Por Erick da Silva
Acabou o modelo de pedágios privados nas estradas gaúchas, herdadas do governo Britto. Esta é uma luta histórica, que mobilizou comunidades do RS ao longo dos últimos 15 anos contra um modelo extremamente lesivo para as comunidades afetadas por estes pedágios.
Uma dessas praças de pedágios era particularmente lesiva para a população e alvo de duras críticas: a praça de pedágio Farroupilha-Caxias, na RS-122. As críticas eram muitas, tanto pela proximidade entre as duas cidades, pela bidirecionalidade na cobrança, os altos valores, etc. E foi este o local escolhido na manhã desta sexta (31/05) para um ato político simbólico de liberação das cancelas na praça da ERS 122.
O ato marcou oficialmente o fim do modelo de pedagiamento privado nos polos de Caxias do Sul e Lajeado, concedidos em abril de 1998 pelo então governador Antônio Britto. No início da tarde de quarta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou as liminares que asseguravam às concessionárias Convias e Sulvias o direito de cobrança de pedágio nos dois polos até o final deste ano.
O governador disse que o governo tinha a “obrigação moral, política e cívica de devolver essas estradas para a livre circulação da população”. O atual modelo de pedágios, acrescentou, atingem “não apenas o direito de ir e vir, como ainda oneram a produção”. Tarso Genro classificou os contratos que sustentavam esse modelo como “a síntese do escárnio dos governos anteriores e de sua visão política, com o apoio de seus partidos e de importantes órgãos de comunicação”.
Para Tarso, o fim do pedágio, além de “liberar o direito de ir e vir das pessoas”, também representa “uma guinada muito grande nas políticas públicas do Estado”. “Estamos modulando agora as relações público-privadas, tendo como cuidado o predomínio do interesse público e não o privado”.
O chefe do Executivo gaúcho lembrou que, na campanha eleitoral de 2010, assumiu três compromissos em torno desse tema: baratear os pedágios, não prorrogar as concessões e respeitar os contratos. No modelo anterior, defendeu, os pedágios eram excessivamente caros, o que deve mudar com a administração, pela EGR, por meio do sistema comunitário.
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) anunciou que reduzirá os pedágios entre 26% e 30%. Automóveis particulares terão o valor reduzido de R$ 7,00 para R$ 5,20 e a maior taxa cobrada será de caminhões com 16 ou mais eixos, que pagarão R$ 18,50. “Cada centavo será reinvestido na estrada onde for cobrado”, garantiu o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto.
O Estado entrará com ações na Justiça para que as concessionárias devolvam os recursos arrecadados nos pedágios desde 16 de abril, quando se considera que completaram-se os 15 anos previstos nos contratos. Na avaliação do governo, o Estado não só não deve nada às concessionárias, como estas sequer teriam cumprido as obrigações previstas em seus contratos.
Indiscutivelmente uma importante vitória para todas e todos aqueles que defendem os interesses públicos acima dos lucros privados.
com informações ZH, Correio do Povo, Sul21
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5 comentários:
Tarso Genro não explicou como vai pagar os R$ 3 bilhões dos desequilíbrios promovidos por Olívio na contabilidade das empresas concessionárias, não contou por que suprimiu desde este sábado os serviços de ambulância, banheiros, fraldários, socorro mecânico ("Pequenos luxos", segundo Rosane Oliveira, Zero Hora, que terá que ir para a beira da estrada quando for atingida por algum tipo de incontinência ao trafegar pelas estradas pedagiadas) e segurança. A partir de quarta, o governo do PT cobrará pedágios novamente, mas com 30% de desconto, o mesmo que ofereciam as concessionárias para renovar os contratos, obrigando-se, além disto, a manter os serviços e investir pesadamente na manutenção e expansão das rodovias. Nada disto fará Tarso. Ele só arrecadará em cima do que os outros fizeram, tudo para engordar a companheirada que se aboletou na EGR, outra estatal jurássica e desnecessária. O governo gaúcho entrou na contra-mão da história, porque até o governo Dilma Roussef adotou o modelo de concessões rodoviárias, sabendo que não tem dinheiro para investir na infraestrutura material, coisa que Tarso Genro e sua vanguarda do atraso recusam-se a reconhecer, mesmo sem dinheiro em caixa, depois de terem dilapidado o Tesouro. Eles inviabilizaram novamente o RS e ainda querem que o povo bata palmas.
Tarso Genro não explicou como vai pagar os R$ 3 bilhões dos desequilíbrios promovidos por Olívio na contabilidade das empresas concessionárias, não contou por que suprimiu desde este sábado os serviços de ambulância, banheiros, fraldários, socorro mecânico ("Pequenos luxos", segundo Rosane Oliveira, Zero Hora, que terá que ir para a beira da estrada quando for atingida por algum tipo de incontinência ao trafegar pelas estradas pedagiadas) e segurança. A partir de quarta, o governo do PT cobrará pedágios novamente, mas com 30% de desconto, o mesmo que ofereciam as concessionárias para renovar os contratos, obrigando-se, além disto, a manter os serviços e investir pesadamente na manutenção e expansão das rodovias. Nada disto fará Tarso. Ele só arrecadará em cima do que os outros fizeram, tudo para engordar a companheirada que se aboletou na EGR, outra estatal jurássica e desnecessária. O governo gaúcho entrou na contra-mão da história, porque até o governo Dilma Roussef adotou o modelo de concessões rodoviárias, sabendo que não tem dinheiro para investir na infraestrutura material, coisa que Tarso Genro e sua vanguarda do atraso recusam-se a reconhecer, mesmo sem dinheiro em caixa, depois de terem dilapidado o Tesouro. Eles inviabilizaram novamente o RS e ainda querem que o povo bata palmas.
Tudo bem, o pedágio implantado no governo Britto foi equivocado e com preços abusivos. Mas o PT mudou o discurso. Hoje não é contra o pedágio e privatizações e concessões e parcerias público privada. Houve um avanço. O problemas nas estradas do RS e no Brasil é que elas estão matando; morrem milhares por mês. O que tem de ser feito? Duplicar as estradas. Mas infelizmente, o governo Tarso, de olho nas eleições, não está pensando em fazer a necessária duplicação, porque essa estatal não vai ter recurso para isso. Tem que privatizar com contrapartida de duplicar. Mas isso Tarso, de olho na eleição, não vai fazer, por enquanto. Vai esperar a eleição do ano que vem.
Quanta bobagem o anonimo aí despejou nestes comentários. Certamente ele deve ser um provocador contratado pelas concessionárias para azucrinar a paciência das pessoas.
Parabéns ao Governo Tarso pela corajosa medida!
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