Por Lincoln Secco
“Os protestos são legítimos desde que não haja vandalismo”. Quem nunca ouviu este mantra nos últimos tempos? Não vale a pena buscar no velho socialista Houaiss a definição do vocábulo. Vandalismo é tudo aquilo que destoa da mensagem dos monopólios dos meios de comunicação. Assim, compara-se a quebra de uma vitrine de um Banco a um ato violento. Ora, a violência é uma relação social entre pessoas.
É estranho que o espancamento de manifestantes seja tratado como “confronto” e o ataque a símbolos da ostentação capitalista seja algo violento. É só assim que a desumanização do discurso burguês chega ao paroxismo. A reunião para protestar nas ruas torna-se formação de quadrilha, especialmente se pretende denunciar a verdadeira quadrilha do PSDB que assaltou o Estado de São Paulo ou a administração desavergonhada de Cabral no Rio de Janeiro.
É verdade que manifestantes cometem excessos. Atacam por vezes o bem público. Além disso, as manifestações são infestadas por grupelhos fascistas e policiais infiltrados. Mas mesmo quando se excedem os manifestantes jamais podem ser comparados à violência do opressor. Afinal, por que aquele jovem negro e mascarado da periferia que disse que a polícia matou o seu pai não colocaria pedras na mochila? É mais do que um ato pessoal. É um ato político. Deixo aos especialistas a análise antropológica de Black Blocs, “estética” das manifestações etc.
Um jovem massacrado pelas dimensões desumanas da cidade, impossibilitado de se apropriar dela pela configuração do espaço urbano desenhado pela malha viária capitalista (como mostra Ivan Illich em seu estudo “Energia e equidade”) tende a protestar sem luvas de pelica. Mesmo os de classe média, agora acordados pelo caos da retomada do desenvolvimento capitalista periférico.
Recordo-me quantos jovens de periferia nos anos 1980 não hesitavam entre o sufocado ranger de dentes e a raiva aberta aos que simplesmente tinham automóvel, telefone em casa* ou moravam em bairros “nobres”. Quantas vezes não cuspiam na vidraça de um restaurante que supunham luxuoso ou chutavam uma lixeira, aliviados. Ou permaneciam sem dinheiro na porta da velha Ledslay vendo os “playboys” da Zona Leste (!) paulistana entrar. Bem, para falar a verdade eles estavam longe de serem playboys…
O ódio da Polícia era unânime. As batidas terminavam com armas de grosso calibre nas nucas. Coisas piores podem ser lidas no excelente Rota 66 de Caco Barcelos. Ao contrário de muitos militantes atuais da ação direta, eram desenraizados e só mais tarde “educados” pela pedagogia de uma esquerda que não chegava à periferia, mas nascia nela. Numa pequena área da Zona Leste (Cangaíba e Engenheiro Goulart) havia 4 núcleos: dois do PT, um do PMDB e outro do PCB. O PC do B, MR-8 e tendências de esquerda do PT tinham militantes nas escolas secundárias.
Hoje o bairro é muito melhor. A estação de trem foi remodelada e há até um campus da USP. Mas a política do protesto foi embora e a violência persistiu. Um sofista diria que a periferia não é um “sujeito abstrato” que gera violência. Claro, ela é um resultado concreto de uma violência que não provêm dela, mas da política consciente de governantes que perpetuam a desigualdade social.
A verdade é que uma adequada quantidade de violência é inerente ao regime de classes. O que incomoda os de cima não é a violência inorgânica. Como sabemos, ela é dispersa em baixo, de modo a justificar o apoio das classes trabalhadoras à ideologia da segurança, como mostrava Florestan Fernandes num texto seminal chamado “Nos marcos da violência”.
Todavia, ela é concentrada no topo e subdividida em algumas corporações especializadas no seu uso funcional para a reprodução da ordem burguesa: a polícia, as forças armadas e os órgãos de vigilância legais e ilegais.
Que tipo de violência realmente incomoda os porta-vozes das classes dominantes? Os tipos disfuncionais. São eles: a contra-violência dos protestos das classes subalternas quando ultrapassam os “limites” e a violência revolucionária. Estamos longe desta, portanto é a simples autodefesa dos movimentos das ruas que se torna um problema para a ordem.
Para a direita, toda violência permitida deve vir de cima e de maneira concentrada. Toda violência tolerada deve vir de baixo desde que de maneira desorganizada.
O que choca é o fato de grupos de jovens se organizarem para proteger os manifestantes desarmados, resistindo à violência e à identificação policial com as “armas” que as ruas sempre forneceram: paus, pedras, estilingues, bolinhas de gude, vinagre, keffiyeh palestino para cobrir o rosto, escudos, tocas, máscaras, casacos e calças jeans resistentes a arranhões, lixeiras arrancadas, mastros de bandeira de caibro (e não de PVC), miguelitos, coquetéis de garrafas plásticas com busca-pé de pavio e a simulação de uma “guerra de movimento”: desaparecer e aparecer em outro local para confundir e dividir a repressão. Cada geração reaprende que a pressão é uma dada força sobre determinada área: basta aumentar a zona de cobertura que o contingente de repressão se rarefaz.
Evidentemente a polícia sabe disso tudo, mas o seu contingente é limitado pelas liberdades democráticas conquistadas nos anos 1980 e pela difusão de imagens de desmandos policiais em tempo real via telefones móveis. A “publicidade” das lutas é que garante o sucesso das “armas” de rua.
No Brasil vivemos um descompasso entre a dinâmica da economia capitalista do centro e o funcionamento daquilo que Carlos Marighella denominava “democracia racionada”. A forma desta democracia é a rotinização da violência burguesa e a condenação perene da autodefesa dos que lutam.
O que os protestos do Movimento Passe Livre conquistaram não pode ser perdido e sim aprofundado. Trata-se da absorção construtiva da violência organizada dos trabalhadores, dos jovens e inconformados na construção de uma democracia anticapitalista.
Não é justo que o povo tenha medo da polícia. E que a polícia continue a ter o papel que lhe parece natural: o poder de vida e morte de pobres e pretos. É preciso ensinar respeito à polícia. Pela primeira vez na história recente do país ela experimentou o medo das multidões.
* Até meados dos anos 1990 somente pessoas de classe média tinham telefone fixo em casa, pois as linhas eram compradas e caras. Não existiam telefones móveis.
Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP.
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