Buarque, Luís Inácio Lula da Silva e Oscar Niemeyer estão entre as personalidades que assinam o manifesto "UNE e UBES de volta pra casa" – em defesa da retomada do terreno na Praia do Flamengo, nº 132, no Rio de Janeiro. "Nestes 70 anos de vida, a UNE sempre manteve alta a bandeira da democracia, da liberdade, da defesa da educação pública e de um Brasil soberano e mais justo. Consolidou-se ao longo do tempo como uma das entidades mais importantes do cenário político nacional", diz um trecho do documento.
Além de falar sobre a história da entidade, o texto aborda a trajetória dos estudantes na luta pela conquista de sua sede. Desde o dia 1º de fevereiro, 150 estudantes estão acampados no local e já começaram a estruturar o espaço para a construção da nova sede das entidades estudantis, junto a um Centro Cultural e o Museu da Memória do Movimento Estudantil.
Para apoiar a inciativa da UNE e da UBES e aderir ao manifesto basta enviar um email para unedevoltapracasa@yahoo.com.br

Humor

Autor: Amarildo

A “volta” da juventude problema

Por Erick da Silva

Desde a brutal morte do menino de seis anos João Hélio, no Rio de Janeiro, temos visto uma forte investida de alguns setores defendendo medidas “duras” como resposta ao ocorrido. Levantam propostas que vão desde um maior rigor para os “bandidos” e a construção de mais presídios até mudanças na legislação, com destaque para o tema da redução da maioridade penal.
Não é a primeira vez que isso ocorre no país. Faz algum tempo que o tema da redução da maioridade penal é defendido por alguns como a “solução mágica” para o problema da criminalidade brasileira. Isso fica mais evidente ainda para quem se deu ao trabalho de observar a cobertura jornalística na grande mídia nas últimas semanas, onde crimes envolvendo algum jovem menor de 18 anos passaram repentinamente a ganhar um grande (e desproporcional) destaque. Para dar uma resposta aos “apelos” da sociedade, alguns parlamentares tentam levar a votação a redução da maioridade penal, que teve a sua discussão prorrogada momentaneamente.
Este discurso, no fundo, guarda uma concepção que ainda enxerga a juventude como um “problema”, o que alguns otimistas achavam que era uma visão superada e sem muitos adeptos. Infelizmente, parece que não. Ainda tentam encontrar soluções para problemas, sem olhar para as causas deles. Enxergam o jovem envolvido em alguma infração não como uma vítima de um sistema que lhe nega condições e direitos básicos de cidadania, mas sim como um problema a ser resolvido com duras medidas. E a principal delas seria a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16.
Os argumentos dos defensores desta medida são, no mínimo, frágeis. Se pegarmos, por exemplo, os dados de uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, divulgado no final de 2003 pelo jornal “Folha de São Paulo” veremos que os adolescentes são responsáveis por apenas 1% dos homicídios praticados no estado.
Em Porto Alegre, desde 1992, foram registrados 45 mil casos de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente. Deste número apenas 1% são jovens menores de 18 anos envolvidos em ato infracional. O que desfaz o mito de que são os principais responsáveis pela criminalidade. Muito pelo contrário, são sim as principais vítimas.
O processo de exclusão da juventude é grave e se demonstra em enúmeras facetas. O número de jovens vítimas da violência é crescente (entre 1994 e 2004, as mortes entre 15 e 24 anos aumentaram 48,4%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,5%.), o índice de desemprego chega a 45,5% na população jovem segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Isso sem contar a falta de acesso a cultura, lazer, educação, moradia etc. O que demonstra o quadro crítico que nos encontramos.
O Brasil, durante a década passada, viveu a experiência de implantação do neoliberalismo que, entre outras coisas, gerou um brutal aprofundamento da exclusão juvenil. Isso aconteceu, entre outros fatores, pela retirada e/ou flexibilização de diretos, falta de políticas específicas, desmonte da rede pública de ensino e etc. Os problemas enfrentados pela juventude brasileira, evidentemente não começaram nos anos 90, mas tiveram a sua situação amplamente agravada nesse período. Muitos dos problemas que hoje se fazem sentir, tem a sua origem neste processo.
Não existem soluções mágicas. O que deve ser feito é uma política permanente que enfrente esta situação e articule um processo de inclusão social plena. O que só é possível através de um conjunto de políticas que encarem a complexidade do desafio da juventude por inteiro, não pegando apenas alguns fatos isolados para generalizar. A redução da maioridade penal não passa de uma medida que apenas mascara o problema e se afasta das reais soluções.

Lou Reed - Sweet Jane

Lou Reed e banda tocam o clássico "Sweet Jane", em show em Paris, no ano de 1974.

Agenda

Portugal descriminaliza aborto

Em votação que coincidiu com o Dia Internacional da Mulher, o Parlamento português aprovou ontem o projeto que descriminaliza o aborto. A Interrupção Voluntária da Gravidez - expressão surgida na França, e que Portugal agora adotou - será legalmente permitida até a décima semana, e a cirurgia deverá ser feita em hospitais credenciados.

A descriminalização do aborto contou com o apoio de 59% dos eleitores que participaram de plebiscito no último 11 de fevereiro. Mas, como a abstenção foi maior que 50%, o tema voltou para a esfera parlamentar.

O assunto já havia sido submetido em 1998 a um primeiro plebiscito. A maioria favorável ao aborto foi apertada, de 51%. Mas com uma abstenção de 68%, o resultado teve sua legitimidade contestada.

Estudo publicado em dezembro pela Associação para o Planejamento Familiar calcula que 18 mil portuguesas praticaram ilegalmente o aborto em 2005, em condições de higiene pouco favoráveis, com riscos bastante elevados.

Até agora vigorava sobre o tema uma lei de 1984, uma das mais restritas da União Européia. Por ela, as mulheres que admitissem ter abortado estavam sujeitas a penas de até três anos de prisão. As únicas brechas legais para a cirurgia cobriam os casos de estupro, perigo para a vida da mãe ou malformação do feto. Mas os médicos portugueses hesitavam em abortar, mesmo quando autorizados judicialmente e provas de estupro.

A aprovação ontem do projeto contou com o apoio dos deputados do Partido Socialista, do Partido Comunista Português, dos Verdes, do Bloco de Esquerda e de 21 deputados dissidentes do Partido Social Democrático, de centro.

Pelos padrões europeus, a nova lei ainda é restritiva. As mulheres podem optar pelo aborto até a 24ª semana de gravidez no Reino Unido e até a 12ª na Alemanha, França e Itália. Mas Portugal agora se distancia de três países da União Européia com as mais restritivas leis de aborto: Polônia, Irlanda e Malta.

O que Bush vem fazer no Brasil?

Bernardo Kucinski

Coisa boa não deve ser. Até a grande imprensa desconfia. O Estadão
ridiculariza em editorial sua tentativa de competir com Chávez na oferta
de médicos aos “pobrecitos” do Sul do Rio Grande. Sem o cancelamento da
sobretaxa americana de US$ 0,14 por litro de álcool brasileiro, a proposta de uma parceria de estímulo à produção de etanol é enganação. Só no ano passado, o governo americano embolsou US$ 220 milhões de sobretaxa ao etanol importado do Brasil. Dinheiro que poderia e deveria ser nosso. Além desse motivo, há “n” outros para se desconfiar dessa visita. Destaco onze deles:

Primeira razão: os governos americanos não são confiáveis para nenhuma
parceria porque descumprem sistematicamente suas promessas depois de
obter o que querem. Nos anos 50, levaram nosso urânio e nosso tório com a promessa de “compensações especificas” em tecnologia nuclear, que nunca vieram; prometeram à Coréia do Norte petróleo em troca do desmonte de seu programa nuclear, mas o petróleo não foi entregue; até hoje não cumpriram a determinação da OMC de desmontar os seus subsídios ao algodão. Os Estados Unidos dependem agora de forma determinante de energia importada sendo limitadas sua capacidade de expandir a produção de energia alternativa a custos competitivos. Querem o nosso etanol, mas sem anular as sobretaxas que viabilizam a produção do etanol também nos Estados Unidos.

Segunda razão: A visita faz parte de um projeto estratégico para derrubar Chávez, daí o roteiro escolhido, tentando criar um circulo de isolamento da Venezuela na América Latina e as repetidas falas contra Chávez às vésperas da visita. Embora oriundos da primeira revolução democrática do mundo, os governos americanos nunca aceitaram os processos democráticos na América Latina, preferindo para essa região, o critério da subserviência aos interesses americanos. Se o dirigente não for subserviente, articulam para derrubá-lo. Assim fizeram com Jacob o Arbenz na Guatemala em 1954, com Jango no Brasil em 1964, Allende no Chile em 1973, e Chávez na Venezuela. Essa visita é um primeiro passo de uma nova estratégia, talvez ainda não totalmente formulada, de anular o processo de aprofundamento democrático que hoje envolve praticamente todo o subcontinente e que em alguns países tem dimensões revolucionárias, como é a chegada ao poder das comunidades indígenas no Equador e Bolívia, pela primeira vez na história dos povos andinos.

Terceira razão: O departamento de Estado considera as elites dirigentes
latino-americanas como facilmente "cooptáveis ou corruptíveis" e está
sempre "procurando identificar as pessoas e formas mais adequadas para
obter a cooptação".

Quarta Razão: A postura padrão da política americana para a América
Latina é de natureza predatória; o que querem são os nossos recursos
naturais, sem dar nada em troca. Os americanos delapidaram em apenas
quatro séculos reservas minerais, de petróleo e outros recursos naturais que a Europa levou dois milênios para esgotar e o Brasil ainda está longe de ter esgotado. Somos hoje os maiores exportadores mundiais de soja, suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco, e ainda temos muita terra e muita energia para usar.

Quinta razão: desde a Doutrina Monroe de 1823, formulada para justificar
a luta contra a dominação espanhola na América Central, os americanos
vêem toda a região ao Sul do Rio Grande como "o seu quintal dos fundos"
(backyard) , no qual podem fazer o que bem entender, sem dar satisfações para o resto do mundo. Hoje, os capitais ibéricos estão recolonizando a América Latina e em especial o Brasil dando nova motivação à doutrina de que “A América deve ser dos americanos”.

Sexta razão: Bush anda não se conformou com a derrota da proposta de
criação da ALCA, a zona de livre comércio englobando todas as Américas,
debaixo da hegemonia norte-americana. Sua proposta de criação de uma
espécie de grande mercado comum energético, ainda que no primeiro
momento limitada a um tipo de mercadoria, retoma o mesmo princípio, de
usar os recursos da região para alimentar a economia americana.

Sétima razão: os americanos não cumprem nem mesmo os tratados
internacionais, quando acham que já não lhes interessa. Denunciaram
unilateralmente até mesmo o tratado de Bretton Woods que instituiu a
ordem monetária internacional do pós-guerra.

Oitava razão: embora vítimas de organizações terroristas, os americanos
nunca hesitaram um recorrer ao terrorismo na defesa dos seus interesses
nacionais. Arquitetaram mais de 40 atentados contra Fidel e já se
noticia, embora sem provas, que arquitetaram atentados contra Chávez.

Nona razão: os americanos tem atuado nas três ultimas décadas como
potência prepotente, e desprezam o interesse geral da humanidade.
Torpedearam os trabalhos de convenção de banimento das armas químicas, porque achavam que isso iria prejudicar sua indústria; não aderiram ao protocolo de Kyoto e não aceitam o Tribunal Penal Internacional, duas grandes conquistas no nosso processo civilizatório.

Décima razão: Os americanos nunca aceitaram os processos de integração a América Latina, hoje ponto central da nossa política externa. Está em
marcha, ainda que devagar, a constituição de uma grande rede de
interligação energética entre os países latino-americanos. Itaipu
binacional e o o gasoduto Brasil -Bolívia foram apenas o começo dessa
integração física que agora pode dar novo salto qualitativo.

Décima-primeira razão: Bush está desesperado pela perspectiva cada vez
mais provável de ter que abandonar o Iraque e com isso perder o controle
sobre reservas importantes de petróleo. Daí sua nova investida na
América latina. Nunca é aconselhável negociar com desesperados.

Dadas essas razões, é possível confiar num governante dos Estados Unidos nos dias de hoje? É possível negociar alguma cosia séria com Bush? Duvido. Corremos o risco de sermos enganados mais uma vez por um reles, embora poderoso, trapaceiro.

Fonte: Carta Maior

Cartola - Alvorada

Gravado em 1974 no programa MPB Especial (ensaio) produzido pela TV cultura

Homofobia: Vereador tenta criar Dia do Orgulho Hétero

A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo encaminhou na terça-feira (6) recurso de votação ao projeto de lei 294/2005, que institui o “Dia do Orgulho Heterossexual”, de autoria do vereador Carlos Apolinário (PDT). O recurso foi impetrado por solicitação de Julian Rodrigues e Paulo Mariante, respectivamente do setorial GLBT nacional e estadual do PT. O recurso visa a impedir que o projeto fosse enviado diretamente para sanção do prefeito Gilberto Kassab (PD, ex-PFL).

No caso, o projeto de lei havia sido aprovado nas comissões da Câmara e, por se tratar de simples aprovação de “dia de homenagem”, não necessitaria ser votado em plenário. Contudo, desde que seja impetrado um recurso - que deve ser solicitado por, no mínimo, 10% dos vereadores da casa – o projeto obrigatoriamente deve ser discutido e votado pelo Plenário. A bancada petista tem 12 vereadores e deve agregar assinaturas de vereadores aliados à causa GLBT de outros partidos.

Consciência branca

Para Julian Rodrigues, “o projeto é uma iniciativa homofóbica, que tem o intuito de caricaturizar o movimento pelos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais”. Para ele, este PL “é uma afronta ao movimento GLBT”.

Julian explica que a instituição de datas como o Dia do Orgulho Gay ou Dia do Orgulho Lésbico tem como objetivo dar visibilidade positiva a segmentos historicamente discriminados. “O que não é o caso, pelo contrário”, afirma. “É como se alguma liderança branca propusesse o Dia do Orgulho Branco em contrapartida ao Dia da Consciência Negra. Ninguém duvidaria do caráter racista de tal proposta”, afirma.

Fonte: G Online

Descriminalização em debate

Um debate polêmico se reabre no Brasil. Há alguns dias atrás, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), deu declarações defendendo a descriminalização da Maconha. Como forma de estar de fato desarticulando um verdadeiro problema na sociedade brasileira, que é o tráfego de drogas.
Entre os argumentos do governador está a constatação de que, o tráfego não se resume apenas a questão das drogas, mas traz consigo o tráfego de armas, assassinatos, violência gratuita e etc.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, se aliou na proposta de descriminalização das drogas. Ambos defendem a tese de que liberar as drogas inibirá o tráfico ilegal de drogas.
- É um combate inteligente ao tráfico de drogas. Se o usuário pode comprar a droga na farmácia, perde sentido comprá-la de forma irregular -, afirmou o presidente da OAB.
Ainda é muito cedo para se afirmar que uma nova política de drogas pode se efetivar, mas o fato de um governador politicamente forte levantar este tema já é um fato novo na política brasileira, tão acostumada a posições hipócritas e parciais sobre este tema. Mas o simples fato deste debate estar se recolocando em pauta já é um avanço, ainda que tímido.

Segue o impasse no transporte escolar gaúcho

O impasse no transporte escolar das escolas estaduais continua. Entramos em mais uma semana sem que o problema do repasse dos valores para o custeio do transporte, por parte do governo do estado junto aos municípios, se resolva.
Os prefeitos têm tentado enumeras tratativas junto à administração do Estado sem que o governo resolva de fato o impasse. Nesta sexta-feira próxima, dia 09, deverá ocorrer na Assembléia Legislativa uma audiência pública chamada pela Comissão de Educação onde se buscará, com a participação da FAMURS (órgão representativo das prefeituras) e de representantes do Governo do Estado, se chegar há alguma solução para o impasse.
O que não pode é entrarmos mais uma semana sem que a Governadora Yeda assuma as suas responsabilidades, do contrário, os maiores penalizados serão os milhares de estudantes que estão tendo o seu acesso a escola negado.

Humor

Autor: Kayser

Qual a agenda da esquerda hoje?

Por Marco Aurélio Weissheimer

Em um artigo intitulado “Socialismo macroeconômico”, o cientista político José Luís Fiori, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diagnosticou o que considera ser uma perda de rumo e de identidade da esquerda em nível mundial. Um possível resumo do ponto abordado no artigo é o seguinte:

“Surpreende muito que o aumento da desigualdade da riqueza entre as nações, as classes sociais e os indivíduos, nas últimas décadas do século XX, não tenha trazido de volta os temas da agenda clássica dos socialistas, centrada na questão da igualdade social. Trata-se de uma notável perda de rumo e de identidade”.

O diagnóstico proposto por Fiori é uma ótima oportunidade para pensar sobre qual é mesmo a agenda da esquerda hoje, no início do século XXI. Para evitar um debate interminável sobre quem de fato seria de esquerda hoje, vamos reconhecer como tal todos aqueles que reivindicam a tradição socialista e pretendem estar agindo politicamente tendo ela como referência.

Se, de fato, estão ou não sendo coerentes com essa tradição é algo que pode começar a ser respondido a partir de um exame dos temas que compõem sua agenda hoje. No artigo citado, após fazer uma rápida retrospectiva sobre algumas das lutas históricas da esquerda – contra a distribuição desigual da riqueza, contra o trabalho desumano nas fábricas, contra a guerra, apenas para citar algumas -, Fiori observa como, nos últimos anos, as minúcias internas da política macroeconômica passaram a ocupar “um lugar crescente e obsessivo nas discussões da esquerda”. “Mais do que isto”, acrescenta, “ocorreu algo inimaginável do ponto de vista histórico: além de definir seus inimigos externos, a esquerda passou a se diferenciar internamente, e a medir as distâncias entre suas tendências reformistas ou revolucionárias, segundo suas posições e divergências macroeconômicas”. Esse é um cenário reconhecível também no ambiente da esquerda brasileira.

Ela passou, como observa Fiori, “a travar verdadeiras guerras teológicas sobre alguns conceitos inéditos e totalmente a-históricos, como por exemplo: qual seja o tamanho ideal do déficit fiscal ou da relação dívida externa/ PIB; ou qual deva ser o crescimento possível dentro do modelo de metas de inflação, e a distância ideal entre as suas bandas superior e inferior; ou ainda, de um ponto de vista mais propositivo, o que fazer para flexibilizar a forma pela qual o Banco Central maneja sua política de juros, para combater a inflação, sem tocar na própria política”.

A chegada de Lula à presidência da República, em 2002, é parte da explicação, mas está longe de ser toda ela. Fenômenos similares ocorreram com partidos de esquerda de outros países também, mas o tamanho do problema não se limita à chegada ao poder. Mesmo fora dele, essa agenda macroeconômica segue subordinando temas que são constitutivos da história de lutas da esquerda.

A experiência onipresente do mercado
Essa subordinação costuma ser comemorada (à direita) e explicada (à esquerda) como uma conseqüência inevitável dos fracassos da esquerda no século XX. Fracassos esses exemplificados de modo paradigmático pelo fim da União Soviética e pela derrubada do Muro de Berlim. A vitória do mercado passou a ditar todas as regras, com conseqüências para o pensamento político de esquerda que ainda não foram adequadamente analisadas. As idéias fortes do mercado passaram a ser amplamente hegemônicas.

O jamaicano Stuart Hall, um dos fundadores do centro que se tornou o berço dos Estudos Culturais na Universidade de Birmingham (Inglaterra), descreveu assim uma dessas conseqüências: “Em um mundo saturado pela troca monetária e completamente mediado pelo dinheiro, a experiência do mercado é a experiência mais imediata, diária e universal do sistema econômico para todos”. Esse fenômeno cobra seu preço, pago também pela esquerda.

Stuart Hall fala um pouco sobre o tamanho dessa conta:

“Não é de surpreender que o mercado seja algo gratuito para nós, que não questionemos aquilo que o viabiliza, funda ou pressupõe. Não é de surpreender tampouco que as massas trabalhadoras não possuam os conceitos que lhes possibilitem intervir no processo, estruturar um novo conjunto de questionamentos, trazer à luz ou revelar aquilo que a esmagadora realidade do mercado constantemente torna invisível (...) Dessa forma, percebemos na ‘livre-escolha’ do mercado o símbolo material de liberdades mais abstratas; ou na competitividade egocêntrica e intrínseca do lucro de mercado a representação de algo natural, normal e universal na própria natureza humana” (“O problema da ideologia. Marxismo sem garantias”, p. 265, in. “Da Diáspora. Identidades e Mediações Culturais”, Editora UFMG, 2006). A idéia de “fim da história” é um corolário deformado dessa percepção (também deformada).

Nos últimos anos, importantes setores da esquerda costumam atribuir a uma “correlação de forças desfavorável” seu recuo ideológico e programático. Mas se as reflexões de Fiori e de Stuart Hall são pertinentes, o problema pode ser mais grave. O referido recuo não seria resultado de uma correlação de forças desfavorável, mas sim da perda de nitidez em relação ao campo de luta. Quais são, afinal de contas, as lutas da esquerda, hoje? É pela redução da taxa de juros e do superávit primário? É o debate sobre se a taxa de crescimento deve ser de 3% ou 4,5% ao ano? Ou pela afirmação da necessidade da ética na política?

Todas essas questões são temas atuais e ocupam boa parte do discurso e da prática das maiores forças políticas da esquerda brasileira hoje. A priorização dessa agenda seria resultado fundamentalmente, não custa perguntar mais uma vez, de uma correlação de forças desfavorável em nível mundial? Mas qual é mesmo o estado de coisas no mundo hoje?

Como anda o mundo
Hora de lembrar alguns números e fatos que são de conhecimento público, mas que costumam ser sacrificados no altar do pragmatismo rebaixado. A ordem econômica mundial mata 100 mil pessoas de fome por dia, apesar de o mundo ter hoje a capacidade de alimentar 12 bilhões de seres humanos, o dobro de sua população atual, denunciou, no dia 21 de junho de 2006, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler.

Segundo dados da ONU, a cada sete segundos uma criança menor de 10 anos morre por problemas ligados à desnutrição, e a cada quatro minutos uma criança fica cega por falta de vitamina A. “A ordem mundial econômica e capitalista não é só assassina, mas absurda, porque mata sem necessidade. Há riquezas para alimentar 12 bilhões de pessoas, o dobro da humanidade”, protestou o relator das Nações Unidas. A situação geral da fome é especialmente dramática na África, um continente onde 36% da população é subnutrida, 186 milhões de africanos sofrem de fome grave e, em 20 anos, o número de famintos passou de 91 para 186 milhões.”

Para Jean Ziegler, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio são organizações mercenárias das grandes oligarquias e do capital financeiro, que anulam os progressos obtidos pelas 22 agências humanitárias e de desenvolvimento da ONU. Enquanto isso, os gastos dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão ajudaram a aumentar as despesas militares no mundo em 3,5 por cento, alcançando 1,12 trilhão de dólares em 2005, segundo levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa para a Paz Internacional de Estocolmo, em seu último anuário. Os EUA são responsáveis por 48% dos gastos mundiais em armamentos, seguidos por Inglaterra, França, Japão e China, que investem de 4 a 5% cada um. Esses cinco países totalizam 68% dos gastos mundiais com armas. Os gastos com armas representaram, em 2005, cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto Mundial, uma média de despesas de 173 dólares per capita.

No plano ambiental, o cenário não é menos dramático. Nos últimos meses, diversos estudos científicos afirmaram que o agravamento do problema do aquecimento global está levando o planeta a um ponto de não-retorno. A destruição não se dá apenas pelo atual padrão de atividade industrial e de consumo. No campo, o estrago não é menor.

A diversidade das culturas está se reduzindo nos terrenos agrícolas de todo o mundo a um ritmo galopante, conforme advertência feita este ano pela FAO. Segundo a organização, ao longo dos últimos cem anos, perderam-se 75% das variedades agrícolas. A agricultura mecanizada e as exigências do mercado estão na raiz da redução da biodiversidade. Historicamente o ser humano utilizou entre 7 mil e 10 mil espécies, ao passo que hoje só se cultivam tão somente 150 espécies, doze das quais representam 75% do consumo alimentar humano. E desses, só quatro espécies são responsáveis pela metade dos nossos alimentos.

Estamos, portanto, diante de um cenário de alta instabilidade social, política, econômica e ambiental. E esses grandes temas globais estão relacionados diretamente a temas nacionais e regionais. Não se trata de elevar o pensamento à estratosfera e esquecer os problemas práticos do dia-a-dia. O debate sobre qual desenvolvimento queremos, qual matriz energética, que tipo de agricultura, que tipo de Estado, depende de um posicionamento claro sobre essas grandes tendências que estão mudando a face do planeta para pior.

Assim, a resposta para a pergunta apresentada no início desse artigo passa, necessariamente, pelo reconhecimento da urgência de subordinar o menor ao maior. E há algo maior, hoje, do que enfrentar esses problemas e expressar essa escolha na ação política?. Há um mundo querendo ser pensado e modificado. E essa é uma tarefa muito maior do que simplesmente pensar e priorizar a próxima eleição ou a disputa por cargos neste ou naquele governo.

Fonte: Agência Carta Maior
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