Primavera Árabe: ameaça aos direitos da mulher?

“A Primavera Árabe é uma grande chance para os direitos das mulheres. Mas também existe o risco real de que conquistas do passado sejam revertidas.” Em que direção irá, segundo Liesl Gernholtz, diretora de direitos da mulher da Human Rights Watch, é imprevisível.

Ainda é muito cedo para fazer comentários fundamentados, acredita Gerntholz, que é advogada especialista em direitos da mulher, mas há vários indícios. “Existe a chance de que as mulheres não possam colher os frutos da democracia que substituirá os regimes derrubados.”

O motivo para isso é que os partidos islâmicos conservadores tiveram vitória substancial nas eleições no Egito e na Tunísia. “Eles defendem tradições que nem sempre apoiam os direitos da mulher. Há preocupação e mesmo medo de que estas forças conservadoras queiram voltar atrás nos limitados progressos que as mulheres conseguiram fazer nesses países.”

Clima desfavorável
Um outro ponto é que nem todos os países têm um forte movimento feminino. “Na Líbia os movimentos sociais foram proibidos por 42 anos. Agora têm que ser construídos do zero. Não há nenhuma experiência na luta pelos direitos da mulher. As mulheres ainda não têm habilidades para estabelecer organizações, tomar parte no debate público ou para serem eleitas para o parlamento. É difícil encontrar confiança e coragem para enfrentar essa aventura. Tradicionalmente, elas sempre foram mantidas fora do debate social e da política.”

Gerntholz constata que em muitos países falta um clima favorável para as mulheres, que têm grande dificuldade em exercer seus direitos.

“No dia 8 de março mulheres egípcias fizeram uma marcha na praça Tahrir, no Cairo, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Elas foram atacadas, insultadas e intimidadas. Lhes disseram que não tinham nada que procurar na rua e que deveriam ficar em casa. A revolução tinha acabado. E isso foi só um mês depois dos protestos populares, nos quais se pedia mais liberdade, e não muito depois da queda de Mubarak. Mas quando as mulheres pedem a mesma liberdade, são mandadas para casa.”

Emancipação feminina
Apesar disso, Gerntholz também vê sinais que dão esperança. As mulheres estão tentando mudar a maré. Egito e Tunísia têm movimentos fortes de emancipação feminina. “É possível que elas se fortaleçam com a transição para a democracia. Na Tunísia, pelo menos, já foi estabelecido um sistema de quotas. Metade das cadeiras no parlamento são ocupadas por mulheres. Elas também estão participando da elaboração da nova constituição.”

Mas Gerntholz está principalmente impressionada com as mulheres na Líbia. Um mês depois da queda de Kadhafi elas já haviam organizado uma conferência sobre direitos da mulher, da qual Gerntholz participou. “Elas discutiram sobre o que querem conquistar, quais são suas expectativas e principais desafios. Portanto, as mulheres com certeza vão lutar por seus direitos e estão se organizando. Embora não seja fácil, porque elas não têm acesso fácil ao poder e aos tomadores de decisão.”

Sharia
É certo, constatou Gerntholz durante sua visita à Líbia, que muitas mulheres lá optam por direitos compatíveis com a sharia, a legislação islâmica. “Elas acreditam que a sharia deve ser a base para a constituição. São em primeiro lugar muçulmanas. Sua religião deve ser determinante para a maneira como vivem. Este é um sentimento generalizado de um grupo de mulheres que certamente não é homogêneo. São mulheres de diferentes camadas da população, com pouca ou muita escolaridade, e de todas as idades.”

As mulheres líbias acham que a sharia não vai contra os direitos da mulher. Se as leis islâmicas forem interpretadas da maneira correta, elas apoiam estes direitos. “Segundo elas, a sharia não trata do apedrejamento de mulheres e de poligamia. Nem sobre o casamento de crianças. Para elas, estas não são leis islâmicas, mas atos ligados à tradição e à cultura.”

Direitos humanos
De acordo com Gerntholz, não há nada errado com este feminismo islâmico. Ele apenas é interpretado de um ângulo religioso, assim como também acontece com feministas católicas. “Se você é capaz de aplicar coisas como religião, cultura e tradição de uma maneira positiva e não discriminatória, acho que não é mau. Mas se isso for usado para excluir pessoas e reprimir, aí é realmente ruim.”

A introdução da sharia não traz necessariamente problemas, acredita Gerntholz. Desde que atenda aos princípios dos direitos humanos universais, nos quais as mulheres são iguais aos homens. Para isso é preciso assegurar que países como a Líbia, que assinaram estes direitos, também cumpram estes princípios.

Mas só o tempo dirá que influência a eventual introdução da sharia terá sobre os direitos das mulheres.

Fonte: RNW

Mulheres têm taxas de desemprego maiores que as dos homens, revela CEPAL

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) divulgou nesta quarta-feira (04/01) em sua página o Anuário Estatístico da região, com indicadores econômicos, sociais e ambientais atualizados. Um dos destaques desta edição é a diminuição nos índices de fertilidade. Os dados também revelam que as mulheres continuam a ter taxas de desemprego maiores que as dos homens.

Entre os destaques econômicos, o Anuário Estatístico da América Latina e Caribe 2011 mostra aumento nos preços dos produtos primários. Esses bens têm tido participação crescente no conjunto dos bens exportados por esses países.

A maioria das informações são fornecidas pelos Bancos Centrais da região e os escritórios de estatística nacionais, além de outras instituições oficiais. A publicação também permite fazer comparações entre os países ao longo do tempo.

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Mulheres conquistam direito de votar e serem votadas na Arábia Saudita

Um dos países mais fechados e com maior discriminação sobre as mulheres no Oriente Médio, onde até o direito das mulheres dirigirem um automóvel ainda é uma luta a ser conquistada, a Arábia Saudita deu um passo para o reconhecimento de seus direitos nesse domingo (25/09). O rei Abdullah bin Abdul Aziz anunciou que a partir das próximas eleições municipais, em 2015, as mulheres poderão votar e ser votadas. "A partir da próxima legislatura, as mulheres terão o direito de disputar eleições municipais e escolher candidatos, segundo os princípios islâmicos", disse Abdullah, em discurso transmitido ao vivo pela televisão estatal.

A decisão atende a antigas manifestações de ativistas pelos direitos humanos e do movimento feminista local. A Arábia Saudita acabou ficando de fora da chamada ‘Primavera Árabe’, que mexeu com a política de diversos países da região, mas o governo foi obrigado a fazer concessões. Essa foi mais uma delas.

De acordo com o rei, a participação feminina também será aceita no conselho da Shura, uma espécie de parlamento saudita, cujos membros são nomeados e não eleitos. No entanto, elas terão poderes legislativos limitados.

Abdullah, de 86 anos, disse ter tomado sua decisão após consultar o ulama, clérigo máximo saudita. ““Porque nós rejeitamos marginalizar mulheres em todas as esferas da sociedade… nós decidimos envolver mulheres no conselho Shura como membros, com início no próximo mandato”, afirmou.

Mesmo com a conquista do direito a voto, as mulheres ainda sofrem uma série de restrições na Arábia Saudita, país onde vigora uma interpretação radical da sharia (lei islâmica). Elas continuam proibidas de dirigir e de viajar sem o consentimento de um parente masculino e devem se manter segregadas dos homens em locais públicos.

_{*Com informações das agências Efe e AFP}

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ONU: “Discriminação de gênero continua a prevalecer no mundo”

A directora da agência da ONU para as Mulheres (UN Women), a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, disse na apresentação do primeiro relatório da agência que “a igualdade total exige que as mulheres se tornem verdadeiramente iguais aos homens à luz da lei – nas suas casas, na sua vida laboral e na esfera pública”. O relatório salienta que “a discriminação e a injustiça de gênero continuam a prevalecer em todo o mundo”.

O relatório “Progressos para as Mulheres do Mundo: Em Busca de Justiça” conclui também que as mulheres ganham em média 30% menos do que os homens e maioritariamente têm empregos mais vulneráveis. A nível global a agência estima que 53% das mulheres, cerca de 600 milhões, estão em empregos vulneráveis, nomeadamente em situação de emprego autônomo, trabalho doméstico ou negócio familiar não remunerado, frequentemente fora do alcance de qualquer tipo de legislação laboral. “E as mulheres ainda realizam mais trabalhos não pagos domésticos e de prestação de cuidados que os homens, em todas as regiões do mundo”, refere o relatório.

A ONU Mulheres assinala que a violência doméstica é criminalizada em 125 países, mas 603 milhões de mulheres vivem em países em que a violência doméstica não é crime e, mesmo nos países onde é crime, estão mais expostas à violência. A ONU Mulheres salienta também que apenas em 52 países a violação conjugal está criminalizada.

A ONU Mulheres destaca também evoluções positivas, nomeadamente o aumento do número de países que garantem nas suas constituições a igualdade de gênero (139 países, atualmente) e o aumento de representação política feminina, destacando a agência os casos de Ruanda, Nepal e Espanha.

O relatório da ONU Mulheres refere também que, muitas vezes as leis não são cumpridas e o “estigma social e o fraco sistema de Justiça” levam as mulheres a não apresentarem queixa e sublinha: “Os custos e dificuldades práticas de procurar Justiça podem ser proibitivos – de viajar até um tribunal longínquo, ao elevado pagamento de aconselhamento jurídico. O resultado é uma grande quebra nos casos em que as mulheres procuram reparação, especialmente na violência de gênero”.

A ONU Mulheres vive também uma situação complicada. Criada em Janeiro deste ano, a partir da fusão de quatro pequenas entidades dedicadas à mulher, tinha uma previsão orçamental de 500 milhões de dólares, como orçamento anual. Porém, o total de fundos obtido até agora está entre 80 e 126 milhões de dólares. Stephen Lewis, ex-subdirector da UNICEF e que incentivou activamente a criação da ONU Mulheres, declarou à IPS que o total de fundos recolhido até agora “é desesperada e pateticamente inferior ao necessário e ao esperado”. Para Lewis, “a ONU Mulheres está a ser asfixiada ao nascer por uma coligação de ricos”.

Segundo Antonia Kirkland, assessora da organização Equality Now, sem um significativo aumento do financiamento a ONU Mulheres corre o risco de ficar relegada para um papel menor, como ocorreu com as quatro entidades que substituiu.
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Políticas para mulheres e mulheres na política

Por Paula Thomaz

Em entrevista à CartaCapital a cientista social Tatau Godinho faz uma análise da situação da mulher na política, fala sobre desigualdade de gêneros e da postura da oposição diante de uma mulher na presidência.

Desde o início da campanha eleitoral Dilma Rousseff gerou uma expectativa entre as mulheres brasileiras em relação à questão feminina na política. Passado o segundo turno e conhecido o resultado, o Brasil ganha uma mulher como presidente, a primeira da história, eleita com 56% dos votos válidos contra 44% para o oponente José Serra.

Para fazer uma análise dos ganhos da população feminina com a eleição de Dilma à presidência, o site de CartaCapital entrevistou a cientista social dedicada à temática do feminismo e política, Tatau Godinho. Ela acredita que “as questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana”. Mas isso também depende de uma presença mais forte do movimento de mulheres para que sejam feitas mudanças no sentido progressista. E avisa: “o campo da oposição provavelmente se apoiará em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições.”

CartaCapital: Como você vê a situação da mulher hoje na política em termos de participação e de políticas voltadas ao gênero feminino?

Tatau Godinho: A presença das mulheres na política tem aumentado nos últimos anos. Em termos de políticas públicas, questões específicas voltadas à saúde das mulheres, o combate à violência e mesmo uma ampliação nos horizontes profissionais têm sido alvo de atenção dos governantes. Mas uma alteração mais profunda nas desigualdades entre homens e mulheres ainda está por vir.

Quanto à participação, no entanto, os espaços da política mais institucionalizados ainda são um gueto masculino. Fala-se muito na necessidade da presença das mulheres, mas o fato é que direções dos partidos, no parlamento, nos cargos executivos e de direção, as mulheres ainda aparecem como uma exceção.

E isso reflete uma realidade presente em, praticamente, todas as outras áreas da sociedade. O comando das empresas, as direções dos jornais, de outros meios de comunicação, por exemplo, ainda são lugares onde a presença das mulheres é quase simbólica.

Existem mais mulheres que homens no Brasil, a mulher é responsável, em muitos casos, pela educação dos filhos, tem contribuição efetiva na sociedade, tem um dia internacional dedicado a ela. Por que quando se trata de política tudo isso parece se reduzir?

A ampliação da presença das mulheres no mundo público, isto é, fora do âmbito da família, continua totalmente vinculada a uma sobrecarga colocada sobre elas em relação ao cotidiano, à vida familiar, ao cuidado com as pessoas. As mulheres assumem novas tarefas, mas muito pouco se alterou nas relações de poder. E a política é o espaço concentrado das dinâmicas de poder na sociedade. É ali que são definidos boa parte dos grandes grupos de interesses, dos destinos dos países. Obviamente, as disputas políticas não ocorrem apenas nos espaços tradicionais ou institucionais. Mas é um sintoma da fragilidade da democracia a exclusão tão recorrente das mulheres.

Quais os avanços poderão ser conquistados pelas mulheres, na política, com a eleição de Dilma Rousseff à presidência da República?

Sem dúvida uma mulher na Presidência da República já representa, de saída, uma quebra de barreiras. O principal cargo político do país é uma referência necessária para os debates, as articulações políticas, para as mais diversas áreas em torno das quais a sociedade se mobiliza. Tem uma influência importante, também, no imaginário social em relação às mulheres. Mas as mudanças mais concretas, em termos de políticas, dependem da insistência que a presidenta tiver em fortalecer uma agenda voltada para a igualdade. As questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana. E é muito importante uma presença mais forte do movimento de mulheres para que isso seja feito em um sentido progressista. O campo de oposição, provavelmente, se apoiará também em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições. Por isso, para garantir um avanço, acredito que seja necessário que a sociedade se mobilize no sentido de possibilitar um efetivo avanço de direitos. Dilma Rousseff tem um histórico de atuação rompendo espaços em áreas muito fechadas às mulheres e, acredito, que isso dará a ela uma boa experiência de como lidar em um ambiente adverso.

O que muda na bancada feminina no Congresso com a eleição de Dilma?

As deputadas e senadoras têm uma oportunidade inédita de fortalecer sua voz no Congresso. Mas é preciso se apoderar dos sinais indicados pela futura presidenta, de que valoriza o aumento da participação política das mulheres, e consolidar novas lideranças nas disputas concretas que compõem o dia a dia do Congresso. Esse é um momento privilegiado para que as parlamentares mulheres reforcem sua presença e, mais especialmente, para que a bancada feminina apareça como uma forte articuladora de reivindicações de políticas que incidam sobre a desigualdade entre mulheres e homens. Para isso é necessário que a atuação se paute por uma plataforma ampla, que não fique apenas em temas de menor incidência, ou nas áreas que são consideradas tradicionalmente mais receptivas à participação das mulheres. Há questões fundamentais em relação ao mundo do trabalho, no âmbito da política econômica e de desenvolvimento, da previdência, ou a reforma política e partidária, como mencionado anteriormente, que são muito importantes. Isso vai depender da atuação das parlamentares comprometidas com essa agenda. Ampliar o número de mulheres é muito importante, mas mudanças reais para as mulheres só ocorrerão se isso se combina com uma agenda de propostas e reivindicações para alterar as condições de desigualdade e discriminação vividas pelas mulheres.

Em reunião de transição dos ministérios na segunda-feira 8, Dilma anunciou que quer mais mulheres no primeiro escalão do governo. O que achou dessa atitude da presidente?

É muito positivo que Dilma tenha acenado, logo de início, com a importância de ter uma presença maior das mulheres em cargos chaves do governo. Com certeza os partidos vão resistir. Afinal, dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Nem na física nem na política. E a concentração masculina nas redes de direção é brutal. Não são apenas os dirigentes partidários. Isso inclui os quadros do parlamento, das direções sindicais, das universidades ou outras entidades da sociedade. A insistência da presidenta em compor um governo com maior presença de mulheres obrigará os partidos, e toda a sociedade, a discutir a questão.

Em outros países, houve um processo semelhante. Como na Espanha, por exemplo. E isso cria, de fato, possibilidades de mudanças.

Falando de gênero, para você as mulheres são iguais aos homens, têm necessidades específicas ou lhes faltam alguns privilégios concedidos aos homens?

Quando se fala em igualdade entre mulheres e homens, o sentido é a igualdade social e política. É evidente que na sociedade os homens têm imensos privilégios em todos os âmbitos: renda mais alta, acesso a melhores postos e empregos, mais tempo de lazer, dominam os espaços de poder político e econômico na sociedade. E isso se articula com todas as vantagens que têm no campo da vida pessoal e familiar, em relação ao cuidado com os filhos, ao trabalho doméstico, e nas questões ligadas à sexualidade. É isso que é preciso mudar. Há um pensamento conservador que atribui às mulheres um papel centrado na maternidade e na família. Isso é cultivado. É um mecanismo que justifica a falta de responsabilização masculina. Assim os homens ficam livres para o poder, enquanto as mulheres cuidam da sobrevivência. É essa a divisão que precisa ser superada na sociedade. Naturalizar o papel das mulheres na família, na maternidade, nas funções do cuidado é negar às mulheres a posição de igualdade e racionalidade e, em última instância, deixar as funções de direção e poder efetivos da sociedade, a elaboração da cultura e da ciência para os homens.

Chegaremos a um dia em que a desigualdade de gêneros será superada?

Eu acredito que sim. Para uma superação efetiva das desigualdades é preciso uma mudança mais geral. A sociedade capitalista absorve e rearticula as relações de dominação compondo uma dinâmica de desigualdade que favorece a exploração, a concentração de renda, a manutenção de padrões de opressão em diversos níveis. A superação da desigualdade de gêneros é uma perspectiva libertária, de uma sociedade livre com seres humanos vivendo em plenitude suas capacidades. E isso exige a mudança do modelo de sociedade atual, em que as desigualdades são parte da organização necessária das relações sociais. Mas isso não significa jogar as reivindicações para um futuro distante e abstrato. É preciso investir para que as mudanças sejam implantadas desde agora. Toda mudança é um processo político e social que envolve também conflitos. E nós não podemos deixar de enfrenta-los.

Qual tem sido a importância da Secretaria de Políticas para Mulheres desde a sua criação?

A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi uma iniciativa muito importante do governo. Ela buscou construir uma agenda para todo o governo. Em algumas questões, como a proposta de implantar uma política de combate à violência sexista, os avanços são mais claros. Em outras áreas, ainda há muito o que fazer. Os esforços da SPM em coordenar um plano geral de políticas para as mulheres são significativos e as dificuldades são muito grandes. É necessário uma consolidação maior dessa política no próximo governo.

Como você acredita que a sociedade brasileira enxerga a falta do primeiro cavalheiro ao lado de Dilma?

Essa é uma discussão que demonstra o grau de conservadorismo na sociedade. Afinal, a discussão só existe porque os espaços de poder são considerados lugares para os homens e não para as mulheres. O cargo de primeira-dama é a pior simbologia do atraso em relação às mulheres: significa que o lugar para elas é de esposa, e não de dirigente. É a reafirmação de que para as mulheres o espaço legítimo é o mundo privado e não a esfera pública, como é o caso da política. Além do mais, isso ainda se combina com o clientelismo que enxerga a política de assistência social como caridade e não como direito!

Chama a atenção o quanto mesmo os setores pretensamente mais modernos da sociedade reforçam esse papel e esse lugar para as mulheres. E, inclusive, criticam as mulheres que se recusam a aceitar esse papel. Que, sendo mais informal, é tudo de atrasado, de medíocre e de “brega”.

Uma mulher na presidência tem, além de tudo o mais, a vantagem de nos livrar dessa discussão.

Chamar Dilma de presidente ou presidenta faz diferença?

É uma questão simbólica. Não é decisiva mas possibilita marcar o significado da eleição de uma mulher para a presidência. E forçar um pouquinho a Língua Portuguesa a se adaptar a um mundo de homens e mulheres também nos cargos, carreiras e funções antes ocupados apenas por homens.

Dilma quer um terço de ministérios ocupados por mulheres

A presidente eleita, Dilma Rousseff, estipulou como meta, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe de transição, que um terço de seu futuro ministério seja ocupado por mulheres. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Dilma pediu durante o encontro, ocorrido no último domingo, que os partidos aliados indiquem nomes que tenham "estofo" para ocupar vagas no primeiro escalão. A presidente eleita teria afirmado que, apesar de o percentual não ser rígido, ele deve ser perseguido para garantir maior participação feminina no poder.
Atualmente, a lei estabelece normas para que os partidos indiquem 30% de suas candidaturas às mulheres, mas não há regras específicas para a ocupação de cargos. A meta de Dilma segue recomendação de Lula, que sugeriu a ampliação do comando de mulheres em ministérios. Ao assumir, em 2003, Lula criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas a iniciativa não foi suficiente para garantir uma presença feminina forte no governo. Hoje, apenas três titulares do Executivo são mulheres. A expectativa é de que Dilma quadruplique o número.

Redação Terra

Apesar das desigualdades sociais, África tem muitos exemplos de mulheres no poder

Por Opera Mundi

Mulheres em posição de destaque na política não são incomuns na África. Embora somente a Libéria, em todo o continente, seja dirigida por uma presidenta, são vários os casos de ministras e deputadas nos gabinetes e parlamentos. Ruanda, por exemplo, é o único país do mundo com um congresso de maioria feminina. A Constituição do país garante um mínimo de 30% das vagas para mulheres, mas, desde 2008, o parlamento de Ruanda é formado por 45 mulheres e 35 homens. No mundo todo, apenas 17% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres.

É na África Austral que se registra a maior representatividade feminina no continente. Em termos regionais, perde apenas para os países nórdicos (no Norte da Europa), onde as mulheres ocupam 39,7% das cadeiras nos parlamentos. A região está também à frente da média geral de mulheres no Poder Legislativo, estimado em 15,5% em 2005. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países que isoladamente estão mais perto de Ruanda em termos de representatividade feminina nos congressos locais são Argentina, Cuba, Finlândia, Islândia, Holanda, África do Sul (que fica na África Austral) e Suécia, com 40% de mulheres.
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04/11/2010 - 16:07 | Agência Brasil/ Eduardo Castro | Maputo
Apesar das desigualdades sociais, África tem muitos exemplos de mulheres no poder

Mulheres em posição de destaque na política não são incomuns na África. Embora somente a Libéria, em todo o continente, seja dirigida por uma presidenta, são vários os casos de ministras e deputadas nos gabinetes e parlamentos. Ruanda, por exemplo, é o único país do mundo com um congresso de maioria feminina. A Constituição do país garante um mínimo de 30% das vagas para mulheres, mas, desde 2008, o parlamento de Ruanda é formado por 45 mulheres e 35 homens. No mundo todo, apenas 17% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres.

É na África Austral que se registra a maior representatividade feminina no continente. Em termos regionais, perde apenas para os países nórdicos (no Norte da Europa), onde as mulheres ocupam 39,7% das cadeiras nos parlamentos. A região está também à frente da média geral de mulheres no Poder Legislativo, estimado em 15,5% em 2005. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os países que isoladamente estão mais perto de Ruanda em termos de representatividade feminina nos congressos locais são Argentina, Cuba, Finlândia, Islândia, Holanda, África do Sul (que fica na África Austral) e Suécia, com 40% de mulheres.

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Na Assembleia da República de Moçambique (equivalente ao Congresso Nacional), as mulheres ocupam 35% das cadeiras. A presidência da casa e as lideranças das duas maiores bancadas (Frelimo e Renamo) também são exercidas por mulheres. Nos 28 ministérios moçambicanos, as mulheres mandam em nove (Justiça, Trabalho, Mulher e Ação Social, Função Pública, Habitação e Obras Públicas, Recursos Minerais, Ação Ambiental, Assuntos Parlamentares e Administração Estatal). O Poder executivo também conta com seis vice-ministras.

A capital Maputo é governada por uma mulher, bem como a província de mesmo nome. Até o começo deste ano, o segundo cargo executivo nacional mais importante, o de primeiro ministro, era ocupado por Luísa Diogo.

Mesmo melhor representadas na função pública do que em muitos países, a igualdade está longe quando se olha para dentro das casas moçambicanas, que refletem um quadro comum na África. “Infelizmente, ainda temos situações de desigualdade e desequilíbrio no nível familiar”, disse a ministra da Mulher e Ação Social, Iolanda Cintura. “Recentemente, o governo aprovou uma lei contra a violência doméstica porque a situação atual ainda não é boa. A maioria dos casos acontece em ambiente fechado, e as mulheres ainda não conseguem trazer para fora. Essa é a nossa luta”.

No lançamento simultâneo da Conferência Moçambicana sobre Mulher e Gênero e da Década Africana da Mulher, a representante das agência da ONU, Patrícia Guzman, citou alguns pontos em que o país caminhou no sentido da promoção da igualdade de gênero. Além da crescente participação das mulheres nas decisões do país, a lei contra violência doméstica e o aumento do número de meninas que ingressam no ensino primário e na alfabetização de adultos estão entre as ações mais relevantes.

No discurso de abertura, o presidente do Moçambique, Armando Gebuza, celebrou as conquistas, mas admitiu que ainda há muito a ser feito. “Temos registrado avanços, mas, ao mesmo tempo, reconhecemos que inúmeros continuam a ser os obstáculos a vencer para a salvaguarda e o respeito aos direitos da mulher”, disse o presidente moçambicano. “Os resultados são encorajadores, mas não correspondem ainda às metas que almejamos”.

O Global Gender Gap Report 2010, relatório do Fórum Econômico Mundial lançado no mês passado, analisou dados de 134 países para indicar que, em termos de acesso à saúde e à educação, há diferenças em favor dos homens, mas relativamente pequenas. A desigualdade é mais sensível nos temas participação econômica, oportunidades de trabalho e rendimentos financeiros. E a maior de todas é na participação política.

A Libéria, único país africano comandado por uma mulher, tem como presidenta Ellen Johnson Sirleaf, de 72 anos. Ela é economista formada na Universidade de Harvard (Estados Unidos), ex-presa política e exilada, e está no cargo desde em 2006, quando ganhou a eleição enfrentando o ex-atacante da seleção de futebol George Weah. Antes dela, países como Ruanda e Burundi, na década de 1990, e República Centro Africana, nos anos 1970, também foram governados por primeiras-ministras. Em todo o mundo, são mais 16 mulheres a liderar seus respectivos países. A brasileira Dilma Rousseff será a décima oitava da lista, a partir de janeiro.