Por Erick da Silva
O programa Bolsa Família é o maior e mais ambicioso programa de transferência de renda da história do Brasil. Criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Alcançando resultados extremamente positivos, o programa representa um grande avanço na inclusão social no Brasil. Nosso país sempre tão marcado por desigualdades, teve no Bolsa Família um importante mecanismo de superação dessas desigualdades.
No entanto, mesmo com toda esta abrangência e impactos na sociedade brasileira, ainda tem muita gente que não conhece o programa, ou que reproduz informações equivocadas ou incompletas. Para auxiliar no esforço de melhor compreender o Bolsa Família, segue abaixo uma relação dos principais aspectos e dúvidas do programa.
Quantas pessoas são beneficiadas?
O Bolsa Família tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Programa atende atualmente mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP).
O Bolsa Família apenas entrega dinheiro para as pessoas beneficiadas?
Não, o Bolsa Família possui três eixos principais, onde foco na transferência de renda, soma-se as condicionalidades, tendo um conjunto de ações e programas complementares junto aos beneficiários. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Família é um "Bolsa Esmola" que desestimula as pessoas a trabalhar?
Esta talvez seja um dos ataques mais recorrentes que o Bolsa Família sofre. Em geral, quem reproduz esta opinião, desconhece o programa, as pessoas beneficiadas, difundindo apenas preconceitos ou opiniões já pré-definidas por questões partidárias.
Dados oficiais revelam que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores e os estudantes que participam do programa possuem média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional.
Quais as condições para pessoa continuar no Bolsa Família?
Entre as condições impostas pelo governo às famílias para inclusão no Bolsa Família estão: o comparecimento às consultas de pré-natal para as gestantes; manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos e garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
Como funciona a gestão do programa
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
Como as famílias são selecionadas
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Bolsa Família.
Os efeitos do Bolsa Família para reduzir a miséria
Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
A taxa de analfabetismo e frequência na escola caiu drasticamente, bem como a mortalidade infantil. Um estudo recém-publicado pela revista The Lancet, no Reino Unido, diz que o programa ajudou a reduzir em 17% a taxa de mortalidade entre crianças menores de cinco anos.
O reconhecimento internacional do programa
Elogiado por órgãos como a ONU, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, o Bolsa Família é um sucesso internacional. Foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia.
Segundo o jornal Le Monde “o programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.
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2 comentários:
Eu ando pesquisando ultimamente o impacto eleitoral evidente, que tem o programa. Por que? Ora, se há um discurso que unifica direita e extrema-esquerda hoje no Brasil (dando nome aos bois: PSDB/PPS/DEM com PSOL e PSTU)é o impacto eleitoral do Bolsa Família. Faço um breve exercício: diz a Caixa que hoje cerca de 13 milhões de famílias são beneficiadas - a grande maioria no Nordeste. Digamos que ao final do governo Lula, ou seja, em 2010, esse número fosse apenas de 1 milhão de famílias a menos do que hoje (12 milhões) e que todos os votos dos titulares do cartão do Bolsa Família fossem dirigidos para a Dilma (o que seria absurdo, dada a imensa diversidade democrática brasileira, mas enfim, falamos hipoteticamente). Dilma teria, portanto, 12 milhões de votos "de saída" sobre o Serra (PSDB) em 2010. Ora, vamos lembrar o resultado da eleição: DILMA 55.752.529 (56,05%) e SERRA 43.711.388 (43,95). A diferença foi de pouco mais que 12 milhões de votos! Daí surge a ginástica intelectual da oposição ao creditar o apoio do governo ao Bolsa Família. É preciso ser muito limitado para imaginar que foi (apenas) o Bolsa Família o responsável pelo terceiro mandato do PT - mas mesmo jornalistas e cartunistas "de esquerda" embarcam nessa cantilena e ignoram de propósito as tradições políticas de cada região, a densidade eleitoral dos grandes centros etc. Por outro lado, esse raciocínio repleto de sofismas, simplesmente IGNORA os outros tantos votos que, no mínimo, IGUALARIAM Dilma a Serra e focam a crítica, claro, no maior programa de redistribuição de renda mínima do mundo! Minha tese, portanto, é a seguinte: mesmo sem computar nenhum voto de beneficiário do Bolsa Família, o PT não só é páreo como bate o PSDB. Seria bom trazermos o debate para outros campos e verificar, aí sim, o que diferencia exatamente os dois tipos de eleitorado: o que vota no PT e o aquele outro que quer um presidente de oposição.
Sempre bom informar. Mesmo que o tucanato, sua militância ignara ou mal intencionada e o PIG distorçam, vale a pena ampliar os espaços realmente informativos.
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