Bia Barbosa – Carta Maior
Papa Bento XVI voltou a Roma na noite deste domingo (13) deixando aceso no Brasil o já histórico debate sobre a descriminalização e legalização do aborto. Antes de pisar em solo brasileiro, Joseph Ratzinger já havia defendido a excomunhão de políticos não contrários à prática, considerada fruto “do egoísmo e do medo”. Apoiou os bispos mexicanos que recentemente excomungaram deputados da Cidade do México pró-aborto. Disse que deputados e senadores que votam a favor de uma proposta de lei como a aprovada no país vizinho se auto-excluem da comunidade católica, e defendeu a promoção do "respeito pela vida, desde a sua concepção até o seu natural declínio".
Do outro lado da polêmica esteve o ministro José Gomes Temporão, que afirmou que o debate deve ser feito a partir de uma perspectiva da saúde pública. Anualmente, 250 mil mulheres são atendidas no sistema de saúde em decorrência de complicações em abortos clandestinos. As declarações de Temporão vieram depois de uma manifestação na esplanada dos ministérios, em Brasília, contra a legalização da prática. Na opinião do ministro, poucas vozes femininas foram ouvidas no debate. De fato, tanto as organizações do movimento feminista como mulheres que, individualmente, são favoráveis à legalização do aborto, tiveram pouco espaço garantido na
discussão.
Na última sexta, as principais organizações do setor divulgaram uma nota pública pela garantia de serviços de saúde que assegurem os direitos reprodutivos da população. Reafirmaram seu compromisso com a defesa do princípio constitucional do Estado laico, o qual, na sua opinião, tem o dever e a responsabilidade de “garantir às mulheres que precisam recorrer ao aborto que possam fazê-lo em condições adequadas à preservação da sua saúde e de sua vida”.
O texto defende a postura do governo e a atuação da equipe da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em especial a Área Técnica de Saúde da Mulher, que tem trabalhado pelo aprimoramento do SUS e dos direitos das mulheres. “A ampliação da oferta e da qualidade dos serviços que garantam os direitos reprodutivos da população é uma necessidade urgente”, diz a nota.
'Reafirmamos ainda nossa solidariedade com todas as mulheres que viveram ou estão vivendo a situação de aborto clandestino, principalmente com as mulheres pobres, que o fazem em condições precárias, com riscos à saúde e à própria vida. É importante que a sociedade brasileira reconheça a capacidade das mulheres de se confrontarem com a ordem patriarcal, que insiste, a qualquer preço, na criminalização desta prática. Negar às mulheres o direito ao aborto, tratando-o como crime, é negar a elas o direito de pensar e de existir como sujeitos responsáveis”, conclui o texto.
Limite à influência da igreja
Na opinião das organizações feministas, o contraponto lançado pelo governo às declarações de Bento XVI pode delimitar até onde a visita do Papa pode influenciar em ações do Estado brasileiro. “Pro movimento, é importante ver que há um limite na influência da igreja na elaboração de políticas públicas”, explica Carla Batista, da Articulação de Mulheres Brasileiras, uma das propositoras da nota. “Neste primeiro momento, a visita do pontífice e suas declarações, por um lado, fortalecem os setores conservadores da igreja, mas podem criar um afastamento ainda maior dos católicos em geral no que diz respeito a este tipo de posicionamento”, acrescenta.
Em fevereiro de 2005, uma pesquisa do Ibope revelou que 85% dos católicos defendem que as decisões do Legislativo e do Judiciário devem ser baseadas na diversidade de opiniões, e não em idéias religiosas. O mesmo levantamento mostrou que 93% dos católicos acham que o serviço de saúde deve atender às mulheres que têm problemas acarretados por aborto. 97% defendem que o governo promova o uso de preservativos para combater a Aids e 86% são favoráveis ao uso de contraceptivos. De lá pra cá, o resultado não se alterou. Ou seja, de alguma forma, os católicos brasileiros não têm considerado o posicionamento do líder central de sua igreja no que diz respeito às práticas de sua vida cotidiana.
“Há muito tempo se detectou a distância entre os dogmas da igreja e o que seus segdores fazem na vida privada. Mas a rejeição ao aborto não é defendida só pela igreja. Na sociedade moderna, houve outras forças que se somaram a este processo de construção do padrão de feminilidade, com a imagem da maternidade introjetada para muitas como obrigação e sentido da vida. A religião é só um dos vários fatores que a constrói; a filosofia e a ciência são outros, por exemplo”, analisa Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.
“Mas como a religião trabalha com elementos muito fundamentalistas, na lógica do sacrifício e da culpa, sua rejeição, por parte dos católicos, é mais fácil que a rejeição ao discurso sofisticado da filosofia e da ciência, que hoje discute, por exemplo, onde começa a vida”, acredita Nalu.
Na opinião da entidade feminista Católicas Pelo Direito de Decidir, que defende a legalização da prática, a igreja continua proibindo o uso da camisinha e escondendo mulheres que praticam o aborto. Mas os católicos usam camisinha, as católicas fazem aborto e a comunidade não condena nem criminaliza quem faz. Na última quinta-feira (10), a organização promoveu, em doze cidades em todo o país, manifestações para dar este recado ao papa, da distância entre seu pontificado e a prática dos fiéis católicos.
“A igreja condena o aborto defendendo a vida a partir de princípios absolutos e abstratos. Nossa postura é defender a vida a partir da realidade concreta das mulheres, que leve em conta todos os aspectos da vida, não só o biológico, mas outros fundamentais para o seu desenvolvimento. Como o desejo de uma pessoa querer gerar uma nova vida, as condições econômicas e sociais para isso, o amor e o carinho que essa pessoa está disposta a dar, uma comunidade que queira acolher esta vida. Quando se fala de vida, tudo isso tem que ser considerado”, afirma a teóloga Yury Orozco, integrante da coordenação da Católicas Pelo Direito de Decidir.
As manifestações da semana passada também tinham o objetivo de denunciar a ausência de diálogo por parte do pontificado e seu conseqüente distanciamento do espírito evangélico da escuta. Para o movimento feminista, a sociedade reivindica cada vez mais sua autonomia e sua liberdade de decidir, direitos que a igreja contraria.
“Em sua visita, o pontificado quis se consolidar como único portador da verdade, e isso deve ter um efeito contrário e aprofundar a distância da população brasileira em relação a estes princípios. Os efeitos serão contrários ao que eles esperam”, acredita Yury.
No próximo dia 17, a reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher vai tratar o tema das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, como forma de intensificar a luta pró-aborto de forma processual, permanente, e não apenas como conseqüência da findada visita de Bento XVI ao Brasil.
As investigações da Operação Navalha no Maranhão apontam indícios de participação na máfia das obras de Simão Cirineu Dias, atual secretário de Fazenda do Governo de Minas. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos elos entre a Construtora Gautama e a Secretaria do Tesouro Nacional. 
