A proposta do projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Comunicação será apresentada nesta segunda-feira (02), às 14h30, aos integrantes da Câmara Temática Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Após o encontro, o documento será entregue ao governador Tarso Genro.
Conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, a proposta foi debatida em uma série de reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes das seguintes entidades e órgãos públicos:
Associação Riograndense de Imprensa, Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul, Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, Associação Riograndense de Propaganda e a Associação dos Provedores de Serviços e Informações, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Subchefia Jurídica da Casa Civil, Assessoria Superior do Governador, Procuradoria-Geral do Estado e a Fundação Cultural Piratini. Diversas empresas de comunicação e instituições comunitárias também foram convidadas a participar do grupo.
Papel da Comunicação De acordo com os consensos já estabelecidos, o Conselho de Comunicação deverá ser uma instância pública de caráter independente, integrada por representantes da sociedade civil, instituições e organizações públicas e privadas, tendo atuação voluntária e não remunerada.
Promover o debate sobre o papel da Comunicação e atuar pelo interesse da sociedade em relação a políticas públicas voltadas ao setor e em defesa de sua democratização serão os objetivos do futuro organismo, se aprovado na Assembleia Legislativa.
Liberdade de expressão
O respeito aos princípios constitucionais da liberdade de expressão, livre opinião, liberdade de imprensa e direito à informação integram as bases que orientam o texto de constituição do Conselho. A não intervenção em linhas editoriais e conteúdos jornalísticos de empresas de comunicação está garantida no documento.
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2 comentários:
Por um tempo acompanhei este blog, que é admirável em alguns pontos.
Sua parcialidde, porém, chega ao ridículo.
Exemplo? Nem uma palavrinha sobre as mais de 50 insituições federais em greve? É de pasmar.
Críticas à Dilma e ao Luila? É tuido invenção da mídia!
Vai ver este comentário mesmo é invenção da mídia. Ou vai ver eu sou um ruralista nazista!
Os valores que nos atraíram para a "esquerda" é que devem ser defendidos. não este governo que aí temos, centrão do centrão.
Olá meu caro.
Ser acusado de parcial, para mim, não é nenhum problema, nunca escondi minhas posições e opiniões políticas.
O que é diferente de não ter um olhar crítico sobre os governos do PT. Não são governos perfeitos, muitas opções são no mínimo questionáveis. Já postei aqui sim criticas a algumas posturas do governo, recentemente questionei a opção adotada pelo governo Dilma com relação ao Paraguai, que ao meu juízo deveria ter sido mais dura e enfática.
Agora, não espere encontrar aqui eco aos ataques sistemáticos contra o PT. Inegavelmente os espaços de critica e ataques aos governos petistas são fartos e abundantes, não faltam blogs, sites, jornais, TVs, rádios, etc.
Sobre a greve, de fato ainda não postei nada. Não tenho, e jamais tive, a pretensão de falar sobre tudo, a greve é extremamente legítima e necessária, a omissão sobre a greve se deu muito mais por falta de tempo em escrever algo do que por discordância com ela ou coisa que o valha.
Um abraço e espero que continue acompanhando o blog.
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