Os shopping centers: utopia neoliberal

Por Emir Sader

Na sua fase neoliberal, o capitalismo implementa, como nunca na sua história, a mercantilização de todos os espaços sociais. Se disseminam os chamados não-lugares – como os aeroportos, os hotéis, os shopping-centers -, homogeneizados pela globalização, sem espaço nem tempo, similares por todo o mundo.

Os shopping-centers representam a centralidade da esfera mercantil em detrimento da esfera pública, nos espaços urbanos. Para a esfera mercantil, o fundamental é o consumidor e o mercado. Para a esfera pública, é o cidadão e os direitos.

Quando vamos enfrentar os cartéis que tomaram conta de nossas cidades?

Por Raquel Rolnik

Há pouco mais de duas semanas a revista Isto É denunciou um esquema montado para desviar recursos das obras do metrô e dos trens metropolitanos de São Paulo há quase 20 anos. Uma das integrantes do esquema, a multinacional Siemens, assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a fim de obter imunidade civil e criminal para revelar como diversas empresas se articulavam num cartel para ganhar as licitações da área de transporte sobre trilhos, superfaturar preços e desviar recursos das obras para distribuí-los entre os envolvidos. Segundo a Isto É, apenas em contratos com governos de São Paulo, “duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões.”

Remoções forçadas em tempos de novo ciclo econômico

Por Raquel Rolnik

Na última metade do século 20, um intenso processo social de construção de uma cultura de direitos ocorreu no Brasil. A luta pelo direito à cidade – e pelo direito à moradia, um de seus componentes centrais – emergiu como contraposição a um modelo de urbanização excludente, que ao longo de décadas de urbanização acelerada absorveu, em poucas e grandes cidades, grandes contingentes de pessoas pobres, sem jamais integrá-las efetivamente às cidades.

No final dos anos 1970, consolidaram-se as bases de um movimento pela Reforma Urbana, coalizão integrada por moradores de assentamentos informais, periferias e favelas das cidades, mas também por setores das classes médias urbanas que naquele momento também reconstruíam suas organizações sindicais. Essa coalizão constituiu uma base política que conseguiu eleger, ao longo da década de 1980, prefeituras comprometidas com um modelo redistributivista e de ampliação da cidadania que incluía a melhoria de serviços públicos, investimentos em favelas e periferias, e apoio a cooperativas e programas de geração de renda, entre outras formas de enfrentamento da crise econômica e da reestruturação produtiva que atingiam os grandes centros industriais e portuários do país.

Dessa época datam as primeiras experiências municipais relevantes de inserção e reconhecimento das favelas no âmbito do planejamento urbano e da legislação urbanística nas cidades brasileiras, como é caso do Recife e de Belo Horizonte. Essas experiências inovaram não por investir nas favelas – o que já vinha sendo feito de forma pontual em várias cidades do país –, mas por identificar e demarcar essas áreas no zoneamento da cidade como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), reconhecendo sua existência e estabelecendo compromissos na direção de sua regularização e incorporação definitiva à cidade.

A introdução de ZEIS nos zoneamentos das cidades, as políticas de regularização e urbanização de favelas, e a promulgação de legislações específicas contendo instrumentos de regularização e de reconhecimento dos direitos de posse de moradores de assentamentos informais se generalizaram no país, principalmente a partir de sua incorporação no Estatuto da Cidade, em 2001. Embora, aparentemente, isso pudesse significar que a partir daí as cidades brasileiras caminhariam nessa direção, a luta cotidiana dos assentamentos informais e ocupações no país para resistir às remoções forçadas e se integrar definitivamente à cidade é bem mais complexa e contraditória.

Hoje as cidades brasileiras vivem um cenário que não pode ser mais definido e compreendido no interior dos paradigmas que marcaram o crescimento urbano dos anos 1960-1980. O novo ciclo econômico por que passa o país, embora carregue a inércia do velho modelo de desenvolvimento urbano patrimonialista e excludente e reproduza práticas políticas presentes no período do “milagre brasileiro”, ocorre sob a égide de uma nova política econômica, sustentada por uma nova coalizão política.

Do ponto de vista do impacto nas cidades, pelo menos dois elementos marcam a constituição de um novo cenário: a integração dos trabalhadores no mercado de consumo (inclusive da mercadoria “casa”) e a inserção da acumulação urbana brasileira nos circuitos financeiros globais.

Do ponto de vista político, os mesmos partidos que, como oposição ao regime militar, lideraram experimentações locais de gestão democrática em governos populares, nas décadas de 1980 e 1990, compõem hoje uma coalizão em âmbito federal, com lideranças que emergiram do movimento sindical, exercendo uma nova hegemonia no establishment político e influenciando enormemente a agenda do desenvolvimento. O modelo de “integração pelo consumo” e crescimento com geração de empregos e melhoria das condições salariais definiu a priorização do uso de recursos públicos para promover grandes projetos de infraestrutura produtiva, com enorme impacto sobre o território do país, sem fortalecer espaços de planejamento e ordenamento territorial nem construir um sistema de gestão do território federativo, que levassem em consideração as fragilidades e potências dos processos locais.

A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular.

Por outro lado, grandes projetos em curso – entre operações urbanas e obras de preparação das cidades para a Copa do Mundo e as Olimpíadas – abrem frentes de expansão imobiliária e atração de investimentos, flexibilizando e excepcionalizando normas e leis. Os megaeventos marcam, simbólica e concretamente, a entrada das cidades do país no circuito dos territórios globais.

A liberação de terra bem localizada para empreendimentos e grandes negócios tem levado a um aumento exponencial de remoções forçadas de assentamentos populares, muitos com décadas de existência, e – pasmem! – vários já regularizados e titulados de acordo com os instrumentos legais. As conquistas no campo do direito à posse da terra desses assentamentos são ignoradas e tratadas de maneira ambígua e discricionária. Ou seja, espoliam-se os ativos dos mais pobres, sem reconhecer seus direitos, porque é mais barato. Mas também porque, dessa forma, limpa-se a imagem da cidade a ser vendida nos stands globais: sem assentamentos populares à vista.

Exatamente quando recursos públicos vultosos estão disponíveis para investimentos na urbanização das favelas do país – com o PAC das favelas –, o que se observa é a desconstituição dos processos e fóruns participativos, uma geografia seletiva de favelas a serem urbanizadas e processos massivos de remoção em decorrência da implementação de projetos e obras, muitas vezes com uso da violência. Mais grave ainda é o generalizado não reconhecimento, por parte das autoridades municipais, da regularização fundiária como um “direito” dos moradores, tratando o tema como “questão social” e, portanto, dependente da discricionariedade e, na maior parte dos casos, do não equacionamento desse direito através da implementação de alternativas sustentáveis à remoção.

Não se pode negar a importância do crescimento econômico, da geração de empregos, da valorização do salário, mas, se não houver uma política de enfrentamento da lógica corporativa e patrimonialista de gestão das cidades e um fortalecimento da regulação pública sobre o território, é muito provável que esses ganhos se tornem perdas no futuro. E mais: o caminho da desconstituição de direitos pode ser perigoso; podemos saber hoje onde começa – sobre os mais vulneráveis –, mas é difícil prever onde termina.
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Porto Alegre - A prefeitura da Coca-Cola

Prédio da Prefeitura de Porto Alegre

Por Erick da Silva

A imagem acima, do prédio da Prefeitura de Porto Alegre, simboliza bem a relação da prefeitura com as empresas privadas. A apropriação dos espaços públicos pela iniciativa privada tem perigosamente se disseminado na cidade. Primeiramente com o prefeito Fogaça (PMDB) e agora com Fortunati (PDT), tem se adotado uma política de "parceria" com a iniciativa privada junto aos espaços públicos da cidade, cujos critérios e objetivos destas parcerias são no mínimo questionáveis e mostram uma incapacidade da própria prefeitura em manter os espaços públicos para a população.

Estas parcerias tem sido, na prática, estabelecida através da entrega de áreas públicas por um determinado período, onde a empresa (Coca-cola, Pepsi, Opus, etc) realiza algumas medidas paliativas e pontuais de "revitalização" da área e elas, em contrapartida, poderão usufruir associando sua marca ao local, para fins de publicidade, ou mesmo obtenção de lucro direto através da gestão e uso comercial do espaço (caso do Araújo Viana). O poder público passa, na prática a abdicar de sua responsabilidade e delega para empresas o que deveria ser sua competência.

As parcerias público-privadas não são um problema em si, em determinadas situações e contextos específicos, podem vir a garantir determinados serviços para a polução. No entanto, a difusão descriteriosa deste expediente pode gerar uma inversão do papel do agente público, que pode passar a administrar visando principalmente os interesses destes parceiros privados, e não os da população. 

Este tipo de parcerias tem sido, muitas vezes, a ante-sala para práticas de corrupção. Não raras vezes estas mesmas empresas envolvidas nestas parcerias convertem-se nos futuros doadores para as campanhas eleitorais. O conflito de interesses é evidente. Isso para não falarmos de um outro problema correlato que é o da especulação imobiliária,que tem promovido uma elitização de áreas da cidade, facilitado por mudanças no Plano Diretor, impulsionado pela atual administração e pelo lobby das grandes empreiteiras.

Voltando a questão dos espaços públicos, outro elemento diz respeito ao próprio caráter público da cidade. O direito da população a sua cidade se enfraquece, na medida que marcas privadas passam a se apropriar dos espaços públicos, a lógica de mercantilização da cidade passa a prevalecer. A população fica ainda mais apartada dos rumos da cidade, o espaço público, como uma praça, logradouro ou o próprio prédio da prefeitura, tendo sua vinculação a Coca-Cola, por exemplo, passa a imagem de que aquele espaço, que outrora era da população, agora está vinculado aquela marca. A história daquele espaço, sua vinculação com seu povo, passa a ser secundário, é a marca da empresa que passa a prevalecer. O caráter público torna-se difuso e a noção de pertencimento e de uso daquele espaço público pela sua população se altera para uma relação de maior distanciamento.

O "direito à cidade", em Porto Alegre nunca esteve tão ameaçado. Como aponta David Harvey, o "'direito à cidade' não é simplesmente um direito de acesso ao que existe. É um direito de participar da construção e da reconstrução do tecido urbano, de formas mais condizentes com as necessidades da massa da população." É estabelecer uma dinâmica democrática sobre a própria concepção de cidade, o que não ocorre em Porto Alegre. 

A gestão dos espaços públicos tem perdido o seu caráter "público". Deixamos de ter uma relação entre a prefeitura e seus cidadão, o que temos é uma relação entre empresas e clientes e todos sabemos que está é uma relação onde o conjunto da população sempre acaba perdendo.

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Globalização e periferia

Por Valmir de Souza

Uma anedota contada por Slavoj Zizek em Bem vindo ao deserto do real! nos diz: “Um operário alemão consegue um emprego na Sibéria; sabendo que toda correspondência será lida pelos censores, ele combina com os amigos: ‘Vamos combinar um código: se uma carta estiver escrita em tinta azul, o que ela diz é verdade; se estiver escrita em tinta vermelha, tudo é mentira’. Um mês depois, os amigos recebem uma carta escrita em tinta azul: ‘Tudo aqui é maravilhoso: as lojas vivem cheias, a comida é abundante, os apartamentos são grandes e bem aquecidos, os cinemas exibem filmes do Ocidente, há muitas garotas, sempre prontas para um programa – o único senão é que não se consegue encontrar tinta vermelha’”.

Ao circular pelas bordas da cidade de São Paulo, constata-se uma imensa variedade de culturas: praticantes de aulas de expressão teatral e dança, poetas fazendo intervenção, ativistas promovendo músicas popularesmixadas, grupos em aula de computação, artistas produzindo seus vídeos, rappersda “perifa”, feiras culturais, performances das mais diversas linguagens, enfim fazedores de culturas vivas na cena urbana brasileira. São movimentos que reivindicam e fazem mais cultura, grupos que se organizam com temáticas gerais ou específicas (meio ambiente, moradia, economia da cultura etc.). Em lugares deteriorados por falta de investimento público, surgem grupos, artistas, atores, movimentos que promovem atividades inovadoras e dão vida ao caos. Tudo isso compõe um cenário efervescente e dinâmico de políticas e gestões culturais independentes e audaciosas.

Nas margens do “hiperliberalismo” globalizado emerge uma terceira culturaque aponta para novas e sutis realidades, “cidades periféricas” com sua própria centralidade, formando movimentos de convivência e redes culturais que criam novos modos de vida em comunidade.

Esses agentes locais nadam na contracorrente da lógica que nega direitos sociais e provoca segregação, isolamento, miséria e falta de infraestrutura, formando um caldo de cultura da violência que entra nos poros da sociedade. Resultado: esgarçamento das energias dos que vivem do trabalho e perda de pertencimento comunitário, tendo como subproduto o assassinato de jovens negros e mestiços.

Na periferia das cidades

Esses movimentos sociais emergiram a partir dos anos 1990 e se constituírampor jovens das bordas da cidade com baixíssimo poder aquisitivo. Com afirma Graciela Hopstein: “Trata-se de movimentos que, por intermédio de estratégias de produção cultural, buscam alternativas para uma dinâmica urbana marcada por um alto grau de segmentação, estratificação e exclusão, isto é, por profundas desigualdades sociais (velhas e novas) no que diz respeito à organização da produção e aos modos de fixação e mobilidade no território da cidade.”

São movimentos e atores de subúrbios considerados “feios, sujos e malvados”, aliás, glamourizados pela mídia, mas que não têm o direito de circular pelas áreas “nobres” da cidade. Quando as artes periféricas são abordadas, as opiniões se dividem. Por um lado são vistas como dinâmicas, pulsantes e cheias de vida; por outro, são vistas sem legitimidade para participar dos espaços consagrados, já que sua estética ainda não teria atingido a maturidade artística como uma “arte de museu”.

Mas o imaginário sobre esses movimentos vem sofrendo mudanças ao longo do tempo. Há vários estudos que apontam para uma “estética da periferia”, inclusive com interações com a chamada grande arte. Uma outra estética é apontada pelos estudiosos: estética do prazer de viver e de afirmação política que partilha sentidos vividos. Por exemplo, os movimentos funkdo Rio de Janeiro queriam ser reconhecidos pela alegria de se dançar e se expressar culturalmente, em contraponto à imagem produzida pela mídia como grupos violentos. Vê-se aí a contradição do morro e do asfalto, espaços geoculturais que evidenciam uma luta pela sua ocupação.

Sem pretender “essencializar” as culturas periféricas como algo acabado – já que são culturas com alto grau de “inacabamento” por serem vivas e pulsantes –, e para além dos slogans da mídia, é preciso considerar que esses atores ressignificam os espaços públicos com intervenções inovadoras. Não devem ser vistos como uma “reserva” cultural, mas sim como interlocutores legítimos que dialogam com os discursos das mídias, das manifestações urbanas e das artes consagradas, produzindo uma mixagem cultural.

Bolsões de resistência

Estamos num momento de superação do binômio centro/periferia, pois os intercâmbios sociais levam ao cruzamento de barreiras geoculturais. Os mapeamentos nos informam que a comunicação urbana desses novos atores culturais transbordam as atividades locais. As práticas de periferia deixam seus signos em vários trajetos e percursos da cidade, operando com interações artísticas questionadoras do establishment. Por exemplo, os grafites enunciam um modo de comunicação com interações de grupos distintos, disputando territórios físicos e simbólicos, ou mesmo construindo relações de solidariedade com outros “pedaços” urbanos, evidenciando uma dinâmica viva no fazer cultural.

Nesses bolsõesde resistência, são produzidos saraus, noitadas culturais, atividades de formação cultural etc., como é o caso da Cidade Tiradentes, “bairro” da Zona Leste de São Paulo. Ali há uma vida social e cultural intensa com a presença de movimentos de hip hop, grafite, teatro de rua, vídeo, direitos humanos etc. O Grupo de Teatro Pombas Urbanas se fixou ali, realizando espetáculos, encontros e oficinas teatrais, em um rico diálogo intercultural.

Entidades de cooperação, como o Centro Cultural da Espanha em São Paulo, em parceria com o Instituto Pólis, promoveram ali o Mapa das Artes da Cidade Tiradentes, ação essa que se tornou o “registro de uma geração”, conforme relata Daniel Hylário, agente cultural daquele bairro que trabalha com uma Rede de Artistas da região.

Mas não bastam investimentos pontuais, é preciso ativar os fundos públicos nessas regiões, juntamente com uma mudança de modelo de gestão territorial que considere a criatividade da população e sua economia criativa. Com isso, também é preciso considerar os limites dos recursos da sociedade civil na resolução da exclusão social, não por incapacidade da comunidade, mas porque é papel dos poderes públicos (prefeitura, estado e união) garantir o acesso e a promoção dos direitos sociais, culturais e ambientais. Destaque-se, nesse aspecto, o papel do Projeto VAI na promoção e incentivo de produções culturais prioritariamente de grupos com menor capacidade financeira, uma experiência de política pública com grande estabilidade e inovadora, realizado na cidade de São Paulo.

Alguns grupos de grafite saem de seus lugares para fazer uma ocupação da cidade através de escritas (textos, grafites, poemas), o que torna as cidades lugares de linguagens, evocações, sonhos, desejos e imagens, compondo um cenário de intenso diálogo cultural, o que mostra que essas práticas não querem se isolar em suas “reservas”. Eles incidem no território urbano através de uma comunicação que transforma a cidade em espaço polifônico com narrativas que demarcam territórios e revelam práticas invisíveis. Suas atitudes buscam uma política de convivênciano espaço da grande cidade: querem ser reconhecidos pelo que são, com a imagem que desejam mostrar.

Noutra ponta da cidade, na Zona Sul de São Paulo, a Cooperifapromove uma intensa movimentação, com a participação maciça de moradores jovens que se interessam pela questão cultural. Os saraus ali promovidos todas as semanas são sempre muito frequentados. Há também outros locais em que se realizam saraus na Zona Sul da cidade, como o do Binho. Além de serem lugares de apresentação artísticas, os vários espaços socioculturais da Zona Sul também abrigam os “novos literatos marginais” que fazem resistência e buscam publicar suas obras e, para isso, se organizam em cooperativas e microeditoras, bem como se inscrevem em editais públicos para produzir suas obras.

Em um cenário de subemprego e carência de equipamentos culturais, é de se destacar o caso emblemático de Ferréz: um dos autores que entrou na cena literária do bairro Capão Redondo, com vários livros publicados, entre eles,Capão Pecado. Como produtor cultural divulga os produtos locais na região e no centro da cidade. Vindo de uma “realidade triste”, ele comenta: “Sou como qualquer cidadão da periferia, a única diferença é que eu gostava de ler. Essa diferença me salvou.” Esse exemplo prova que há uma economia da cultura com potencial de criar empregos e renda para a população local sem que tenha de sair de lá.

O ativismo literário vem assumindo relevância nos debates sobre as periferias, acentuando-se a necessidade de conhecer melhor qual a função dessa arte nesses espaços e seu sentido para a cidade. Essa produção cultural tem dialogado intensamente com outras expressões socioculturais, como o grafite, o rap e outras modalidades urbanas, configurando-se como vozes de comunidades silenciadas no meio urbano.

Além de ser instrumento de intervenção social ou política, a literatura é poderoso meio de interpretação da realidade sensível das regiões limítrofes, na qual se produzem textos inconformistas com “a vida como ela é”, e as realidades impostas pelos grupos hegemônicos da sociedade midiática (rádio, TV, jornais).

Com suas artes, os novos atores representam dramaticamente seus modos de estar nos territórios muitas vezes arredios ao fazer cultural e à própria vida, mostrando sociabilidades ainda não percebidas no cenário contemporâneo, fazendo-se ser reconhecidos como sujeitos culturais legítimos na cidade. Suas produções culturais se afirmam com visão própria, com “estéticas” que denunciam a exclusão social decorrente de intervenções das transnacionais e criam espaços de sociabilidade comunitária, inclusive dialogando com a lógica que procura fazer da “diferença” mais uma mercadoria. São artes com “linguagens íntimas na comunicação entre jovens, quando buscam se entender e se conhecer em resposta às questões existenciais” e que “podem estimular a indignação frente às injustiças sociais e são inspiradoras de mudanças de atitude no papel da sociedade civil.”

Culturas livres

Movimentos sociais de cultura de diversas partes do Brasil se mobilizam e se manifestam pelas práticas das culturas “livres” e pela ocupação dos espaços públicos. Um dos palcos dessas manifestações são as grandes metrópoles. Cabe a uma política de cultura democratizante impulsionar essas práticas, apoiando-as e abrindo mais espaços para uso de todos.

O campo da cultura é um lugar de disputas simbólicas, econômicas e sociais, e nele devemos atuar contra todas as formas de exclusão contemporânea, radicalizando a política de cultura com uma cultura política que direcione recursos públicos para projetos coletivos e individuais. A Cidade Tiradentes é uma cidade criativa, e ali a cultura exerce função primordial de agregação social e existencial, com uma rica diversidade artística. Um projeto de economia criativa, a ser financiado pelas agências públicas, precisa levar em consideração essa variedade cultural, investindo maciçamente nas regiões mais vulneráveis do ponto de vista social. Faz-se necessário investir aí, juntamente com o melhoramento da infraestrutura cultural e o incentivo da produção de bens e serviços artísticos.

É preciso fazer que as políticas públicas de cultura desenvolvam projetos que deem visibilidade a esses atores desconhecidos através de projetos coletivos na internet com blogs e sites, propiciando manifestações e agregações de movimentos sociais, com espaços virtuais que tenham a gestão das comunidades. Os coletivos já se organizam, mas é preciso reforçar essas organizações no contexto de cibercultura democrática que deve servir para expor os outsidersno cenário das cidades e nas “telas visíveis” mundiais.

Esses movimentos e grupos apontam, com outros atores sociais e culturais, para a reconstrução do percurso das diversas práticas existentes no Brasil e no mundo: como fator de coesão são práticas inquestionáveis e, ainda que não possamos prescindir dessa dimensão fundamental, é preciso atentar para o fato de que os conflitos instaurados pelo ethos vigente vão além da visão artística. A natureza política e econômica desses conflitos pode bloquear as heterogeneidades culturais e transformá-las em produto consumível, neutralizando o potencial crítico desses atores.

De qualquer maneira, essas vozes dissonantes interagem no cenário social e cultural, ora tomando as ruas, ora fazendo a resistência cultural no cotidiano. Apesar das catástrofes do “turbocapitalismo”, as culturas locais tecem uma trama composta por um conjunto de linhas afetivas e sociais que criam realidades inusitadas, fazendo que, através de uma poética social de suas vivências, experiências, referências e conteúdos culturais ampliem os direitos culturais na direção do direito às cidades brasileiras.

Como afirma a Carta das responsabilidades do artista, os artistas devem “fortalecer intercâmbios e oportunidades de diálogo intercultural, base de novos paradigmas para uma humanidade que leve em conta a paz, a ética e o reencantamento do mundo.”

Enfim, a diversidade cultural das periferias deve abrir caminhos para o pensamento crítico, criativo e cooperativo das artes que elaboram novas realidadessensíveis e novos paradigmas de criatividade colaborativa.

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Ilustração: Luciano Feijão

Valmir de Souza - Doutor em Teoria Literária pela USP, pesquisador-associado da Área de cultura do Instituto Pólis e autor do livro "Cultura e literatura: diálogos". Faz parte da diretoria do Sindicato dos professores e professoras de Guarulhos (SIMPRO Guarulhos).

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Seminário "O Morro é Nosso - Um Projeto para o Morro Santa Teresa"

O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa convida para o Seminário "O Morro é Nosso - Um Projeto para o Morro Santa Teresa", dias 5 e 6 de agosto, no SENGE.  Nosso objetivo é promover um diálogo com a sociedade e as comunidades da área da Fase no Morro Santa Teresa. Queremos promover a formação dos indivíduos envolvidos, construir um processo que com base nas raízes da comunidade, na história e no imaginário do lugar, se possa planejar a melhor forma de intervenção neste território. As secretarias de estado serão convidadas a colocar as suas estratégias em relação à área para construção de diretrizes preliminares. Além disso, pretendemos mobilizar a sociedade, as universidades e as entidades sindicais, ambientais e sociais para a busca de critérios para um projeto, metodologia e implantação no morro. Objetivos - Captar os dados existentes sobre a área; - Reunir os diferentes atores relacionados; - Apresentar outras iniciativas de regularização fundiária, parques públicos e urbanizações existentes no país e no mundo; - Envolver, motivar e fortalecer a participação das comunidades que hoje ocupam a área; - Buscar critérios sócio-ambientais de ocupação do território; - Identificar os valores da comunidade, suas referências sociais, culturais, religiosas; - Criar uma nova forma de intervir no território; - Iniciar um processo participativo e criar uma metodologia para elaboração coletiva de um projeto para o Morro Santa Tereza. Programação: Dia 5 de agosto (Sexta-feira) 19h30 - Morro Santa Teresa - O histórico de uma luta- Apresentação do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa e das Associações de Moradores das comunidades que ocupam a área. - Apresentação dos Secretários estaduais da Habitação, Meio Ambiente e Justiça e Direitos Humanos. Dia 6 de agosto (Sábado) 8h às 9h - Credenciamento 9h às 12h - A construção de um projeto - Regularização e urbanização, Parque ambiental e descentralização da FasePainelistas: - Betânia de Moraes Alfonsin (Professora do Curso de Direito - PUC/RS Doutora em Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/RJ) - Beth Arruda (Presidente da Afufe - Associação dos Funcionários da Fase) - Representante da Fundação Zoobotânica do RS (FZB) - João Farias Rovati (Coordenação do Programa de Pós-graduação UFRGS/RS Doutor em Projeto Arquitetônico e Urbanístico - Universite de Paris VIII/França) - Representante das Associações de Moradores do morro 12h às 13h30 - Almoço 13h30 às 15h30 - Grupos de Trabalho 16h às 17h - Plenária (apresentação das propostas dos grupos, debate e encaminhamentos). Dia 7 de agosto (Domingo) 9h30 - Caminhada orientada no Morro Santa Teresa Foto: Eduardo Seidl Contato: Katia Marko - (51) 8191.7903 .

Espaço Odomode ameaçado de remoção

O Afrosul Odomode é um Ponto de Cultura e desenvolve projetos sociais com crianças, além de ser uma referência da cultura afrogaúcha. O instituto está ameaçado de ser removido devido as obras da copa e a construção de condomínios para famílias que estão sendo removidas de outros lugares da cidade.

A Frente de Luta Quilombola, Negra e Popular está organizando uma Assembleia em defesa do território do AFROSUL ODOMODE, localizado há quase 30 anos na avenida Ipiranga 3850. A Assembleia será realizada no próximo dia 13 de maio as 19 horas no ODOMODE.

Com informações do Coletivo Catarse

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