Do Blog do Planalto
O Brasil está dando mais um passo para alcançar uma nova era: Lula reúne hoje o todo o Ministério e o Conselho Político do governo para fechar a proposta das novas regras de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. São mudanças muito importantes para que os recursos petrolíferos descobertos pela Petrobras abaixo da camada de sal do Oceano Atlântico sejam bem aproveitados e se transformem em uma riqueza para melhorar a vida de todos os brasileiros – especialmente os mais pobres. Esses recursos são importantes também para o desenvolvimento consistente e presença marcante do Brasil no mundo.
O governo precisa fazer as mudanças nas regras de exploração e produção de petróleo no País porque o cenário mudou desde a descoberta do Campo de Tupi. Em novembro de 2007, a Petrobras informou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que seus estudos geológicos indicavam a existência de grande potencial petrolífero na Plataforma Continental, em uma área de 149 mil km², que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina.
A probabilidade de se encontrar petróleo nessa província marítima, que é do tamanho dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, juntos, passou a ser muito grande. E o modelo de concessão criado para atrair investimentos das empresas petrolíferas multinacionais deixou de ser interessante para o País.
Confira aqui o novo site da Petrobras com 10 perguntas para você entender o Pré-sal. Pelas regras atuais, as empresas que vencem uma concorrência para a exploração de um bloco passam a ter direitos sobre tudo que for descoberto, desde que paguem os tributos e as participações governamentais definidas em lei.
Pelo novo modelo que o governo está propondo, o de partilha, a União passa a ser “sócia” das empresas que investirem na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, mas mantém o controle dessas atividades por meio de uma empresa pública que será criada com esse propósito. Passa também a dividir os “lucros” com as empresas contratadas, recebendo sua parte em petróleo e gás natural.
Esse modelo só será aplicado para as áreas que ainda não foram licitadas pelo regime de concessão, que equivalem a cerca de 72% do Pré-sal ou 107 mil km². Para os 28% já licitados (42 mil km²), permanecem as regras atuais de contratação e distribuição da participação governamental na produção do petróleo.
A criação de uma nova empresa pública para defender os interesses do governo federal nos empreendimentos petrolíferos – principalmente os da área Pré-sal – tem como objetivo assegurar o maior volume de recursos possível para o Novo Fundo Social que será criado para investir em programas de educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza.
A descoberta do Pré-sal é uma benção, mas é também uma recompensa gratificante para todos os que acreditaram e lutaram para provar a capacidade, a competência e a criatividade que o povo brasileiro tem para vencer desafios, mesmo aqueles considerados impossíveis. Ficaram para trás os que duvidaram da existência de petróleo no Brasil, os que duvidaram que pudéssemos retirar o petróleo da terra ou do fundo do mar com nossos próprios recursos e os que duvidaram que uma empresa estatal pudesse ser competitiva, lucrativa e respeitada mundialmente. E serão vencidos os que duvidarem da nossa capacidade de transformar o pré-sal em uma pista de vôo para um o futuro com mais prosperidade e menos desigualdades.
A divulgação das propostas do governo acontece nesta segunda-feira (31/8), em grande ato público que contará com a presença de congressistas, governadores, prefeitos, empresários, trabalhadores, intelectuais e artistas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional para que as mudanças sejam debatidas e transformadas nas leis que vão demarcar um novo tempo de esperança e confiança no futuro.
Um comentário:
Sou favorável que os royalties do pré sal sejam utilizados para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros em todos os estados e não apenas naqueles que estão mais perto do pré sal. Essas receitas, que parecem bem razoáveis, devem ser investidas em educação, educação, educação, saúde e infra estrutura. O Brasil, por exemplo, deveria fazer uma grande malha ferroviária. O fato do Brasil ter direito a isso não significa que teremos de voltar ao monopólio do Petróleo, como entendem certos reacionários por ai.
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