A saga desmoralizante de Gilmar Mendes


Luis Nassif

As pressões sobre o juiz Fausto De Sanctis – titular do caso
Satiagraha – ultrapassaram as fronteiras do pudor. As pressões do
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Dantas sobre ele
já entram no terreno da indignidade. Não se tem notícia, no Brasil
moderno, de personagem mais sem limite, do exercício mais despudorado
do poder institucional. Nem Fernando Collor com sua arrogância, muito
menos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula usaram o poder –
que lhe foi conferido pelas urnas – com tanto despudor, com tanta
falta de sensibilidade.

Gilmar Mendes é um cangaceiro, o pior personagem público que apareceu
na cena política brasileira em muitos anos.

No meu blog (www.luisnassif.com.br), um leitor relacionou a
impressionante coincidência de todas as atitudes polêmicas de Mendes:
todas beneficiando direta ou indiretamente o banqueiro Daniel Dantas.

Confira:

1- Dantas é preso; HC preventivo transformado em concessivo, em
recesso e sem o Pleno do STF;

2- Dantas é preso novamente: HC direto no STF, atropelando instâncias
inferiores; nessa decisão, fica claro que, mesmo com imagens de um
braço direito do acusado oferecendo suborno a um delegado, uma clara
forma de interferir diretamente no andamento de um inquérito,
inexistem quaisquer motivos para prisão preventiva de Daniel Dantas,
segundo Mendes;

3- Logo após, resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), clara
forma de legislação indireta e, logo, ilegal, sobre algemas;

4- Críticas à espetacularização de prisões da PF (ainda no caso Dantas);

5- Pedido de investigação sobre o juiz Fausto de Sanctis, pela atuação
no caso Dantas, após trechos da sentença envolvendo funcionário do
gabinete do Ministro e o braço direito de Daniel (feito por Raul
Jungmann, que teve sua campanha financiada por Dantas); a consequência
apareceu agora, com a investigação da corregedoria do TRF, iniciada de
ofício, influenciado por matéria do Consultor Jurídico, um dos
veículos de Dantas.

6- Críticas às provas do processo/inquérito envolvendo Dantas,
pré-julgando a veracidade e a legalidade das mesmas;

7- O grampo - ainda sem áudio, segundo a PF - no STF envolvendo o
Ministro e o Senador Demóstenes Torres, dando origem a uma CPI (que
não indiciou nem Protógenes, nem Dantas; sinal de acordo?);

8- Decisão do STF que permite aos condenados responderem em liberdade
até o trânsito em julgado, ou seja, até o esgotamento de todos os
recursos possíveis. Quem acabou de ser condenado? Dantas! E logo
depois o Ministro disse que aqueles presos provisoriamente, ou seja,
casos de preventiva - que não existem para Dantas, segundo as duas
ordens de soltura - não têm o mesmo direito, em síntese, uma
contradição: condenado fica em liberdade, processado não.

9- Agora mais essa resolução do CNJ, logo após as fazendas de Dantas
terem sido invadidas.

Conclui o leitor: “É impossível acompanhar o Poder Judiciário, ser
parte dele, e concordar com a atuação de Gilmar Mendes enquanto
Presidente do STF”.

Gilmar Mendes está transformando o Judiciário no poder mais detestado no país.

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