Britânicos devem adotar modelo de orçamento participativo criado pelo PT

O governo britânico pretende dar à população o direito de influir na maneira como o orçamento de seus governos locais é investido, num projeto que repete o modelo de Orçamento Participativo criado e praticado por governos petistas, desde o final dos anos 80, em várias cidades do Brasil.

A ministra de Comunidades e Governos Locais, Hazel Blears, deve fazer nesta quinta-feira o anúncio oficial do projeto-piloto, que inclui em sua primeira fase 10 regiões. Os moradores dessas áreas poderão decidir como serão gastos os orçamentos de seus conselhos locais (que equivalem a prefeituras ou subprefeituras, dependendo do tamanho da cidade).Eles terão poder de influência, em alguns casos sobre despesas de até 23 milhões de libras (cerca de R$ 88,5 milhões) em áreas como policiamento e construção de áreas de lazer.

Promessa

O projeto pretende colocar em prática a promessa do novo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, de aumentar a participação popular em decisões que afetam a vida de todos. O ministério deve confiar a uma organização que reúne várias igrejas que atuam no país a responsabilidade de organizar os debates comunitários para decidir como serão alocados os gastos do orçamento.

O anúncio do projeto-piloto deve ser feito durante a conferência anual da Associação de Governos Locais (LGA na sigla em inglês), que questionou se há interesse público pela mudança. A LGA acredita que seria melhor aumentar o repasse de verbas aos conselhos e que os conselheiros fizessem as consultas sobre os gastos em seus distritos.

No discurso da ministra, ela deve defender que “a democracia deveria ser mais do que depositar um voto a cada poucos anos” e que “deveria ser uma atividade diária, não uma teoria abstrata”. Segundo ela, “os moradores locais conhecem as necessidades de sua área melhor do que qualquer um”.As dez áreas do projeto-piloto são Merseyside, Nottinghamshire, Birmingham, Lewisham, Bradford, Salford, Sunderland, Newcastle, Southampton e St. Helens.

O jornal The Guardian avalia que o projeto é uma “extensão potencialmente dramática da democracia direta” e aponta que o governo terá que convencer os conselhos locais de que a medida não significará uma redução dos seus poderes.

Com informações da BBC Brasil