Movimentos protestam em POA contra oposição do CREMERS ao programa Mais Médicos

Por Samir Oliveira

Diversos movimentos sociais protestaram na manhã desta sexta-feira (13) em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), em Porto Alegre. Os manifestantes exigem que a entidade conceda os registros profissionais aos médicos estrangeiros que atuarão no estado através do programa Mais Médicos, do governo federal.

O CREMERS havia ingressado com uma ação na Justiça Federal de Porto Alegre contra o programa Mais Médicos, alegando que profissionais estrangeiros que não estão familiarizados com a língua portuguesa não possuem condições de realizar diagnósticos em pacientes brasileiros. Além disso, o conselho entende que a iniciativa do Palácio do Planalto privilegia os médicos formados no exterior – já que os inscritos nesse programa não precisam revalidar seus diplomas no Brasil.

A ação do CREMERS foi derrotada na primeira instância da Justiça Federal de Porto Alegre, mas o conselho recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesta quinta-feira (12), o tribunal indeferiu o pedido do CREMERS. O desembargador federal Luís Alberto d´Azevedo Aurvalle, relator do caso, entendeu que o programa Mais Médicos não viola, em princípio, qualquer dispositivo legal. “Entendo ser de maior gravidade o perigo inverso, visto que mais nocivo ao interesse público vem a ser a falta de assistência médica da população do que a assistência prestada por médicos estrangeiros intercambistas”, afirmou. Com a decisão do TRF-4, o Cremers tem até esta sexta-feira para conceder registro profissional aos médicos estrangeiros, cujo trabalho no Rio Grande do Sul se inicia na segunda-feira (16).

O ato contou com maior presença de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que foram maioria entre os cerca de 50 presentes. Mas a ação foi organizada, também, pela Associação Cultural José Martí, pelo Levante Popular da Juventude, pela Consulta Popular, pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Frente Nacional dos Torcedores (FNT),No protesto desta sexta-feira, os manifestantes levaram tambores e cantaram palavras de ordem contra o CREMERS. “Ei! CREMERS! Vamos liberar” foi um dos gritos mais ouvidos.

Os manifestantes trancaram a Avenida Princesa Isabel, onde se localiza a sede do CREMERS, e distribuíram panfletos aos motoristas. Os ativistas lamentaram que a entidade estivesse fechada – o conselho resolveu encerrar o expediente de seus funcionários nesta sexta em virtude do protesto.

“Esperávamos que o CREMERS estivesse disposto a dialogar com os movimentos sociais, que nos recebesse e abrisse suas portas”, cobra o médico Moisés Hochmann. Clínico-geral e integrante do MST, ele estudou Medicina em Cuba e retornou ano passado ao Brasil. Atualmente, trabalha em postos de saúde de Nova Santa Rita, cidade a 20 quilômetros de Porto Alegre que possui quatro assentamentos do MST.

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