A evolução contínua da Al-Qaeda 3.0

As organizações ligadas a Al-Qaeda e suas ideias estão prosperando em praticamente todo o mundo árabe como nunca antes, devido ao fracasso da Primavera Árabe em criar governos reformistas competentes. A contrarrevolução, seja mantendo velhos autocratas no poder ou colocando novos autocratas, já está criando a próxima geração da Al-Qaeda.

Slavoj Zizek: "Giro em falso"

Por Slavoj Zizek

Com o golpe militar no Egito – em junho de 2013, o Exército, apoiado pelo núcleo duro dos manifestantes que derrubaram o regime de Mubarak dois anos atrás, depôs o presidente democraticamente eleito e o governo –, é como se o círculo de algum modo houvesse se fechado: os manifestantes que derrubaram Mubarak, pedindo democracia, agora celebram um coup d’état militar que abole a democracia. O que está havendo?

As raízes da crise egípcia

Por Emir Sader

A chamada “primavera árabe” foi, de forma afoita, chamada por alguns de uma revolução. Foi muito importante, principalmente porque quebrou um eixo fundamental da política dos EUA para a região – a ditadura de Mubarak. Não por acaso o país ocupa o segundo lugar na lista de receptores de apoio militar dos EUA, só superado por Israel.

Mas como fenômeno político, foi a vitória de uma luta antiditatorial. Permitiu que novas forças laicas aparecessem, somadas à força mais tradicional da oposição à ditadura – os islâmicos, organizados na Irmandade Muçulmana.

"Problemas no paraíso": Slavoj Zizek e os protestos na Grécia e Turquia

Por Slavoj Zizek

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Em seus primeiros escritos, Marx descreve a situação na Alemanha como situação na qual a única resposta a problemas particulares seria a solução universal: a revolução global. É expressão condensada da diferença 

entre período reformista e período revolucionário: em período reformista, a revolução global permanece como sonho que, se serve para alguma coisa, só serve para dar peso às tentativas para mudar alguma coisa localmente; em período revolucionário, vê-se claramente que nada melhorará, sem mudança global radical. Nesse sentido puramente formal, 1990 foi ano revolucionário: as muitas reformas parciais nos estados comunistas jamais dariam conta do serviço; e era necessária uma quebra total, para resolver todos os problemas do dia a dia; por exemplo, o problema de dar suficiente comida às pessoas.

Em que ponto estamos hoje, quanto a essa diferença? Os problemas e protestos dos últimos anos são sinais de que se aproxima uma crise global, ou não passam de pequenos obstáculos que pode enfrentar mediante intervenções locais? O mais notável nas erupções é que estão acontecendo não apenas, nem basicamente, nos pontos fracos do sistema, mas em pontos que, até aqui, eram percebidos como histórias de sucesso. Sabemos por que as pessoas protestam na Grécia ou na Espanha; mas por que há confusão em países prósperos e em rápido desenvolvimento como Turquia, Suécia ou Brasil?

Agitação na Tunísia e no Egito: início ou fim das revoluções?

Por Immanuel Wallerstein

Na Tunísia, em dezembro de 2010, um único indivíduo acendeu o rastilho de uma revolução popular contra um ditador corrupto, uma revolta que foi prontamente seguida no Egito, contra um autocrata igualmente corrupto. O mundo árabe estava atónito e a opinião pública mundial ganhou imediatamente simpatia por estas expressões "modelares" das lutas ao redor do planeta por autonomia, dignidade e um mundo melhor.

Hoje, três anos depois, ambos países estão atolados em ferozes lutas políticas, a violência interna cresce e ninguém sabe onde tudo isto vai parar, e em benefício de quem. Há aspetos particulares em cada país, alguns dos quais se refletem em revoltas pelo mundo árabe e árabe-islâmico, e outros que podem ser comparados ao que está a acontecer na Europa - e, até certo ponto, no mundo.

O que aconteceu? Comecemos com o levantamento popular inicial. Como ocorre muitas vezes, foram jovens corajosos que o começaram, em protesto contra o poder arbitrário dos poderosos -- local, nacional, internacionalmente. Nesse sentido, eram anti-imperialistas, anti-exploração e profundamente igualitários. Comparam-se em muito com as manifestações que se espalharam pelo mundo entre 1966 e 1970, a que por vezes chamamos hoje de revolução mundial de 1968. Como naquela época, os protestos tocaram numa corda profunda dentro do país e atraíram vasto apoio popular, muito para além do pequeno grupo que os iniciaram.

O que aconteceu em seguida? Uma revolução antiautoritária generalizada é uma coisa muito perigosa para os que detêm a autoridade. Quando as medidas de repressão iniciais não funcionaram, muitos grupos procuraram domesticar as revoluções unindo-se a elas, ou fingindo que o faziam. Tanto na Tunísia quanto no Egito, o exército entrou em cena, recusando-se a disparar sobre os manifestantes, mas também procurando controlar a situação após a deposição dos dois ditadores.

Em ambos os países, existia há muito um forte movimento islâmico, a Irmandade Muçulmana. Ela fora banida na Tunísia e era cuidadosamente controlada e restringida no Egito. As revoluções permitiram-lhes emergir de duas maneiras. Ofereceram assistência social aos pobres que sofriam com a negligência do Estado. E decidiram formar partidos políticos para conquistar a maioria nos Parlamentos e controlar a redação das novas Constituições. Na primeira eleição de cada país, a Irmandade Muçulmana emergiu como o partido político mais forte.

Atrás deles, havia basicamente quatro grupos a disputar a arena política. Além do partido da Irmandade Muçulmana - Ennahda na Tunísia e Partido da Liberdade e Justiça no Egito -, surgiram três outros atores políticos: as forças laicas mais ou menos à esquerda, as forças salafistas, na extrema direita, lutando pela adoção de uma versão muito mais rigorosa da sharia que a desejada pelos partidos da Irmandade; e os apoiantes, ainda fortes, mas quase clandestinos, dos antigos regimes.

Tanto a Irmandade Muçulmana quanto as forças laicas estão muito divididas internamente, em especial sobre as estratégias que desejam seguir. Os partidos da Irmandade Muçulmana enfrentam os mesmos dilemas com que se defrontaram, nos últimos anos, os partidos de centro-direita na Europa. Os seus países têm severos e persistentes problemas económicos que provocam o crescimento, ou fortalecimento, dos partidos da extrema-direita, o que ameaça a capacidade dos partidos do centro-direita ‘mainstream’ vencerem futuras eleições. Nesta situação, surgem, por todo o lado, aqueles que pretendem conquistar os eleitores da extrema-direita adotando algumas das suas posições e uma postura de "linha dura" em relação à esquerda ou às forças laicas. E há os chamados "moderados", que defendem um movimento para o centro e a reconquista dos votos neste campo.

As forças de esquerda, ou laicas, reúnem por seu lado uma ampla gama de grupos: setores verdadeiramente de esquerda (porém múltiplos) e democratas de classe média, que procuram encorajar laços económicos mais próximos às grandes forças de mercado na Europa e na América do Norte. Nas questões económicas, esses grupos de classe média estão muito próximos, na verdade, daquilo que as forças islamistas moderadas propõem.

Enquanto isso, as forças ainda leais aos antigos regimes corruptos mantêm controlo sobre uma instituição chave: a polícia. É a polícia que dispara sobre as manifestações das forças laicas. Quando estas protestaram contra o assassinato de Chokri Belaid, um importante líder laico, o primeiro-ministro da Tunísia, Hamadi Jebali, um islamista moderado, respondeu que estava igualmente chocado com o assassinato. Diante disso, os grupos laicos responderam que os partidos islamistas, e especialmente a sua linha-dura, são, de qualquer forma, indiretamente responsáveis, por terem criado o ambiente propício a que o assassinato ocorresse.

Além disso, a Tunísia e o Egito não são países isolados. Os seus vizinhos no mundo árabe e além deste vivem também uma grande agitação. A intromissão geopolítica de forças externas é muito grande. Ambos os países são relativamente pobres e precisam de ajuda financeira externa para combater o crescente e persistente desemprego, que se torna ainda mais severo devido à perda das entradas com o turismo, uma fonte central de receita.

Para onde se encaminha tudo isto? Existem apenas duas direções possíveis. Uma é o fim da revolução, pelo menos por enquanto. Os dois países poderiam ter governos de direita fortemente entrincheirados, apoiados (talvez até controlados) pelos militares, com Constituições socialmente conservadoras e políticas externas cautelosas. Outra, é o começo de uma revolução, na qual o espírito inicial de 1968 reconquiste forças, e tanto a Tunísia quanto o Egito se tornem novamente marcos de transformação social para si próprios, para o resto do mundo árabe e para todo o planeta.

Por enquanto, parece que as forças que pressionam pelo fim da revolução estão na frente. Mas, neste mundo caótico, é cedo demais para fechar o pano e pensar que já não há espaço para uma força revolucionária renovada nos dois países.
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Um feio impasse - A revolta na Síria

Por Tariq Ali

Irritado pela propaganda unilateral incessante da CNN e da BBC World, que geralmente são um prelúdio às campanhas de bombardeamentos da OTAN (incluindo a investida contra a Líbia que durou seis meses e cujas baixas continuam escondidas da opinião pública) ou à ocupação direta, pediram que explicasse o meu ponto de vista na RTV. Foi o que fiz, denunciando a promoção do Conselho Nacional Sírio por parte dos meios de comunicação ocidentais, e apontando que uma parte da oposição armada era perfeitamente capaz de perpetrar os seus próprios massacres e imputá-los ao regime.

Havia dúvidas sobre Houla e, na altura, eram apenas isso. Já não há. Agora tornou-se claro que o regime foi o responsável. Isso de modo algum invalida a minha tese geral, mas provocou muita confusão sobre as minhas opiniões, e recebi e-mails preocupados e, por vezes, irados, de amigos sírios, sendo também alvo de uma difamação aberta por parte de outros (com acusações de ser um “apologista de Assad” provenientes de sectários raivosos num acesso de ignorância, igual à dos idiotas belicistas que nos apelidavam de “apologistas de Saddam” durante os primeiros tempos da ocupação do Iraque).

Como pode uma entrevista de TV de seis minutos ser outra coisa senão curta e incompleta e, dado o contexto, demasiado retórica para ter muita importância. De fato, foi pouco mais que uma resposta à notícias dos últimos dias. Assim, poderá valer a pena deixar uns quantos pontos claros, de forma a que os críticos tenham algo para contra-argumentar.

Desde o início, apoiei pública e abertamente o levante popular contra a organização baathista familiar que domina Damasco. Oponho-me a esse regime desde que o golpe militar de Assad que derrubou o seu muito mais esclarecido antecessor, cujos dirigentes e ativistas conheci depois da Guerra dos Seis Dias e que contava com alguns dos melhores intelectuais do mundo árabe nas suas fileiras. Para ser honesto, não imaginava que a Síria iria sublevar-se como aconteceu no Egito, mas fiquei muito contente quando aconteceu. Esperava que as dimensões do levantamento e a sua popularidade evidente obrigassem o regime a negociar um plano acordado conjuntamente para eleger uma Assembleia que tomaria decisões sobre uma nova Constituição. Há provas que sugerem que eram poucos os que, dentro do regime, estavam a favor de seguir esse rumo. Muito poucos. Não era suposto serem. A estupidez e a brutalidade, as duas principais características do regime, não podiam ser varridas para o lado. Ambas foram institucionalizadas e Bashar Al-Assad manteve a convicção de que qualquer concessão seria fatal. Durante muitos meses, a sublevação popular foi pacífica e a sua força cresceu progressivamente, de um modo semelhante ao da primeira intifada popular palestina contra os seus senhores israelitas. A minha opinião era clara: solidariedade total com o povo. Abaixo a ditadura. Esta continua a ser a minha posição. Não há nada neste regime que seja sequer vagamente progressista. Mas quem vai derrubá-lo e como? Não é uma questão frívola.

No Egito, o movimento de massas conquistou tudo porque os chefes militares tinham decidido que não poderiam continuar a apoiar Mubarak e havia o temor de que soldados e jovens oficiais não obedecessem às ordens. As principais cidades tinham sido testemunhas de como as massas punham em fuga o aparato de segurança do regime desfalecente. E quando os EUA retiraram o seu apoio aos ditador, era apenas uma questão de tempo.

Na Síria, durante o primeiro período, o alto comando militar manteve-se firme, pois está erigido sobre linhas sectárias. Não obstante, houve algumas deserções para o lado do povo. Uma vez que se desencadeou a repressão em todo o país, alguns decidiram que a natureza pacífica da luta já não bastava, e apareceram os militares e civis próximos das agências de espionagem ocidentais, tal como na Líbia.

O Ocidente começou a preparar o seu “governo no exílio”, usando a Turquia como a sua principal base e a Arábia Saudita e o Qatar como subsidiárias. A oportunidade de enfraquecer os iranianos era demasiado boa para se resistir e como bónus extra, o Hezbollah, a única força no mundo árabe que derrotou politicamente Israel por duas vezes, seria gravemente ameaçado. [Ainda que possa dizer-se que, se um novo censo – o último foi feito em 1936 – fosse feito, o mapa político do Líbano mudaria da noite para o dia. Mas, no interesse da “democracia”, a “comunidade internacional” não permitirá que uma verdadeira democracia funcione nesta franja costeira que separou da Síria para manter uma presença imperial].

Opor-se a Assad não deveria conduzir ao apoio a uma intervenção ocidental e a um regime imposto seguindo o modelo líbio, com umas eleições rapidamente organizadas, como uma folha de parra preparada pelas relações públicas. E, no entanto, muitas vozes importantes da oposição dentro do país sentem que a intervenção é hoje a única resposta. “Onde está a 'comunidade internacional'?”, perguntam em tom de queixume. Outro continuam firmemente contra uma intervenção ocidental. Não é fácil avaliar a partir do exterior o exato equilíbrio de forças e um movimento de massas com um objetivo comum requer necessariamente que não surjam diferenças entre eles.

Mas, tal como no Egito, quando se evapora a euforia do levante e do seu êxito em derrubar um déspota odiado, emerge a política. Qual é a maior força política no cenário sírio de hoje? Qual seria o maior partido parlamentar se houvesse eleições livres? Provavelmente, a Irmandade Muçulmana e, nesse caso, a experiência será educativa, pois o neoliberalismo e a aliança com os EUA são a pedra angular do modelo turco que Morsi e outros colegas da região procuram copiar. Durante a segunda metade do século passado, nacionalistas árabes, socialistas, comunistas e outros, envolveram-se numa batalha com a Irmandade Muçulmana pela hegemonia do mundo árabe. Podemos não gostar dela (e eu evidentemente não gosto), mas a batalha foi ganha pela Irmandade.

O seu futuro dependerá da capacidade de levar a cabo uma mudança social. A classe trabalhadora egípcia e síria desempenharam um grande papel em ambas as sublevações. Tolerarão o neoliberalismo laico ou islâmico durante muito tempo? Os palestinianos que se manifestam a favor da justiça social contra o regime fantoche da OLP e são espancados pelos brutamontes da segurança da OLP e do IDF (Exército de Israel) são um sinal de que a turbulência poderá não ser facilmente contida.

Uma intervenção da OTAN instauraria um governo semi-fantoche. Tal como argumentei no caso da Líbia, quando a OTAN entrou no confronto: ganhe quem ganhe, o povo perderá. O mesmo aconteceria na Síria. Nisto estou em completo acordo com a declaração dos Comités de Coordenação Locais Sírios, publicado em 29 de Agosto de 2011.

O que acontecerá se a situação atual continuar? Um feio impasse. O modelo que vem à memória é a Argélia depois de o exército, fortemente apoiado pela França e os seus aliados ocidentais, ter intervido para impedir o segundo turno eleitoral que iria dar o triunfo à FIS (Frente Islâmica de Salvação). Esta intervenção deu origem a uma guerra civil de desgaste na qual ambas as partes perpetraram atrocidades, enquanto as massas se retiravam para uma amarga passividade.

Esta é a razão pela qual continuo a insistir que, mesmo neste momento tardio, uma solução negociada é a melhor forma possível de se livrar de Assad e seus acólitos. A pressão de Teerã, de Moscou e de Pequim poderia a ajudar a conseguir este objetivo mais cedo que a postura militar do sultão Erdogan, dos seus aliados sauditas e dos seus representantes na Síria.

Publicado originalmente na Counterpunchem 16/09/12

Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net

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Occupy as ruas e as praças do mundo

Por Erick da Silva

O ano de 2011 foi um divisor de águas: se após a crise de 2008 parecia que o mundo estava em um beco sem saída, onde o esgotamento do ideário neoliberal se escancarou sem encontrar uma efetiva e imediata resposta alternativa, veio das ruas um novo ativismo disposto a encontrar estas respostas.

Acampamento na Praça Tahrir no Egito.

Este novo ativismo surgiu do lugar menos provável: a chamada “Primavera Árabe” veio a sacudir e derrubar regimes ditatoriais que há décadas oprimiam seus povos. Eclodido primeiramente na Tunísia e rapidamente espalhando-se pelo norte da África e pelo Oriente Médio, este movimento foi caracterizado pela pluralidade, descentralização e a ausência de lideranças de atores políticos tradicionais. Promovendo formas alternativas de organização, duas características foram marcantes nestas manifestações: o uso da internet e das redes sociais como forma de comunicação e mobilização; e a ocupação de praças e espaços públicos. Estas mesmas características veríamos depois no movimento dos “Indignados” na Espanha, que colocou milhares de pessoas na Puerta del Sol em Madrid e por todo o país, servindo de inspiração para outros indignados pela Europa. Os protestos denunciaram os efeitos da crise econômica sobre o cotidiano da população e a cumplicidade da democracia representativa tradicional diante os mesmos.

Quando surgiu o movimento “Occupy Wall Street” nos EUA, país que há décadas não vivenciava grandes manifestações populares, o impacto foi ainda maior. A escolha do parque Zuccotti, em Nova York, como espaço de ocupação pelos ativistas foi emblemática. Localizada próxima ao coração financeiro de Wall Street e do “ground zero” (local do antigo World Trade Center), o parque foi em 2006 privatizado e renomeado - antes se chamava Liberdade. A ocupação do parque significou justamente o resgate desta noção de liberdade e reapropriação do espaço público.

Manifestante do Occupy Wall Street

Este simbolismo causou grande efeito e rapidamente deu uma dimensão nacional ao Occupy: “Quem poderia prever o Occupy Wall Street e a sua repentina proliferação, ao estilo de uma planta selvagem, em cidades grandes e pequenas?” aponta Mike Davis na coletânea Occupy, lançado pela editora Boitempo em parceria com Carta Maior. Reunindo artigos de autores como Slavoj Zizek, Immanuel Wallerstein, David Harvey, Mike Davis, Tariq Ali, Emir Sader, Vladimir Safatle, entre outros, o livro traz um importante apanhado do que foi e representou este conjunto de movimentos de protesto que tomaram as ruas em todo o mundo.

Da leitura de grande parte dos artigos, depreende-se que não podemos esperar encontrar nestes novos movimentos um programa e uma tática política muito nítida e definida. Talvez o que seja mais marcante é a negação do que está posto, juntamente com a crítica contra a esquerda social-democrata europeia - que executou a mesma política econômica da direita em suas experiências de governo, como o caso do PSOE na Espanha ou do PASOK na Grécia. Este dilema entre os novos movimentos e a democracia liberal ainda é problemática, sendo o caso espanhol exemplar neste sentido. Milhares de indignados tomaram as ruas e não tiveram capacidade ou possibilidade de impedir que o candidato da direita Mariano Rajoy ganhasse as eleições presidenciais e colocasse em prática políticas ainda mais regressivas e antipopulares.

Vladimir Safatle, afirma: "Talvez os manifestantes tenham entendido que a democracia parlamentar é incapaz de impor limites e resistir aos interesses do sistema financeiro". Esse cansaço em relação aos partidos convencionais "não é sinal do esgotamento da política", mas de "uma demanda de politização da economia". Quando o Occupy Wall Street proclama “somos os 99%” da população, enquanto apenas o “1%” tem ditado os rumos da economia global, é justamente isto que estão fazendo. Um libelo contra aquilo que Zizek apontou, citando Badiou, que são os riscos da “ilusão democrática”, qual seja, “a aceitação dos mecanismos democráticos como a moldura fundamental de toda mudança, que evita a transformação radical das relações capitalistas.”

As práticas democráticas estabelecidas de forma horizontal pelos movimentos de ocupações que varreram o mundo demonstra que outras formas de aprofundamento das relações democráticas não só são possíveis como necessárias. Quais os caminhos e formas de organização que darão conta destes impasses é uma questão em aberto. Equivocam-se aqueles que afirmam que os partidos políticos e os sindicatos estão superados como formas de organização. A questão colocada se trata do abismo entre representados e representantes; mais especificamente, da representação que privilegia os interesses do capital em detrimento dos interesses populares. Um exemplo da possibilidade de síntese entre os “novos” e os “velhos” movimentos de esquerda se deu nos EUA, onde uma ação conjunta entre o Occupy e os sindicatos paralisou o porto de Oakland (Califórnia).

O mais importante deste novo ativismo é a sua capacidade de convergir movimentos, organizações e indivíduos distintos, em suas trajetórias e propostas. Esta é a riqueza fundamental destes novos movimentos que ao mesmo tempo dificulta o “passo seguinte”. É somente na síntese e superação das divergências momentâneas que poderá se dar novas perspectivas para a esquerda. Como apropriadamente aponta Wallerstein, sem este esforço de síntese é pouco provável “que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos vinte ou quarenta anos, a batalha fundamental. E nela se definirá que tipo de sistema sucederá o capitalismo quando este entrar definitivamente em colapso.” É exatamente este o desafio que está colocado.

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Na Arábia Saudita, ativistas celebram um ano de luta contra a proibição de mulheres ao volante

Por Marina Mattar no Opera Múndi 

A campanha de um grupo de mulheres sauditas que lutam pelo direito de dirigir em seu país comemora nesta sexta-feira (29/06) um ano. O movimento #women2drive teve início em meio aos levantes populares da Primavera Árabe e, desde então, passou a receber crescente apoio internacional.

A jovem Manal al Sharif, uma das fundadoras do grupo, foi presa no ano passado após divulgar um vídeo nas redes sociais em que aparece no comando de um veículo nas ruas da Arábia Saudita. Contudo, as militantes do #women2drive se mobilizaram politicamente e conseguiram libertar a ativista. “Existe um ditado famoso em árabe que diz: Quando você oprime as pessoas, você as torna heróis”, disse Sharif ao jornal norte-americano LATimes. 

Faz parte das atividades do movimento a divulgação de fotos e vídeos de mulheres no volante em redes sociais. Ao redor do mundo, o grupo conta com o apoio de mais de 20 mil pessoas, que também compartilham imagens de mulheres ao volante. 

Nesta sexta-feira (29/06), as mulheres sauditas do Women2Drive prometeram dirigir como forma de celebração e protesto. Segundo a organização Anistia Internacional, que apoia a campanha, diversas militantes já foram presas e obrigadas a assinar compromissos de que não iriam dirigir nunca mais. Algumas chegaram a ser denunciadas judicialmente.

Isso não impediu que as motoristas continuassem a desafiar as regras sauditas. No final do ano passado, o grupo entrou com pedido judicial contra a decisão da Direção Geral de Trânsito de não providenciar uma carteira de motorista à líder Manal al Sharif.

A proibição, que completa 22 anos em 2012, foi uma iniciativa do Ministério do Interior saudita em reação a um protesto de dezenas de mulheres que dirigiam em comboio na capital Riade em 1990. Desde então, os órgãos que controlam o trânsito não providenciam as licenças necessárias para as mulheres.

Apesar disso, não existe nenhuma lei no país que impede as mulheres de dirigirem. A partir desta brecha legal, a campanha Women2Drive pede a mulheres que possuem habilitações internacionais que tomem as ruas do país com seus carros. “Se eles perderem o poder de controlar as mulheres, eles perdem o poder de controlar toda a sociedade. Nós acreditamos que estes pequenos temas são utilizados para as pessoas não discutirem a principal questão, que é o sistema de tutela masculina sob as mulheres”, explicou Sharif. “Tudo isso é apenas a ponta do iceberg”.

A campanha Women2Drive faz parte da iniciativa Right2Dignity que luta pelos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero na Arábia Saudita.

Assista abaixo o vídeo de Aziza, uma das militantes que decidiram dirigir pelas ruas da Arábia Saudita em protesto contra a proibição de mulheres ao volante.

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A Primavera Árabe morreu?

Por Robert Fisk


É o fim da revolução egípcia? Devemos ver em seguida: a marginalização dos rebeles originais da praça Tahrir, aos quais se buscou satisfazer com alguns julgamentos enquanto os militares se aferravam no poder que Mubarak lhes conferiu e formavam uma fachada de governo civil com os obedientes ministros do ex-ditador.

E a Irmandade Muçulmana – que não se envolveu nas ações da Praça Tahrir, assim como Ahmed Shafik – passou ao centro do cenário após anos de clandestinidade e tortura nas mãos do governo. Os homens de Mubarak e a Irmandade nunca estiveram representados em Tahrir. “Tudo o que queremos é que Mubarak se vá”, costumavam gritar os jovens egípcios. E ele foi. Fácil de resolver para o “Estado profundo”. Quase todos os principais funcionários da “Stasi” egípcia foram absolvidos. Os assassinos da polícia seguem em operação. Eles estão felizes com o mais recente capítulo da tragédia egípcia.

O paralelismo com a Argélia em 1991 é de todo relevante. Uma eleição democrática vencida pelos islamistas, suspensão do segundo turno eleitoral, leis de emergência que conferiram poderes especiais ao exército; tortura, detenções de legisladores eleitos, selvagem guerra de guerrilhas: com algumas variações, só as duas últimas coisas ainda não começaram no Egito. Mas a história da Argélia foi menos absurda: o poder havia realizado um golpe de Estado e todos os opositores eram “terroristas”. Este processo também começou no Cairo. O exército recebeu faculdades para deter pessoas. A intenção é que as exerça.

No Egito é ridículo realizar uma eleição presidencial quando a base do poder parlamentar de um dos candidatos, Mohamed Morsi (da Irmandade), foi dissolvida pelos partidários de seu oponente, Shafik, antes da contenda final.

Há alguns dias, Alaa al-Aswany, esse estupendo novelista-ativista-dentista egípcio, previu um plano que já está formulado: massacrar os revolucionário. Mas esse plano não funcionaria, disse, porque o retorno de Shafik, protegido pelos militares, significaria o fim da revolução. No entanto, era isso. Agora, Shafik pode tomar o poder – se Mordi perder – sem um parlamento que o controle.

Dias de desespero, portanto. Mas é preciso lembrar de uma coisa: os juízes nomeados por Mubarak não se levantaram propriamente na manhã de quinta-feira e decidiram dissolver o parlamento. Isso foi decidido há muito mais tempo. Do mesmo modo que a retenção do poder nas mãos dos militares.

Haverá planos prontos para o fim de semana; talvez até já se saibam os resultados da eleição. Não me atrevo a pensar o que isso significa para o Egito. Pode ser que a primavera árabe tenha morrido (o despertar árabe um pouco menos). Mas o establishment da segurança em Washington estará satisfeito. Do mesmo modo que o presidente Bashar Assad, da Síria.
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Justiça do Egito determina dissolução do Parlamento

Egípcios protestam nesta quinta-feira 14 diante da sede da Suprema Corte, no Cairo. Foto: Mohammed Abed / AFP

Por José Antonio Lima

Dois dias antes do segundo turno de uma eleição presidencial vista como um passo fundamental em seu processo de democratização, o Egito voltou nesta quinta-feira 14 ao limbo político-jurídico. Uma surpreendente decisão tomada pela Suprema Corte Constitucional determinou que a lei na qual as eleições parlamentares de 2011 foram baseadas é inconstitucional e, desta forma, as duas câmaras do Parlamento devem ser dissolvidas imediatamente. Isso significa que o novo presidente eleito, seja o islamista Mohammed Morsy ou o ex-militar Ahmed Shafiq, não terá um Parlamento para contrapor seu poder nem uma Constituição para reger sua atuação. O novo presidente terá, apenas, a sombra o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF, na sigla em inglês), a junta militar que comanda o país desde a queda do ditador Hosni Mubarak em fevereiro de 2011 e que agora está ainda mais forte.

Nesta terça, a Suprema Corte egípcia se reuniu para tomar duas decisões. A primeira dizia respeito à Lei de Isolamento Político, que proibia Mubarak, seus vice-presidentes, primeiros-ministros e colegas de cúpula no Partido Nacional Democrático nos últimos dez anos de concorrer a cargos públicos. A lei, aprovada pelo Parlamento e referendada pelo SCAF, impedia que Shafiq, ex-primeiro-ministro de Mubarak, disputasse as eleições presidenciais. Com base em uma liminar, Shafiq conseguiu concorrer, e recorreu à Suprema Corte para que ela confirmasse a decisão. Foi isso que os magistrados fizeram nesta quinta-feira.

A segunda decisão da Suprema Corte não era esperada. Os juízes decidiram que a lei que regeu as eleições parlamentares do Egito, realizadas entre novembro de 2011 e janeiro deste ano, tinha problemas e que um terço dos parlamentares foram eleitos de forma inconstitucional. Ao jornal estatal Al-Ahram, o vice-presidente da Suprema Corte, Maher Sami, confirmou que a decisão significa que as duas casas do Parlamento – a Assembleia Popular e o Conselho Shura – devem ser imediatamente dissolvidas.

O que significa a decisão?

Na prática, a decisão da Suprema Corte indica que um ‘golpe branco’ por parte do SCAF está, aparentemente, em curso. Com a dissolução do Parlamento confirmada, todos os poderes legislativos do Egito voltam automaticamente para as mãos do militares. Neste momento, ter o Legislativo sob controle é fundamental, pois é deste poder a responsabilidade de escolher os membros da Assembleia Constituinte que redigirá a nova Constituição do Egito. É a Constituição que determinará os poderes do presidente, do Parlamento e também o papel das Forças Armadas do Egito. Para os militares, a elaboração da Constituição é um tema sensível, pois é por meio dela que pretendem manter seu grande poder político e econômico.

Atualmente, o SCAF já controla o Executivo do Egito. Os militares prometem entregar o poder ao novo presidente após o segundo turno das eleições, marcados para sábado 16 e domingo 17. Há dúvidas, entretanto, sobre o real desejo da junta de entregar o poder. Diante da decisão tomada pela Suprema Corte, é possível que os militares entreguem oficialmente o poder ao novo presidente, mas usem o Poder Legislativo para mantê-lo como um fantoche sem poderes reais.

A decisão da Suprema Corte gerou protestos imediatos em frente à sede do Judiciário, e uma mostra de que os militares se preparam para novas manifestações foi dada também na quarta-feira 13. Há duas semanas, a Lei de Emergência, que vigorava há 30 anos e autorizava prisões e julgamentos sumários, foi revogado. Na quarta 13, entretanto, o Ministério da Justiça do Egito, comandado pelo SCAF, deu aos militares e aos membros da inteligência militar autorização para prender civis, na prática reinstituindo as partes mais draconianas da Lei de Emergência.

Assim, o Egito, que até o início da semana caminhava para ter um presidente e um Parlamento eleitos, tem nesta quinta-feira uma Junta Militar que controla o Executivo e o Legislativo, um Judiciário suspeito e poderes para prender cidadãos sem ordem judicial. O caminho da democracia ficou ainda maior no Egito.

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Primavera Árabe: ameaça aos direitos da mulher?

“A Primavera Árabe é uma grande chance para os direitos das mulheres. Mas também existe o risco real de que conquistas do passado sejam revertidas.” Em que direção irá, segundo Liesl Gernholtz, diretora de direitos da mulher da Human Rights Watch, é imprevisível.

Ainda é muito cedo para fazer comentários fundamentados, acredita Gerntholz, que é advogada especialista em direitos da mulher, mas há vários indícios. “Existe a chance de que as mulheres não possam colher os frutos da democracia que substituirá os regimes derrubados.”

O motivo para isso é que os partidos islâmicos conservadores tiveram vitória substancial nas eleições no Egito e na Tunísia. “Eles defendem tradições que nem sempre apoiam os direitos da mulher. Há preocupação e mesmo medo de que estas forças conservadoras queiram voltar atrás nos limitados progressos que as mulheres conseguiram fazer nesses países.”

Clima desfavorável
Um outro ponto é que nem todos os países têm um forte movimento feminino. “Na Líbia os movimentos sociais foram proibidos por 42 anos. Agora têm que ser construídos do zero. Não há nenhuma experiência na luta pelos direitos da mulher. As mulheres ainda não têm habilidades para estabelecer organizações, tomar parte no debate público ou para serem eleitas para o parlamento. É difícil encontrar confiança e coragem para enfrentar essa aventura. Tradicionalmente, elas sempre foram mantidas fora do debate social e da política.”

Gerntholz constata que em muitos países falta um clima favorável para as mulheres, que têm grande dificuldade em exercer seus direitos.

“No dia 8 de março mulheres egípcias fizeram uma marcha na praça Tahrir, no Cairo, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Elas foram atacadas, insultadas e intimidadas. Lhes disseram que não tinham nada que procurar na rua e que deveriam ficar em casa. A revolução tinha acabado. E isso foi só um mês depois dos protestos populares, nos quais se pedia mais liberdade, e não muito depois da queda de Mubarak. Mas quando as mulheres pedem a mesma liberdade, são mandadas para casa.”

Emancipação feminina
Apesar disso, Gerntholz também vê sinais que dão esperança. As mulheres estão tentando mudar a maré. Egito e Tunísia têm movimentos fortes de emancipação feminina. “É possível que elas se fortaleçam com a transição para a democracia. Na Tunísia, pelo menos, já foi estabelecido um sistema de quotas. Metade das cadeiras no parlamento são ocupadas por mulheres. Elas também estão participando da elaboração da nova constituição.”

Mas Gerntholz está principalmente impressionada com as mulheres na Líbia. Um mês depois da queda de Kadhafi elas já haviam organizado uma conferência sobre direitos da mulher, da qual Gerntholz participou. “Elas discutiram sobre o que querem conquistar, quais são suas expectativas e principais desafios. Portanto, as mulheres com certeza vão lutar por seus direitos e estão se organizando. Embora não seja fácil, porque elas não têm acesso fácil ao poder e aos tomadores de decisão.”

Sharia
É certo, constatou Gerntholz durante sua visita à Líbia, que muitas mulheres lá optam por direitos compatíveis com a sharia, a legislação islâmica. “Elas acreditam que a sharia deve ser a base para a constituição. São em primeiro lugar muçulmanas. Sua religião deve ser determinante para a maneira como vivem. Este é um sentimento generalizado de um grupo de mulheres que certamente não é homogêneo. São mulheres de diferentes camadas da população, com pouca ou muita escolaridade, e de todas as idades.”

As mulheres líbias acham que a sharia não vai contra os direitos da mulher. Se as leis islâmicas forem interpretadas da maneira correta, elas apoiam estes direitos. “Segundo elas, a sharia não trata do apedrejamento de mulheres e de poligamia. Nem sobre o casamento de crianças. Para elas, estas não são leis islâmicas, mas atos ligados à tradição e à cultura.”

Direitos humanos
De acordo com Gerntholz, não há nada errado com este feminismo islâmico. Ele apenas é interpretado de um ângulo religioso, assim como também acontece com feministas católicas. “Se você é capaz de aplicar coisas como religião, cultura e tradição de uma maneira positiva e não discriminatória, acho que não é mau. Mas se isso for usado para excluir pessoas e reprimir, aí é realmente ruim.”

A introdução da sharia não traz necessariamente problemas, acredita Gerntholz. Desde que atenda aos princípios dos direitos humanos universais, nos quais as mulheres são iguais aos homens. Para isso é preciso assegurar que países como a Líbia, que assinaram estes direitos, também cumpram estes princípios.

Mas só o tempo dirá que influência a eventual introdução da sharia terá sobre os direitos das mulheres.

Fonte: RNW

Livro: Occupy - movimentos de protesto que tomaram as ruas

A memória coletiva marcará 2011 como o ano em que as pessoas tomaram as ruas de diversos países em uma onda de mobilizações e protestos sociais: um fenômeno que começou no norte da África, derrubando ditaduras na Tunísia, no Egito, na Líbia e no Iêmen; estendeu-se à Europa, com ocupações e greves na Espanha e Grécia e revolta nos subúrbios de Londres; eclodiu no Chile e ocupou Wall Street, nos EUA, alcançando no final do ano até mesmo a Rússia. Das praças ocupadas por acampamentos às marchas de protesto nas avenidas das principais metrópoles, emergiu uma consciência de solidariedade mútua que resultou em toda sorte de material multimídia sobre o movimento na internet, amplamente compartilhado nas redes sociais.

Inspirada por essa campanha colaborativa, a Boitempo lança, em parceria com a revista eletrônica Carta Maior, a coletânea Occupy – movimentos de protesto que tomaram as ruas, a qual reúne artigos de pensadores críticos deste novo momento da política global em que a voz das ruas passa a ocupar o cenário. Imbuídos não só da lucidez da crítica, mas também da esperança e da paixão pelo engajamento, os textos apresentam alguns consensos, como a certeza do declínio geral do capitalismo; a percepção de uma nova solidariedade social; e a análise da ausência, até o momento, de uma definição estratégica dos movimentos de ocupação. Ao que tudo indica, o duro inverno do hemisfério norte será seguido por uma primavera politicamente quente em 2012, colocando na ordem do dia o debate sobre a natureza e a evolução dos novos movimentos políticos que floresceram em 2011. Poderá a indignação se tornar revolução? Sobre os autores David Harvey é professor da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny). Edson Teles é professor de Ética e Direitos Humanos do curso de Pós-Graduação da Uniban. Emir Sader é professor aposentado da FFLCH-USP e secretário-executivo do Clacso. Giovanni Alves é professor da Unesp, campus de Marília. Henrique Soares Carneiro é professor de História Moderna da USP. Immanuel Wallerstein é pesquisador-sênior da Universidade Yale. João Alexandre Peschanski é doutorando em Sociologia na Universidade de Wisconsin-Madison. Mike Davis é professor na Universidade da Califórnia. Slavoj Žižek é filósofo e psicanalista, professor da European Graduate School. Tariq Ali é jornalista, escritor, historiador, cineasta e ativista político. Vladimir Safatle é professor do Departamento de Filosofia da USP. Ficha técnica Título: Occupy Subtítulo: movimentos de protesto que tomaram as ruas Autores: David Harvey, Edson Teles, Emir Sader, Giovanni Alves, Immanuel Wallerstein, João Alexandre Peschanski, Mike Davis, Slavoj Žižek, Tariq Ali, Vladimir Safatle. Apresentação: Henrique Soares Carneiro Quarta capa: Leonardo Sakamoto Páginas: 88 ISBN: 978-85-7559-216-8 Preço: R$ 10,00 [preço ebook: R$ 5,00] Editora: Boitempo e Carta Maior .

2011: o ano da rebeldia global

Por Erick da Silva


Se pudéssemos resumir o ano de 2011 a uma única palavra, ela seria protesto. Não houve lugar no mundo que os protestos não se fizeram ecoar. As mobilizações foram uma resposta dos povos a crise econômica iniciada em 2008. Crise que prolonga-se com um final incerto.

A crise não foi um evento “inexplicável”, mas sim resultado do esgotamento do sistema econômico vigente. O neoliberalismo acelerou um processo de desregulamentação do sistema financeiro e de assombrosa concentração de riqueza. Hoje, os vinte maiores bancos do mundo entrelaçam o mercado global formando um poder financeiro superior ao de dezenas de países. As dez maiores empresas gestoras de fundos de investimentos controlam a assombrosa soma de US$ 17,4 trilhões, uma riqueza 20% superior ao PIB dos EUA e cerca de oito vezes a do Brasil.

O foco gerador da crise segue intocável até o momento, a incapacidade de respostas efetivas aos cruéis efeitos da crise tem colocado os países ricos em um verdadeiro “beco sem saída”. Os protestos ao redor de todo o mundo, tendo a juventude a frente, recolocaram a perspectiva de mudanças na agenda política, fugindo a simples "gestão da crise" que os governos dos países ricos tem adotado. O grito por mudanças coloca-se como um imperativo necessário.

A “Primavera Árabe”, derrubando as ditaduras de Ben Ali na Tunísia e Hosni Mubarak no Egito, serviram como um vitorioso exemplo que espalhou-se por um conjunto de países do norte da África e do Oriente Médio. Em Madrid, uma multidão de “indignados” ocupou o centro da capital espanhola, a Porta do Sol, e rapidamente espalhou-se por outras cidades, causando um profundo impacto na conjuntura política da Espanha. 

A Europa, em profunda crise econômica, virou um grande turbilhão de manifestações de rua contra este estado coisas. A mobilização em rede, tendo o auxílio da internet (redes sociais, blogs, sites, etc.), como elemento de divulgação e organização das ações foram um elemento inovador. Não mudaram apenas a capacidade de comunicação entre os diferentes indignados de todos a Europa, mas foram uma resposta a crise da própria esquerda europeia. Partidos sociais-democratas e socialistas europeus, diretamente responsáveis pelo atual estado de coisas, encontram-se em um estado de esgotamento político.

Como bem apontou Vladimir Safatle, "em Túnis, Cairo, Tel Aviv, Santiago, Madri, Roma, Atenas, Londres e, agora, Nova York, eles foram às ruas levantar pautas extremamente precisas e conscientes: o esgotamento da democracia parlamentar e a necessidade de criar uma democracia real, a deterioração dos serviços públicos e a exigência de um Estado com forte poder de luta contra a fratura social, a submissão do sistema financeiro a um profundo controle capaz de nos tirar desse nosso "capitalismo de espoliação".

O caráter espontâneo, e muitas vezes contraditório, compõe a paisagem dos protestos globais e é, ao mesmo tempo, sua virtude e limite. Virtude por ter um caráter amplo, horizontal, com capacidade de ousadia que, em outra configuração talvez não fosse possível e que explica a capacidade de crescimento e adesão que os “indignados” e "acampados" tem angariado ao redor do mundo. Mas também se coloca como um limite, na medida que dificulta (em alguns casos até inviabiliza) a construção de alternativas e ações politicas imediatas, que interfiram e incidam na conjuntura. Exemplo disso, o anseio de mudanças e crítica ao sistema político espanhol dos indignados, ainda que tenha demonstrado uma força inédita viu a direita vencer as eleições.

Ainda não está claro quais serão os rumos que este movimento terá e nem a forma que ele deverá evoluir no médio prazo. O certo é que este "movimento" representou uma positiva mudança na conjuntura global. Ainda longe de ter força suficiente para promover profundas e necessárias mudanças, ele por si só já é vitorioso, ao romper com a apatia e falta de soluções para a crise global. Não há dúvidas que uma nova e importante perspectiva se abre e que ela poderá ser decisiva para as grandes transformações que o mundo necessita. Se o ano de 2011 foi o ano da rebeldia e do protesto em rede, que 2012 seja o inicio de uma nova fase destes protestos. 

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"É a segunda onda revolucionária", afirma embaixador brasileiro no Egito

Nos últimos dias os conflitos geraram 33 mortos e 2 mil feridos


Por Renata Giraldi (Agência Brasil) - Foto: Mohamed Omar/Efe


Há quatro dias o Egito vive, pela segunda vez no ano, manifestações violentas contra o governo que causaram pelo menos 33 mortos e 2 mil feridos. O alvo é o Conselho Supremo das Forças Armadas, conduzido pelos militares, que há nove meses comanda o país desde a renúncia do ex-presidente Hosni Mubarak. O embaixador do Brasil no Egito, Antonio Melantonio Neto, disse à Agência Brasil que o clima de “tensão é muito grande” e há “uma luta entre civis e militares”. O diplomata acrescentou que, apesar da disputa, as eleições parlamentares do dia 28 estão confirmadas. A seguir, os melhores trechos da entrevista.  

O senhor compara os acontecimentos dos últimos dias com o que ocorreu em fevereiro, quando o ex-presidente Hosni Mubarak foi pressionado a renunciar?
É a segunda onda revolucionária, como eles mesmos chamam. A tensão é muito grande. Mas aumenta ao final do dia e começo da noite, quando as pessoas saem do trabalho e passam a participar dos protestos e manifestações.  É inadmissível saber que nos últimos dias 33 pessoas foram mortas e mais de 2 mil ficaram feridas.

A sociedade egípcia não aceita o comando militar no país?
No Egito, os militares têm uma série de privilégios, que vão de salários mais elevados do que os dos demais funcionários públicos, favorecimentos para a compra de imóveis e, para completar, o orçamento das Forças Armadas é mantido em sigilo e não passa pelo Legislativo. Os civis não querem mais isso e exigem eleições.

As eleições legislativas estão marcadas para segunda-feira, dia 28, em meio aos protestos. Será que elas ocorrerão?
Tenho informações de militares do alto comando que as eleições serão realizadas sem postergação. Os civis não aceitam o comando do chefe do Conselho Supremo das Forças Armadas, marechal Hussein Tantaoui, que foi da equipe do ex-presidente Mubarak. Para os egípcios, Tantaoui protege Mubarak ao orientar a Justiça a promover vários adiamentos do julgamento do ex-presidente. O caso dele agora ficou para dezembro.

Observando a situação tão de perto, qual é a análise que o senhor faz?
Os militares cometeram um erro gravíssimo ao repetir atos do governo anterior, como a violência cometida contra pessoas inocentes nos últimos dias. Pessoas desarmadas foram mortas e feridas. Números de 33 mortos e mais de 2 mil feridos são absurdos e inaceitáveis. O que os egípcios querem é a saída imediata dos militares do poder.

Então, os protestos colocam civis versus militares?
Exatamente, é uma luta dos braços civis e militares para comandar o país. Só que os militares não lutam por uma causa em favor do Estado do Egito, mas para manter seus próprios privilégios, que são muitos, comparando com os dos demais funcionários públicos. Os militares prometeram fazer a transição política para os civis até abril de 2012, mas há desconfianças sobre isso no país.
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Três impasses na primavera árabe

Por Esam Al-Amin

Com a queda do quartel-general de Muammar Gaddafi em Bab Al-Aziziyyah em Trípoli, dia 23/8, a Líbia tornou-se o terceiro país em que o ditador de muitos anos foi deposto, depois da Tunísia e do Egito — onde caíram Zein Ben Ali e Hosni Mubarak, no início do ano.

Um atentado fracassado, para matar Ali Abdullah Saleh do Iêmen, dia 3/6, manteve mais esse ditador fora do país, recuperando-se de ferimentos na Arábia Saudita. Simultaneamente, ampliaram-se as manifestações pacíficas de dezenas de milhares de iemenitas em várias cidades e províncias do país, exigindo que parentes e protegidos de Saleh deixassem o governo.

Na Síria, Bashar Al-Assad resiste há mais de seis meses, enfrentando protestos populares diários e mantém-se no poder para salvar seu regime cada dia mais enfraquecido e isolado.

Apesar disso, os levantes populares que varreram grande parte do mundo árabe enfrentam três dificuldades cruciais. Como os diferentes lados em cada cenário político lidarem com essas questões cruciais determinará o futuro de suas respectivas sociedades, que passam por revoluções populares genuínas e mudanças nas lideranças, pela primeira vez em décadas.

Problemas que em geral acompanham grandes agitações sociais, como caos político, relativa insegurança, corrupção endêmica e graves dificuldades econômicas na vida diária são sintomas de questões maiores. Não podem ser efetivamente enfrentados até que se resolvam os grandes desafios nacionais.

Embora cada país viva suas próprias condições locais e circunstâncias específicas, há vários fatores comuns nos levantes da primavera árabe. Há, especialmente, três principais desafios intrincados que persistem nas revoltas árabes desde o início.

1. Os revolucionários não chegaram ao poder

São raras as revoluções populares, porque enfrentam a tarefa gigantesca de estabelecer uma nova ordem política e socioeconômica, baseada na vontade do povo.

Revoluções bem sucedidas em geral dão poder aos revolucionários para instituir a nova ordem — primeiro, mediante o desmonte da velha, com desenraizamento de seus apoiadores e aderentes. As revoluções americana, francesa, soviética, cubana e iraniana são bons exemplos de sistema que foi realmente deixado para trás, livrado de seus remanescentes e substituído por nova ordem.

Mas as revoluções tunisiana e egípcia foram abortadas. Pouco antes de terem realmente conseguido derrubar os ditadores, nos dois países as alavancas do poder foram assumidas por gente que, ou participara do antigo regime ou não abraçara com suficiente espírito de compromisso os objetivos das revoluções populares.

Na Tunísia, por exemplo, partidários e afilhados de Ben Ali ou de seu predecessor, Habib Bourgiba, mantiveram o controle da vida política, e em algumas instâncias ainda viram aumentar o seu poder. Apresentam-se, apesar dos currículos tenebrosos, como salvadores da revolução popular. Assim, muitos dos funcionários associados ao execrado ministro do Interior e à polícia secreta mantiveram os postos e reorganizaram seus feudos.

No Egito, o Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF, em inglês) repaginou-se e se apresentou como salvador da revolução. Mas, à medida em que foi assumindo o controle do país, muitos dos revolucionários e das demandas populares foram ou adiadas ou instituídas com muita relutância, sempre sob intensa pressão das ruas.

Ao tomar o poder, depois da renúncia forçada de Mubarak, o conselho militar prometeu período de transição de não mais de seis meses, depois do qual haveria eleições livres e limpas. Desde então, as eleições já foram duas vezes adiadas, e agora não há data prevista para eleições parlamentares ou presidenciais.

Mas, desde março, mais de 12 mil civis já foram julgados em julgamentos sumários, em tribunais militares, muito mais, até, do que Mubarak jamais fez durante trinta anos de ditadura (a ditadura de Mubarak mandou no máximo mil casos para julgamento por tribunais militares). O Comissário de Direitos Humanos da ONU criticou duramente esses tribunais militares, exigindo que o comando do SCAF ordenasse que  pelo menos metade dos casos fossem julgados em tribunais civis, não secretos.

Num episódio recente, milhares de jovens egípcios foram à rua, exigindo manifestação adequada do SCAF, no caso do assassinato, por israelenses, de cinco soldados egípcios na fronteira Gaza-Egito.Os manifestantes denunciavam que os assassinatos foram resultado de as Forças Especiais terem-se posicionado a favor de Israel e EUA, ignorando a opinião pública egípcia; e que a resposta militar foi idêntica à que se via nos tempos de Mubarak.

Em fúria, os manifestantes atacaram a embaixada de Israel no Cairo, pondo abaixo o muro de contenção, chegando à entrada principal do prédio e pondo fogo à bandeira israelense que ali encontraram. No mesmo ataque, a multidão tomou posse de milhares de documentos que expuseram o grau de cooperação entre os dois países em questões sensíveis e políticas impopulares, como a manutenção do cerco e do bloqueio de Gaza, durante o governo de Mubarak. Como resposta a essa manifestação, as Forças Especiais anunciaram a reimplantação das temidas leis de emergência e da segurança, que preveem ataques contra multidões e longas penas de prisão.

Consequência disso, muitos partidos políticos, movimentos sociais e os principais candidatos à presidência do Egito, alarmados e ofendidos pela ação das Forças Especiais, ameaçaram levar milhões de manifestantes às ruas, a menos que as leis de emergência fossem suspensas e se anunciassem eleições.

Em resumo, revoluções são mudanças fundamentais na estrutura política e nas relações de poder no país, além de determinar que recursos sejam partilhados dentro da sociedade. Não se pode falar de revolução se só mudam algumas personalidades e algumas modalidades de ação.

Até agora, só se viram mudanças cosméticas e superficiais. A menos que os que lideraram as revoluções árabes, com sacrifício de seu sangue e da própria vida, sejam eleitos e cheguem legitimamente ao poder, para liderar as reformas e responder com eficácia às exigências populares, não se pode falar de mudanças genuínas.

2. O papel do Islã na sociedade

No calor da luta pra derrubar os regimes, em cada caso, a tensão entre os movimentos islâmicos, por um lado, e as tendências seculares e liberais, por outro, permaneceu encoberta sob a superfície, com todas as oposições políticas unidas no objetivo de derrubar cada ditadura, em cada caso. Mas, derrubados os regimes, reemergiram velhas rivalidades e os debates ideológicos, gerando discordâncias e desconfianças.

Ao longo de anos, secularistas e liberais temeram que os movimentos políticos islamistas visassem a impor um estado religioso, e não dessem real importância aos princípios democráticos, por mais que falassem a favor deles. Embora muitos islâmicos afirmem seu compromisso com a democracia, não deixam de acusar os opositores que se apresentam como seculares e democráticos que serem candidatos antirreligião e fantoches da propaganda pró-ocidente.

Essa desconfiança entre os dois lados, no Egito, cresceu tanto, que em vários casos houve graves acusações públicas dos dois lados, com grupos pregando o boicote a manifestações populares dos adversários.

O campo secular e liberal crê que os grupos islamistas sejam muito mais organizados, mais bem posicionados para vencer eleições e, assim, para fazer aprovar uma nova Constituição pró-islamista. Consequentemente, iniciaram uma campanha para conseguir que as Forças Especiais emitam um decreto que se sobreponha a qualquer futura Constituição, com vistas a garantir que certos princípios não sejam feridos.

Esse decreto, dito “superior à Constituição”, visa garantir que a Carta não possa jamais ser alterada. Querem também que o exército sirva como “protetor” do estado contra qualquer risco de a religião invadir os negócios oficiais, mais ou menos como na Turquia, onde os militares desempenharam papel semelhante ao longo de toda a segunda metade do século 20.

O campo islâmico argumenta que haver princípios considerados “superiores à Constituição” é prática antidemocrática. Muitos dos líderes religiosos insistem em que buscam construir estado civil, com Constituição moderna e democrática, que consagre o pluralismo e os direitos civis básicos.

Apesar de os dois campos concordarem com que a sharia deve ser a fonte básica da legislação, há diferenças de opinião sobre como esse princípio deva ser aplicado de fato, e com a amplitude de interpretação que se possa admitir, na “releitura” dita “democrática” da sharia. Também na Tunísia, ouvem-se discussão e pronunciamentos semelhantes, enquanto o país prepara-se para eleger uma assembleia encarregada de redigir a futura Constituição do país.

Na Líbia, na luta armada entre o Conselho Nacional de Transição (NTC, em inglês) e os partidários do regime de Gaddafi, os dois grupos, os seculares pró-ocidente e os campos islâmicos, cooperaram na luta para depor Gaddafi. E os dois lados lutaram juntos, durante meses, contra os soldados fiéis a Gaddafi, apesar de, internamente, nada haver que aproximasse aqueles estranhos aliados contra Gaddafi.

Os islamistas líbios acusam os secularistas pró-ocidente reunidos no Conselho Nacional de Transição de estar negociando com os países da OTAN, contra os interesses nacionais líbios. Acusam-nos também de conspirarem contra, afinal, a própria Líbia. Em julho passado, por exemplo, o comandante militar pró-secularistas da oposição líbia, general Abdelfattah Younis, foi assassinado por seus comandados de orientação islâmica, em retaliação a uma alegada associação entre o comandante e a OTAN, para atacar os grupos armados de orientação religiosa.

Falando sob condições de anonimato, veterano oficial líbio recentemente indicado como representante do Conselho Nacional de Transição num importante país europeu, afirmou que Younis costumava dar à OTAN as coordenadas das posições de membros de seu próprio contingente, para que fossem bombardeados, por considerá-los “islâmicos demais”.

Por isso, em muitas instâncias, a OTAN várias vezes declarou ter bombardeado “alvos errados”; esses erros podem não ter sido simples erros técnicos, mas alvos deliberadamente atacados, indicados por informações viciadas de inteligência. O mesmo veterano oficial líbio diz que mais de 70% dos “rebeldes” líbios que combateram em campo são islamistas que absolutamente não apóiam a intervenção pela OTAN e forças estrangeiras na Líbia.

Imediatamente depois da queda de Trípoli, essa disputa veio à tona, quando o primeiro-ministro de facto, Mahmoud Jibril, admitiu que o Conselho Nacional de Transição não tinha pleno controle sobre seus grupos armados. Ao mesmo tempo, Sheikh Ali Sallabi, importante e respeitado líder religioso, exigiu que Jilbril e vários de seus colegas ministros renunciassem, inclusive os ministros das Finanças, das Comunicações e do Petróleo. Todos foram acusados de serem corruptos, trabalhando a favor da ganância ocidental, que estariam “roubando a revolução líbia”.

Por sua vez, o principal comandante militar da Brigada de Trípoli, Abdel Hakim Belhaj, e Ismail Sallabi, de Benghazi, encarregados, respectivamente, da segurança e defesa dessas duas principais cidades, foram acusados por oficiais da OTAN de serem islâmicos anti-ocidente. Belhaj, como se sabe, foi vítima de uma das remoções clandestinas de prisioneiros, pela CIA (a CIA entregou prisioneiros seus a serviços secretos estrangeiros para serem interrogados [torturados] fora deterritório dos EUA). Belhaj foi preso pelos EUA, entregue pela CIA ao serviço secreto da Líbia, durante o governo Bush, e torturado.

Em entrevista recente, o secretário da OTAN, Anders Fogh Rasmussen, alinhou-se, como era de esperar-se, com os liberais pró-ocidente, manifestando preocupação com a possibilidade de “extremistas islâmicos” tentarem “aproveitar-se da situação” na Líbia. Sentimentos e preocupações semelhantes apareceram contra os levantes populares no Iêmen, Síria e Bahrain.

Mas o papel do Islã nessas sociedades não deveria ser fonte de tensão e discórdia entre grupos políticos. O Islã, como religião e cultura, sempre teve papel de destaque na modelagem da identidade e da história da região, há mais de mil anos. Essa herança e esse legado sempre terão papel significativo na modelagem do futuro político na região, presente na natureza democrática do estado civil.

Assim, no que tenha a ver com alcançar os objetivos das revoluções árabes, os dois campos políticos devem comprometer-se com os princípios do governo democrático e respeitar o desejo do povo, sem que um grupo tente impor suavisão ao outro.

3. O papel das potências estrangeiras

Não há dúvidas de que a Primavera Árabe colheu de surpresa o ocidente. Nos primeiros dias dos levantes na Tunísia e no Egito, os EUA e a Europa apoiaram os ditadores que lá havia, antes de, pouco convincentemente, passar a manifestar apoio aos que lutavam para derrubá-los.

Na Líbia, o ocidente rapidamente posicionou-se contra Gaddafi, tentando aproveitar a oportunidade e empurrar a revolução na direção de implantar-se lá um regime favorável ao ocidente, em país riquíssimo em recursos naturais. Simultaneamente, potências ocidentais, principalmente os EUA, movimentaram-se nos bastidores, com a Arábia Saudita e outros países do Golfo, tentando salvara ditadura de Saleh no Iêmen, protegendo-o contra as massivas manifestações de protesto que agitavam todo o país.

Os principais objetivos que sempre moveram as políticas do ocidente contra o Oriente Médio ao longo de 60 anos não mudaram. São elas: (1) controlar o acesso ao petróleo e a outros recursos naturais, aos portos e às fortunas gigantescas de umas poucas famílias do Golfo; (2) garantir proteção militar a política a Israel – nação ocupante e perene causa de insegurança e instabilidade na região;e (3) preservar a estabilidade regional, para assegurar acessibilidade plena aos mercados da região, mercados de compra de armamento e de outros produtos oferecidos por grandes corporações econômicas multinacionais.

Assim sendo, a tentativa, pelo ocidente, de manter as políticas das ditaduras que havia na região, é indiscutível. Quando o governo egípcio levantou o bloqueio de Gaza, em meados de maio, logo surgiram os primeiros senadores e deputados dos EUA, a declarar que a ajuda militar dos EUA poderia ser suspensa, e que estavam ameaçadas as relações EUA-Egito, pressionando o comando militar egípcio a reverter a decisão anterior e voltar a fechar a passagem de Rafah, o que foi feito três dias depois.

Na decisão de manter a ajuda militar dos EUA ao Egito, o Congresso dos EUA – desconsiderando completamente o desejo do povo egípcio – incluiu uma cláusula humilhante, que exigia que “o secretário de Estado do Egito declare que o país não é controlado por organização terrorista estrangeira”, e que declarasse que o Egito “está tomando as providências necessárias para localizar e destruir a rede de contrabando e túneis entre o Egito e a Faixa de Gaza”. Exigiu ainda que o Egito usasse o dinheiro da ajuda militar oferecida pelos EUA “em programas para melhorar a segurança das fronteiras e atividades no Sinai, esperando que os militares egípcios continuem comprometidos com manter e implementar o tratado de paz entre Israel e Egito”.

Na essência, a principal preocupação dos políticos dos EUA e de outros governos ocidentais é saber como manter os países do Oriente Médio presos à órbita de influência dos EUA, e manter controle sobre aquelas economias, como mandam o FMI, o Banco Mundial e as grandes empresas transnacionais. O Congresso dos EUA já previu em orçamento cerca de 120 milhões de dólares para “promover a democracia” no Egito e na Tunísia, dinheiro suficiente para influenciar, com impacto real, o resultado das eleições – o que será interferência direta em assuntos internos de nações soberanas.

A continuação da interferência externa nos negócios internos das nações do Oriente Médio, principalmente nos países nos quais os cidadãos já declararam o que desejam e tomaram as ruas para derrubar ditadores, continuará a indispor a opinião pública, no mundo árabe, contra o ocidente. Por causa dessa interferência sem justificativa democrática, é de duvidar-se que os EUA e outros países ocidentais tenham qualquer respeito ou trabalhem para honrar a vontade do povo árabe e sua luta por liberdade e autodeterminação.

Tradução Vila Vudu
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