No RS, estudante é vítima de racismo e violência policial

Uma situação absurda e intolerável ocorreu na cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Um estudante baiano, que venho cursar sua faculdade, foi vítima de racismo e violência policial. Este é o tipo de situação intolerável que não podemos permitir que ocorra.
Abaixo segue a matéria publicada no jornal Correio do Povo que relata o triste episódio.

O estudante de História da Unipampa, Helder Santos, que denunciou ser vítima de racismo e agressões por integrantes da Brigada Militar (BM) de Jaguarão, no Sul do Estado, abandonou o município na noite dessa quinta-feira. Ele está em Porto Alegre, onde será recebido por representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. O acadêmico, que trabalhava na prefeitura, alega que foi obrigado a deixar a cidade por conta de ameaças recebidas de Policiais Militares (PMs). Ele pretende voltar à Bahia, onde nasceu, e ainda não sabe se conseguirá tocar os estudos.

O caso está sob análise da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República, e da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho. A Brigada Militar tem duas sindicâncias em andamento contra um soldado, um sargento e o comandante da BM de Jaguarão, major José Antônio Ferreira.

O major disse que houve “sensacionalismo” e afirmou que está apurando o que aconteceu. No entanto, o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, afirma que a denúncia é grave e será alvo de atenção da pasta. Ele designou duas equipes, uma de investigação e outra de proteção, para a cidade de Jaguarão.

Na Capital, Santos será enviado para um abrigo de acolhimento provisório. Depois, vai voltar para a Bahia. “Eu não sei nem o que falar, porque eu vim pra cá com tantos sonhos, já estava concretizando alguns deles trabalhando como estagiário de história na prefeitura, e vou ter que abandonar tudo e retornar para casa”, lamentou ele, em entrevista à Rádio Guaíba.

Santos é o primeiro integrante da família a iniciar formação universitária, mas corre o risco de ter de parar de estudar, caso o Ministério da Educação não consiga sua transferência para uma universidade no Nordeste.

Entenda o caso

Os transtornos de Santos começaram na semana anterior ao Carnaval, quando foi parado em uma abordagem da Brigada Militar (BM) na saída de uma festa. Um amigo de Santos teria sido agredido pelos policias e o estudante interveio. Na confusão, Santos também teria apanhado dos PMs e teria sido chamado de “negão”.

Santos procurou a corregedoria da Brigada Militar, que instaurou processo para investigar os responsáveis, apontados por colegas. O estudante também fez denúncia ao Ministério Público da cidade por abuso de autoridade e discriminação racial. Ele ainda registrou ocorrência na Polícia Civil.

Após as denúncias, Santos recebeu uma carta de um soldado da BM, dizendo que ele deveria se cuidar, porque os envolvidos eram perigosos. A mensagem recomendava que ele deixasse Jaguarão, visando sua própria segurança.

Pouco tempo depois, o estudante recebeu uma nova carta – essa com tom de amaça – com selo de Bento Gonçalves, na Serra. A correspondência começava com “Baiano Nego Sujo”. Em um dos trechos, o texto dizia: “Se tu for lá na Brigada e falar a verdade e me caguetar no meu processo, eu vou te cobrir de porrada. No carnaval, tu escapou, mas dei um jeito de embolachar teu amiguinho Seco Edson sem sujar as mãos. Deixamos a cara dele mais feia e preta que a tua, seu otário”