A directora da agência da ONU para as Mulheres (UN Women), a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, disse na apresentação do primeiro relatório da agência que “a igualdade total exige que as mulheres se tornem verdadeiramente iguais aos homens à luz da lei – nas suas casas, na sua vida laboral e na esfera pública”. O relatório salienta que “a discriminação e a injustiça de gênero continuam a prevalecer em todo o mundo”.
O relatório “Progressos para as Mulheres do Mundo: Em Busca de Justiça” conclui também que as mulheres ganham em média 30% menos do que os homens e maioritariamente têm empregos mais vulneráveis. A nível global a agência estima que 53% das mulheres, cerca de 600 milhões, estão em empregos vulneráveis, nomeadamente em situação de emprego autônomo, trabalho doméstico ou negócio familiar não remunerado, frequentemente fora do alcance de qualquer tipo de legislação laboral. “E as mulheres ainda realizam mais trabalhos não pagos domésticos e de prestação de cuidados que os homens, em todas as regiões do mundo”, refere o relatório.
A ONU Mulheres assinala que a violência doméstica é criminalizada em 125 países, mas 603 milhões de mulheres vivem em países em que a violência doméstica não é crime e, mesmo nos países onde é crime, estão mais expostas à violência. A ONU Mulheres salienta também que apenas em 52 países a violação conjugal está criminalizada.
A ONU Mulheres destaca também evoluções positivas, nomeadamente o aumento do número de países que garantem nas suas constituições a igualdade de gênero (139 países, atualmente) e o aumento de representação política feminina, destacando a agência os casos de Ruanda, Nepal e Espanha.
O relatório da ONU Mulheres refere também que, muitas vezes as leis não são cumpridas e o “estigma social e o fraco sistema de Justiça” levam as mulheres a não apresentarem queixa e sublinha: “Os custos e dificuldades práticas de procurar Justiça podem ser proibitivos – de viajar até um tribunal longínquo, ao elevado pagamento de aconselhamento jurídico. O resultado é uma grande quebra nos casos em que as mulheres procuram reparação, especialmente na violência de gênero”.
A ONU Mulheres vive também uma situação complicada. Criada em Janeiro deste ano, a partir da fusão de quatro pequenas entidades dedicadas à mulher, tinha uma previsão orçamental de 500 milhões de dólares, como orçamento anual. Porém, o total de fundos obtido até agora está entre 80 e 126 milhões de dólares. Stephen Lewis, ex-subdirector da UNICEF e que incentivou activamente a criação da ONU Mulheres, declarou à IPS que o total de fundos recolhido até agora “é desesperada e pateticamente inferior ao necessário e ao esperado”. Para Lewis, “a ONU Mulheres está a ser asfixiada ao nascer por uma coligação de ricos”.
Segundo Antonia Kirkland, assessora da organização Equality Now, sem um significativo aumento do financiamento a ONU Mulheres corre o risco de ficar relegada para um papel menor, como ocorreu com as quatro entidades que substituiu.
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