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Rafael Correa aponta a ameaça de restauração conservadora na América Latina


Para Rafael Correa, presidente do Equador, o aturdimento em que caíram as antigas direitas nacionais e internacionais depois da “débâcle” do neoliberalismo já foi superado; no momento, observa-se claramente uma coordenação das forças reacionárias mundiais, continentais e nacionais.

Em passagem recente pelo Brasil, o presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu entrevista exclusiva ao Bra­sil de Fato. Além do jornalista Beto Al­meida, que representava o jornal e a TV Cidade Livre, de Brasília, também par­ticiparam dela o jornalista Valter Xéu, da página Pátria Latina, e o sociólogo Emir Sader.

Žižek: Como o Wikileaks abriu nossos olhos para a ilusão da liberdade


Por Slavoj Žižek
Nós nos lembramos dos aniversários de eventos importantes de nossa época: 11 de setembro (não apenas o ataque às Torres Gêmeas em 2001, mas o golpe contra Salvador Allende, no Chile, em 1973), o Dia D etc. Talvez outra data deva ser adicionada a esta lista: 19 de junho.
A maioria de nós gostaria de dar um passeio durante o dia para tomar uma lufada de ar fresco. Deve haver uma boa razão para aqueles que não podem fazê-lo – talvez eles tenham um trabalho que os impede (mineiros, mergulhadores), ou uma estranha doença que faz com que a exposição à luz solar seja um perigo mortal. Mesmo prisioneiros têm a sua hora diária de caminhada ao ar fresco.
Faz dois anos desde que Julian Assange foi privado deste direito: ele está confinado permanentemente ao apartamento que abriga a embaixada equatoriana em Londres. Se sair, seria preso imediatamente. O que Assange fez para merecer isso? De certa forma, pode-se entender as autoridades: Assange e seus colegas denunciantes [whistleblowers] são frequentemente acusados de serem traidores, mas são algo muito pior (aos olhos das autoridades).

No Equador, Lula recebe condecoração de Rafael Correa


Em Quito, Lula recebe a Condecoração da Ordem Nacional de San Lorenzo

Esta noite, em Quito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu das mãos do presidente equatoriano Rafael Correa a Ordem Nacional de San Lorenzo. Esta condecoração é a mais antiga do Equador e foi criada em 1809.

Em seu discurso, Rafael Correa lembrou as origens de Lula e disse que ele é um dos principais protagonistas das transformações pelas quais o continente vem passando. “O Brasil é um país gigante, onde tudo se conta com seis ou sete zeros. O presidente Lula soube contar com o coração para mudar a vida de milhões de pessoas”, disse Correa.

Correa disse ainda que Lula é merecedor da condecoração por seu trabalho pela democracia, pela integração da América Latina, na luta contra a pobreza e por promover a aproximação e a amizade natural entre os povos brasileiro e equatoriano.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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Leonardo Boff: Constitucionalismo ecológico na América Latina


Por Leonardo Boff

As modernas constituições se fundam sobre o contrato social de cunho antropocêntrico. Não incluem o contrato natural, que é o acordo e a reciprocidade que devem existir entre os seres humanos e a Terra viva, que tudo nos dá e que nós em retribuição cuidamos e preservamos. Em razão disso seria natural reconhecer que ela e os seres que a compõem seriam portadores de direitos. Os clássicos contratualistas como Kant e Hobbes restringiam, no entanto, a ética e o direito apenas às relações entre os humanos. Somente se admitiam obrigações humanas para com os demais seres, especialmente os animais, no sentido de não destruí-los ou submetê-los a sofrimentos e crueldades desnecessárias. 

A desconsideração de que cada ser possui valor intrínseco, independentemente de seu uso humano, uso racional, e que é portador de direito de existir dentro do mesmo habitat comum, o planeta Terra, abriu o caminho a que a natureza fosse tratada como mero objeto a ser explorado sem qualquer consideração, em alguns casos até a sua exaustão. 

Coube, entretanto, à América Latina, como o mostrou um notável criminalista e juiz da corte suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni (La Pachamama y el humano, Ediciones Colihue, 2012) desenvolver um pensamento constitucionalista de natureza ecológica, no qual a Terra e todos os seres da natureza, particularmente os vivos e os animais são titulares de direitos. Estes devem ser incluídos nas constituições modernas, que deixaram para trás o arraigado antropocentrismo e o paradigma do dominus, do ser humano como senhor e dominador da natureza e da Terra.

Os novos constitucionalistas latino-americanos ligam duas correntes: a mais ancestral, dos povos originários para os quais a Terra (Pacha) é mãe (Mama) — daí o nome de Pachamama — sendo titular de direitos porque é viva, nos dá tudo aquilo de que precisamos e, finalmente, pela razão de sermos parte dela e de pertencermos a ela. Bem como os animais, as florestas, as águas, as montanhas e as paisagens. Todos merecem existir e conviver conosco, constituindo a grande democracia comunitária e cósmica.

Aliam esta ancestral tradição, eficaz, da cultura andina que vai da Patagônia à América Central à nova compreensão derivada da cosmologia contemporânea, da biologia genética e molecular, da teoria dos sistemas que entende a Terra como um superorganismovivo que se autorregula (autopoiesis, de Maturana-Varela e Capra) de forma a sempre manter a vida e a capacidade de reproduzi-la e fazê-la coevoluir. Esta Terra, denominada de Gaia, engloba todos os seres, gera e sustenta a teia da vida em sua incomensurável biodiversidade. Ela, como Mãe generosa, deve ser respeitada, reconhecida em suas virtualidades e em seus limites e por isso acolhida como sujeito de direitos — a dignitas Terrae — base para possibilitar e sustentar todos os demais direitos pessoais e sociais.

Dois países latino-americanos, o Equador e a Bolívia, fundaram um verdadeiro constitucionalismo ecológico; por isso estão à frente de qualquer outro país dito “desenvolvido”.

A Constituição de Montecristi da República do Equador de 2008 diz explicitamente em seu preâmbulo: “Celebramos a natureza, a Pacha Mama, da qual somos parte e que é vital para nossa existência”. Em seguida enfatiza que a República se propõe construir “uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e em harmonia com a natureza, para alcançar o bien vivir, o sumac kawsay (o viver pleno). No artigo 71º do capítulo VII dispõe:”A natureza ou a Pachamama, donde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência, a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos; toda pessoa, comunidade, povo ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública o cumprimento dos direitos da natureza…o Estado incentivará as pessoas naturais e jurídicas, e aos coletivos para que protejam a natureza, e promoverá o respeito a todos os elementos que formam um ecossistema”.

Comovedoras são as palavras do preâmbulo da Consttuição Política do Estado Boliviano, aprovada em 2009: ”Cumprindo o mandato de nossos povos, com a fortaleza de nossa Pachamama e graças a Deus, refundamos a Bolívia”. O artigo 33º prescreve: ”As pessoas têm o direito a um meio ambiente saudável, protegido e equilibrado. O exercício deste direito deve permitir aos indivíduos e às coletividades das presentes e futuras gerações, incluídos outros seres vivos, a desenvolver-se de maneira normal e permanente”. O artigo 34º dispõe: ”Qualquer pessoa, a título individual ou em representação de uma coletividade, está apta a exercer ações legais em defesa do meio ambiente”.

Aqui temos um verdadeiro constitucionalismo ecológico que ganhou corpo e letra nas respectivas Constituições. Tais visões são antecipatórias daquilo que deverá ser para todas as constituições futuras da humanidade. Somente com tal mente e disposição garantiremos um destino feliz neste planeta.

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Uma segunda-feira trágica para um reacionário latino-americano


Após a vitória de Rafael Correa no Equador, Hugo Chávez regressa para a Venezuela e a Bolívia nacionaliza  a administradora espanhola de aeroportos.

Por Erick da Silva

Esta foi uma segunda-feira trágica para um reacionário latino-americano. As redações nos jornais dos monopólios privados mal conseguem disfarçar o desconforto. Os "analistas" amestrados de plantão são chamados para  tentar encontrar uma explicações para a derrota.
"Populismo", "Ditadura Chavista", os bordões, de forma errática, são lançados repetidamente sem conseguir disfarçar o rancor e a incompreensão típicas de todo direitista.
A ressaca da direita começou neste domingo,quando foi confirmada, de forma consagradora, a reeleição do presidente Rafael Correa no Equador. Uma vitória que, ao mesmo tempo consagra, e mostra uma clara opção do país pelo desenvolvimento com justiça social. Mas que também, aponta os desafios e as perspectivas colocadas para o próximo período. Legitimado pelo respaldo popular, Correa terá condições ainda melhores para executar mudanças ainda mais profundas.
Na coletiva de imprensa após a confirmação do resultado, ele disse textualmente: "Ou mudamos agora o país ou não o mudamos mais”. O projeto de criar uma ordem social baseada no socialismo do sumak kawsay, o "bem viver” dos nossos povos originários, exige atuar com rapidez e determinação. Mas, isso é sabido pela e pelo imperialismo; e, por isso, se pode prever que vão redobrar seus esforços para impedir a consolidação do processo da "Revolução Cidadã”
Nesta segunda, eis que o presidente venezuelano Hugo Chávez anuncia, via Twitter, o seu regresso a Venezuela, para desgosto de todos os agourentos que torciam (ainda que discretamente) por um desfecho trágico na doença de Chávez.
Ele regressa, após dois meses de tratamento em Cuba e recebe do presidente Correa, em sua coletiva, a dedicatória pela vitória "Aproveito a oportunidade para dedicar esta vitória a esse grande líder latino-americano que mudou a Venezuela, comandante Hugo Chávez Frías". 
A notícia foi recebida com festa pelo povo venezuelano, ainda era madrugada e os fogos de artifício já começavam a surgir por todos os cantos. A festa na capital venezuelana começou assim que o sol nasceu. Milhares de apoiadores do presidente se concentraram do lado de fora do hospital onde Chávez está internado e na emblemática Praça Bolívar, local de concentração do chavismo em Caracas.
Chávez deverá prosseguir o seu tratamento médico em Caracas e o vice-presidente Nicolás Maduro continuará liderando o governo neste período.
Nesta segunda-feira "vermelha", a Bolívia nacionalizou a administradora espanhola de aeroportos. O presidente Evo Morales anunciou a nacionalização do pacote acionário da empresa que administra os três maiores aeroportos do país, em La Paz, Cochabamba e Santa Cruz. Trata-se da Sabsa (Serviços de Aeroportos Bolivianos S.A.), filial do grupo espanhol Abertis-Aena.
Segundo o governo boliviano, a filial do grupo espanhol não concretizou os investimentos previstos para a manutenção e ampliação dos aeroportos. Apesar do “capital irrisório” que os executivos da empresa colocaram no país, esta teve “lucros exorbitantes”.
A Espanha por por meio do ministro José Manuel García-Margallo, como esperado, protestou. A Bolívia, com essa medida, recupera um importante patrimônio público do povo boliviano e garantirá os bons serviços que a empresa espanhola jamais cumpriu. A Sabsa é a sexta filial de empresas espanholas nacionalizadas pelo governo boliviano em menos de um ano.
O ano começa bastante positivo para as esquerdas latino-americanas e reafirmam uma perspectiva otimista para os governos pós-neoliberais da região. O "deus mercado" que reinou soberano durante a década de 1990, hoje vê cada vez mais enfraquecidas as suas bases na região.
Os processos de integração em curso - Mercosul, Alba, Unasul, etc. - deverão prosseguir e se fortalecer. A crise dos EUA e da Europa, ainda que produziram efeitos econômicos desafiadores, possibilitará o fortalecimento de um caminho autônomo e sustentável regionalmente. 
Para desespero dos reacionários latino-americanos, o ano apenas começou e as perspectivas de médio prazo não são nada alentadoras para eles. A direita latino-americana, enquanto permanecer apenas reproduzindo velhas cantilenas recauchutadas do período da Guerra Fria, adornadas em moldura neoliberal, jamais entenderão o processo em curso. 
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Correa arrasa nas urnas e é reeleito no Equador: "ninguém irá deter nossa revolução"



Rafael Correa é reeleito em uma vitória consagradora, fundamental para a continuidade do projeto transformador em curso, abaixo matéria publicada no Opera Mundi repercutindo a vitória.

As pesquisas de intenção de voto no Equador estavam certas. O presidente Rafael Correa conquistou um novo mandato com larga vantagem e ainda no primeiro turno neste domingo (17/02). Pouco antes do fechamento das urnas, pesquisas de boca de urna já apontavam o triunfo do líder equatoriano. Após a contagem inicial dos votos, e frente à ampla brecha entre o economista e seus adversários, a vitória já era uma certeza. O candidato que mais chegou perto de Correa, Guillhermo Lasso -- que deve ter cerca de 20% dos votos -- reconheceu o resultado.

Após a divulgação das pesquisas de boca de urna, Correa saiu na varanda do Palácio Carondelet, onde passou o dia com a família e apoiadores, para agradecer os votos. “Nada nem ninguém irá parar essa revolução, estamos fazendo história. Estamos construindo a pátria pequena e a pátria grande. Obrigado pela confiança, nunca lhes faltaremos, esta vitória é de vocês", afirmou, em meio aos gritos de alegria dos milhares de simpatizantes, todos vestidos com a cor verde da Aliança País, coligação governista.

Ele confirmou que não irá se candidatar na próxima eleição equatoriana, em 2017. "É isso que diz a Constituição e penso que é um bom sistema uma só reeleição", afirmou Correa. Eleito pela primeira vez em 2006 no segundo turno com 56,67% dos votos, ele assumiu no ano seguinte, convocou Assembleia Constituinte e, após referendo popular aprovando a nova Carta Magna, convocou nova eleição para 2009, quando foi eleito novamente com 51,99%. A Constituição do país permite apenas uma reeleição imediata.

Lasso, do partido Criando Oportunidades, admitiu o triunfo de Correa numa entrevista coletiva em Guayaquil, a cidade mais populosa do Equador. "É de pessoas decentes reconhecer a derrota e é o que estou fazendo esta noite", falou.  Diante dos resultados preliminares, o empresário afirmou: "digo com claridade que me converti no segundo líder político do Equador.”

Em entrevista coletiva para a imprensa estrangeira, Correa dedicou sua reeleição ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que faz tratamento contra um câncer em Cuba. "Aproveito a oportunidade para dedicar esta vitória a esse grande líder latino-americano que mudou a Venezuela, comandante Hugo Chávez Frías", disse. O presidente desejou a Chávez "uma pronta recuperação e o melhor dos futuros para sua queridíssima Venezuela. Eu o admiro muito."



Assange

Sobre o caso do fundador do portal WikiLeaks, o australiano Julian Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres, Correa disse que o caso deve ser solucionado com rapidez, e que isso depende da Europa. "O que existe é uma situação diplomática que tem que ser solucionada o mais rapidamente possível, e tudo está nas mãos da Europa", disse. "O Equador fez o que deveria fazer no exercício de sua soberania", insistiu Correa, defendendo a decisão de proteger Assange, a quem o Reino Unido não concedeu um salvo-conduto para que deixe Londres.

O presidente equatoriano assinalou que "é um caso que foi analisado profundamente, e ficou evidente que, sim, havia um risco à sua vida. Por esse asilo, não entendemos por que pode existir um problema entre a Grã-Bretanha e o Equador". "Não pode existir um problema por causa de um asilo, isto é neocolonialismo", afirmou Correa.

Dia de eleição

Logo que comecou a votação, às sete da manhã, os eleitores do colégio Sao Francisco, no norte de Quito, esperavam com alvoroco a chegada de Correa, que apareceu uma hora depois da abertura da sessão acompanhado do candidato a vice, Jorge Glas. Ao entrar, o presidente foi aplaudido pelos eleitores. Duas mulheres que se dirigiram ao local somente para vê-lo choraram.
Efe

Apoiadores de Rafael Correa celebram sua reeleição nas ruas de Quito. Adversários assumiram derrota para o atual presidente

“Sou aposentada e faço exames num hospital que antes caía aos pedacos e agora é moderno, tem bons aparelhos”, explicou emocionada Ruth Guevara.

Após cumprir a obrigação eleitoral, o presidente declarou que quem ganha essa eleição é povo equatoriano. Desejou que as pessoas votassem com amor e responsabilidade. Após sair da escola, Correa resolveu voltar ao local, arrastando uma multidão atrás de si.

O pedreiro José Cristóbal Vela esperou que presidente votasse para entrar na fila da sessão. Contou ao Opera Mundi que trabalhou quinze anos sem previdência social. “Com Correa, os empresários foram obrigados a registrar os empregados. Agora tenho direitos”, disse ele, explicando porque votaria no presidente.

Meia hora depois, escutava-se “democracia, sim! ditadura não”, em coro, no colégio eleitoral. O canto vinha de militantes que acompanhavam Lucio Gutiérrez. Candidado pelo partido SP (Sociedade Patriótica), o ex-presidente equatoriano declarou que o proceso eleitoral “foi desigual, com um candidato que abusou dos recursos públicos com a cumplicidade do CNE [Conselho Nacional Eleitoral]”, referindo-se à Correa.
Gutiérrez disse que, por não confiar na imparcialidade do CNE, o SP faria sua própria contagem dos votos. O ex-presidente admitiu, no entanto, que “se a população quer o continuismo, temos que respeitar a vontade democrática do povo”.

Em entrevista coletiva concedida durante a manhã, a chefe da missão de observadores da Unasul, Ema Mejia, disse que o proceso eleitoral começava com normalidade. O próximo relatório sobre a realização das eleições no país deve sair nesta segunda-feira (18/02).

Num ato solidário, dois mil taxistas, policiais e empresas de transporte se uniram para levar voluntariamente pessoas com deficiencia aos locais de votação. Dos 135 mil eleitores com deficiência, cerca de 2,6 mil usaram o servico.

“Ninguém me obriga a ir, mas se tenho direito de votar eu vou”, disse Dona Ema Cruz, cega há um ano devido à diabetes, e recorreu à ajuda dos voluntários para votar, apesar de a obrigação eleitoral ser facultativa para deficientes físicos. “Se o Correa ganha, nós seguimos em frente”, acredita. O marido de dona Ema, Luis Olmedo, tem dificuldade para andar. Com os programas do governo, ganhou uma cadeira de rodas e um bastão que usa para se locomover. O casal recebe também uma pensão de 50 doláres. Se o resultado das eleições sair como espera, “o [meu] coraçãozinho vai ficar alegre”, brincou seu Luis.

Depois de registrar seu voto, a comunicadora Sonia Franco, eleitora de Alberto Acosta, da Unidade Plurinacional das Esquerdas, disse ter sentimentos mesclados. Por um lado, estava segura de sua escolha, por outro, sentia frustração. “Se o Correa ganhar, ficarei decepcionada e preocupada porque significa que ainda temos uma sociedade conservadora, que prefere um candidato que mantém as aparências, mas não é o que diz”, expressa.

Maria Loor trabalhou durante todo o dia como delegada do partido de Correa nos colégios eleitorais. Contou que foi colega de trabalho do pai do presidente e que conheceu o mandatário equatoriano quando ele tinha apenas seis anos de idade. “Ele era dinâmico, inquieto, mexia na minha máquina de escrever”, lembra a aposentada. “Foi uma surpresa quando soube que ele virou presidente do Equador e tenho orgulho de ver que ele está transformando o nosso país”, afirmou.

Pouco depois das cinco da tarde, com o encerramento da votação e a divulgação das pesquisas de boca de urna, milhares de pessoas se reuniram na frente do Palácio Carondelet, onde uma estrutura, com telões, estava montada, para que os eleitores acompanhassem a apuração dos resultados. Os militantes também festaram em frente à sede do partido Alianca País, onde o presidente deve aparecer após o término da apuração dos voto.
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As eleições no Equador e sua importância para a América Latina




A menos de duas semanas para as eleições, Rafael Correa encabeça com folga as pesquisas de intenção de voto, com grandes possibilidades de obter sua reeleição no primeiro turno. O que podemos esperar de um novo mandato do candidato da Alianza País?
Diversas pesquisas, divulgadas nos últimos 30 dias, outorgam a Correa uma clara vantagem nas eleições presidenciais do próximo dia 17 de fevereiro que lhe permitiria ganhar logo no primeiro turno. A empresa privada "Market”, em um estudo realizado em meados de janeiro, outorga ao candidato da Alianza País 49% das intenções de voto, seguido por 18% do ex-banquero Guillermo Lasso –Movimiento Creo- e 12% do ex-presidente Lucio Gutiérrez. Mais atrás estão Alberto Acosta e Álvaro Noboa, com 6% e 4% respectivamente. Segundo a empresa pesquisadora "Perfiles de Opinión”, a brecha é ainda maior, com Correa alcançando 63%; Lasso, 9%; Gutiérrez, 4% e Noboa, 2%.
Um tema como as relações internacionais pode servir-nos para ilustrar as profundas diferenças que existem entre os candidatos antes de adentrar-nos nas propostas de Correa. Guillermo Lasso declarou recentemente a EFE que a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) constitui um "império do terceiro mundo”, afirmando que, caso ganhe as eleições, impulsionará a entrada do Equador na Aliança do Pacífico. Em seguida, assegurou que em matéria comercial dará prioridade à assinatura de acordos com os Estados Unidos e com a União Europeia. Postura similar tem o ex-presidente Lucio Gutiérrez, que informou ao Canal Ecuavisa que a Alba é um "clube ideológico” e "engraçado”, qualificando Correa de "títere” de Hugo Chávez.
A proposta do Socialismo do Buen Vivir
No programa de governo de Correa para o período de 2013-2017 pode-se ver as "35 propostas para o Socialismo do Bem Viver”, cujo lema principal é "governar para aprofundar a mudança”. Assim, desde a apresentação desse extenso documento (139 páginas), anuncia-se que "a Revolução Cidadã promete aprofundar e radicalizar seu programa: um canto à justiça, à dignidade, à soberania, ao socialismo e à verdade”. Dessa maneira, retoma-se um ideário independentista com origem em Bolívar, Sucre, Manuela Saénz e Eloy Alfaro Delgado (que é citado na introdução com sua frase "Nada para nós; tudo para a Pátria, para o povo que se tornou digno de ser livre”).
Pois bem, quais os eixos propostos? Para começar, aprofundar a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e das maiorias populares; algo que se demonstra na queda da desigualdade por ingressos medida pelo coeficiente de Gini: enquanto em 2006, os 10% mais ricos obtinham 28 vezes mais ingressos do que os 10% mais pobres; em 2011, essa brecha reduziu-se 10 vezes. Isso se vincula a um segundo avanço da Revolução Cidadã, que também está enunciado no documento: "o resgate do público e a reconstrução de um Estado que havia sido desmantelado pelo neoliberalismo selvagem e pela indiferença da burguesia”.
No entanto, a proposta de Alianza País vai além. E aqui, sem dúvida, podemos mencionar como antecedentes a ideia do "Socialismo do Século XXI”, na Venezuela, e o "Socialismo Comunitário do Bem Viver”, impulsionado pelo governo do MAS (Movimento al Socialismo), na Bolívia. Vejamos: no item "Princípios e Orientações para o Socialismo do Bem Viver”, o programa de governo de Correa propõe "uma transição para uma sociedade na qual a vida não esteja a serviço do capital ou de qualquer outra forma de dominação. Afirmamos, de modo radical, que a supremacia do trabalho humano sobre o capital é inegociável e que a defenderemos em todos os espaços da vida social onde possa ser vulnerada”.
Isso, somado aos esforços para mudar a matriz produtiva; a busca constante pela democratização dos meios de produção; o horizonte da soberania energética; as tarefas cotidianas para promover uma verdadeira "economia social”; o chamado a uma revolução no conhecimento; e a construção de poder popular –a partir das bases- como eixos da proposta do "Socialismo do Bem Viver” propõem uma perspectiva que, objetivamente, é antagônica ao ideário de Lasso e de Gutiérrez.
Definitivamente, no dia 17 de fevereiro, no Equador, acontecerá uma batalha crucial. Dois projetos de país e de continente se enfrentarão: um de horizonte emancipador –representado pela Alba, experiência chave para entender a mudança política, econômica e social equatoriana-, contra uma hipotética nova submissão aos capitais norte-americanos e europeus, e a um realinhamento no marco da Aliança do Pacífico (como vimos nas declarações de Lasso e de Gutiérrez). Um novo triunfo de Correa, com um programa como o que está apresentando, seria outro claro golpe à política dos EUA em nosso continente, após a rotunda vitória da Revolução Bolivariana, em outubro passado.
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Assange: EUA precisam parar de perseguir aqueles que revelam os seus crimes secretos



por Roberto Almeida, de  Londres, Ópera Mundi

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, pediu neste domingo (19/08) aos Estados Unidos que parem de perseguir jornalistas por “lançar luz sobre os crimes secretos dos poderosos”. “A guerra do governo dos Estados Unidos contra denunciantes precisa chegar a um fim”, afirmou o jornalista em discurso na sacada da embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado há dois meses.
Assange pediu a libertação de Bradley Manning, militar norte-americano preso desde 2010 por repassar informações confidenciais ao Wikileaks. Manning foi o responsável por vazar mais de 250 mil documentos de 271 embaixadas em 180 países. “Na quarta-feira, Bradley passou seu 815º dia preso sem julgamento. O máximo é 120 dias”, disse. “Se ele fez isso é um herói e precisa ser libertado”.
Essa foi a primeira aparição pública de Assange desde março, quando ainda batalhava na Justiça para não ser extraditado para a Suécia sob acusação informal de estupro. O fundador do Wikileaks buscou abrigo na embaixada equatoriana dia 19 de junho. Hoje detém status de asilado político, concedido pelo presidente do Equador, Rafael Correa, na última quinta-feira (16).
“Estou aqui hoje porque não posso estar aí com vocês”, disse Assange, saudado por um público de ativistas e curiosos de pelo menos 200 pessoas. Outros 200 policiais faziam o cerco à embaixada enquanto o jornalista discursava. “As ameaças ao Wikileaks são ameaças à liberdade de expressão”, afirmou.
Assange lembrou da enorme tensão da madrugada de quarta para quinta-feira, acompanhada pelo Opera Mundi. Assim que o chanceler equatoriano informou sobre a ameaça britânica de invadir a embaixada para capturá-lo, com base em uma lei britânica de 1987, dezenas de policiais entraram no edifício onde está a representação diplomática. Ativistas correram para o local com câmeras ligadas à internet para testemunhar o caso.
“Na quarta-feira à noite”, lembrou Assange, “depois que uma ameaça foi enviada a esta embaixada e a polícia apareceu neste prédio, vocês vieram no meio da noite para testemunhar e vocês trouxeram os olhos do mundo. Dentro da embaixada, depois que a noite caiu, eu ouvi tropas policiais entrando pela escada de incêndio. Mas eu sabia que haveria testemunhas, e isso só foi possível por causa de vocês.”
O fundador do Wikileaks fez diversos agradecimentos. Ele sublinhou a “corajosa” atitude do governo equatoriano, que lhe concedeu asilo político, e à família e filhos, com quem espera estar junto “em breve”. Enumerou, ainda, os países latinoamericanos que rechaçaram a interpretação britânica da lei internacional – entre eles está o Brasil.
Defesa em andamento
O defensor de Julian Assange e do Wikileaks, Baltasar Garzón, disse hoje, em frente à embaixada, que irá à Corte Internacional de Justiça caso o Reino Unido não conceda salvo-conduto para que o jornalista deixe a representação equatoriana rumo à América do Sul. “Claro que não vou contar minha estratégia, mas primeiramente é preciso pensar no salvo conduto e lutar pelos direitos fundamentais de Julian”, disse.
O espanhol Garzón, com ampla experiência em casos de direitos humanos, foi o responsável por emitir ordem de prisão contra o general Augusto Pinochet em 2001, entre outras atuações impactantes que o deram o título de “super juiz”. Ele assumiu o caso Assange em junho, assim que o jornalista se abrigou na embaixada equatoriana em Londres.
De acordo com Garzón, as autoridades britânicas ainda não responderam oficialmente sobre o pedido de salvo-conduto, mas o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, já deixou claro que não aceita o asilo político e que não ofertará passagem ao jornalista para que deixe Londres.
O magistrado disse que Assange está sempre em contato com as autoridades suecas para responder sobre o suposto caso de estupro, mas que não ouviu garantias sobre seus direitos fundamentais de defesa e sobre uma eventual extradição para os Estados Unidos.
Apoios
Assange ganhou no início da tarde deste domingo o apoio público do ex-embaixador do Reino Unido, Craig Murray, e do escritor paquistanês Tariq Ali, que discursaram em frente à embaixada do Equador em Londres. Ambos acusaram o governo britânico de subverter a agenda internacional de direitos humanos para prender o jornalista.
Murray disse que “nenhum país concorda com a interpretação britânica da lei” que não reconhece o asilo político dado ao fundador do Wikileaks. Ali teceu elogios à diplomacia de países da América do Sul, como Bolívia, Peru, Equador, Venezuela e Brasil, que reconheceram o direito de Assange de receber o status de asilado. “Hoje esses países consideram mais o social do que Reino Unido e Estados Unidos”, afirmou.
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O destino de Assange: o que acontece agora?


Por Marcelo Justos (Carta Maior)

O Equador terminou com o suspense. A decisão do governo de Rafael Correa de garantir o asilo político a Julian Assange teve como corolário a resposta da chancelaria britânica que a qualificou como “lamentável” e indicou que cumprirá com sua “obrigação legal” de extraditar para a Suécia o fundador do Wikileaks.

Após quase dois meses do ingresso de Assange na sede diplomática equatoriana em Londres solicitando asilo político, a tensão subiu vários graus. Em uma coletiva de imprensa em Quito, o ministro de Relações Exteriores, Ricardo Patiño, assinalou que a decisão se baseava na Constituição equatoriana e no direito internacional. “O Equador acredita que é justificado o temor de Julian Assange de ser uma vítima política por sua defesa da liberdade de informação”, indicou. Segundo Assange, a acusação de delito sexual feita pela justiça sueca é parte de uma estratégia político-diplomática estadunidense para conseguir sua extradição e julgamento pela revelação de cerca de 90 mil documentos secretos via Wikileaks, acusação que, nos EUA, é passível de pena de morte.

O chanceler equatoriano indicou que solicitou uma reunião urgente à União das Nações Sulamericanas (Unasul) e à Alternativa Bolivariana para os Povos da América (ALBA). Patiño expressou seu desejo de que o Reino Unido conceda um salvo-conduto para que Assange possa viajar ao Equador, assinalando que o direito de asilo tem precedência sobre qualquer outra legislação nacional ou internacional. “O asilo é um direito fundamental que pertence ao sistema de normas imperativas do direito”, disse Patiño. O chanceler destacou que empreendeu longas negociações com o Reino Unido, a Suécia e os Estados Unidos e que nenhum desses países ofereceu garantias sobre o futuro de Assange.

A chancelaria britânica, por sua vez, disse que o Reino Unido não outorgará o salvo-conduto a Assange para que possa sair da embaixada. Na quarta-feira, em uma nota enviada pela embaixada britânica em Quito para o governo equatoriano, o governo advertiu que a lei britânica contemplaria a suspensão temporária da imunidade diplomática. A lei de Recintos Diplomáticos e Consulares de 1987 autorizaria o governo a “revogar o status diplomático” de um edifício se a lei está sendo violada. O parlamento britânico aprovou a lei depois que, em 1984, disparos foram feitos desde a embaixada líbia contra opositores que protestavam contra o governo de Muamar Kadafi, causando a morte da agente britânica Yvonne Fletcher.

A chancelaria britânica assinalou que está disposta a negociar um acordo satisfatório para ambas as partes, mas descartou de saída a possibilidade de conceder um salvo conduto. Segundo a imprensa britânica só há outras 
duas opções.

A aplicação da lei de 1987 abriria uma virtual caixa de pandora diplomática. No “The Times”, Roger Boyes opinou que, com essa medida, não só seria praticamente inevitável uma ruptura de relações com Equador, como a tensão diplomática se estenderia com certeza “a Venezuela, a Bolívia e até ao Brasil”.

Não é o mais aconselhável para um país que fez este ano um giro pela América Latina para retomar sua relação com a região e definiu o Brasil como um dos mercados dos BRICs a conquistar para sair da recessão econômica. Segundo a BBC, a este problema se agregaria outro de maior repercussão internacional. Uma ocupação da embaixada para prender Assange poderia ser utilizada como precedente para ataques contra embaixadas britânicas ou de outros países: um virtual mini-caos. Mas se esta estratégia não for adotada, o fundador do Wikileaks terá que permanecer na embaixada: a polícia poderia detê-lo assim que pusesse um pé fora do prédio.

Neste cenário, tudo se abre para um desenlace tipo filme de Hollywood. O Equador poderia tentar levar Assange ap aeroporto em carro da embaixada que também gozaria de imunidade ou, mesmo, fazê-lo viajar escondido na mala diplomática. “Há regras estritas para o equipamento diplomático que permitem aos países transportar a documentação que necessitem. Estas valises diplomáticas podem ser de qualquer tamanho, mas são para documentos oficiais. É difícil ver como se poderia esconder uma pessoa nelas para subi-la ao avião”, especula a BBC. É de supor que o próprio avião deveria ter uma certa imunidade diplomática. É fácil ver como, na escada da aeronave, o filme de espionagem poderia se transformar em uma farsa digna de Mister Bean.

Um empate técnico parece mais factível. Em outras palavras, Julian Assange permaneceria na embaixada. Há muitos antecedentes neste sentido. É provável que o cardeal Jozesf Mindszenty detenha o recorde de tempo: ele passou 15 anos na embaixada dos Estados Unidos em Budapest, a partir da invasão soviética da Hungria, em 1956. Assange poderá superá-lo?

Tradução: Katarina Peixoto

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Equador concede asilo político a Julian Assange, fundador do Wikileaks



“O Equador vai conceder asilo para Julian Assange.” A informação de uma fonte equatoriana do portal britânico Guardian garante que  fundador do Wikileaks vai mesmo ter seu pedido aceito pelo governo do país sul-americano.
Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho, aguardando um posicionamento oficial do governo de Rafael Correa. Ao garantir o asilo político ao ciberativista, o governo equatoriano o reconhece como um perseguido político.
Correa declarou a uma rede de tevê equatoriana na última segunda 13 que passaria a semana analisando o material jurídico sobre leis internacionais antes de tomar uma decisão. Segundo o Ministro das Relações Exteriores do país, Ricardo Patiño, o presidente aguardava o fim dos Jogos Olímpicos de Londres para se posicionar.
Ainda não está claro se o asilo a Assange o permitirá deixar o Reino Unido rumo ao Equador, ou se é apenas um gesto simbólico. O fundador do Wikileaks corre o risco de ser preso caso deixe a embaixada em Londres. O gesto certamente causará desconforto entre os governos do Equador, de posição bolivariana e alinhado à Venezuela, e dos Estados Unidos, principal alvo dos documentos do Wikileaks, do Reino Unido e da Suécia, país de origem de Assange.
Segundo a fonte do Guardian no Equador, o governo britânico “desencoraja” a ideia de conceder o asilo, enquanto os suecos “não estão muito colaborativos” com a situação.
Julian Assange refugiou-se na embaixada do Equadro em Londres numa tentativa de evitar a extradição à Suécia, onde foi condenado por supostamente ter estuprado duas mulheres. Na Suécia ele corre o risco de nova extradição aos Estados Unidos, onde onde poderia ser condenado à pena de morte.
O sueco, que também tem cidadania australiana, fundou o Wikileaks, site que revelou uma série de documentos confidenciais de empresas e de governos nacionais, sobretudo os Estados Unidos.
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Rafael Correa: “Estamos diante de uma guerra não convencional”





Representante de uma nova geração de líderes políticos da esquerda latinoamericana, o presidente do Equador, Rafael Correa, foi lançado para a linha de frente do cenário político mundial com o pedido de asilo político feito, em Londres, pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange. Há poucas semanas, Assange entrevistou Correa e os dois conversaram, entre coisas, sobre um tema de interesse de ambos: as operações de manipulação conduzidas pelas grandes corporações midiáticas. Agora, durante sua passagem pela Rio+20, Rafael Correa voltou com força ao tema.
Em uma entrevista especial concedida à Carta Maior e aos jornaisPágina/12 da Argentina, e La Jornada, do México, analisa este que considera ser um dos principais problemas do mundo hoje: o poder das grandes corporações de mídia que, na América Latina, agem como um verdadeiro partido político contra governos que não rezam pela cartilha desses grupos. “Essa é a luta, não há luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste”.
Na entrevista, Correa fala sobre o pedido de asilo de Assange, relata o debate sobre uma nova lei de comunicações no Equador e faz um balanço pessimista sobre os resultados da Rio+20.

Há um argumento segundo o qual a liberdade de imprensa é propriedade dos meios de comunicação empresariais. Imagino que essa não seja a sua opinião.
Correa: Não nos enganemos. Desde que se inventou a impressora a liberdade de imprensa, entre aspas, responde à vontade, ao capricho e à má fé do dono da impressora. Devemos lutar para inaugurar a verdadeira liberdade de imprensa que é parte de um conceito maior e um direito de todos os cidadãos, que é a liberdade de expressão, que defendemos radicalmente. No entanto, o poder midiático que faz negócios com o objetivo de ter lucro, até isso quer privatizar. Então, se eles têm tanta vocação para comunicar, como dizem, que o façam sem finalidades lucrativas, porque para mim isso é uma contradição.
Este é um grande problema na América Latina e também em nível planetário. Tenho tomado conhecimento que existem posições semelhantes às nossas, mas houve um tempo em que nos sentíamos muito sozinhos, quando fomos vítimas de um ataque tremendo por não abaixar a cabeça diante de um negócio muitas vezes corrupto e encoberto sob a capa da liberdade de expressão. Essa é a luta, não há luta maior.
Presidente, nestes dias foram divulgados telegramas pelo Wikileaks onde apareceram jornalistas equatorianos que eram considerados informantes pela embaixada dos Estados Unidos. Isso confirma as hipóteses levantadas quando você foi vítima de um golpe de Estado.
Correa: As mentiras deles sempre acabam sendo derrubadas. Entidades que financiam esses empórios midiáticos, certas organizações que, em nome da sociedade civil, nos denunciam ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a SIP, ante todos os lados. Agora vemos que esses senhores são identificados via Wikileaks como informantes da embaixada (estadunidense). Wikileaks que nunca é publicado pela maioria da imprensa comercial. Não é só isso. Essa gente é financiada pela USAID, que vocês conhecem. A USAID financiou com 4,5 milhões de dólares a estes supostos defensores da liberdade de expressão, supostamente para fortalecer a democracia e a ação cívica. Na verdade, para fortalecer a oposição aos governos progressistas da América Latina e os povos da região tem que reagir contra esse tipo de prática.
Independentemente da solicitação do senhor Assange – ele solicitou asilo político -, ele disse que quer vir para o Equador para seguir cumprindo sua missão em defesa da liberdade de expressão sem limites, porque o Equador é um território de paz comprometido com a justiça e a verdade. Isso que o senhor Assange disse é mais próximo da realidade do Equador do que as porcarias que o poder midiático publica todos os dias.
Sabemos que o senhor ainda não tomou uma decisão sobre a situação que está atravessando alguém que revelou informações secretas sobre conspirações dos Estados Unidos e está pagando com a prisão por ter trabalhado pela liberdade de imprensa.
Correa: Se, no Equador, alguém tivesse passado a centésima parte do que passou Assange, nós seríamos chamados de ditadores e repressores, mas como o que Assange divulgou afeta as grandes potências e isso evidencia uma moral dupla e como os Estados nos tratam por meio de suas embaixadas, então é preciso aplicar todo o peso da lei contra Assange. E o chamam de violador.
Eu não quero antecipar minha decisão. Recebemos o pedido de asilo, analisaremos as causas desse pedido e tomaremos uma decisão quando for pertinente. Ele está em nossa em nossa embaixada em Londres sob a proteção do Estado equatoriano.
É claro que há aqui uma dupla moral, uma para os poderosos e outra para os débeis, uma para os que querem manter o status quo e para sua imprensa, e outra para os governos que querem mudar esse status quo e para a imprensa alternativa. Todos os dias há julgamentos em países desenvolvidos contra jornais. Neste caso não há problema, porque isso é civilização, mas, processar em nosso país um jornal ou um jornalista é qualificado como barbárie. E não é verdade que nós criminalizamos a opinião, pois em nosso país todos os dias publicam tudo, todos os dias publicam que há falta de liberdade de expressão. Qualquer um pode dizer que o governo é bom ou mau, que é competente ou incompetente. Mas o que não pode se dizer em um meio de comunicação é que o presidente, ou qualquer cidadão, é um criminoso de lesa humanidade e que ele disparou sem aviso prévio contra um hospital, porque isso é difamação, isso é delito em qualquer país.
O caso Assange pode dar origem a uma tensão diplomática entre Equador e Grã-Bretanha?
Correa: Isso é a última coisa que queremos, mas nós não vamos pedir permissão a nenhum país para tomar decisões soberanas. O Equador não tem mais alma de colônia nem alma de vassalo. Se dar asilo, refúgio ou residência a fugitivos da justiça provocasse deterioração, a relação da América Latina com os Estados Unidos estaria deterioradíssima. Porque, provavelmente, Argentina, Brasil, México e outros países não devem estar de acordo que qualquer fugitivo que viole a justiça. Esse não é o caso do senhor Assange, mas sim de corruptos como os banqueiros que quebraram o Equador em 99 e fugiram para os Estados Unidos, onde gozam hoje de uma vida bastante cômoda.
Vocês têm um Murdoch no Equador?
Correa: No Equador, temos seis famílias que representam heranças familiares, não é propriedade democrática, um capitalismo popular onde há 10 mil acionistas em um empório. Os meios de comunicação no Equador são manejados por meia dúzia de famílias, que decidem o que os equatorianos devem saber e conhecer. Vocês se dão conta da vulnerabilidade que temos como sociedade? A informação depende dos interesses e dos caprichos de meia dúzia de famílias. Mas se um governo soberano e digno não as chama para consultar sobre o nome dos ministros ou sobre a indicação de embaixadores, como ocorria antes, vão com tudo para cima desse governo porque ele não se submete aos seus caprichos. É um problema mundial, mas em outros países é atenuado com participação, profissionalismo muito profundo, uma ética muito forte, tudo o que brilha por sua ausência aqui no Equador.
Presidente, um funcionário da Usaid acaba de dizer que eles estão ajudando as oposições a estes governos.
Correa: Franqueza anglo-saxã.
Impunidade?
Correa: Impunidade e arrogância.
Essa ideia nos fala de um tempo da informação como arma de guerra e a América Latina sofre uma verdadeira invasão dessas fundações como a USAID, a NED, o IRI. Isso não torna muito perigosa a nossa situação? A presença das ONGs destas fundações não é perigosa para o Equador?
Correa: Oxalá consigamos despertar os povos latino-americanos para essa situação. As direitas, os grupos de poder, sabem que nas urnas não conseguirão nos derrotar. Daí as campanhas contínuas de desgastes, de propaganda, de difamação, de enfraquecimento e desestabilização. Nós vivemos isso desde os primeiros dias de governo. Desde o primeiro dia de governo. O mesmo ocorre na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e em todos os governos progressistas da região. Sofremos as campanhas desses meios que são a vanguarda do capitalismo, do status quo dos partidos tradicionais de direita que se afundaram por seus próprios erros, para difamar, para distorcer a verdade com a cumplicidade de veículos da mídia internacional.
Essa é a contradição de que fala Ignacio Ramonet. Na Europa hoje há desemprego, estagnação, resgate de milionários, resgate de bancos e não de cidadãos, e os jornais dizem que isso é necessário, que é sério, técnico e correto. Que as pessoas morram de fome, precisamos salvar o capital! Enquanto isso, em países como o Equador, que é um dos que mais crescem na América Latina, que reduziu a pobreza, gerou mais emprego, tem a taxa de desemprego mais baixa da região e da história, todos os dias nos dizem que isso é populismo e demagogia, que é preciso mudar de governo.
Estamos ante uma campanha propagandística para defender os poderes fáticos que sempre dominaram nossos países. A direita perdeu as eleições nos Estados Unidos e agora chegam essas organizações para financiar esses grupos na América Latina. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste.
Por isso pergunto sobre o tema da informação como arma de guerra, como a arma letal antes do primeiro disparo.
Correa: Estou convencido disso. Alguns ainda imaginam a imprensa, sobretudo na América Latina, como o quarto poder nascente, que floresceu quando chegaram as democracias, quando ocorreram avanços técnicos e se multiplicaram as publicações, quando se avançou na alfabetização e as grandes massas passaram a poder ler. Esse poder impediria que o poder político, o poder do Estado, ultrapasse certos limites. Assim chegou a desinformação. Lembremos, por exemplo, do affair Dreyfus na França, quando por racismo e xenofobia se acusou um capitão judeu, como denunciou Emile Zola em seu famoso editorial “Eu acuso”. Essa imprensa limitava os excessos do poder político, mas esse vigoroso e ingênuo cachorrinho, bem intencionado, que lutava pelos interesses dos cidadãos, converteu-se de repente em um mastim feroz, com um poder ilimitado, raivoso, que não só tenta encurralar o Estado como também os próprios cidadãos.
O poder midiático na América Latina, como ocorre no Equador, é frequentemente superior ao poder político. Precisamos tirar certos estereótipos de cena ou do ambiente de certa burocracia internacional como alma de ONG, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que fala de pobrezinhos jornalistas e de malvados políticos. Isso não é certo. Os políticos são, muitas vezes, patrióticos. A antipatia que certos jornalistas alimentam, desfiando seus ódios e amarguras, acaba fazendo com que se metam inclusive em questões pessoais, com a família, etc. Então, vejamos a realidade. Trata-se de tabus e nos ensinaram a ter medo de criticar esses negócios, como se, criticando-os, estaríamos criticando a liberdade de expressão. Esses são os negócios da má imprensa.
Presidente, viremos a página e passemos à crise
Correa – É que esse tema (da mídia) me apaixona. É um tema acadêmico que me apaixona, ao qual dedicarei meu tempo quando sair da presidência. Pretendo me dedicar a ele, investigar e escrever porque se trata de um problema gravíssimo, porque estamos nas mãos de um poder midiático que superou inclusive o poder financeiro e político, e domina o mundo.
Você resumiu ontem em uma palavra o documento final da Rio+20, classificando-o como “lírico”…
Correa – É assim. Não há compromisso concreto. Podem verificar. Onde há um compromisso em cifras, por exemplo, com o limite de emissões de gases, compensações, acordos, acordos vinculantes como seria uma declaração de direitos da natureza em um tribunal internacional do meio ambiente, como propôs o Equador. Não há nada disso. Fala-se de cuidar melhor do planeta, mas não há um compromisso concreto. O avanço é muito pequeno.
A que atribui a ausência dos Estados Unidos e da Alemanha? Elas podem ter contribuído para essa falta de compromissos concretos?
Correa – Vai mais além. O problema não é técnico. Todo mundo sabe qual é o problema, todo o mundo sabe quais são as respostas. O problema é político. Quem gera os bens ambientais e quem consome esses bens ambientais? Se os países ricos ou os países em desenvolvimento podem consumir gratuitamente um bem que outros geram por que é que vão se comprometer a compensar e cuidar. Não farão isso a não ser que esteja em perigo evidente sua própria existência ou seus próprios interesses.
Então, o problema é político, é a relação de poder. Imagine que a situação fosse a inversa, que a Floresta Amazônica, por exemplo, estivesse nos Estados Unidos e que eles fossem geradores de bens ambientais e que nós dos países em desenvolvimento fôssemos os consumidores. Já teriam nos invadido em nome dos direitos humanos, da justiça, da liberdade, etc., para exigir compensações. Então, esse é um problema de poder. Enquanto não mudarem as relações de poder, muito pouco se irá avançar.
Considera então que o saldo provisório da Rio+20 é um fracasso?
Correa – Sim. Não se conseguiu avançar quase nada. Não há compromisso concreto, nada concreto. Nem sequer dinheiro. Houve uma reunião do G-20 no México e a maioria, 80% dos que estavam lá, regressaram para suas casas. Não vieram para a Rio+20. Não interessa. Apenas alguns poucos vieram para a Cúpula, sobretudo latino-americanos.
Houve também a Cúpula dos Povos, um encontro muito interessante.
Correa – Quisemos participar, mas não foi possível, estava muito longe. Infelizmente foi um problema de logística. Mas vamos ter um evento de direitos da natureza, paralelo à Cúpula, nos mesmos locais da Cúpula, para o qual convidamos 400 dirigentes de organizações sociais alternativas, progressistas de esquerda que buscam a justiça de nossa América e do mundo inteiro. O presidente Evo Morales também participará dessa conferência.
Eu queria perguntar-lhe sobre o que representam estas alianças como a do Pacífico (Colômbia, Chile, Peru e México) e o anúncio feito pelo presidente Felipe Calderón do Transpacífico, que é algo novo. Isso pode ser visto como uma ameaça à integração e à unidade da América Latina?
Correa – Bom, o maior problema em essência sobre o tema do cuidado com o meio ambiente e que também está na base da crise da Europa e dos Estados Unidos é que tudo foi mercantilizado. Eles não querem ver isso porque afeta os interesses dominantes. O mercado é uma realidade econômica que não podemos negar, mas o grande desafio da humanidade é que a sociedade deve conseguir dominar o mercado. O que temos hoje é o mercado dominando a sociedade e as pessoas, mercantilizando tudo. Como o mercado só se interessa pelo que é mercadoria, pelo que tem preços explícitos, não administra adequadamente bens públicos como o meio ambiente. Por isso pode consumir irresponsavelmente bens ambientais, bens públicos globais, depredar a natureza, etc., porque não têm preços explícitos, porque não são mercadoria.
Então, quanto mais se ampliar essa lógica do mercado, mais esses problemas se agravarão e os perigos serão ainda maiores para a conservação do planeta. Eu diria que nós somos muito críticos destes tratados de livre comércio, somos muito críticos da mercantilização da vida e da humanidade em geral. Esse é um dos grandes desafios que enfrentamos. Insisto, o mercado é um fenômeno econômico irrefutável, mas o grande desafio é fazer com que as sociedades dominem o mercado e não o contrário.
Senhor presidente, que medidas os países da América Latina deveriam tomar para não perder o rumo da histórica na direção de uma integração regional soberana e progressista. Como vê os avanços no Mercosul, na Unasul e na Comunidade Andina de Nações (CAN)?
Correa – Avançou-se como nunca antes. Isso não quer dizer que estejamos bem. Teremos que avançar muito mais rápido. Creio que há uma vocação concreta e uma posição integracionista sincera, não uma integração mercantilista como havia antes. O Mercosul nasceu na noite neoliberal dos anos 90. A CAN nasceu a todo vapor e depois diminuiu. A integração mercantilista não quer fazer grandes sociedades de nações, mas sim grandes mercados, não fazer cidadãos de nossa América, mas sim consumidores. A concepção da Unasul é diferente. Nós temos uma concepção integral, onde uma parte é comercial, que sempre é importante, mas não é o mais importante, e as outras partes tem a ver com conectividade, nova arquitetura financeira regional, harmonização de políticas, políticas de defesa. Oxalá consigamos avançar também em políticas trabalhistas para que nunca mais caiamos na América Latina na armadilha de competir para atrair investimentos, deteriorando e precarizando as forças de trabalho. Ao invés de atrair capitais na base do suor e das lágrimas de nossos trabalhadores, pensamos em outro mundo. Como disse, creio que avançamos, mas precisamos ir muito mais rápido.
O senhor tocou de passagem o tema do Conselho de Defesa Sulamericano, que está objetivamente estancado, e seu país sofreu um ataque estrangeiro em 2008. Na sua avaliação, com a chegada do presidente Santos na Colômbia, a hipótese de tensões entre Colômbia e Equador está completamente dissipada?
Correa - As relações bilaterais entre Equador e Colômbia gozam de um extraordinário momento. Há uma grande coordenação com o governo do presidente Santos. A Colômbia sempre foi o vizinho com o qual tivemos a melhor relação em nossa história. Infelizmente, essa história, séculos de irmandade, foi rompida pela traição de um presidente como Uribe. Mas, graças a deus, com o governo do presidente Santos isso foi superado e creio que ele também tem uma vocação integracionista muito profunda e apoia – de fato, tem apoiado – a proposta do Conselho de Defesa.
O Conselho de Defesa teve seus primeiros estremecimentos com o anúncio da radicação de tropas dos Estados Unidos na Colômbia. Essa possível radicação de tropas norte-americanas na Colômbia está definitivamente abortada?
Correa – Não tenho maiores conhecimentos a respeito desse assunto. Até onde sei há uma estreita colaboração norteamericana com o pretexto da luta antidrogas e oxalá que a ajuda se concentre aí. Mas temos que fazer um esforço de bastante ingenuidade para nos convencermos disso porque muitas vezes se fazem outras coisas com essas supostas ajudas, sobretudo com governos que não sigam a linha de Washington.
A pergunta anterior está associada a outras situações graves como a remilitarização com novas bases no Panamá e outros três centros operacionais do comando Sul , uma base nova no Chile e nas Malvinas o grande problema é a base britânica ali instalada. Toda esta expansão dos Estados Unidos não é ameaçadora para a região?
Correa – Nós queremos nos convencer que com Barack Obama, que acreditamos ser uma boa pessoa, a política internacional dos EUA mudou, mas as evidências nos mostram que não é assim, que tudo continua lamentavelmente igual, sobretudo no que diz respeito à América Latina, cujos governos comprometidos com justiça, dignidade e soberania passaram a ser vistos como uma ameaça para seus interesses. Devemos estar muito atentos a essa presença das forças armadas norte-americanas em nossa América e a esse processo de rearmamentismo que está ocorrendo nesta época tão difícil e complexa.
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Julian Assange escapa de prisão domiciliar e pede asilo ao Equador



Após ter sua extradição para a Suécia determinada em última instância pela Justiça britânica, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, fugiu de sua prisão domiciliar e se alojou na Embaixada do Equador no Reino Unido. Ele agora pede asilo político ao governo de Rafael Correa.
A informação é do chanceler do Equador, Ricardo Patiño, que informou nesta terça-feira (19/06) que o jornalista solicitou asilo político ao país. De acordo com o diplomata, o requerimento já está sendo avaliado.

Patiño disse à imprensa que Assange enviou uma carta ao presidente do país andino, Rafael Correa, na qual afirma que existe "perseguição" política contra ele.
A Corte Suprema britânica anunciou na última quinta-feira (14/06) que o recurso feito por Assange após ser condenado à extradição para a Suécia foi negado. A partir de agora não restam mais possibilidades de reversão da sentença do jornalista dentro da Justiça do Reino Unido.
Com a apelação julgada “sem mérito” pelos magistrados britânicos e com a autorização para extradição, a equipe de advogados de Assange havia ficado apenas com a opção de recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo.

"A Corte Suprema do Reino Unido desestimou o pedido apresentado por Dinah Rose, advogada do Sr. Julian Assange, que buscava reabrir sua apelação", declarou a máxima instancia judicial do país na ocasião.
Os magistrados haviam aprovado a extradição de Assange no fim do último mês de maio. Contudo, sua defesa decidiu reabrir imediatamente a causa requerendo a revisão da sentença que autorizava a extradição.
O fundador do WikiLeaks, que revelou milhares de documentos confidenciais da cúpula política, diplomática e militar dos EUA, foi detido em Londres mediante uma  ordem de extradição movida pelas autoridades da Suécia. Durante todo o decorrer de seu julgamento, viveu sob fortes medidas de segurança na mansão de um amigo seu no sudeste da Inglaterra. Ele recorreu da decisão ao Supremo depois de o Tribunal Superior aprovar seu envio à Estocolmo em novembro do ano passado


Fonte: Ópera Mundi
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Uribe usou arquivos das FARC para incriminar Chávez e Correa, revela Wikileaks


O governo do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (2002-2010) manipulou informações contidas nos computadores de "Raúl Reyes" -- codinome de um dos líderes das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), assassinado em 2008 --, para vincular o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o equatoriano, Rafael Correa, à guerrilha, de acordo com despachos vazados pelo Wikileaks.

Uma série de despachos publicados pelo jornal colombiano El Espectador informou que a administração Uribe utilizou "estrategicamente" o material que foi entregue a vários países e "que inclusive conseguiu fundos privados para que um organismo estrangeiro direcionasse às conclusões”. O trecho se refere ao relatório do Instituto de Estudos Estratégicos (IISS) "Dossiê das FARC: os arquivos secretos de Venezuela, Equador e Raúl Reyes", publicado este mês.

Um dos documentos – datado apenas um mês após a operação militar colombiana que matou o guerrilheiro, no Equador – revela que o então ministro da Defesa, Juan Manuel Santos [atual presidente], como o vice-ministro Sergio Jaramillo, haviam confirmado que se planejava utilizar o material apreendido para provar conexões dos presidentes da Venezuela e do Equador com as FARC.

Jaramillo foi designado por Uribe para "desenvolver a estratégia de utilização dos conteúdos do computador de Reyes". Número dois das FARC, o guerrilheiro foi abatido em um acampamento localizado em território equatoriano, a 1.800 metros da fronteira com a Colômbia, em março de 2008.

A operação causou um desentendimento entre Quito e Bogotá e provocou a ruptura das já desgastadas relações diplomáticas entre o governo Uribe e Chávez. No ataque, morreram 26 pessoas, entre elas Reyes, o equatoriano Franklin Aisalla e quatro estudantes universitários mexicanos. Os três países renovaram as relações diplomáticas no ano passado, após Santos assumir a presidência.

O documento diplomático mostra ainda que o governo colombiano esperou que a Interpol (polícia internacional) verificasse a informação dos computadores de Reyes para depois entregar o material a uma organização independente, que não fosse ligada nem a Bogotá, nem a Washington.

O então ministro Santos entregou toda a informação aos Estados Unidos, mas deixou claro ao embaixador norte-americano William Brownfield que fazia a entrega daquele material mediante a condição de que seu conteúdo não fosse divulgado sem antes consultar previamente a Colômbia.

Paralelamente, Jaramillo viajava a cada semana para mostrar informação dos computadores de Reyes a distintos governos, entre eles do México, Brasil, Chile, Reino Unido e França. Na semana passada, a Corte Suprema de Justiça concluiu que o conteúdo dos e-mails de Raúl Reyes não poderia constituir prova judicial.

Na última sexta-feira (20/05), Santos assegurou que o procedimento realizado com os computadores foi correto. No dia 10 de maio, o governo colombiano havia dito que não faria comentários acerca da pesquisa do IISS. O estudo se baseou na informação contida nos computadores do guerrilheiro número dois.

Por sua vez, o ministro de Defesa de Equador, Javier Ponce, respondeu também na sexta-feira que "ficam desvirtuadas" as acusações de apoio das FARC à campanha presidencial do presidente Correa, quando a Corte de Justiça colombiana invalidou como provas os e-mails de Reyes.

Fonte: Opera Mundi

Antes Honduras, agora Equador, depois...


Por Carmen Esquivel

"Depois de Zelaya, o próximo sou eu", disse o presidente equatoriano, Rafael Correa, quando em junho de 2009 militares hondurenhos sequestraram o presidente Manuel Zelaya e o levaram à força à Costa Rica. A história lhe deu razão.

Apesar das peculiaridades de cada país, os acontecimentos de Honduras e do Equador têm um evidente paralelismo.

Ambas as conspirações têm entre seus protagonistas setores da ultradireita, apoiados pelos Estados Unidos, que diante da impossibilidade de chegar ao poder mediante eleições, tentam alcançá-lo de maneira violenta para não perder seus privilégios.

"Os que levantam a bandeira do socialismo estão na mira de forças da direita, cujo amo está em Washington", declarou o chefe de Estado da Venezuela, Hugo Chávez, ao saber do que acontecera no Equador.

Se voltamos ao 28 de junho do ano passado, recordaremos que Zelaya foi derrubado no mesmo dia em que ia ser realizada uma consulta para conhecer a opinião da cidadania sobre futuras reformas constitucionais.

Setores da oligarquia, que viram na consulta uma ameaça a seus interesses, tentaram enganar a opinião pública com o argumento de que a intenção do presidente era estender seu mandato para mais além de janeiro de 2010.

O que ocorreu agora no Equador evoca a ruptura institucional em Honduras.

Assim como Zelaya, Correa foi sequestrado e o pretexto para isso foi a Lei do Serviço Público, cujo conteúdo foi manipulado para desinformar os policiais insubordinados.

Se se tentou apresentar o que aconteceu em Honduras como uma sucessão presidencial, no Equador os grandes meios de comunicação internacionais falavam de uma simples sublevação policial.

Mas a detenção do presidente durante 12 horas em um hospital da polícia, as ações coordenadas em várias cidades e a tomada do aeroporto de Quito, puseram em evidência que se tratava de um plano para derrubar o governo.

Uma pesquisa realizada por Prensa Latina esta semana constatou que 66,7 por cento dos entrevistados consideraram os acontecimentos no Equador como uma tentativa de golpe de Estado e de magnicídio.

Afortunadamente no Equador, a firme posição de Correa, a mobilização do povo em defesa de seu presidente e a resposta do Comando Conjunto das Forças Armadas, abortaram a intentona.

Não ocorreu o mesmo em Honduras, onde a aliança de 10 poderosos grupos da oligarquia, com as forças armadas, a Procuradoria, o Congresso e a Corte Suprema de Justiça, conseguiram a derrubada de Zelaya e a imposição de um regime de fato.

Sem dúvidas, os acontecimentos em ambos os países, como outras tentativas de golpe de Estado similares na Venezuela (2002) e na Bolívia (2008), formam parte de uma estratégia para acabar com os processos de mudanças e desarticular os governos progressistas.

Tanto Zelaya como Correa incorporaram seus países à Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), um mecanismo baseado na solidariedade, cooperação e complementaridade das economias e não no livre mercado.

No país centro-americano, onde 70 por cento da população vive na pobreza, Zelaya destinou amplos recursos para fomentar a produção na área rural, outorgou créditos a pequenos e médios produtores e estendeu os programas de saúde e educação.

No caso do Equador, durante o governo de Correa a educação e a saúde já são gratuitas, o gasto social se multiplicou e as bases estadunidenses foram retiradas.

O que ocorre quando um país ordena a saída de uma base militar dos Estados Unidos, minimiza sua relação com Washington, rechaça o modelo neoliberal e ao mesmo tempo aumenta sua cooperação com o Irã e a Venezuela? - perguntava a pesquisadora Eva Golinger.

Segundo a analista venezuelana-estadunidense, Washington começou a movimentar suas peças para desestabilizar Correa no ano passado, depois do golpe de Estado em Honduras.

Setores da ultradireita estadunidense manifestaram seu apoio ao ex-presidente Lúcio Gutiérrez, a quem Correa acusou de estar por trás da conspiração.

Washington também mantém contactos dentro das forças de segurança do Equador e um dos três coronéis presos por tentativa de assassinato contra o presidente, estudou na chamada Escola das Américas.

Um papel similar foi desempenhado antes, durante e depois do golpe em Honduras.

Depois do seu sequestro, Zelaya foi levado à base de Soto Cano (Palmerola), o Departamento de Estado se negou a qualificar o ocorrido como um golpe de Estado e congressistas estadunidenses visitaram o país para apoiar a ditadura de Roberto Micheletti.

Já se disse que a consumação do levante em Honduras e a impunidade de que gozam os responsáveis, são o caldo de cultura para a reedição de outras tentativas de derrubar governos democraticamente eleitos.

Somente a unidade dos povos em torno de seus governos, a posição de mecanismos de integração como a Alba e a Unasul e o rechaço da comunidade internacional, poderão impedir a repetição de outro fato semelhante na região.


*Chefe da Redação Centro-América e Caribe da Prensa Latina.