Por Erick da Silva
O presidente do senado Renan Calheiros (PMDB) resolveu repentinamente, "ouvir as vozes das ruas" e comunicou, nesta terça-feira (25/06) o seu repentino "pacote de boas intenções". Mas, como diria a sabedoria popular, de "boas intenções o inferno está cheio", é bom olharmos com atenção o conteúdo do que ele está propondo e quais são as suas reais intenções com este gesto político.
A principal proposta ventilada pelo senador Renan é apresentar o passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero viria, segundo ele, dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação a Câmara aprovou que 75% se destinará a educação.
Esta proposta é aparentemente simpática e positiva num primeiro olhar, afinal estaria atendendo uma demanda histórica dos estudantes. No entanto, ela traz embutida mais uma tentativa de colher dividendos políticos em um momento de tensão. O senador, em busca de uma pauta positiva para a sua gestão na presidência do senado, agarre-se a esta iniciativa para tentar construir algum símbolo e também, a uma só feita, se recolocar no centro do tabuleiro da política nacional.
Mas vamos analisar um pouco está proposta do senador Renan.
O atual sistema de transportes públicos no Brasil é precário, com serviços de péssima qualidade e alvo de inúmeras denúncias de irregularidades em todo o país. Não é a toa que os estudantes foram as ruas protestar. Este é um problema antigo e que até hoje não encontrou soluções adequadas. No entanto, esta "solução" proposta pelo senador em nada colaborará para de fato melhor este quadro, pelo contrário.
O transporte público, na quase totalidade dos municípios brasileiros, é comandada por empresas de ônibus privadas - é percentualmente pequena a participação de empresas públicas - cujos processos licitatórios (quando ocorrem) sempre são permeados por dúvidas e suspeitas. Verdadeiras "máfias" e cartéis de empresas comandam há muitos anos o transporte de passageiros, sem que o interesse público seja, de fato, levado em conta e respeitado.
Será que despejar bilhões de reais da educação para subsidiar o passe livre, nestas condições, será a melhor saída? Não estaríamos desviando recursos valiosos para investir em áreas historicamente carentes em nosso sistema de ensino?
Simplesmente entregar bilhões de reais para os donos das empresas de ônibus para custear o passe livre será, na prática, um excelente negócio, mas não para o país, mas para os donos das empresas de ônibus. Estes, irão continuar sem ter que prestar contas ao público, sem ver suas margens de lucros alteradas (pelo contrário, podem ter sua margem de lucro ampliada), e sem, de fato possibilitar uma qualificação do serviço público.
Se a proposta de Renan Calheiros ganhar força e chegar a ser aprovada, a destinação dos royalties do petróleo para educação poderá ter seu sentido deturpado, servindo apenas para alimentar os bolsos dos donos das empresas de ônibus.
Caso o senador Renan Calheiros queira, de fato, "ouvir a voz das ruas", ele deveria renunciar a presidência do senado. O clamor por sua saída não começou agora com os protestos, já tivemos no começo do ano um abaixo-assinado online com mais de 1,5 milhão de assinaturas contra o presidente do Senado.
Esperar que ele tenha a atitude de renunciar a presidência do senado é improvável, tal gesto magnânimo de espírito público é algo que não podemos esperar do senador. Já propostas que transferem dinheiro público para os cofres de empresários, isso sim é um gesto político mais afeito ao histórico do senador Renan Calheiros.
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