Trabalho da Constituinte avança na Bolívia

Há um razoável consenso que o prazo para aprovar a nova Constituição da Bolívia tenha que ser adiado, pois os trabalhos não se concluíram até o dia seis de agosto, prazo de um ano, conforme previsto inicialmente. Isto ocorreu, principalmente, pela paralisia dos trabalhos enquanto não se encontrava uma fórmula que permitisse aprovar os itens mais polêmicos da nova Constituição. É provável que o novo prazo seja 17 de dezembro. Leia mais em Periscópio No 5.

Até o momento foram apresentadas cerca de 700 propostas advindas das 21 comissões de trabalho da Constituinte que terão que ser votadas e filtradas para que se determinem quais são os pontos que serão decididos por meio de referendo popular, que foi o acordo feito na ocasião para superar o impasse gerado após a sua instalação. Os temas mais polêmicos que seguramente necessitarão ser submetidos a referendos dizem respeito à autonomia das províncias, terra e território, reeleição presidencial, entre outros.

A nacionalização do petróleo e gás permitiu que o Estado boliviano controlasse atualmente cerca de 20% da economia aumentando suas receitas e encontrar uma solução adequada para o tema terra e território, também é importante economicamente e socialmente. Hoje é fundamental promover a reforma agrária e aumentar a participação da população na distribuição de terra que é extremamente concentrada em mãos de criadores de gado, plantadores de soja e madeireiros.

A possibilidade de reeleição é uma proposta do MAS cujos dirigentes vêem risco para a continuidade das transformações no país se Evo Morales não puder se candidatar novamente. Obviamente este é um tema em que não há a menor possibilidade de consenso com a oposição.Já o tema autonomia recebe muita pressão da oposição de direita no sentido de que se torne a mais ampla possível havendo ameaças, inclusive, de processos independistas como em Santa Cruz de la Sierra.

Estes grupos agora vem defendendo que os temas constitucionais que tiverem que ser submetidos a referendos não devam apenas alcançar maioria nacional, como também maioria em todas as províncias, propondo assim mais um mecanismo que somente gerará impasses tendo em vista que a Constituição é nacional e não provincial.

Outro “bode na sala” que surgiu agora é quanto à mudança da capital de La Paz para Sucre. Esta última é atualmente a capital política e também jurídica do país, uma vez que ali estão os poderes legislativo e judiciário, enquanto o Executivo e toda a administração pública encontram-se em La Paz.Esta proposta visa criar mais moeda de troca na negociação política no país, embora a localização da capital na Bolívia seja também um tema econômico.