Por Blog da Sofia
O projeto de lei, que institui a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital, Vou à Escola, será votado na próxima segunda-feira (05/07), a partir das 14h, na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).
De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) e da ex-vereadora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), o projeto propõe a extensão do programa Vou à Escola, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), aos alunos do ensino médio, sendo que a geração de recursos será responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Conforme a vereadora Sofia, o projeto, transformado em lei, “será um importante instrumento de luta para fazer com que o estado assuma o financiamento do transporte escolar do jovem no ensino médio, uma vez que o município já dá conta do transporte para o ensino fundamental”.
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre sete e 24 anos incompletos e residir em Porto Alegre, a renda familiar per capita da família deve ser de até meio salário mínimo nacional, e a distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo um quilômetro, quando o aluno tem de sete a dez anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de dez a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 24 anos incompletos.
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