Os riscos de uma cruzada demagógica após a tragédia de Santa Maria

Por Erick da Silva

Uma tragédia sempre provoca diversas reações. O caso do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, gerou um imenso sentimento de dor e tristeza em todos nós pelas vítimas e de solidariedade com os familiares e amigos das mais de 230 pessoas que tiveram suas vidas interrompidas.

A forma absurda como o incidente ocorreu provoca uma sensação que combina dor e revolta. Uma salutar indignação para que uma situação como essa jamais se repita e os responsáveis pela tragédia sejam punidos.

Nas reações pós-tragédia não faltam aqueles que tentam, de maneira oportunista, capitalizar politicamente a fatalidade. Esta é uma das piores consequências da tragédia, podendo provocar não uma necessária prevenção de novas fatalidades, mas sim, a utilização deste ocorrido para outros fins políticos, nem sempre muito explícitos.

O papel da mídia neste episódio tem sido, no geral, lamentável. Sensacionalismo, informações jogadas ao ar sem checagem mínima de veracidade, até mesmo tentativas de vincular a tragédia ao governo Dilma (como fez de forma rasteira o jornal O Globo), ocorreram, sem muitas vezes buscar levantar os fatos e os analisá-los com a profundidade necessária.

Entre os muitos fatores que possibilitaram que essa tragédia ocorresse, tais como a imprudência da banda em utilizar fogos de artifício em um ambiente fechado, a ganância dos donos da boate ao superlotar a casa e não garantir os itens de segurança preventivos (como saídas de emergência), a negligência das autoridades públicas em fiscalizar de maneira adequada, a ausência de um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), etc. este último é um bom exemplo de como a tragédia pode resultar em desdobramentos problemáticos e questionáveis.

Alguns oportunistas de plantão estão se utilizando do PPCI como motivador para iniciar uma verdadeira cruzada contra as casas noturnas. O PPCI é uma medida de segurança fundamental que deve ser rigorosamente fiscalizada, no entanto, é bom lembrar, ela não se destina apenas a casas noturnas, mas para qualquer imóvel (condomínios, indústrias, órgãos públicos, etc.). Porto Alegre é exemplar nesse sentido. Poucos dias após a tragédia, a prefeitura iniciou uma “caça aos bares”, onde quase uma dezena já foi fechada em apenas uma noite. O que poderia ser visto, num primeiro momento como uma importante medida de zelo pela segurança da população, logo é desmascarado se olharmos atentamente a situação da própria prefeitura.

O sambódromo do Complexo Cultural Porto Seco, de responsabilidade da prefeitura, até ocorrer a tragédia de Santa Maria ainda não tinha PPCI, agora o prefeito Fortunati tenta as pressas adequar. A Usina do Gasômetro, ponto turístico da cidade administrado pela prefeitura, também não tinha PPCI e chegou a ser interditada pela justiça ano passado. Estes dois casos deixam explicitas a diferença entre o discurso pós-tragédia e a ação pregressa da prefeitura.

Infelizmente esta demagogia discursiva não é exclusividade do prefeito Fortunati e pelo país afora temos assistido uma série de fechamentos de bares e danceterias; em um rápido levantamento, já são mais de mil locais interditados no país. Como tônica, em uma grande parte destes fechamentos, é a presença da imprensa e a espetacularização, muitas vezes carregada de um mal-disfaçado moralismo. O que deveria ser uma ação de rotina do poder público é transformado em uma “resposta” da prefeitura ao “clamor da sociedade”. Em alguns casos, não faltam aqueles prefeitos que se utilizam desse instrumento para fechar as casas noturnas para “moralizar” a cidade, segundo a lógica moral ou religiosa do prefeito. Afinal, se os PPCI são uma exigência de segurança geral, outros tipos de imóveis (shoppings, escolas, etc.) também devem ser fiscalizados.

Neste momento, algumas questões se fazem pertinentes: era necessário ocorrer uma tragédia como a de Santa Maria para que o poder público fiscaliza-se? A fiscalização dos PPCI será apenas em casas noturnas? Como um número tão grande de casas noturnas estaria funcionando sem condições de segurança por tanto tempo? Os demais imoveis da cidade, inclusive os do próprio município, serão fiscalizados? Não seria este um momento apropriado para se estabelecer uma normativa nacional que estabelecesse regras mínimas de segurança a serem cumpridas em todo o país, algo que hoje inexiste? Ou seguiremos com uma negligência reinante que permite todo o tipo de manipulação e risco?

.