Apesar das desigualdades sociais, África tem muitos exemplos de mulheres no poder

Por Opera Mundi

Mulheres em posição de destaque na política não são incomuns na África. Embora somente a Libéria, em todo o continente, seja dirigida por uma presidenta, são vários os casos de ministras e deputadas nos gabinetes e parlamentos. Ruanda, por exemplo, é o único país do mundo com um congresso de maioria feminina. A Constituição do país garante um mínimo de 30% das vagas para mulheres, mas, desde 2008, o parlamento de Ruanda é formado por 45 mulheres e 35 homens. No mundo todo, apenas 17% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres.

É na África Austral que se registra a maior representatividade feminina no continente. Em termos regionais, perde apenas para os países nórdicos (no Norte da Europa), onde as mulheres ocupam 39,7% das cadeiras nos parlamentos. A região está também à frente da média geral de mulheres no Poder Legislativo, estimado em 15,5% em 2005. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países que isoladamente estão mais perto de Ruanda em termos de representatividade feminina nos congressos locais são Argentina, Cuba, Finlândia, Islândia, Holanda, África do Sul (que fica na África Austral) e Suécia, com 40% de mulheres.
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04/11/2010 - 16:07 | Agência Brasil/ Eduardo Castro | Maputo
Apesar das desigualdades sociais, África tem muitos exemplos de mulheres no poder

Mulheres em posição de destaque na política não são incomuns na África. Embora somente a Libéria, em todo o continente, seja dirigida por uma presidenta, são vários os casos de ministras e deputadas nos gabinetes e parlamentos. Ruanda, por exemplo, é o único país do mundo com um congresso de maioria feminina. A Constituição do país garante um mínimo de 30% das vagas para mulheres, mas, desde 2008, o parlamento de Ruanda é formado por 45 mulheres e 35 homens. No mundo todo, apenas 17% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres.

É na África Austral que se registra a maior representatividade feminina no continente. Em termos regionais, perde apenas para os países nórdicos (no Norte da Europa), onde as mulheres ocupam 39,7% das cadeiras nos parlamentos. A região está também à frente da média geral de mulheres no Poder Legislativo, estimado em 15,5% em 2005. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países que isoladamente estão mais perto de Ruanda em termos de representatividade feminina nos congressos locais são Argentina, Cuba, Finlândia, Islândia, Holanda, África do Sul (que fica na África Austral) e Suécia, com 40% de mulheres.

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Na Assembleia da República de Moçambique (equivalente ao Congresso Nacional), as mulheres ocupam 35% das cadeiras. A presidência da casa e as lideranças das duas maiores bancadas (Frelimo e Renamo) também são exercidas por mulheres. Nos 28 ministérios moçambicanos, as mulheres mandam em nove (Justiça, Trabalho, Mulher e Ação Social, Função Pública, Habitação e Obras Públicas, Recursos Minerais, Ação Ambiental, Assuntos Parlamentares e Administração Estatal). O Poder executivo também conta com seis vice-ministras.

A capital Maputo é governada por uma mulher, bem como a província de mesmo nome. Até o começo deste ano, o segundo cargo executivo nacional mais importante, o de primeiro ministro, era ocupado por Luísa Diogo.

Mesmo melhor representadas na função pública do que em muitos países, a igualdade está longe quando se olha para dentro das casas moçambicanas, que refletem um quadro comum na África. “Infelizmente, ainda temos situações de desigualdade e desequilíbrio no nível familiar”, disse a ministra da Mulher e Ação Social, Iolanda Cintura. “Recentemente, o governo aprovou uma lei contra a violência doméstica porque a situação atual ainda não é boa. A maioria dos casos acontece em ambiente fechado, e as mulheres ainda não conseguem trazer para fora. Essa é a nossa luta”.

No lançamento simultâneo da Conferência Moçambicana sobre Mulher e Gênero e da Década Africana da Mulher, a representante das agência da ONU, Patrícia Guzman, citou alguns pontos em que o país caminhou no sentido da promoção da igualdade de gênero. Além da crescente participação das mulheres nas decisões do país, a lei contra violência doméstica e o aumento do número de meninas que ingressam no ensino primário e na alfabetização de adultos estão entre as ações mais relevantes.

No discurso de abertura, o presidente do Moçambique, Armando Gebuza, celebrou as conquistas, mas admitiu que ainda há muito a ser feito. “Temos registrado avanços, mas, ao mesmo tempo, reconhecemos que inúmeros continuam a ser os obstáculos a vencer para a salvaguarda e o respeito aos direitos da mulher”, disse o presidente moçambicano. “Os resultados são encorajadores, mas não correspondem ainda às metas que almejamos”.

O Global Gender Gap Report 2010, relatório do Fórum Econômico Mundial lançado no mês passado, analisou dados de 134 países para indicar que, em termos de acesso à saúde e à educação, há diferenças em favor dos homens, mas relativamente pequenas. A desigualdade é mais sensível nos temas participação econômica, oportunidades de trabalho e rendimentos financeiros. E a maior de todas é na participação política.

A Libéria, único país africano comandado por uma mulher, tem como presidenta Ellen Johnson Sirleaf, de 72 anos. Ela é economista formada na Universidade de Harvard (Estados Unidos), ex-presa política e exilada, e está no cargo desde em 2006, quando ganhou a eleição enfrentando o ex-atacante da seleção de futebol George Weah. Antes dela, países como Ruanda e Burundi, na década de 1990, e República Centro Africana, nos anos 1970, também foram governados por primeiras-ministras. Em todo o mundo, são mais 16 mulheres a liderar seus respectivos países. A brasileira Dilma Rousseff será a décima oitava da lista, a partir de janeiro.