A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos. Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.
O projeto deveria ser votado na noite desta terça (4), mas por pressão da bancada evangélica, foi aprovado somente nesta tarde após acordo com a relatora, Manuela d’Ávila (PC do B-RS), para modificar o texto. Para virar lei, o estatuto ainda depende de aprovação do Senado.
A bancada evangélica posicionou-se contra a parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. Sempre contrária a tudo que represente avanços no que tange este tema, para garantir a aprovação, forçou-se um recuo no texto.
Sobre a capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para tratar de questões sobre o enfrentamento à discriminação de gênero e de opção sexual, o texto tornou-se mais genérico, ao determinar “o enfrentamento de todas as formas de discriminação”.
Como forma de obter o apoio da bancada evangélica, a deputada Manuela d’Ávila acrescentou no texto que a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares deve respeitar “a diversidade de valores e crenças”.
Com informações G1 e Agência Câmara
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2 comentários:
Comecei a acompanhar seu blog, também tenho um. O seu template tem um problema gravíssimo: não tem a data da postagem. Simplesmente só o dia da semana. Se vamos em postagens mais antigas, nunca saberemos de quando é a postagem. Corrija isso, para otimizar (detesto esta palavra) seu site.
Valeu a dica Márcio!
Um abraço
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