Tiago Ventura
O contexto internacional e a estratégia da revolução democrática
O atual contexto econômico está marcado pela crise do capitalismo financeiro. O seu principal significado reside na incapacidade dos pólos capitalistas de gerirem a sociedade a partir dos seus sistemas de poder, economias e valores, mostrando que os padrões capitalistas são incompatíveis a sobrevivência do planeta, e de que as soluções das problemáticas atuais estão fora dos seus marcos.
No entanto, não se pode afirmar que estão abertas as possibilidade para a implantação do socialismo. Porém, coloca-se aos setores progressistas um processo de disputa do pensamento hegemônico presente na sociedade por meio do fortalecimento dos movimentos sociais, tendo em vista a superação do sistema capitalista.
No Brasil, o contexto de crise global, reposicionamento da esquerda local e da necessária superação das contradições oriundas da condição de frentes populares estarem a frente dos governos centrais em países com forte entrada histórica do neoliberalismo, formula-se a estratégia da revolução democrática como elemento central na superação do capitalismo e construção de um novo modelo de sociedade.
Revolução Democrática: Conceito e tarefas
A revolução democrática se insere no diálogo em torno da tradição do socialismo democrático com o republicanismo.
O socialismo democrático se constrói a partir da crítica a "ditadura do ploretariado" e as limitações da social democracia, na perspectiva de fortalecer ações de controle popular, entendendo a radicalização da democracia como elemento indissociável no surgimento de novos direitos e na construção do socialismo brasileiro.
O republicanismo é encarado no processo da revolução democrática nos termos da filosofia como concepção de política alternativa ao liberalismo, distanciando-se quando define a liberdade a partir de valores positivos, tendo como centrais e inseparáveis a igualdade formal e material, encarando a desigualdade como elemento central às limitações impostas a igualdade e responsabilizando de forma pública a participação política do indivíduo.
A superação das contradições colocadas a esquerda brasileira pode ser encontrada no conceito central na concepção do republicanismo de espaço público, entendido como a gestão democrática realizada por novos sujeitos históricos, que permeia desde a construção de um novo sistema produtivo até as experiências de participação popular como o Orçamento Participativo e as conferências temáticas.
A Revolução Democrática seria definida como um processo de acúmulo de forças na perspectiva de construir reformas no sistema econômico, político, e social por meio da ampliação da democratização do Estado brasileiro. Assim, são tarefas da Revolução Democrática a reforma agrária, a republicanização da economia brasileira, a ampliação da comunicação pública e estatal, a reforma no sistema político, um novo pacto de direitos que extingua mazelas sociais como a fome e o analfabetismo e a eliminação de quaisquer discriminação por gênero, orientação sexual, cor ou etnia.
Vale ressaltar que a revolução democrática não se limita à chegada a institucionalidade, pelo contrário, ele surge como resposta aos seus dilemas e contradições. O processo de transformação ocorre também por meio da mobilização dos movimentos sociais e dos partidos políticos pressionando o Estado por reformas estruturais de fora para dentro. Por isso a importância da sociedade civil organizada incorporar o sentido da revolução democrática.
As tarefas da revolução democrática na universidade brasileira
A disputa da universidade brasileira está alicerçada no modelo de sociedade que se pretende construir. Dessa forma, uma das tarefas centrais da Revolução Democrática é a democratização por inteiro da educação superior no Brasil, tomando o conceito de espaço público como chave para transformação social concretizando-se na pauta da desmercantilização do ensino superior.
Nesse sentido, a agenda da democratização da universidade brasileira se desdobra em:
a) Acesso à todos e todas ao ensino superior, por meio de ações afirmativas para negros, indígenas, comunidade tradicionais e população de baixa renda;
b) Garantias de permanência aos estudantes por meio da ampliação das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil ao patamar de 400 milhões e exigindo a existência de assistência estudantil em instituições privadas, principalmente as que fazem parte do Prouni e o Fies;
c) Democratização das estruturas da universidade, garantindo paridade nos conselhos universitários, eleições direta para reitor e dirigentes dos institutos acadêmicos e liberdade de atuação ao movimento estudantil e sindical;
d) Construir uma universidade socialmente referenciada, fortalecendo a relação entre ensino, pesquisa e extensão com demandas que visem mudanças das condições sociais da população brasileira;
e) Fortalecer o financiamento estatal da educação superior pública, alcançando o patamar de 10% do PIB brasileiro até 2014;
f) Ampliar o controle e a finalidade pública no ensino superior privado, avançando na regulação das mensalidades, na fiscalização das isenções estatais, na garantia da liberdade de atuação do movimento estudantil e na paridade nos conselhos universitários.
Colocados os desafios da esquerda brasileira no contexto, a estratégia da revolução democrática nos permite retomar a identidade socialista e transformadora dissipada pelos anos neoliberais, e a mudança da universidade brasileira é elemento chave na abertura de novas perspectivas para o socialismo no Brasil.
Tiago Ventura é vice-presidente da UNE.
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