Os cinco integrantes da Comissão terão 20 meses para trabalhar.Ao final desse prazo, deverão apresentar ao governador um relatório das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclusões e as recomendações da comissão. Para produzir esse relatório, poderão requisitar documentos e informações sigilosas, convocar testemunhas e solicitar a realização de perícias, diligências e outros procedimentos que julgarem necessários. Quanto da história do Rio Grande do Sul durante o período em questão (1961-1988) permanece desconhecida? Saberemos nos próximos meses. Não só quanto, mas também que partes dessa história foram contadas para sepultar a verdade. Não é pouca coisa. E é um trabalho profundamente civilizatório que nos lembrará que uma das funções do Estado, essa criação humana relativamente recente, é abrigar e cultivar a verdade.
A composição da Comissão Estadual da Verdade, anunciada ontem, durante cerimônia no Palácio Piratini, considerou os seguintes critérios: reconhecida idoneidade, conduta ética e notório saber, trajetória na área dos direitos humanos. Além disso, seus integrantes não podem exercer cargos diretivos em partidos e também não podem ter sido vitimas de violação de direitos humanos praticados por agentes do Estado durante a ditadura. No processo de elaboração do decreto que cria a comissão, o governo recebeu contribuições de ativistas da área dos direitos humanos como Marcos Rolim e de movimentos como o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça e o Comitê Carlos de Ré, da Verdade e da Justiça. Segue um currículo resumido de cada um dos cinco integrantes da Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul:
Aramis Nassif – graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF e mestre em Direito pela Unisinos. Advogou por dez anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998, ocupando as funções de desembargador. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.
Carlos Frederico Guazzelli – formado em Direito pela UFRGS. Em 1980, foi aprovado em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado. Como defensor público, atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Foi Defensor Púbico Geral do Estado de 1999 a 2002. Atualmente, é professor de Direito e exerce suas funções na 5ª e na 7ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado.
Céli Regina Jardim Pinto – graduada em História pela UFRGS e mestre em Ciência Política. Possui doutorado em Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experiência na área de Ciência Política e História, com ênfase em Teoria Política e História Política Brasileira. Atualmente, é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS e de Ciência da Política, na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
Jacques Távora Alfonsin – graduado em Direito pela PUC/RS, área pela qual tem várias especializações. É mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público e da Ajuris, conselheiro do Instituto de Apoio Jurídico Popular do Rio de Janeiro e procurador do Estado do Rio. É advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, assessor jurídico de movimentos populares e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Oneide Bobsin – bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela instituição de ensino superior Faculdades EST/São Leopoldo. Possui mestrado em Ciências da Religião e doutorado em Ciências Sociais – Sociologia da Religião pela PUC/São Paulo. Atualmente, é professor de Ciências da Religião e reitor da Faculdades EST.
Foto: Professora Céli Regina Jardim Pinto, conselheira da Comissão (Bruna Cabrera/Especial Palácio Piratini)
Fonte: RS Urgente
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