A assessoria técnica da bancada do PT na Câmara Municipal analisou os dois primeiros anos do governo Fogaça (biênio 2005/2006), a partir dos números publicados no Anuário/2006 da Prefeitura, divulgado no final de outubro (com mais de um semestre de atraso).O estudo ajuda a entender a queda de qualidade dos serviços públicos em Porto Alegre. Nos dois primeiros anos do atual governo, “o número total de servidores ativos da Prefeitura sofreu grande redução, o que explica a precarização dos serviços e o avanço da terceirização”, diz o estudo elaborado pela assessoria da bancada do PT.
“De 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, o número total de servidores ativos (incluindo-se os CCs – cargos em comissão) passou de 16.388 servidores para apenas 15.583, o que significa, em apenas dois anos, 805 servidores a menos (- 5%) prestando serviços à população”.
No referido período, o número de CCs no governo Fogaça aumentou significativamente, enquanto o efetivo de servidores concursados diminuiu. O estudo compara os dois primeiros anos da atual administração com os dois últimos do governo petista (2003 – 2004), chegando à seguinte conclusão: “Nos últimos anos da Administração Popular houve crescimento do número de servidores ativos, efetivos da Prefeitura, ao contrário do que ocorreu nos dois primeiros anos do atual o governo, que reduziu o número de servidores efetivos e aumentou apenas o número de cargos em comissão e estagiários.
Vamos aos números
Entre 2000 e 2004, último ano da Administração Popular, ocorreram 2.788 nomeações e apenas 1.718 exclusões (844 aposentadorias mais 874 exonerações e rescisões), ocorrendo um aumento de 1.070 servidores ativos”.
Já no governo Fogaça, segundo os números divulgados pela própria Prefeitura, aconteceu o movimento contrário, com queda de servidores concursados e aumento de CCs e estagiários:
“No biênio 2005/2006, a movimentação de pessoal na prefeitura de Porto Alegre registra 518 aposentadorias e mais 239 exonerações e rescisões, significando 757 exclusões e apenas 463 nomeações, ou seja, o quadro de pessoal reduziu em 294 o número de servidores ativos efetivos só na administração centralizada. Com o número de cargos em comissão ocorreu o inverso.
No final de 2004, eram 267 CCs na administração centralizada e, no final de 2006, já totalizavam 422, mais 155 cargos em comissão, representando um aumento de 58%! O número de estagiários também deu um pulo: de 1.070 (final de 2005) subiu para 1.744 no final de 2006 (674 estagiários a mais, um acréscimo de 63%!)”.
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