Em discussão há 30 anos, Nações Unidas não avança no processo de descolonização
Por Camila Maciel
O Comitê de Descolonização das Nações Unidas (ONU) retomou, nessa segunda-feira (20), o debate sobre a situação de Porto Rico. O Comitê debate anualmente a questão, há pelo menos três décadas, sem que se resolva o pleito dos que querem o fim da centenária relação de dependência dessa ilha com os Estados Unidos (EUA). Diante desse quadro, a Frente Socialista de Porto Rico denuncia a inação do Comitê e o acusa de cumplicidade com os EUA.
A Frente pede que a questão seja discutida no âmbito do Pleno da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Seguir postergando essa discussão e intervenção internacional é converter-se em cúmplice de um sistema que continua em seu plano de aniquilar uma nacionalidade com o intuito de manter um enclave econômico-militar no Caribe”, afirma o Comunicado de Imprensa da Frente Socialista.
Este ano, o debate no Comitê está sendo realizado aproximadamente uma semana depois da visita de Barack Obama, presidente dos EUA, a Porto Rico. Durante a visita, o tema veio à tona pelos protestos de movimentos sociais. Eles reivindicaram independência e liberdade para presos políticos que lutam pela descolonização da ilha.
A visita foi a primeira de Obama, após 50 anos da ida de John F. Kennedy. Barack Obama, que estaria fazendo campanha para sua reeleição em 2012, prometeu realizar plebiscito sobre o tema. Os movimentos rechaçam e duvidam de tal postura, já que sequer podem manifestar livremente suas opiniões atualmente, diante da repressão aos independentistas. Oscar López Rivera, por exemplo, é o preso político mais antigo do hemisfério, detido há quase três décadas.
Nesse sentido, o comunicado da Frente Socialista de Porto Rico denunciou também “a criação de um grupo especial do FBI [Departamento Federal de Investigações] para perseguir e deter os lutadores políticos, classificando-os em uma nova categoria de terroristas domésticos, a qual permite às agências repressivas federais dos Estados Unidos violarem nossos direitos e utilizar todos os recursos para perseguir os independentistas”.
O Comitê discute um projeto de resolução, apresentado por Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela. O projeto enfatiza a urgência de que o governo estadunidense assuma sua responsabilidade de propiciar um processo que permita aos porto-riquenhos exercer seu direito inalienável à autodeterminação. Tal ação de solidariedade desses países é recebida com apreço pelos membros da Frente.
“O projeto de resolução afirma que Porto Rico é e seguirá sendo, por sua cultura, história e tradições e, especialmente, pela inquebrantável vontade de seu povo, uma nação latino-americana e caribenha, com uma identidade nacional própria, que os porto-riquenhos souberam manter mesmo com o processo colonizador ao qual estão submetidos”, afirmou o diplomata cubano, Pedro Núñez Mosquera, com representação no Comitê.
Breve histórico
Porto Rico esteve sob colonização espanhola por cerca de 400 anos. Em 1898, o exército estadunidense invadiu a ilha durante a chamada Guerra Hispano-cubano-americana e o território passou a ser colônia norte-americana. Desde então, os porto-riquenhos têm nacionalidade norte-americana. Desde 1952, Porto Rico está sob o status de Estado Livre Associado. Até hoje, parte de sua população a luta pela total desvinculação com os Estados Unidos, mesmo sofrendo intimidações e repressões.
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