O impacto do Mega Tarifaço da Yeda

A Governadora Yeda encaminhou à Assembléia Legislativa proposta de aumento deimpostos que, segundo o Governo, deve gerar um acréscimo de receita direto da ordem de R$ 979 milhões.

A proposta do Governo atinge os seguintes produtos e percentuais:

- Supérfluos: de 25% para 28%.

- Óleo Diesel: de 12% para 13%.

- GNV: de 12% para 25% (posteriormente retificado para 18%).

- Energia elétrica residencial acima de 50 KWh e comercial: de 25% para 30%

- Telecomunicações, exceto celular pré-pago: de 25% para 30%.

- Gasolina e Álcool: de 25% para 30%.

- Refrigerante: de 18% para 21%.

- Alíquota básica: de 17% para 18%.

A comparação com o Tarifaço do Governo Rigotto, que atingiu as chamadas Blue Chips (energia elétrica residencial acima de 50 KWh e comercial, telefonia, gasolina e álcool combustível) com um aumento em 2006, de 25% para 29%, no caso da telefonia e energia elétrica e de 25% para 28% para gasolina e álcool e que resultou num aumento da arrecadação da ordem de R$ 700 milhões é inevitável.
O estranhamento é maior pois, mesmo que consideremos que as Blue Chips correspondema 43% da arrecadação de ICMS, tanto o percentual maior relativo às Blue Chips atualmente proposto quanto a inclusão de outros setores e, mais importante, o fato de a alíquota básica também ser majorada, reflita em tão pouco acréscimo na arrecadação.

Ademais, não se pode ignorar que, ao contrário de uma economia em queda – tanto pelo desempenho da produção agrícola, quanto pela queda na indústria – situação vivida pelo Estado principalmente em 2005, hoje a economia gaúcha está em franca recuperação e crescimento. Portanto, se havia um ambiente de “freio” da arrecadação no momento do Tarifaço do Governo Rigotto, hoje há um ambiente completamente favorável ao crescimento da arrecadação sem aumento de impostos, o que poderia refletir em uma estimativa de arrecadação ainda maior. É bom lembrar que, pelo bom desempenho da economia gaúcha – que nos leva à expectativa de, pelo menos acompanhar o desempenho nacional, de crescimento de 4,5% a 5% – e apesar da volta das alíquotas a seus percentuais de 25%, a arrecadação gaúcha em 2007 se estabilizou praticamente nos valores arrecadados em 2006.

Por estes motivos nos desafiamos a buscar, mesmo com os parcos números relativos ao desempenho setorial do ICMS gaúcho e sem acesso à base de dados capaz de dirimir apossibilidade de erro a quase zero, dados capazes de nos responder: qual a estimativa mais aproximada de arrecadação com a implantação deste Mega Tarifaço?

Utilizando essencialmente documentos publicados no site da Secretaria da Fazenda e com base no desempenho da arrecadação do ICMS deste ano de 2007, fizemos o cálculo considerando, essencialmente: o aumento das alíquotas das Blue Chips, do setor de bebidas e, num cálculo aproximado, o reflexo na arrecadação do aumento da alíquota básica de 17% para 18%, como também utilizando o peso de cada um destes itens na arrecadação total. Desta forma, concluímos que a aplicação do Mega Tarifaço do Governo Yeda deve refletir em um aumento da arrecadação de aproximadamente R$ 1,7 bilhões.

Documento elaborado pela Coordenadoria Bancada PT/RS