Trabalhadores agredidos em frente ao congresso em mais um capítulo da ofensiva conservadora de Eduardo Cunha

Por Erick da Silva

Esta terça-feira (07/04) marcou mais um capítulo da ofensiva conservadora capitaneada pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Trabalhadores ligados a diversos sindicatos e movimentos protestavam pacificamente contra a aprovação do PL 4330, que trata da terceirização, foram impedidos de ingressar nas galerias da Câmara. Não bastasse a questionável e absurda decisão de impedir o ingresso de trabalhadores nas dependências de um espaço que supõe-se democrático - a casa dos representantes eleitos pelo povo brasileiro -  a Polícia Militar do Distrito Federal usou de violência desproporcional contra os sindicalistas.

CUT lança gibi sobre formação de redes sindicais

A CUT lançou, em parceria com instituto da central alemã DGB, publicação em formato de história em quadrinhos sobre a importância da formação de redes sindicais.

As redes sindicais são organizações que reúnem dirigentes sindicais de empresas multinacionais com origem em países e regiões distintas, para trocar informações, experiências e reivindicar a uniformização dos direitos dos trabalhadores.

CUT esclarece boatos sobre greve convocada pela internet para segunda-feira

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) esclareceu em nota que não convocou greve geral para o dia 1º de julho. O comunicado também garante que as demais centrais sindicais também não têm paralisações planejadas para a próxima segunda-feira. Eles esclarecem que a convocação foi realizada por uma página anônima do Facebook e lembram que é preciso “tomar muito cuidado” com as notícias que circulam pela internet. A Direção Nacional da CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST) e o MST se reuniram em São Paulo durante esta semana e chamam os trabalhadores de todo o país para o “Dia Nacional de Luta, com mobilizações, paralisações e greves” a ser realizado no dia 11 de julho.

CUT lança plebiscito nacional pelo fim do imposto sindical

A partir da próxima segunda-feira, 26 de março, a CUT e suas entidades sindicais vão dar início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. Através do plebiscito, que será realizado até o dia 30 de abril, trabalhadores e trabalhadoras vão poder votar contra ou a favor do imposto sindical.


"Queremos envolver os trabalhadores e não só falar de nós [sindicalistas] para nós mesmos", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.

Segundo o Ministério do Trabalho, em 2011 foi recolhido R$ 1,6 bilhão dos trabalhadores com o imposto. Pouco mais de R$ 115 milhões foram repassados às centrais. O resto é dividido entre sindicatos, federações e confederações e o Ministério do Trabalho.

A secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva, informou também que, ao fim do plebiscito, a CUT dará início, nas comemorações do 1º de Maio, à coleta de assinaturas em defesa da ratificação da Convenção 87 da OIT, que implementará liberdade e autonomia sindical no Brasil – fim da unicidade, liberdade para os trabalhadores decidirem como financiar seu sindicato e fim das práticas antissindicais, entre outros princípios.
“Os trabalhadores e trabalhadoras devem ter liberdade de escolher seu sindicato e o direito de aprovar em assembleia como seus sindicatos serão financiados”, explicou Rosane. A CUT defende que o imposto sindical seja substituído pela contribuição sobre a negociação coletiva, cuja cobrança será submetida a aprovação em assembleia.

CUT cobra explicações do governo sobre mudanças na CLT

A notícia de que o Ministério do Trabalho está terminando de formatar uma proposta de mudanças nas leis trabalhistas, que as flexibilizariam suprimindo direitos, para criar duas novas formas de contratação - a eventual e a por hora trabalhadas - exige uma tomada firme de posição. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) já se manifestou contrária a esta possibilidade e promete lutar para que não seja levada adiante qualquer proposta que caminhe nesta direção.
Abaixo a integra da notícia publicada na Carta Maior:

Por Najla Passos


A Central Única dos Trabalhadores (CUT) cobrou do governo federal, nesta segunda (5), explicações sobre a notícia, veiculada na edição de domingo (4) do jornal O Estado de S. Paulo, de que o executivo vai propor ao Congresso Nacional mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e a por hora trabalhada. 

“Causa no mínimo estranheza que, num governo democrático e popular, a maioria das centrais sindicais, entre elas a maior central sindical do país, fique sabendo de projetos como esse pelos jornais”, diz, em nota, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

No documento, a central afirma que eventuais propostas de atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal documento que regra as relações trabalhistas no país, “devem ter como objetivo a ampliação dos direitos dos trabalhadores e não a flexibilização desses direitos em nome de uma falsa ‘modernização’”.

O presidente da CUT reconhece que o Brasil vive, desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, um processo de retomada da geração de empregos com carteira assinada e um aumento da renda dos trabalhadores. 

“Hoje, mais de 52% da população ocupada tem carteira assinada e, portanto, acesso a todos os direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora brasileira. Nos demais 48% estão inclusos a economia solidária, os micro e pequenos empreendedores donos do seu próprio negócio etc”, afirma.

Entretanto, Arthur Henrique ressalta que o país ainda possui um grande contingente de trabalhadores informais, sem acesso aos benefícios da legislação trabalhista. Para ele, esse deve o foco de medidas que avancem na formalização dos trabalhadores, como vem sendo cobrado pelo movimento sindical. 

“O que a CUT não vai permitir, em hipótese nenhuma, é um retrocesso no sentido de trocar a situação dos atuais trabalhadores formais por contratos eventuais ou em tempo parcial, aumentando assim a informalidade e não combatendo-a, como deve ser o papel de uma central sindical que defende os direitos dos trabalhadores”, acrescenta.

Para o presidente, o capítulo da CLT que precisa ser “modernizado” é o que diz respeito à organização sindical, “com o objetivo de fortalecer a negociação coletiva e o direito de greve, a liberdade e a democracia, acabando com as entidades sindicais fantasmas e de gaveta, substituindo o imposto sindical por uma contribuição aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleias e acabando com a interferência do Estado (Executivo e Judiciário) na livre organização dos trabalhadores”.
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“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”

Por Leonardo Severo

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoaram nesta segunda-feira (6) manifestantes concentrados em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), contrários ao processo de privatização dos aeroportos.

O protesto reuniu militantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), que se pronunciaram contra a entrega do patrimônio público nacional. A privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.

“É preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso. Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”, denunciou Francisco Lemos, presidente do SINA.

Lemos lembrou que primeiro o governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos diante da urgência da Copa do Mundo – e que era preciso garantir a participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo.

Como sintetizou o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, “a privatização dos aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o que significou a privatização da telefonia, da energia e da siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai admitir esta violência”, ressaltou Vagner.

“Coerente com o que defendemos e pensamos quando enfrentamos a polícia e a repressão nos anos 90, estamos aqui hoje para denunciar o absurdo que é entregar o filé do transporte aéreo brasileiro, os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”, acrescentou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional.

Representante da CMP, Luiz Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou a importância da unidade das centrais e do movimento social para a luta em defesa do Brasil. “Nós precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.

Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente, “para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).

Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol lembrou que um serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé, deixando o osso para o Estado. Isso é um crime, uma concessão ao capital internacional, é a volta dos que não foram, na realidade. Se há males que vêm para o bem, posso dizer que esse crime contra a nação brasileira não ficará impune”, acrescentou Sokol.

Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique denunciou que a privatização dos aeroportos é “um ato praticado pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de infraestrutura aeroportuária”. “O que precisamos é de mais Estado, de empresas públicas para fazer o Brasil crescer”, concluiu.