Uganda discute pena de morte para homossexuais

Carlos Serrano

Lei em discussão no Parlamento de Uganda prevê prisão e até pena de morte para homossexuais. Esta não  é a única lei sobre a questão sendo discutida hoje em dia.
Está se discutindo no parlamento da Uganda (país africano) uma nova lei que prevê a criminalização da homossexualidade. A lei prevê sentença de prisão perpétua para os acusados de terem uma relação homossexual, e de pena de morte para quem reincindir nesse "crime".
As punições não param por aí: entidades que trabalham para diminuir o contágio por HIV estarão passíveis de ser condenadas a até 7 anos de prisão por "promoção da homossexualidade". Também serão condenados a até 3 anos de prisão àqueles que “deixarem de avisar as autoridades da existência de atividades homossexuais dentro de 24 horas”.

O principal argumento dos defensores de tal lei, a ultradireita homofóbica, é a defesa da cultura nacional. No entanto, um parte do povo ugandense está  contra. Mesmo a Igreja Anglicana se posiciona de forma contrária a aprovação.  

Até agora a pressão interna e algumas críticas internacionais conseguiram que o presidente Museveni desautorizasse uma marcha anti-gay e tivesse pedido uma revisão na lei. No entanto, com o crescimento das agitações anti-homossexuais da ultradireita, como a de um pastor que mostrou pornografia gay para seus fiéis para encolerizá-los, a lei está pronta para ir à votação.  

Até agora, uma ONG a “AVAAZ”, realizou uma petição (que em duas semanas recolheu meio milhão de assinaturas, mostrando o repúdio internacional) e uma campanha de doações às entidades ugandenses de Direitos Humanos. No entanto, não é possível que os revolucionários fiquem de fora. Sabemos as limitações, tanto táticas como estratégicas das ONGs. É necessário que os revolucionários comecem uma campanha sobre o tema. Na verdade, é necessário que se faça um debate mais amplo, pois se Uganda é o último país a propor esse tipo de lei, não é o primeiro, nem está em sozinho. 

Vários países criminalizam a homossexualidade 

Só na África, além de Uganda, já são trinta e três países com leis que criminalizam abertamente os homossexuais, com penas que variam de multa até à pena de morte. Afora outros tantos países que utilizam outras leis para coibir as práticas homossexuais. 

Na América Central, desde 2003 Belize criminaliza com pena de 10 anos de prisão, para práticas homossexuais e entre homens. No entanto, curiosamente, como em vários países, é legal entre as mulheres. 

No Caribe é ilegal nestes países: Antigua e Barbuda, Barbados, Dominica, Granada, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Trinidad e Tobago. Na América do Sul, só a Guiana considera ilegal, mas só entre os homens, com pena de prisão perpétua. 

Na Ásia, é ilegal em: Turcomenistão, Uzbequistão (ex-repúblicas soviéticas); Bahrain, Kuwait, Líbano, Omã, Qatar, Arábia Saudita (um dos maiores aliado dos EUA na região do Oriente Médio), Síria, Emirados Árabes Unidos, Yemen, Afeganistão, Bangladesh, Butão, Irã, Maldivas, Paquistão, Sri Lanka, Coréia do Norte, Brunei, Malásia, Mianmar, Cingapura. A Índia só legalizou o direito a relações homossexuais em 2009. 

Na Melanésia, em Fiji é proibido entre homens, e totalmente proibido nas Ilhas Salomão e em Papua Nova Guiné. Na Micronésia é proibido para homens no Kiribati e em Nauru. Na Polinésia é proibido em Samoa, e para homens nas Ilhas Cook, Tonga e Tuvalu. 

Curioso notar que, apesar de na Europa todos os países permitirem, vários deles só legalizaram não muito tempo atrás: no Reino Unido, a Inglaterra e Gales, apenas desde 1967, e na Escócia, só em 1980, e na Irlanda do Norte, somente dois anos depois1; na Irlanda, só em 1992. Em Portugal, só em 1983. 

O mais interessante é notar que os EUA, que se apregoam como a pátria da liberdade, defensores dos direitos humanos, etc, só descriminalizaram a homossexualidade em 2003, enquanto Cuba já o fizera desde 1979, a China em 1997, e o Vietnã nunca teve leis contra homossexuais.

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