Tarso Genro anuncia criação de passe livre estudantil no RS

Por Marco Aurélio Weissheimer

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira (27) a criação do Passe Livre para estudantes que utilizam o transporte metropolitano no Estado. Serão beneficiados os estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos principais aglomerados urbanos do Estado, que utilizam o transporte intermunicipal nestas regiões. O anúncio foi feito durante a audiência pública “Governo Escuta”, promovida pelo Gabinete Digital, na Sala de Gestão do Palácio Piratini. O governador anunciou ainda que vai abrir completamente à população as planilhas de custo do transporte coletivo da Região Metropolitana. “Queremos contar com a participação dos estudantes neste debate. A criação do passe livre não é uma benesse do governo, mas sim uma vitória do movimento. Espero que essa medida pegue em todo o Brasil”, afirmou Tarso.
Ainda segundo o chefe do Executivo gaúcho, o passe livre deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Além da Região Metropolitana de Porto Alegre, a medida beneficiará a aglomeração urbana do Litoral Norte, a aglomeração urbana Sul (eixo Pelotas/Rio Grande) e a aglomeração urbana Nordeste (eixo Caxias/Bento Gonçalves). Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, os estudantes beneficiados serão aqueles que residem em um município dessas regiões e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário. Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) , por exemplo, que moram em cidades da Região metropolitana e utilizam um transporte regulado pela Metroplan terão passe livre.

Segundo cálculos do governo, a medida terá um impacto entre R$ 8 e 10 milhões ao ano, com um total de 200 mil passes livres/mês. O passe livre será criado por meio de um projeto de lei que será enviado semana que vem, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa.

Tarso Genro também anunciou a suspensão dos aumentos de tarifa que estavam previstos para o próximo mês. Em 1º de julho deveriam ser aplicados reajustes na ordem de 5,88% ao sistema metropolitano de transporte. 

Segundo o Palácio Piratini, com a desoneração do PIS/Cofins e o esforço de convencimento do sistema (sem PIS/Cofins, teríamos que aplicar 1,74%, a Metroplan está chamando o setor para absorver este percentual, em busca do reajuste zero). “Estamos solicitando à Agergs a devolução e arquivamento do processo de reajuste”, disse ainda o governo. 

Justiça restaurativa e conversa com manifestantes

No início da noite, Tarso Genro recebeu, no Palácio Piratini, integrantes do movimento Bloco de Luta pelo Transporte Público, que promoveu um ato nesta quinta, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. Os representantes dos manifestantes apresentaram uma série de reivindicações, entre elas: a redução das tarifas dos transportes coletivos, o aprofundamento das investigações de grupos neonazistas infiltrados no movimento e de possíveis excessos cometidos pela Brigada Militar. 

O governador destacou as medidas anunciadas hoje, como o passe livre estudantil para a Região Metropolitana e a criação da Câmara de Justiça Restaurativa, destinada a apurar possíveis excessos e erros na ação das forças de segurança do Estado. Tarso admitiu problemas pontuais na atuação policial, mas defendeu que a Brigada Militar está passando por um processo de mudança de cultura, de polícia cidadã, e sua atuação “incomparável com os procedimentos de outros Estados”. Sobre a atuação de grupos neonazistas inflitrados no movimento, o governador garantiu que a Polícia Civil já está fazendo isso. O governador gaúcho se comprometeu de dar uma resposta por escrito, até a semana que vem, para todas as demandas apresentadas.
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