Editora quer processar blogueiro em US$ 1 bilhão

Jeffrey Beall, bibliotecário da Universidade do Colorado e dono do blog Schorlaly Open Access, onde mantém uma lista de publicações de acesso aberto e de editoras que ele considera como questionáveis ou predatórias, está sendo ameaçado de processo judicial por uma editora indiana presente na lista.

A editora, OMICS Publishing Group, quer 1 bilhão de dólares (o equivalente a R$ 2 bilhões) em indenização, além de ameaçar Beall com uma pena de três anos de prisão, de acordo com as leis indianas. O bibliotecário recebeu uma carta da IP Markets, firma que administra direitos autorais, no dia 14 de maio. “Achei a carta má escrita e pessoalmente ameaçadora”, disse Beall. “Eu acho a carta é uma tentativa de desviar atenção das práticas editoriais da OMICS”.

O blog e a lista, conhecida por bibliotecários e professores como a “Lista Beall”, levou o bibliotecário a aparecer em veículos como New York Times, Nature e The Chronicle. A lista possui mais de 250 editoras que ele considera como “potencialmente ou provavelmente predatórias”, que tiram vantagem de acadêmicos desesperados para publicar seus artigos.

As práticas do OMICS Group receberam atenção de Beall e outros jornais, que descobriram que dos 200 periódicos listados pelo grupo, somente 60 haviam publicado algo. O dono da empresa, Srinu Babu Gedela, disse que a OMCIS não é uma “editora predatória” e que está a caminho de se tornar “uma referência em acesso aberto para a ciência”. A IP Markets diz que a OMICS começou há seis anos e possui 500 funcionários.

Processo “problemático”

Em seu blog, Beall acusa a empresa de assediar acadêmicos com convites para publicação e aceitar seus artigos rapidamente, para depois cobrar US$ 3 mil por despesas de impressão. Beall também acusa a OMICS de usar nomes de professores sem suas permissões para atrair público para conferências enganosas, com títulos parecidos com encontros mais respeitados.

Em uma entrevista, Ashok Ram Kumar, advogado da IP Markets, repetidamente apontou para a criminalidade dos posts de Beall. A carta enviada ao bibliotecário faz diversas exigências, como remover suas postagens e enviar e-mails para jornais denunciando seu próprio site. No entanto, mesmo se Beall seguir as exigências, Kumar disse que seu cliente ainda tem intenção de fazer o bibliotecário enfrentar um processo penal. “O que ele escreveu é altamente inapropriado”, disse Kumar, “Ele não deveria ter feito algo assim. Ele cometeu uma ofensa criminal séria”.

Jonathan Bloom, advogado da Weil, Gotshal & Manges, em Nova York, disse que a ação se parece mais com um golpe publicitário. “Às vezes as pessoas só querem estufar seus peitos, indicar sua reputação e intimar as pessoas que as criticam”, disse.

Bloom também acha que a efetividade do processo depende se ele será encaminhado nos EUA ou na Índia, uma decisão que a OMICS ainda não tomou. Se o processo for conduzido nos EUA, Beall provavelmente ganharia. Se for encaminhado na Índia, o resultado é menos claro, mas Bloom acha improvável que Beall tenha que pagar a indenização de US$ 1 bilhão. “Mas mesmo se você saia ganhando no fim, ser forçado a enfrentar um processo é problemático”, disse Bloom. “É custoso e pode prejudicar sua reputação”.

Não é a primeira vez que Beall é ameaçado de um processo. Em fevereiro, o Canadian Center of Science and Education ameaçou processá-lo depois de incluir o instituto em seu blog. No entanto, ele não sabe se o centro seguiu com sua ameaça.

Fonte: Observatório da Imprensa

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