Álvaro Garcia Linera: Às esquerdas da Europa e do mundo

O IV Congresso do Partido da Esquerda Europeia (PIE) reuniu 30 formações de esquerda europeias em Madri, entre os dias 13 e 15 de dezembro, em busca de um discurso para unificar estratégias frente às políticas de austeridade e de submissão de Bruxelas às exigências dos mercados. Este foi o discurso do vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, convidado para o encontro.
Falando no IV Congresso do Partido da Esquerda Europeia, vice-presidente da Bolívia apresentou cinco propostas para a esquerda europeia e mundial. Uma esquerda renovada e talhada a enfrentar os grandes desafios que se vislumbram no século XXI terá, necessariamente, que percorrer alguns dos caminhos apontados de maneira certeira por Linera.

Evo Morales tem 60% de apoio a um ano das eleições na Bolívia

A um ano das eleições, a aprovação à gestão do presidente da Bolívia, Evo Morales, atingiu 60%. A análise da popularidade de Morales, que irá concorrer a um terceiro mandato, foi medida pela empresa Tal Cual em setembro e divulgada neste domingo (13/10) pelo jornal Página Siete.

Evo Morales: "Eu, sequestrado na Europa"

Neste artigo publicado no jornal francês Le Monde Diplomatique, Evo Morales narra a sua viagem de Moscou com destino à Bolívia, interrompida por ordem dos governos europeus submissos aos EUA. Para o presidente boliviano, os governos do Velho Continente traíram os valores democráticos que inspiraram gerações. Morales diz que os governos que não autorizaram a sua passagem "perderam até a capacidade de se reconhecer como colonizados".

Boaventura: “Desculpe, Presidente Evo”

"Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, irremediavelmente suspeito"

Por Boaventura de Sousa Santos

Esperei uma semana que o Governo do meu país lhe pedisse formalmente desculpas pelo ato de pirataria aérea e de terrorismo de Estado que cometeu, juntamente com a Espanha, a França e a Itália, ao não autorizar a escala técnica do seu avião no regresso à Bolívia depois de uma reunião em Moscou, ofendendo a dignidade e a soberania do seu país e pondo em risco a sua própria vida. Não esperava que o fizesse, pois conheço e sofro o colapso diário da legalidade nacional e internacional em curso no meu país e nos pa­íses vizinhos, a mediocridade moral e política das elites que nos governam, e o refúgio precário da dignidade e da esperança nas consciências, nas ruas e nas praças, depois de há muito terem sido expulsas das instituições. Não pediu desculpa. Peço eu, cidadão comum, envergonhado por pertencer a um país e a um continente que são capazes de cometer esta afronta e de o fazer de modo impune, já que nenhuma instância internacional se atreve a enfrentar os autores e os mandantes deste crime internacional.

Europeus colocam em risco vida de Evo Morales

A covardia europeia contra o presidente Evo Morales

Por Eduardo Febbro

Os europeus são incorrigíveis. Para não ficar mal com o império norteamericano são capazes de violar todos os princípios que defendem nos fóruns internacionais. O presidente boliviano Evo Morales foi o último a experimentar as consequências dessa política de palavras solidárias e gestos mesquinhos. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-membro da Agência Nacional de Segurança (NSA) norteamericana, o estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha. 

Voltando de Moscou, onde havia participado da segunda cúpula de países exportadores de gás, realizada na capital russa, Morales se viu forçado a aterrissar no aeroporto de Viena depois que França, Portugal e Espanha negaram permissão para que seu avião fizesse uma escala técnica ou sobrevoasse seus espaços aéreos. Os “amigos” do governo norteamericano avisaram os europeus que Morales trazia no avião Edward Snowden, o homem que revelou como Washington, por meio de vários sistemas sofisticados e ilegais, espionava as conversações telefônicas e as mensagens de internet da maioria do planeta, inclusive da ONU e da União Europeia.

O certo é que Edward Snowden não estava no avião de Evo Morales. No entanto, ante a negativa dos países citados em autorizar o sobrevoo do avião presidencial, Morales fez uma escala forçada na Áustria. As capitais europeias coordenaram muito bem suas ações conjuntas para cortar a rota de Evo Morales. Surpreende a eficácia e a rapidez com que atuaram, tão diferente das demoradas medidas que tomam quando se trata de perseguir mafiosos, traficantes de ouro, financistas corruptos ou ladrões do sistema financeiro internacional.

Leonardo Boff: Constitucionalismo ecológico na América Latina

Por Leonardo Boff

As modernas constituições se fundam sobre o contrato social de cunho antropocêntrico. Não incluem o contrato natural, que é o acordo e a reciprocidade que devem existir entre os seres humanos e a Terra viva, que tudo nos dá e que nós em retribuição cuidamos e preservamos. Em razão disso seria natural reconhecer que ela e os seres que a compõem seriam portadores de direitos. Os clássicos contratualistas como Kant e Hobbes restringiam, no entanto, a ética e o direito apenas às relações entre os humanos. Somente se admitiam obrigações humanas para com os demais seres, especialmente os animais, no sentido de não destruí-los ou submetê-los a sofrimentos e crueldades desnecessárias. 

A desconsideração de que cada ser possui valor intrínseco, independentemente de seu uso humano, uso racional, e que é portador de direito de existir dentro do mesmo habitat comum, o planeta Terra, abriu o caminho a que a natureza fosse tratada como mero objeto a ser explorado sem qualquer consideração, em alguns casos até a sua exaustão. 

Coube, entretanto, à América Latina, como o mostrou um notável criminalista e juiz da corte suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni (La Pachamama y el humano, Ediciones Colihue, 2012) desenvolver um pensamento constitucionalista de natureza ecológica, no qual a Terra e todos os seres da natureza, particularmente os vivos e os animais são titulares de direitos. Estes devem ser incluídos nas constituições modernas, que deixaram para trás o arraigado antropocentrismo e o paradigma do dominus, do ser humano como senhor e dominador da natureza e da Terra.

Os novos constitucionalistas latino-americanos ligam duas correntes: a mais ancestral, dos povos originários para os quais a Terra (Pacha) é mãe (Mama) — daí o nome de Pachamama — sendo titular de direitos porque é viva, nos dá tudo aquilo de que precisamos e, finalmente, pela razão de sermos parte dela e de pertencermos a ela. Bem como os animais, as florestas, as águas, as montanhas e as paisagens. Todos merecem existir e conviver conosco, constituindo a grande democracia comunitária e cósmica.

Aliam esta ancestral tradição, eficaz, da cultura andina que vai da Patagônia à América Central à nova compreensão derivada da cosmologia contemporânea, da biologia genética e molecular, da teoria dos sistemas que entende a Terra como um superorganismovivo que se autorregula (autopoiesis, de Maturana-Varela e Capra) de forma a sempre manter a vida e a capacidade de reproduzi-la e fazê-la coevoluir. Esta Terra, denominada de Gaia, engloba todos os seres, gera e sustenta a teia da vida em sua incomensurável biodiversidade. Ela, como Mãe generosa, deve ser respeitada, reconhecida em suas virtualidades e em seus limites e por isso acolhida como sujeito de direitos — a dignitas Terrae — base para possibilitar e sustentar todos os demais direitos pessoais e sociais.

Dois países latino-americanos, o Equador e a Bolívia, fundaram um verdadeiro constitucionalismo ecológico; por isso estão à frente de qualquer outro país dito “desenvolvido”.

A Constituição de Montecristi da República do Equador de 2008 diz explicitamente em seu preâmbulo: “Celebramos a natureza, a Pacha Mama, da qual somos parte e que é vital para nossa existência”. Em seguida enfatiza que a República se propõe construir “uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e em harmonia com a natureza, para alcançar o bien vivir, o sumac kawsay (o viver pleno). No artigo 71º do capítulo VII dispõe:”A natureza ou a Pachamama, donde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência, a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos; toda pessoa, comunidade, povo ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública o cumprimento dos direitos da natureza…o Estado incentivará as pessoas naturais e jurídicas, e aos coletivos para que protejam a natureza, e promoverá o respeito a todos os elementos que formam um ecossistema”.

Comovedoras são as palavras do preâmbulo da Consttuição Política do Estado Boliviano, aprovada em 2009: ”Cumprindo o mandato de nossos povos, com a fortaleza de nossa Pachamama e graças a Deus, refundamos a Bolívia”. O artigo 33º prescreve: ”As pessoas têm o direito a um meio ambiente saudável, protegido e equilibrado. O exercício deste direito deve permitir aos indivíduos e às coletividades das presentes e futuras gerações, incluídos outros seres vivos, a desenvolver-se de maneira normal e permanente”. O artigo 34º dispõe: ”Qualquer pessoa, a título individual ou em representação de uma coletividade, está apta a exercer ações legais em defesa do meio ambiente”.

Aqui temos um verdadeiro constitucionalismo ecológico que ganhou corpo e letra nas respectivas Constituições. Tais visões são antecipatórias daquilo que deverá ser para todas as constituições futuras da humanidade. Somente com tal mente e disposição garantiremos um destino feliz neste planeta.
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Uma segunda-feira trágica para um reacionário latino-americano

Após a vitória de Rafael Correa no Equador, Hugo Chávez regressa para a Venezuela e a Bolívia nacionaliza  a administradora espanhola de aeroportos.

Por Erick da Silva

Esta foi uma segunda-feira trágica para um reacionário latino-americano. As redações nos jornais dos monopólios privados mal conseguem disfarçar o desconforto. Os "analistas" amestrados de plantão são chamados para  tentar encontrar uma explicações para a derrota.
"Populismo", "Ditadura Chavista", os bordões, de forma errática, são lançados repetidamente sem conseguir disfarçar o rancor e a incompreensão típicas de todo direitista.
A ressaca da direita começou neste domingo,quando foi confirmada, de forma consagradora, a reeleição do presidente Rafael Correa no Equador. Uma vitória que, ao mesmo tempo consagra, e mostra uma clara opção do país pelo desenvolvimento com justiça social. Mas que também, aponta os desafios e as perspectivas colocadas para o próximo período. Legitimado pelo respaldo popular, Correa terá condições ainda melhores para executar mudanças ainda mais profundas.
Na coletiva de imprensa após a confirmação do resultado, ele disse textualmente: "Ou mudamos agora o país ou não o mudamos mais”. O projeto de criar uma ordem social baseada no socialismo do sumak kawsay, o "bem viver” dos nossos povos originários, exige atuar com rapidez e determinação. Mas, isso é sabido pela e pelo imperialismo; e, por isso, se pode prever que vão redobrar seus esforços para impedir a consolidação do processo da "Revolução Cidadã”
Nesta segunda, eis que o presidente venezuelano Hugo Chávez anuncia, via Twitter, o seu regresso a Venezuela, para desgosto de todos os agourentos que torciam (ainda que discretamente) por um desfecho trágico na doença de Chávez.
Ele regressa, após dois meses de tratamento em Cuba e recebe do presidente Correa, em sua coletiva, a dedicatória pela vitória "Aproveito a oportunidade para dedicar esta vitória a esse grande líder latino-americano que mudou a Venezuela, comandante Hugo Chávez Frías". 
A notícia foi recebida com festa pelo povo venezuelano, ainda era madrugada e os fogos de artifício já começavam a surgir por todos os cantos. A festa na capital venezuelana começou assim que o sol nasceu. Milhares de apoiadores do presidente se concentraram do lado de fora do hospital onde Chávez está internado e na emblemática Praça Bolívar, local de concentração do chavismo em Caracas.
Chávez deverá prosseguir o seu tratamento médico em Caracas e o vice-presidente Nicolás Maduro continuará liderando o governo neste período.
Nesta segunda-feira "vermelha", a Bolívia nacionalizou a administradora espanhola de aeroportos. O presidente Evo Morales anunciou a nacionalização do pacote acionário da empresa que administra os três maiores aeroportos do país, em La Paz, Cochabamba e Santa Cruz. Trata-se da Sabsa (Serviços de Aeroportos Bolivianos S.A.), filial do grupo espanhol Abertis-Aena.
Segundo o governo boliviano, a filial do grupo espanhol não concretizou os investimentos previstos para a manutenção e ampliação dos aeroportos. Apesar do “capital irrisório” que os executivos da empresa colocaram no país, esta teve “lucros exorbitantes”.
A Espanha por por meio do ministro José Manuel García-Margallo, como esperado, protestou. A Bolívia, com essa medida, recupera um importante patrimônio público do povo boliviano e garantirá os bons serviços que a empresa espanhola jamais cumpriu. A Sabsa é a sexta filial de empresas espanholas nacionalizadas pelo governo boliviano em menos de um ano.
O ano começa bastante positivo para as esquerdas latino-americanas e reafirmam uma perspectiva otimista para os governos pós-neoliberais da região. O "deus mercado" que reinou soberano durante a década de 1990, hoje vê cada vez mais enfraquecidas as suas bases na região.
Os processos de integração em curso - Mercosul, Alba, Unasul, etc. - deverão prosseguir e se fortalecer. A crise dos EUA e da Europa, ainda que produziram efeitos econômicos desafiadores, possibilitará o fortalecimento de um caminho autônomo e sustentável regionalmente. 
Para desespero dos reacionários latino-americanos, o ano apenas começou e as perspectivas de médio prazo não são nada alentadoras para eles. A direita latino-americana, enquanto permanecer apenas reproduzindo velhas cantilenas recauchutadas do período da Guerra Fria, adornadas em moldura neoliberal, jamais entenderão o processo em curso. 
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Evo Morales "Ter relações com os EUA é um cocô"

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta sexta-feira (12/10) que “ter relações com os Estados Unidos é como um cocô”. A declaração foi feita durante um ato em comemoração ao Dia da Descolonização.

Durante seu discurso, Morales argumentou que, desde o início de sua administração, tentava implementar práticas para descolonizar seu país.

“Quem tinha boas relações com a embaixada dos Estados Unidos sempre foi admirado. Porém, agora, desculpem a expressão, ter relações com a embaixada dos Estados Unidos é um cocô.”

No decorrer de seu discurso, o presidente boliviano destacou a importância da descolonização, ainda que “não seja simples nos separarmos das potências, como não é fácil tirar a mamadeira” de uma criança.


Após o evento, o ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, afirmou que a expressão usada por Morales diz respeito à arrogância com que os norte-americanos tratam os bolivianos.

Nos últimos anos, as relações diplomáticas entre os dois países têm sido marcadas por diversos problemas, incluindo a expulsão de embaixadores de parte a parte.

Fonte: Opera Mundi

Evo Morales vai expulsar Coca-Cola da Bolívia no final do ano

O presidente Evo Morales decidiu expulsar a Coca-Cola da Bolívia. A decisão precisará ser cumprida até o dia 21 de Dezembro deste ano. Segundo o ministro do Exterior boliviano, David Choquehuanca, esta determinação está “em sintonia com o fim do calendário Maia” e será parte dos festejos para celebrar o fim do capitalismo e o início de “uma cultura da vida”. A festa ocorrerá no fim do dia, no solstício de verão (no Hemisfério Sul), na Ilha do Sol, situada no Lago Titicaca.
"O dia 21 de Dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo, da divisão. O 21 de Dezembro tem que ser o fim da Coca-Cola e o começo do mocochinche (refresco de maçã, um refrigerante muito popular no país). Os planetas se alinham após 26 mil anos. É o fim do capitalismo e o início do comunitarismo",  disse Choquehuanca, em um ato ao qual compareceu o presidente do país.

A medida, que atrai os holofotes da mídia para o governo boliviano, reforça a determinação de Evo Morales no reforço a um Estado socialista. Ele tem recebido várias críticas de seus eleitores por agir “devagar demais”, segundo as críticas, em determinar o fim do capitalismo naquela nação andina. 

A medida também visa melhorar a saúde da população. A Coca-Cola, assim com a maioria dos refrigerantes industrializados, contem substâncias comprovadamente nocivas ao corpo e cujo consumo constante se associa a infartos cardíacos e derrames cerebrais.

Fonte: Correio do Brasil

O estranho asilo do Cachoeira boliviano

Por Breno Altman


Vamos imaginar que, às vésperas de sua prisão pela Polícia Federal, Carlinhos Cachoeira tivesse fugido para Brasília e se abrigado na embaixada boliviana, alegando perseguição política do governo brasileiro por suas notórias ligações com a oposição de direita e a imprensa conservadora. Mais ainda: que a chancelaria do país vizinho, em nome de tradição humanitária, concedesse asilo ao bicheiro.

Pois foi exatamente isso, com os sinais trocados, que fez o Itamaraty, dando proteção diplomática ao senador Roger Pinto Molina, do partido Convergência Nacional. Além de participante em conspirações ilegais para a derrubada do presidente Evo Morales, o parlamentar responde a processos de corrupção quando era governador na província de Pando, além de ser acusado pela matança de índigenas em 2009 e ligações com o narcotráfico.

Temeroso por seu futuro, e no afã de criar um fato que lhe fosse favorável, Pinto bateu às portas da representação brasileira em La Paz, solicitando formalmente status de asilado político. Não é uma operação inédita. Diversos representantes da oligarquia boliviana, cujos laços com o crime organizado são históricos, apelam para o autoexílio e declaram-se “perseguidos”.

Decisão brasileira

A surpresa reside na decisão do Itamaraty.  Ao atender pedido do Cachoeira boliviano, concede-lhe impunidade contra processos judiciais previstos na Constituição de um país sob a vigência do Estado de Direito. O oposto do caso Zelaya, em Honduras, quando um presidente legítimo havia sido derrubado por um golpe institucional, na calada da noite.

Para piorar, além da cumplicidade de fato com um possível criminoso, tal resolução da chancelaria foi tapa na cara do governo boliviano, na prática se alinhando com o discurso reacionário que questiona o caráter democrático do governo de Evo.

A efetivação do asilo, no entanto, depende da Bolívia conceder salvo-conduto para Pinto sair da embaixada e atravessar a fronteira. Mas La Paz não aceita, negando-se a afiançar fuga de um possível delinquente. O Brasil fica, por obra e graça do Itamaraty, em posição escocha.

Agora, quem pariu Mateus que o embale.

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Bolívia processará revista Veja por calúnia e difamação

O governo da Bolívia vai processar a revista Veja por "injúria e difamação" pela publicação de uma matéria que vincula autoridades de La Paz, entre elas o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, com o narcotráfico. 
   
A ministra boliviana da Comunicação, Amanda Dávila, atribuiu a reportagem a "uma campanha contra o governo, liderada por um partido conservador" do Brasil que apoia a concessão de asilo político ao senador boliviano de oposição Roger Pinto. 
   
O político está asilado na embaixada do Brasil em La Paz há um mês, depois de alegar perseguição política por suas denúncias de corrupção contra algumas autoridades. Apesar do governo brasileiro ter concedido asilo a Roger Pinto, a Bolívia não autorizou sua saída do país. 
   
A reportagem da Veja relata o suposto encolvimento de Quintana e da diretora da Agência para o Desenvolvimento de Macrorregiões e Regiões Fronteiriças Amazônicas, Jessica Jordan, com o narcotraficante brasileiro Maximiliamo Dorado Munhoz Filho. 
   
Segundo a matéria, Quintana e Jordan se reuniram com Dorado antes dele ser preso em seu país e embora tenham entrado na residência do brasileiro em Santa Cruz "com as mãos vazias" teriam saído com duas maletas. 
   
A revista atribui a informação a supostos informes da inteligência da polícia boliviana que teria sido dada por pessoas do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) aparentemente desiludidos pela distorção do processo político. 


Fonte: ANSA
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Evo Morales expropria filial de empresa espanhola de energia

O presidente boliviano, Evo Morales, ordenou nesta terça-feira a desapropriação das ações da empresa Rede Elétrica Espanhola (REE), que transporta energia na Bolívia, e pediu para as Forças Armadas ocuparem as instalações da companhia.


"Hoje, novamente, como homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Eletricidade", disse Morales em um ato de comemoração ao Dia do Trabalho no Palácio do governo de La Paz.

"O presente decreto supremo tem por objetivo nacionalizar a favor da Empresa Nacional de Eletrificação (ENDE), representante do Estado Plurinacional, o pacote acionário em mãos da sociedade Rede Eléctrica Internacional na Empresa Transportadora de Eletricidade", afirmou Morales no ato público.

Morales justificou a desapropriação afirmando que considerou baixo o investimento previsto para a empresa espanhola: 81 milhões de dólares para 16 anos. A empresa elétrica espanhola adquiriu 99,94% das ações da TDE em 2002, e o restante ficou nas mãos dos trabalhadores da firma boliviana. A companhia é proprietária e operadora do Sistema Interconectado Nacional boliviano de eletricidade, que atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão na Bolívia.

A decisão de Morales acontece duas semanas depois de uma medida semelhante ser adotada na Argentina - a expropriação de 51% do patrimônio da companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol.

Esta ação reforça uma política em curso de retomada dos recursos naturais pelos governos latino-americanos, reforçando o papel soberano dos estados e colocando na lata de lixo da história o conjunto de políticas neoliberais que nos anos 90 predominaram na região.

Informações: EFE e Opera Múndi
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Bolívia aprova Ley de Medios. E o Brasil?

Por Altamiro Borges

O Senado da Bolívia aprovou na sexta-feira (29) a nova lei de telecomunicações do país. O projeto deverá agora ser sancionado pelo presidente Evo Morales. Com isso, mais um país da América Latina avança na regulação da mídia – somando-se a Argentina, Venezuela e Equador. Já o Brasil continua empacado no debate sobre o marco regulatório.


Pelo projeto aprovado, haverá significativas alterações na concessão pública de rádio e televisão na nação vizinha. A nova lei reserva 33% das freqüências ao Estado, 33% ao setor privado, 17% ao setor comunitário e 17% aos povos originários e afrobolivianos, o que representa um passo ousado na democratização dos meios de comunicação.

Direito humano à comunicação

O artigo 1º define como objetivo da nova lei garantir “o direito humano individual e coletivo à comunicação, com respeito à pluralidade econômica, social, jurídica, política e cultural da totalidade das bolivianas e dos bolivianos, as nações e povos indígenas originários e camponeses, as comunidades interculturais e afrobolivianas do Estado Plurinacional da Bolívia”.

O projeto também reordena o processo das concessões públicas, antes baseado na força dos lobbies empresariais. No caso do setor privado, ele se dará através de licitação pública. Já no setor comunitário e dos povos originários, as concessões ocorrerão mediante concursos de projetos. Já o artigo 65 cria o Programa Nacional de Inclusão Social, destinado ao financiamento de projetos que permitam a expansão da informação com interesse social.

A reação dos barões da mídia

Conforme aponta Idelber Avelar, em artigo na Revista Fórum, o projeto aprovado foi imediatamente rejeitado pelos barões da mídia da Bolívia. “Nos meios empresariais, a resposta foi a conhecida reclamação de que a ‘liberdade de imprensa’ estava sendo limitada”. A gritaria também já chegou na mídia brasileira, preocupado com seu futuro.

Artigo publicado ontem na Folha afirma que “lei boliviana dá mais poderes a Morales sobre comunicações”. O texto joga na confusão e na desinformação. Diz que “o projeto aprovado pelo Congresso reserva dois terços de licenças de rádio e TV para o governo e seus aliados”, confundindo as concessões para o setor estatal e o setor comunitário.

Direito privado ou coletivo?

“A lei reserva para o Estado 33% do espectro eletromagnético, outros 33% ao setor privado e 34% para organizações sociais e indígenas, que são aliadas do governo. Segundo os críticos, na prática, Evo Morales vai controlar até 67% das ondas do país, ameaçando as redes privadas”, lamenta a Folha, dando ouvidos aos barões midiáticos bolivianos.

Nem mesmo a ação criminosa do império Murdoch, com seus grampos ilegais, subornos e chantagens políticas, faz com que os donos da mídia vacilem diante dos riscos à democracia da monopolização privada do setor. Eles tratam a comunicação como um direito privado e sagrado, inacessível às comunidades e aos movimentos sociais. O projeto aprovado na Bolívia representa um duro golpe nos interesses econômicos e políticos dos latifundiários da mídia.

Já no Brasil...

Enquanto os nossos vizinhos avançam na democratização da comunicação, o Brasil continua refém dos monopólios privados, que controlam a quase totalidade da radiodifusão no país. As resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e o projeto de novo marco regulatório elaborado pelo governo Lula continuam na gaveta.

A presidenta Dilma Rousseff ainda trata os barões da mídia como “aliados”. Num misto de ilusão e pragmatismo, ela mantém o “namorico” com a chamada grande imprensa. Esta, por sua vez, afaga e bate no novo governo, num jogo habilidoso que promove o seu sangramento diário. Desse mato não sai cachorro! A regulação da mídia no Brasil só sairá do papel com muita pressão dos movimentos sociais.
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Bolívia: tradição e modernidade unidas em curta de animação

Abuela Grillo from Denis Chapon on Vimeo.

Abuela Grillo é um curta produzido a partir de um workshop na Dinamarca, junto a comunidade de animadores bolivianos e o governo dinamarques, conta a bela história de um dos mitos mais populares da cultura popular da Bolivia.

Evo Morales: Prêmio Nobel nunca será dado a "antiimperialistas"

As declarações foram dadas numa coletiva de imprensa da qual também participou o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, em que Morales acrescentou que ele “está consciente de que as organizações que outorgam esses prêmios têm o direito de fazer suas escolhas”, ainda assim, afirmou que “essas premiações são muito suspeitas”.
O presidente boliviano Evo Morales afirmou nesta terça que considera “muito suspeita” a seleção dos ganhadores do prêmio Nobel e que depois de refletir sobre o prêmio, concluiu que ele nunca será entregue a personalidades cuja posição política “não apóie o império”.

“Cheguei à conclusão de que o Prêmio Nobel da Paz jamais irá para os movimentos sociais ou personalidades anticapitalistas e antiimperialistas. Estou convencido disso”, disse.

As declarações foram dadas numa coletiva de imprensa da qual também participou o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, em que Morales acrescentou que ele “está consciente de que as organizações que outorgam esses prêmios têm o direito de fazer suas escolhas”, ainda assim, afirmou que “essas premiações são muito suspeitas”.

Para reforçar seu discurso, Morales recordou a premiação em 2009 do Prêmio Nobel da Paz dada ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a entrega do prêmio de Literatura ao escritor peruano Mario Vargas Llosa, que também é um “personagem da tendência capitalista”.

“Se esse Obama é premiado pelo quesito Paz, como serão os outros prêmios, como o de Literatura, por exemplo, Vargas Llosa, que sempre me ataca, mas nunca respondi”, questionou. Evo reiterou também que sua rejeição ao ganhador desse ano, o chinês Liu Xiaobo, não se “trata de uma atitude presumida”, e sim porque havia potenciais e valentes defensores dos direitos humanos que também mereciam o prêmio.“Por exemplo, as Mães da Praça de Maio, da Argentina, tinham uma candidatura forte, mas não foram eleitas”, expressou-se.

Ao final, manifestou que o prêmio Nobel não será mais forte que seus valores e que manterá sua posição revolucionária. “Não é porque não conseguimos o prêmio que vamos mudar nossos princípios. Eles são baseados em nossos valores”, concluiu.

Evo Morales é tido como candidato ao Nobel da Paz desde 2006, quando chegou à presidência da Bolívia. Recebeu apoio geral de personalidades internacionais de esquerda que apoiam os países progressistas, grupos indígenas e movimentos sociais diversos.

Fonte: Revista Fórum. Texto extraído de Aporrea.

Capturado o assassino de Che Guevara

Gary Prado Salmón (foto) ficou na história por prender Che e seus companheiros. O militar retirado aparentemente atuava como assessor de um grupo de mercenários, liderada pelo boliviano-croata Eduardo Rózsa Flores.

A reportagem é do jornal Página/12, 23-05-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A juízo do tribunal de La Paz, Betty Yañíquez, ordenou a prisão domiciliar ao ex-general Gary Prado Salmón, o homem responsável pela captura de Ernesto “Che” Guevara em 1967 na Bolívia. Além dele, prendeu outras duas pessoas pelos seus supostos vínculos com um grupo terrorista que havia operado na região oriental da Bolívia em 2008, um episódio que terminou com a revelação de um grupo de extrema direita, com vinculações no resto da América Latina, incluindo ex-cara-pintadas argentinos.

Yañíquez ordenou também a prisão de Ronald Castedo, suposto presidente da loja maçônica Caballeros del Oriente e ex-gerente da cooperativa telefônica Cotas, de Santa Cruz, e de Juan Carlos Santisteban, chefe da Falange Socialista Boliviana (FSB). A juíza deu a ordem de prisão domiciliar depois de interrogá-los na noite deste sábado em Santa Cruz, a mil quilómetros a sudeste de La Paz. Segundo a magistrada, os três acusados se negavam a ir para essa cidade para depor, com o argumento de que seu estado de saúde não permitia.

Prado Salmón, o homem que ficou na história ao prender Che e seus companheiros no meio da selva, ficou paraplégico em meados da década de 80, após receber um tiro que danificou sua coluna vertebral durante uma tentativa de golpe de Estado em Santa Cruz. O ex-general havia comandado as tropas que participaram dos últimos combates em Ñancahuazú e depois assassinaram o líder revolucionário no humilde povoado de La Higuera em 1967.

Agora, o militar retirado aparentemente atuava como assessor de um grupo de mercenários, liderada pelo boliviano-croata Eduardo Rózsa Flores, com planos separatistas e de magnicídio dos principais dirigentes desse país andino, entre eles o do presidente Evo Morales. De acordo com a investigação, Prado Salmón, um de cujos filhos também foi incriminado por manter relações com Rózsa Flores, é acusado de manter contatos com o líder do grupo de extremistas.

Na operação do dia 16 de abril de 2009, além de Rózsa Flore s, morreram seus colaboradores Arpád Magyarosi (húngaro-croata) e Michael Martin Dwyer (irlandês). O tiroteio em seu quarto de hotel em Santa Cruz revelou uma rede de mercenários, dirigentes de direita latino-americanos e até de ex-militares, como os cara-pintadas argentinos, que mantinham vínculos estreitos e compartilhavam uma mesma ideologia.

A investigação levou a descobrir que o governo de Morales chamara as embaixadas das pessoas envolvidas ou suspeitas de estar envolvidas com os detidos. No entanto, provas posteriores demonstraram que Rózsa tinha planejados atentados tanto contra Morales, como contra as autoridades locais de Santa Cruz, grandes rivais do governo do líder indígena.

Dois dias depois da morte dos três mercenários, foram detidos Mario Tadic (boliviano com passaporte croata) e Elod Tóásó (húngaro), que estão em prisão preventiva na cidade de La Paz. A investigação continua na Bolívia e já causou várias prisões de dirigentes civis (pró-autonomia) santa-cruzenhos, suspeitos de ter financiado e cooperado com os mercenários.
Veja a matéria em seu idioma original em: http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-146189-2010-05-23.html

Bolívia rumo ao século XXI

Flávio Aguiar

A vitória de Evo Morales na eleição passada, com maioria no Parlamento Nacional, pode significar a definitiva arrancada do país para fora do aprisco de sua pesada herança colonial de 500 anos, rumo ao século XXI. Agora terá o presidente boliviano, com o movimento que o apóia, a oportunidade de construir, no país andino, a arrojada experiência cultural, social, política e, não menos importante, de um estado plurinacional.

O conceito de “estado plurinacional” não é novo; e com uma certa largueza de vistas, ele pode ser aplicado a realidades tão distintas como as do Reino Unido e Índia, passando pelo Canadá, Bélgica, Espanha, Suíça, muitos países do antigo Leste europeu e da África, Timor Leste, além de outros casos. O Paraguai está na fronteira dessa realidade; é, em todo caso, assim como o Peru, um estado plurilingüístico (bilíngüe na versão oficial).

É claro que agora, como se trata da Bolívia, a agenda conservadora do nosso país vai levantar a clava forte da “ameaça de regressão histórica” a poucos metros da nossa fronteira. Muitos dos agentes desse mesmo pensamento não hesitaram em apoiar as sublevações reacionárias das elites de Santa Cruz de la Sierra e de outras províncias contra o governo de Morales, mesmo que isso representasse o risco de uma guerra civil a esses poucos metros da nossa fronteira. Assim como não hesitaram em apoiar, veladamente ou não, o golpe de estado em Honduras, porque isso, enfim, era “contra Hugo Chavez” e logo depois “contra o Lula”.

A construção de um estado plurinacional é a única maneira de manter a unidade administrativa da Bolívia, e aberta a participação dos movimentos populares que se impuseram nos últimos anos e abriram caminho para o governo de Morales. Sem esse reconhecimento, que restaura no plano do Direito e da Cultura Política, comunidades inteiras que foram simplesmente tornadas “invisíveis” ao longo da dominação secular a que foram submetidas, é impossível pensar em reconciliação nacional, integração, e desenvolvimento de fato para os bolivianos.

É claro que esse estado não é nenhuma fórmula mágica aplicável a toda e qualquer situação. A nossa Constituição de 1988 reconheceu a realidade multicultural e multilinguística do país, ao mesmo tempo em que reconhecia/impunha a “unidade nacional”. Talvez, pelas condições presentes, essa seja a nossa conquista e o nosso limite. Mas isso também não é nenhuma fórmula a ser carimbada pelo continente a fora.

Se a Bolívia conseguir consolidar uma política de integração e convívio culturais, no plano das instituições sociais e políticas do país, terá dado um passo enorme no sentido de deixar de ser simplesmente o país estatisticamente mais pobre da América do Sul, para se transformar na sede de uma arrojada experiência histórica.

E lembremos que esse país, agora passível de acusação por estar, supostamente, em “regressão histórica”, tem o certificado da Unesco de eliminação do analfabetismo, coisa que o nosso não tem.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior.

Evo Morales se reelege e garante maioria na Câmara e no Senado

As pesquisas de boca de urna após as eleições desse domingo (7) na Bolívia indicam que o atual presidente, Evo Morales, obteve a maioria dos votos – entre 61% e 63%. Segundo as sondagens, ele ainda teria aumentado o percentual de votos em regiões que foram fortes opositoras durante o seu primeiro mandato, como os departamentos da chamada “meia-lua” [região que reúne os estados de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando], no leste do país. As informações são da BBC Brasil.

Ainda ontem, Morales já afirmou que foi reeleito com respaldo popular recorde nas urnas e que o resultado mostra que o projeto de mudanças não é mais só de um partido, mas da maioria dos bolivianos. O líder disse ainda que o “triunfo dos bolivianos” é “um justo reconhecimento aos governos e povos anti-imperialistas”.

Se as projeções de boca de urna forem confirmadas, os votos para Morales terão aumentado em cerca de 10%. Em 2005, ele foi eleito com 53,7% dos votos. O novo mapa político indicaria que Morales teria recebido votos de diferentes classes sociais e não só das comunidades indígenas – que representam cerca de 50% do país.

Morales foi o primeiro indígena a chegar ao poder e agora pode ter sido reeleito com maioria no Congresso Nacional. Pela primeira vez na Bolívia, os eleitores foram recadastrados, subindo de cerca de 3 milhões para mais de 5 milhões. Houve ainda a estreia da votação no exterior e do sistema biométrico, com cada cédula de papel - mostrando foto, digital e assinatura do votante - ratificada na hora da votação. As mudanças não permitiram, porém, que a apuração oficial fosse acelerada.

Maioria no Legislativo

As projeções do resultado da votação deste domingo (6) na Bolívia indicam que o governo popular de Evo Morales conseguiu aquilo que mesmo seus aliados duvidavam, dentro e fora do país: além de reeleger o presidente no primeiro turno, conquistou maioria de mais de dois terços nas duas casas do Legislativo. A proeza foi facilitada pelo comparecimento excepcionalmente alto, de 94% dos 5,1 milhões de eleitores. veja o mapa.

Pela primeira vez Evo Morales terá maioria no Senado. Na composição atual ele conta com apenas 12 votos, contra 14 da oposição, sendo 13 da coalizão oposicionista Podemos.

Além disso, conforme a nova Constituição de refundação do Estado boliviano, a maioria de dois terços deixa o governo livre para aprovar os projetos legislativos de seu programa de mudanças.

Para o Senado o voto foi "em chapa", ou seja, vinculado ao do presidente e do vice. O MAS (Movimento Ao Socialismo) de Evo conquistou 25 das 36 cadeiras, segundo as projeções (veja o gráfico). O PPB (Plano Progresso), do direitista Manfred Reyes Villa, deve ficar com dez senadores e a UN (Unidade Nacional) do centrista Samuel Doria Medina, com um.

Na Câmara o MAS projeta eleger 88 deputados, quatro a mais que a maioria de dois terços das 130 daceiras. O PPB ficou com com 40 assentos e a UN com quatro.

Reduto da oposição encolheu

O impressionante apoio do eleitorado se refletiu na votação para presidente. A opisição só ganhou no seu reduto de Santa Cruz e no departamento amazônico de Bení (veja o mapa).

Mesmo assim, Evo aumentou sua votação nos dois departamentos em relação ao plebiscito de agosto do ano passado. Alcançou 40% dos votos em Santa Cruz e 35% em Bení (Reyes Villas teve respectivamente 54% e 49%), sempre segundo as projeções.

Dois departamentos que em 2008 votaram com a oposição desta vez ajudaram a vitória de Evo: Tarija, onde o presidente teve 45% dos votos (contra 36% do seu oponente principal), e Chuquisaca, onde alcançou 54% (contra 28%).

Os departamentos andinos e indígenas que são a base do governo popular confirmaram a sua preferência. Em La Paz o escore foi de esmagadores 73% a 10%. Em Cochabamba, 66% a 23%. Em Oruro, 65% a 10%. Em Potosí, 68% a 6%.

No departamento amazônico de Pando, já na fronteira com o Acre, as projeções não permitem indicar um venedor: Evo e Reyes Villas aparecem empatados, com 47 dos votos cada um.

O resultado geral do 6 de dezembro aponta duas tendêncas: Primeiro, uma consolidação da popularidade do governo popular, antiimperialista e socializante. E segundo uma gradual porém sensível erosão da força oposicionista nos departamentos oposicionistas da chamada 'Meia Lua' (Santa cruz, Bení, Tarija e Pando).

ABr / Vermelho

Sapatos ou sandálias

Emir Sader

“Melhor um mafioso de sapato que um ignorante de sandália.” O comentário preconceituoso foi feito por uma mulher branca, no vôo de Santa Cruz de la Sierra a Cochabamba. Dá uma idéia do sentimento dessa minoria branca, que sempre governou a Bolívia, durante séculos, ao sentir que o país lhes tinha sido expropriado pelas mãos da grande maioria de povos indígenas – 64% da população se reconhecem como de origem indígena – aymaras, quéchuas, guaranis ou de outras nacionalidades -, mas nunca tinham governo o país.

Na época da campanha eleitoral havia uma charge em um jornal boliviano, em que quatro mulheres brancas jogavam baralho, quando uma delas pergunta:

- Mas um índio pode ser presidente?

Ao que respondeu uma outra:

- Sim, da Índia.

A forma usual de se dirigir a Evo Morales, presidente da república, é chamá-lo de “esse índio de merda”. No ano passado, na praça central de Cochabamba, estudantes brancos submeteram índios e índios a vexames públicos, violentamente. O racismo da direita, da imprensa e dos governos da região oriental é extremado.

Esse sentimento se aguçou quando as pesquisas eleitorais confirmam o que as eleições do ano passado já haviam revelado: o governo de Evo Morales goza de ampla maioria no país e desta vez deve conseguir não apenas a reeleição e repetir a maioria na Câmara de Deputados, mas conquistar a maioria do Senado, talvez até com 2/3 dos parlamentares. A oposição, derrotada politicamente, concorre com vários candidatos, sempre muito atrás – mesmo somados – da votação prevista para Evo.

Um deles, candidato também nas eleições passadas, Samuel Doria, é quem detêm a marca da Burger King na Bolívia. Seu lema, pintado nas paredes daqui de Cochabamba: “Fazer Bolívia voltar a trabalhar”. Expressa outro preconceito: o de que a região ocidental do país, em que está La Paz e os estados de maioria esmagadora de indígenas, vivem do Estado, de políticas sociais, de subsídios, etc., enquanto o dinamismo e o trabalho ficariam por conta da região majoritariamente branca – a região oriental.

Depois de tentativas de deslegitimação do governo, promovendo projetos autonômicos nas províncias, de forma violenta, a direita se viu derrotada na consulta sobre confirmação de mandatos em agosto do ano passado. Diante dos resultados, promoveu atos violentos de ocupação de prédios do governo federal, agressão a fucnionarios públicos, até que um dos governadores da região oriental, do estado de Pando -, reprimiu uma mobilização de camponeses, matando a vários deles. Isso por si só já gerou seu isolamento, mas o governo passou a atuar, com a prisão do governador e uma grande mobilização de 100 mil pessoas dirigidas por Evo Morales em La Paz. A oposição passou à defensiva, derrotada politicamente. Um dos reflexos dessa derrota é não ter conseguido se unificar e lançar vários candidatos.

A vitória de Evo Morales, com maioria – com a possibilidade de chegar a 2/3 no Senado – permitirá que todo o processo, recém iniciado, de refundação do Estado boliviano, com todo o novo embasamento legal que isso requer, poderá ser feito conforme as orientações do governo. A direita ainda não está derrotada economicamente, dispõe de grande poder econômico – ainda que enfraquecido – e do poder midiático, graças ao monopólio que exerce, tal como acontece nos outros países do continente.

Mas, a três anos e meio da sua primeira eleição, o governo boliviano caminha, seguro, para a sua consolidação. Elabora neste momento uma lei de gestão pública do novo Estado multinacional e autonômico, avançando no projeto de refundação do Estado boliviano. O ex-presidente Sanchez de Losada, refugiado nos EUA, com pedido de extradição pelo governo boliviano para responder na Justiça pelas dezenas de mortes de responsabilidade do seu governo, quando tentava evitar sua queda, representa bem o “mafioso com sapato”. Evo, de sandálias, a saberia indígena, camponesa, popular, que para os preconceitos racistas aparece como “ignorância”.

Favorito, Evo enfrentará oposição dividida em sete candidaturas

O presidente da Bolívia, Evo Morales, busca, em 6 de dezembro, a reeleição contra sete candidatos da oposição, que se mantém fragmentada contra o governo. Com a conclusão, na madrugada desta terça-feira (08), do prazo para a inscrição dos candidatos, o ex-governador Manfred Reyes Villa, cassado no ano passado em um referendo, e o empresário Samuel Doria Medina aparecem como os principais candidatos da dividida direita boliviana. Com a definição dos postulantes, começa oficialmente a campanha.

A dispersão oposicionista beneficia Morales para conseguir não só um novo mandato, como também o controle do Legislativo, essencial para consolidar reformas como a nacionalização do petróleo, decretada por ele em 2006, e uma ainda incipiente revolução agrária.

Morales, que em fevereiro passado promulgou a nova Constituição plurinacional do país, começa a campanha com 57,7 % das intenções de voto, segundo uma recente pesquisa Gallup Internacional. Reyes Villa e Dora Medina não chegam a 10 por cento.

Morales e seu vice, Álvaro García, foram os primeiros candidatos inscritos na Corte Nacional Eleitoral, à frente de uma variada lista de candidatos ao Parlamento, escolhidos em grande parte por organizações sociais.

"Temos presentes nas listas absolutamente todos os setores, movimentos sociais e movimentos representativos de todas as regiões," disse a jornalistas Hector Arce, que renunciou na segunda-feira ao Ministério de Defesa Legal do Estado para disputar uma vaga de deputado.

No lado oposicionista, Reyes Villa - ex-capitão do Exército e político marcantemente de direita - anunciou que fará campanha com a promessa de mudar novamente a Constituição e dar "autonomia plena" para as regiões, numa aparente tentativa de obter o apoio do Departamento de Santa Cruz (leste), cujos líderes políticos e cívicos buscaram em vão uma candidatura unificada contra Morales.

O candidato a vice de Reyes Villa será outro ex-governador, Leopoldo Fernández, preso há quase um ano enquanto aguarda o julgamento por um massacre de camponeses leais a Morales.

Além de Reyes Villa e Doria Medina, a oposição registrou as candidaturas presidenciais dos populistas Ana María Flores, René Joaquino e Rime Choquehuanca e dos ex-dirigentes camponeses Alejandro Veliz e Román Loayza, que não apareciam em pesquisas eleitorais anteriores.

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