Como o Google nos domina



"Anúncios no gmail mostram quanto o Google sabe sobre você"



Por James Gleick


O negócio do Google não é pesquisa, mas publicidade. Mais de 96 por cento de seus 29 bilhões de dólares em receita no ano passado vieram diretamente de publicidade, e a maior parte do resto veio de serviços relacionados a publicidade. O Google recebe mais com publicidade do que todos os jornais do país [Estados Unidos] juntos.  Vale a pena entender como isso funciona. Levy relata o desenvolvimento dessa máquina de publicidade: uma “fantástica conquista na construção de uma máquina de fazer dinheiro através de truques virtuais (8), a partir da Internet.” Em The Googlization of Everything (and Why Should Worry), livro que pode ser lido como uma referência sóbria e admonitória, Siva Vaidhyanathan, um estudioso da mídia na Universidade da Virginia, coloca a questão da seguinte maneira: “Nós não somos clientes do Google: nós somos o seu produto. Nós, nossas fantasias, fetiches, predileções e preferências, somos o que o Google vende para os anunciantes.”
A evolução desta incomparável máquina de fazer dinheiro produziu uma rápida sequência de inovações brilhantes:
1. No início de 2000, o Google vendeu “premium sponsored links”: anúncios de texto simples associados a certos termos de pesquisa. Uma fornecedora de bolas de golfe poderia ter seu anúncio mostrado a todos que buscassem por “golfe” ou, melhor ainda, “bolas de golfe.” Outros mecanismos de busca na internet já faziam isso. Seguindo a tradição, eles cobravam de acordo com o número de pessoas que viam cada anúncio. Os anúncios eram vendidos para grandes clientes, um a um.
2. Mais tarde, naquele ano, engenheiros desenvolveram um sistema de auto-atendimento, chamado AdWords. O ponta-pé inicial foi: “Você tem em 5 minutos e um cartão de crédito? Obtenha seu anúncio no Google hoje”, e de repente milhares de pequenas empresas estavam comprando seus primeiros anúncios na internet.
3. A partir de uma outra iniciativa, que teve curta duração, chamada GoTo (até 2003 Google era sua proprietária) vieram duas novas ideias. Uma delas foi a cobrar por clique, ao invés de visualização. Pessoas que clicam em um anúncio de bolas de golfe são mais propensas a comprá-las do que aqueles que simplesmente vêem um anúncio no site do Google. A outra idéia era deixar os anunciantes darem lances uns contra os outros por palavras-chave – como “bola de golfe” – em rápidos leilões online. Leilões de pay-per-click [‘pague-por-clique’] abriram uma torneira de dinheiro. Um clique significava um anúncio bem sucedido, e alguns anunciantes estão dispostos a pagar mais por isso do que um vendedor humano poderia imaginar. Advogados especializados em compensações buscando clientes fariam lances tão altos quanto 50 dólares por um único clique na palavra-chave “mesotelioma”, uma forma rara de câncer causada pelo amianto.
4. O Google – monitorando sistematicamente o comportamento de seus usuários – tinha conhecimento instantâneo de quais anúncios eram bem sucedidos, e quais não. Era possível usar o click-through rate [‘proporção de cliques’] como uma medida de qualidade dos anúncios. E para determinar quem seriam os vencedores dos leilões, começou-se a considerar não apenas o dinheiro oferecido, mas o apelo do anúncio: um anúncio mais eficaz, recebendo muitos cliques, iria receber uma vantagem na disputa.
Agora, o Google tinha um sistema de ciclos lucrativos em ação, um feedback positivo por incentivar anunciantes a fazer anúncios publicitários mais eficazes (oferecendo dados para ajudá-los nessa tarefa), e por aumentar a satisfação dos usuários em clicar em anúncios, por evitar ruídos e spam. “O sistema reforçou a insistência do Google de que a publicidade não deveria ser uma transação entre um publicitário e um anunciante, mas uma relação de três vias que também incluía o usuário”, escreve Levy. No entanto, dificilmente esta é uma relação de igualdade. Vaidhyanathan vê aí uma relação de exploração: “A Googlização de tudo abrange a coleta, cópia, adição, e classificação de informações e contribuições feitas por cada um de nós.”
Em 2003, o AdWords Select estava servindo centenas de milhares de anunciantes e fazendo tanto dinheiro que o Google estava deliberadamente escondendo seu sucesso da imprensa e dos concorrentes. Mas este foi apenas o trampolim para o que estava por vir.
5. Até o momento, os anúncios eram exibidos em páginas de busca do Google, com tamanho discreto, com limites claros, no topo ou no lado direito das páginas. Agora, a empresa ampliou sua plataforma. O objetivo era desenvolver uma forma de inteligência artificial que poderia analisar pedaços de texto – websites, blogs, e-mail, livros – e combiná-los com palavras-chave. Com dois bilhões de páginas-web já indexadas, e com o seu sistema de rastreamento do comportamento de usuários, o Google tinha, na palma da mão, todas as informações necessárias para resolver este problema. Dado um site (ou um blog, ou um e-mail), ele poderia prever que anúncios seriam eficazes.
Esta era a “publicidade voltada ao conteúdo”, para usar o jargão. O Google chamou seu programa de AdSense. Para qualquer um que esperasse “rentabilizar” o seu conteúdo, ele era o Santo Graal. As maiores publicações digitais, tais como The New York Times, rapidamente aderiram ao AdSense, deixando o Google lidar com parcelas crescentes de seus contratos de publicidade. E assim o fizeram as menores publicações, aos milhões – fazendo crescer a “cauda longa” (9) de possíveis anunciantes até blogueiros individuais. Todos eles aderiram porque os anúncios eram extremamente produtivos e mensuráveis. “O Google conquistou o mundo da publicidade com nada mais do que matemática aplicada”, escreveu Chris Anderson, editor da Wired. “Ele não fingiu saber coisa alguma a respeito da cultura e das convenções da publicidade – apenas assumiu que dados melhores, com melhores ferramentas analíticas, iriam prevalecer. E o Google estava certo.” Jornais e outras mídias tradicionais têm reclamado de tempos em tempos sobre a apropriação do seu conteúdo, mas é através da absorção de publicidade mundial que o Google tornou-se seu concorrente mais destrutivo.
Como todas as formas de inteligência artificial, a publicidade voltada ao conteúdo produz erros e acertos. Levy cita um erro clássico: a sangrenta história publicada no site do New York Post – sobre um corpo que foi desmembrado e colocado em um saco de lixo – que foi acompanhada por um anúncio do Google sobre sacos de plástico. No entanto, agora qualquer um pode adicionar algumas linhas de código ao seu site, exibir automaticamente os anúncios do Google e começar a descontar cheques mensais, ainda que pequenos. Vastas extensões da Web que até agora estavam livres de publicidade tornaram-se parceiros do Google. Hoje, os anúncios do Google não estão apenas em sua página de busca, mas toda a Web e, além disso, em grandes volumes de e-mail e, potencialmente, em todos os livros do mundo.

Pesquisa e publicidade tornam-se assim os dois gumes de uma espada afiada. O motor de busca perfeito, como Sergey e Larry imaginam, lê sua mente e produz a resposta que você quer. O motor de publicidade perfeito faz o mesmo: mostra os anúncios que você deseja. Qualquer coisa além disso desperdiça sua atenção, o dinheiro do anunciante e a largura de banda da internet mundial. Sonha-se com uma publicidade virtuosa, unindo compradores e vendedores para o benefício de todos. Mas a publicidade virtuosa neste sentido é uma contradição em termos. O anunciante está pagando por uma fatia da nossa atenção, que é limitada: nossas mentes poderiam estar em outro lugar. Se os nossos interesses estivessem perfeitamente alinhados aos dos anunciantes, não seria necessário pagar. Não existe uma utopia da informação. Os usuários do Google são partes de uma transação complexa, e se há uma lição a ser tirada de todos esses livros é que nem sempre somos partes conscientes.
Os anúncios ao lado do seu e-mail (se você usa o serviço de e-mail gratuito do Google) podem servir como lembretes, às vezes surpreendentes, do quanto esta empresa sabe coisas que dizem respeito à sua vida privada. Mesmo sem o seu e-mail, seu histórico de pesquisa por si só já revela muita coisa, como diz Levy, “seus problemas de saúde, seus interesses comerciais, seus hobbies, e seus sonhos.” Sua resposta à publicidade revela ainda mais, e com seus programas de publicidade, o Google passou a rastrear o comportamento de usuários individuais de um site da Internet para outro. Eles observam cada um dos nossos cliques (onde possam) e medem quanto tempo levamos para tomar nossas decisões, em milisegundos. Se não fosse assim, os resultados não seriam tão assustadoramente eficazes. Eles não têm rival na profundidade e amplitude de sua mineração de dados. Eles fazem modelos estatísticos para tudo o que sabem, conectando pequenas e grandes escalas, desde o resultado de consultas e cliques, até informações relativas a moda, à estação, ao clima e a doenças.
É para seu próprio bem – esta é a crença que Google nutre. Se queremos os melhores resultados possíveis para nossas buscas, e se queremos anúncios adequados às nossas necessidades e desejos, temos que deixá-lo entrar em nossas almas.

Tradução de Pedro Germano Leal

* Este texto foi publicado originalmente como uma análise das seguintes publicações:
In the Plex: How Google Thinks, Works, and Shapes Our Lives
por Steven Levy
Simon and Schuster, 424 p.
I’m Feeling Lucky: The Confessions of Google Employee Number 59
por Douglas Edwards
Houghton Mifflin Harcourt, 416 p.
The Googlization of Everything (and Why We Should Worry)
por Siva Vaidhyanathan
University of California Press, 265 p.
Search & Destroy: Why You Can’t Trust Google Inc.
por Scott Cleland, com Ira Brodsky
Telescope, 329 p.
Notas da tradução:
(8) No original, “virtual smoke and mirrors”.
(9) No original, “long tail”. É uma configuração estatística na qual maior parte da população concentra-se na cauda de uma distribuição de probabilidade.




Angry Banksy


Autor: Banksy
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A vitória do PT nas eleições municipais


Por Erick da Silva


O balanço das eleições municipais de 2012 apresentam um quadro geral que aponta um fortalecimento do campo democrático e popular e um enfraquecimento das forças ligadas ao neoliberalismo e o conservadorismo.
O grande vitorioso nestas eleições foi o PT. Foi o partido mais votado em todo o país (foram mais de 17 milhões de votos no 1º turno) e esteve coligado em chapas vitoriosas em um número expressivo de cidades. O partido conquistou 635 prefeituras nos dois turnos da votação e manteve a sua tendência história de crescimento constante. Comparando com às eleições de 2008 o Partido ampliou em 14% o número de prefeituras.


Estas eleições confirmaram uma tendência que, desde a vitória de Lula em 2002, apontam para o crescimento do PT e partidos aliados e um declínio constante do bloco conservador capitaneado pelo PSDB. Ainda que nestas eleições tivemos uma relativa fragmentação da base aliada e da oposição em diversas capitais e municípios importantes, o resultado geral confirma esta tendência.
Antes das eleições, alguns duvidavam que o PT pudesse ter um desempenho tão positivo nestas eleições. Como apontou Marcos Coimbra, “Difícil imaginar um quadro de opinião tão desfavorável como o que foi montado para o partido nestas eleições. Apesar dele, sai como principal vitorioso. No plano objetivo e no plano simbólico. Sem que houvesse qualquer razão técnica para que o julgamento do “mensalão” fosse marcado para o período eleitoral, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu seu calendário de tal maneira que parecia desejar que ele afetasse a tomada de decisão dos leitores.” Não resta dúvida de que as oposições, seja ela nos partidos, na mídia, no Judiciário ou na sociedade, tudo o que puderam fazer para que as eleições de 2012 se transformassem em derrota para Lula e o PT foi feito.
Mas não funcionou. Estas adversidades não conseguiram influenciar significativamente e pesaram mais outros elementos da conjuntura: a avaliação positiva do governo Dilma, a grande identificação e enraizamento popular do PT, a força política do ex-presidente Lula, etc.
Não podemos desconsiderar os fatores locais que determinam os resultados, no entanto, a conjuntura nacional e estadual tem uma importante influência e definem o posicionamento das forças políticas localmente.
Sem dúvida o partido sofreu derrotas eleitorais em municípios estratégicos e que historicamente o PT administra ou administrou, como os casos de Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, etc. caberá ao partido se organizar e refletir sobre estes resultados. No entanto, no âmbito geral, estas derrotas não encobrem a grande vitória que o PT teve no país.
A oposição sai ainda mais fragilizada nestas eleições. O bloco PSDB/DEM/PPS, nas eleições de 2008, detinha 1416 prefeituras, nestas eleições caíram para 1103. A derrota de Serra e a vitória de Haddad em São Paulo é sem dúvida a mais significativa deste cenário. A cidade foi uma verdadeira trincheira da direita, servindo de “trampolim” para Serra concorrer a presidência contra Dilma, esta vitória poderá significar uma mudança política significativa no médio prazo para a cidade e o estado de São Paulo.

  
Entre os grandes partidos apenas o PT e o PSB conseguem melhorar o desempenho de 2008. O PMDB, mesmo perdendo 180 prefeituras, segue o partido com o maior número de administrações municipais. O PSD já aparece como o quarto partido em número de prefeituras. Este resultado do PSD pode fortalecer a tendência de reagrupamento das forças políticas ligadas a centro-direita, de adotar como estratégia de sobrevivência política, um abrandamento da crítica ao PT e o governo federal, ancorado em uma boa dose de casuísmo e cálculo pragmático, isolando politicamente ainda mais o PSDB.
Projetando as disputas futuras e a eleição presidencial de 2014, o campo político que compõe o governo federal saí desta disputa ainda mais fortalecido e reduzindo o espaço para uma alternativa oposicionista. Devido a isto, a mídia logo se apressou em especular uma alternativa ao PT dentro do próprio campo de sustentação do governo Dilma. Mirando o crescimento do PSB, buscou enxergar aí a sua alternativa. No entanto, esta possibilidade carece de elementos concretos que vão para além do terreno da própria especulação.
O crescimento do PSB, ainda que importante, não o credencia automaticamente a ser uma alternativa com alguma viabilidade eleitoral, como sonham alguns articulistas políticos na mídia. Um grande número de prefeituras não são, por si só, credenciais para partidos sonharem com voos maiores. O PMDB é exemplar neste sentido, nas últimas eleições tem mantido-se como o partido com o maior número de prefeituras, no entanto, não consegue apresentar candidatos próprios para a disputa presidencial. Não há nenhum elemento político que justifique uma candidatura socialista e nem sinais de que o PSB planeje romper com o governo federal. Apenas o que existe é o sonho conservador de ver materializada alguma candidatura antipetista competitiva, visto que as possibilidades de uma candidatura tucana (Aécio Neves ou Serra) tendem a naufragar novamente.
O fato é que nestas eleições, os partidos que compõem o governo Dilma foram os grandes vitoriosos. A conjuntura permanecendo nestas condições, com a eficaz resistência do governo aos efeitos recessivos da crise capitalista internacional, para elevar os índices de crescimento da economia e seguir expandindo as políticas sociais, não há dúvida que a presidenta Dilma se consolida como a grande favorita nas próximas eleições.

Tabelas: SORG PT
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Evangélico diz que gays são culpados pelo furacão Sandy


O obscurantismo não tem limes em suas paranoias delirantes


De acordo com o pastor evangélico americano, John McTernan, os gays são responsáveis ​​pelo furacão Sandy, a supertempestade que chegou à costa leste americana por volta das 20h da segunda-feira, com ventos de cerca de 129 quilômetros por hora. Ah, além dos homossexuais, o presidente Barack Obama e candidato Mitt Romney também são culpados, porque "os dois candidatos são pró-homossexuais e estão por trás da agenda homossexual". 

Em seu blog , o pastor descreveu o Sandy, como "o furacão mais poderoso da história." Mas, em vez de explicar os padrões climáticos que o levaram a esta conclusão, ele preferiu apontar o dedo para Barack Obama por este "ser pró-gay" e "estar 100% por trás da Irmandade Muçulmana, que jurou destruir Israel e tomar Jerusalém."

Para McTernan, a América promove a homossexualidade com eventos como o "Gay Pride Day", "Gay Awareness Month" (Junho), "Gay day at Disney land"  e eventos como o "Southern Decadence" em Nova Orleans. Há também clubes gays no ensino médio e faculdades. Os partidos políticos estão cedendo aos homossexuais por conta dos seus votos. 

"A Bíblia nos adverte que Deus julga uma nação que caminha nestas ordenanças. Quando a atitude corporativa de uma nação é amigável para com a homossexualidade, então neste momento ela está cheia de iniquidade.", disse o pastor.

Ele também afirmou que Mitt Romney é "pró-homossexual" (essa é novidade para nós!): "Mitt Romney" é um grande apoiador pró-homossexual, ele vai manter a aceitação da homossexualidade no exército, ele quer homossexuais nos escoteiros. Ele e os Homossexuais querem mais abertura no Partido Republicano".

McTernan já havia culpado os homossexuais pelo furacão Isaac, que atingiu o Estado americano da Louisiana e Nova Orleans em agosto desse ano.

Fonte: NT
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Lula, o construtor de vitórias


Por Darío Pignotti

Nas eleições municipais de São Paulo vencidas ontem pelo PT, seu líder Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ser o único presidente latino-americano que mantem intacta sua influência e a capacidade de conduzir as linhas de um projeto de poder de longo prazo. Basta fazer uma comparação rápida pelo continente para demonstrar a tese. Há três meses, o presidente mexicano Felipe Calderón Hinojosa fracassou em sua tentativa de fazer com que sua agrupação, o direitista Partido Ação nacional, continuasse no poder no próximo mandato. Na Colômbia, o ex-presidente Álvaro Uribe viu seu projeto de poder belicista ser arquivado por seu sucessor, Juan Manuel Santos, um direitista envolvido hoje no diálogo de paz com a guerrilha das FARC.

A eleição de Fernando Haddad foi, sem dúvida, um triunfo da perspicácia política do ex-mandatário.

Comunicando-se por momentos com sinais devido a um tumor na laringe, Lula convenceu a cúpula do PT, há um ano, para que o até então pouco conhecido Fernando Haddad, fosse o candidato à prefeitura de São Paulo. Estava só. Os médicos tinham diagnosticado seu câncer no dia 28 de outubro de 2011. No dia 30 começou as sessões de quimioterapia e, na mesma semana, chamou seus companheiros para conversar sobre a ideia que vários viam como um capricho: a postulação desse graduado em Direito, Economia e Filosofia, autor de uma tese de doutorado sobre novas leituras de Marx, que nunca havia disputado um cargo majoritário. Finalmente, a direção petista acatou a candidatura do afilhado político de Lula em novembro do ano passado e a oposição ligada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder do Partido da Socialdemocracia Brasileira (PSDB) comemorou antecipadamente o que imaginou seria uma derrota humilhante do PT nas eleições nesta cidade-estado de 11 milhões de habitantes que é São Paulo.

Dono se uma sensibilidade política impar, Lula se envolveu não só na defesa desse professor de 49 anos, que foi eleito ontem com mais de 56% dos votos, mas na nacionalização da eleição. Era praticamente o único petista convencido que seu partido era capaz de vencer em São Paulo e desferir assim um golpe no fígado da direita que havia feito da maior metrópole sulamericana uma trincheira ao projeto iniciado em 2003 com a chegada do maior partido da esquerda latino-americana ao Palácio do Planalto.

Essa obstinação colocou Lula a beira do ridículo midiático.

Desde o interior da empresa de entretenimento, notícias e desinformação Globo, o partido de fato cujo norte político tem sido atacar o governo petista da maneira que puder, surgiu a interpretação disseminada com força viral nos círculos políticos, de que o ex-torneiro mecânico estava debilitado por sua enfermidade e isso tinha feito feito com que ele perdesse o sentido da realidade ao pretender que o “poste” Haddad se tornasse um candidato viável.

A Globo baseava sua argumentação em um dado correto, o de que o postulante à prefeitura era um nada eleitoralmente, já que há 90 dias, 
somente 3% dos paulistanos sabia de sua existência.

Ao longo da campanha, a Globo tratou Haddad com o mesmo script adotado em 2010 quando sua linha editorial foi mostrar a então candidata presidencial Dilma Rousseff como uma “ex-terrorista” sem luzes, tese urdida por Fernando Henrique Cardoso que a tratou como uma “marionete de Lula”. Cardoso e a Globo erraram o diagnóstico: Dilma demonstrou ter identidade própria e venceu as eleições presidenciais com 56 milhões de votos, derrotando Serra, do PSDB, o mesmo candidato que ontem foi derrotado por Fernando Haddad, em São Paulo.

Se a eleição de Dilma Rousseff há dois anos se deveu em grande parte ao ex-mandatário, a de Haddad foi uma obra que ele projetou e montou peça por peça desde o início, sem contar com a visibilidade que lhe dava o exercício da presidência.

Lula é um construtor obcecado e é o verdadeiro vencedor da eleição de ontem, a qual chegou a definir como uma “guerra” diante do bloco conservador que havia tomado como bandeira de campanha o escândalo de corrupção conhecido como “mensalão”, ocorrido durante seu governo entre 2003 e 2005.

A quimioterapia afetou o timbre de sua voz, mas isso não o impediu de participar como um militante de base em dezenas de atos em favor de Haddad e de dezenas de candidatos a prefeituras em todo o país antes do primeiro turno de 7 de outubro. Após um breve recesso em 17 de outubro quando viajou a Buenos Aires para reunir-se com a presidenta Cristina Fernández de Kirchner, no dia 19 Lula já estava animando outro comício em São Paulo na reta final do segundo turno realizado neste domingo.

A vigência política de Lula logo depois de deixar o governo é outro dado pouco usual na América Latina: nas recentes eleições presidenciais do México, o presidente Felipe Calderón foi derrotado pela oposição. Algo similar ocorre na Colômbia, onde o ex-presidente Álvaro Uribe viu seu projeto de guerra ser deixado de lado por seu sucessor Juan Manuel Santos em troca dos incipientes diálogos de paz com as FARC.

“Quero agradecer do fundo do meu coração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sou grato ao presidente Lula pela confiança e o apoio sem os quais teria sido impossível vencer essa eleição”, disse Haddad diante de seus correligionários que se preparavam para os festejos na Avenida Paulista. 

Haddad também agradeceu à presidenta Dilma que, na sexta-feira, havia participado de uma festa privada por ocasião do aniversário de Lula que, no sábado, completou 67 anos.

O triunfo em São Paulo e o bom desempenho do partido governante nos 5.568 municípios que realizaram eleições em 7 de outubro, dos quais 50 tiveram segundo turno ontem, também foi uma vitória para Dilma, de 64 anos, ao cumprir a primeira metade de seu governo.

Haddad conquistou a confiança de Lula graças à sua gestão como ministro da Educação entre 2005 e 2012, quando implementou um programa de bolsas para estudantes pobres, o Prouni, que permitiu que cerca de um milhão de jovens chegassem à universidade. Agora deverá demonstrar que é competente para governar São Paulo e, se o fizer, confirmará seu nome como uma referência da nova geração petista, essa que Lula imagina, poderá governar o país na próxima década. Essa é a aposta de longo prazo do fundador do PT.

@DarioPignotti

Tradução: Katarina Peixoto
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Cartum - O "grito" silenciado


Autor: Antonio Santos
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40% dos presos no Brasil estão sem julgamento definitivo



O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, que está sendo realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos.
Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.
Participaram do evento, cujo objetivo foi debater alternativas para o uso abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso Nacional e do governo federal.
“Há no Brasil, um excessivo número de presos provisórios. É preciso oferecer instrumentos diversos à prisão para aqueles casos em que ela não é necessária”, observou o coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Antônio Bressane.
Desde julho de 2011, com a Lei 12.403/11, os juízes têm novas opções, chamadas medidas cautelares, além da prisão preventiva, para afastar ameaças à condução do processo criminal. A lei determina também que a prisão provisória só deva ser realizada em caráter excepcional.
Entre as medidas alternativas oferecidas pela lei estão a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a proibição de viajar. Contudo, estes instrumentos não vêm sendo utilizados pela maioria dos magistrados.
Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, é preciso construir um pacto interinstitucional pela melhoria do sistema carcerário brasileiro. “A situação é realmente muito ruim. Precisamos, em conjunto, buscar condições de aplicar a nova lei e avaliar se ela tem contribuído para reduzir a banalização do uso da prisão provisória no país”.
Para Flávio Caetano, muitas vezes os juízes não aplicam as medidas cautelares porque não se sentem seguros com a sua efetividade, devido à ausência de estrutura necessária para aplicar as medidas. “Nosso desafio é construir uma rede de apoio para fiscalizar a aplicação das medidas”, destaca.
A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse na abertura do seminário que existe um recorte definido para a população carcerária no Brasil, fenômeno que chamou de “prisão seletiva”, e que afeta a população de baixa renda, jovem e de origem negra. “O encarceramento indevido, situação da maior parte dos presos provisórios, desumaniza”, argumentou.
A opinião é compartilhada pelo assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. Ele argumenta que a prisão provisória vem substituindo, para essa população, o lugar das políticas sociais, como saúde e educação, que permitiriam a ressocialização: “a prisão provisória acaba se convertendo numa espécie de porta giratória: eles vão e voltam”.
No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, 273.040 mil presos não completaram o ensino fundamental, o que corresponde a mais da metade da população carcerária brasileira (63,5%). Desses, 25.319 sequer são alfabetizados.
José de Jesus defende que o Estado invista mais em políticas preventivas, principalmente no que diz respeito aos dependentes de drogas, como o crack. “A resposta que estamos dando aos problemas relacionados com a vulnerabilidade dessas pessoas é a prisão. Não dá para nós mantermos um sistema de aprisionamento em massa. É inviável”, constata.
A Rede Justiça Criminal, uma das organizadoras do evento, é integrada pelas seguintes entidades da sociedade civil: Instituto Sou da Paz; Pastoral Carcerária; Associação pela Reforma Prisional; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP); Conectas Direitos Humanos, e Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Fonte: EBC
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Lula


Lula discursa sob chuva no último comício da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Foto: Ricardo Stuckert
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Campanha latinoamericana por Estados laicos


Estados laicos, prioridade latinoamericana
A Rede Latinoamericana de Católicas pelo Direito de Decidir lança campanha pelo Estado Laico no 12º Encontro Feminista, que acontece em Bogotá, Colombia.

“Creio na liberdade de consciência.

Creio no direito de decidir.

Creio na separação das Igrejas e do Estado."

Com este “Credo”, Católicas pelo Direito de Decidir lançaram neste dia 24 de novembro, durante o 12º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, uma grande campanha pelo Estado Laico, uma das reivindicações fundamentais para as feministas e para todos que respeitam os direitos humanos. Dirigida a ativistas, organizações, setores públicos, academia, meios de comunicação e público em geral, a campanha prevê uma série de materiais e a difusão de idéias muito importantes. “A laicidade do Estado é garantia imprescindível para o exercício de liberdades cidadãs e dos direitos humanos nos marcos da democracia.”
As ativistas católicas querem que a campanha se multiplique, alcançando outras organizações e que seja reconhecida pelo público, com a difusão de argumentos éticos religiosos. “O credo dentro do catolicismo é uma forma de exprimir princípios fundamentais”, diz Yury Orozco, colombiana residente no Brasil, e uma das organizadoras da ação. “Queremos sacar recursos e argumentos da própria Igreja Católica, então re-significamos esse Credo, com reivindicações que são fundamentais como a liberdade de consciência. A campanha é importante para CDD, porque defendemos políticas públicas que garantam direitos para a cidadania em geral e não para uma moral particular”.
Para Elba Nuñez, coordenadora regional do CLADEM, “essa campanha traz um aporte revolucionário para nossa região, pois a ausência do estado laico impede avanços, como a educação não sexista; o mínimo que conquistamos, hoje estamos retrocedendo”. Elba refere-se à recente ofensiva de grupos fundamentalistas no Paraguai que impediu a concretização de projeto de educação sexual nas escolas. Outras denúncias de ações dos fundamentalistas no continente foram registradas, como no Brasil, Nicarágua, México.
Idealizada há cerca de um ano, a campanha ora lançada, “surgiu da necessidade, é um problema muito profundo e sentido pelas mulheres da nossa região”, disse Sandra Mazo, de CDD na Colombia. “Surgiu de vermos nossos Estados tão vinculados à Igreja Católica e com isso a grande limitação de nossos direitos humanos”.
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A tragédia dos Guarani Kaiowá


Gilmar Mendes então presidente do STF, em dezembro de 2009,  deferiu liminar suspendendo decreto presidencial, assinado pelo presidente Lula, que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região.


Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.
A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.
O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).
Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.
À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.
Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.
O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios (foto acima), em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.
Leia a nota do CIMI:
23/10/2012
do Cimi
O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.
O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.
Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.
Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

Leia a carta dos indígenas na íntegra:
Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Naviraí-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Naviraí-MS.
Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.
Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.
Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay
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Click


Durante um encontro promovido em 1978 por Walter Negrão, na Padaria Real, em São Paulo, a cantora Elis Regina conseguiu a autorização de Adoniran Barbosa para gravar a música Saudosa Maloca e apresentá-la no show Transversal do Tempo.
O episódio foi eternizado pelo clique da fotógrafa Marjorie Sonnenschein.
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Pepe Mujica


O presidente do Uruguai  Pepe Mujica cortando seus cabelos em sua residência. Mujica foi apontado como o "presidente mais pobre do mundo", fato é que, sem dúvida, ele é um dos presidentes com a maior identificação com o seu povo, a foto acima ilustra um pouco esta simplicidade autêntica que marca a conduta política do presidente uruguaio.
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Globo é acusada de crime eleitoral por edição do Jornal Nacional



A edição de ontem do Jornal Nacional, que dedicou 18 minutos a um especial sobre o mensalão, logo após o horário eleitoral gratuito, pode ter infringido a Lei Geral das Eleições. Comandada por Eduardo Guimarães, a ONG Movimento dos Sem-Mídia, decidiu entrar com representação contra a Globo junto à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações, acusando a emissora da família Marinho, comandada pelo jornalista Ali Kamel, de agir de forma partidária, assim como ocorreu em 1989, na edição do debate entre Lula e Fernando Collor. Leia abaixo:
ONG representará contra Jornal Nacional na PGE e no Minicom
Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.
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FOLHA DE SÃO PAULO
24 de outubro de 2012
‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento
DE SÃO PAULO
O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.
O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.
O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.
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Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.
O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.
A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:
Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:
III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes; 
IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)
Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.
Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.
A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.
O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.
Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.
Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral
Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.
Fonte: Brasil 247
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Jango foi envenenado pela Operação Condor, revela ex-agente secreto uruguaio


O ex-presidente brasileiro João Goulart (1961-1964) morreu, segundo a versão oficial, de um ataque cardíaco em 6 de dezembro de 1976 no município de Corrientes, na Argentina. No entanto, as suspeitas de que Jango, como era popularmente conhecido, tivesse sido morto por agentes da Operação Condor sempre foram levantadas por amigos, familiares e especialistas.

Em recente entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o ex-agente do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreto forneceu detalhes da operação que teria resultado na morte de Goulart. Segundo sua versão, o ex-presidente brasileiro deposto pelo regime militar teria sido morto por envenenamento. Segundo Neira, Jango era considerado uma ameaça pelos militares brasileiros, já que organizava planos para a democratização brasileira.



Em 2008, ele já havia revelado ao jornal Folha de S. Paulo que Jango havia sido morto a pedido de Sérgio Paranhos Fleury, na época delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, com a autorização do então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).

A Operação Condor foi uma aliança política entre os regimes ditatoriais da América do Sul durante os anos 1960  para reprimir opositores e eliminar seus líderes. Segundo a EBC, mesmo destituído, Jango era monitorado por agentes no Uruguai, onde se encontrava exilado.

A família de Goulart nunca autorizou uma autópsia. Com base no depoimento de Neira, a família de João Goulart pediu uma investigação ao MPF (Ministério Público Federal). Mas o processo foi arquivado pela Justiça por ter prescrito.

Leia abaixo a transcrição da entrevista de Neira, que está preso desde 2003 na Penintenciária de Charqueada,  no Rio Grande do Sul, por contrabando de armas:

“Passei três anos gravando coisas do Jango, pensando em roubar a fazenda dele,o ouro que ele guardava. Mas então eu sou um ladrão fracassado. Por quê? Eu não roubei nada dele, como ladrão ou bandido eu não me dei bem. Foi uma operação muito prolongada que, no princípio, a gente não sabia que tinha como objetivo a morte do presidente Goulart”.

“Por que o Jango foi o perigo de toda essa história e foi decidida sua morte? Porque o Jango era perigoso por aquele jogo de cintura. Era um político que se aliava a qualquer um para conseguir o objetivo de levar o Brasil novamente a uma democracia”.

“Jango era o pivô porque forneceria as passagens, iria aos Estados Unidos e voltaria com toda aquela imprensa a Brasília, [passando] primeiro em Assunção, onde seria o conclave, a reunião de todas  as facções políticas do Brasil que se encontravam dispersos e exilados, e ele faria possível essa reunião”.

“Não era bom para o Brasil...não era bom para os militares, para a ditadura. Daí que fpi decidido que o Jango deveria morrer”.


“Primeiro se pensou em um veneno. Os remédios [que Goulart tomava por sofrer do coração] viriam da França, foram recebidos na recepção do hotel Liberty. Foi uma araponga que foi colocada nesse hotel, porque os remédios ficavam numa caixa forte verde. Então o empregado (infiltrado) começou a trabalhar e forneceu um lote com várias caixas de comprimido, ele não comprava uma, comprava um lote. Em cada caixa foi colocado um, apenas um comprimido com um composto. Não era um veneno, mas causaria uma parada cardíaca. Eu acho que o veneno coincidentemente, ele tomou aquela noite. Tanto o relato de Dona Maria Teresa (Fontela Goulart, viúva) quanto do capataz da fazenda é que os sintomas que eles relatam encaixam o que acontece. A pressão sobe, baixa constrição dos capilares, ele tem uma morte rápida., tomou o comprimido e já começou a se debater e, em dois minutos, morreu”.

Cartum - O fim do jornal de papel

Autor: André Dahmer
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Terça (23/10) - Ato de Identificação do Presídio Feminino Madre Pelletier



O Comitê Carlos de Ré - Da Verdade e da Justiça realizará ato de identificação pública da Penitenciária Feminina Madre Pelletier como local de tortura durante a ditadura militar em Porto Alegre. O ato será realizado na próxima terça-feira, dia 23, às 11h30min.

Além da idetificação, faremos uma homenagem às mulheres que protagonizaram a resistência. O ato agregará uma homenagem às mulheres que foram protagonistas da resistência, mas que costumam ter seus papeis reduzidos nas páginas da história, vez que já na época eram vítimas do machimo, um machismo que continua atuando fortemente na disputa pela narrativa do nosso passado. O ato foi construído em conjunto com a Delegacia Penitenciária da Mulher e com as mulheres que estão em situação de prisão hoje.
No local, teremos testemunhos de ex-presas políticas e familiares que estiveram no Madre Pelletier durante a ditadura civil-militar, além da leitura de cartas escritas especialmente para nosso ato por mulheres que também passaram pelo presídio.


Que este espaço se torne um lugar de memória, luta, resistência e transformação social, pelas mãos de homens e mulheres que ousam lutar por Memória, Verdade e Justiça!

O "fim" do PSDB e os tortuosos caminhos de uma nova oposição


A nova oposição

Por Luis Nassif


A provável derrota de José Serra, para a prefeitura de São Paulo, para o adversário Fernando Haddad e pelos seus próprios índices de rejeição, marca simbolicamente o fim de uma era, a dele e de seu padrinho FHC.
A grande questão pela frente é sobre quais bases se sustentará a política brasileira, o partido da situação e a oposição.
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Nenhum partido que se pretende hegemônico, disputando o poder, se constrói a partir do vazio de propostas. Os alicerces, a base central são um conjunto de ideias sobre as quais se assentarão as primeiras lideranças, os primeiros quadros, as primeiras bases sociais para depois se expandir pelo país.
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Desde o século passado, na política brasileira, a formação de ideias políticas se dava a partir dos grandes movimentos ocidentais, as grandes ondas ora pendendo para o liberalismo financeiro, ora para a maior participação do Estado.
Competia aos líderes políticos nacionais farejar os ventos externos e adaptá-los aos movimentos internos, geradores de um pensamento autônomo.
Embora fundamentalmente intuitivo, JK não prescindia do arcabouço teórico dos nacionalistas do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros).
No final dos anos 80, Fernando Collor assimilou os conceitos do tatcherismo, trouxe um discurso liberalizante mas temperado com conceitos desenvolvidos internamente – desde a teoria da “integração competitiva”, de Júlio Mourão, aos princípios de gestão e inovação.
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Quando FHC assumiu o poder, o PSDB dispunha dos seus isebianos, um conjunto de pensadores capazes de dar racionalidade aos rumos da liberalização.
Tudo foi deixado de lado pela falta de vontade crônica de FHC de costurar um pensamento autônomo sequer, de adaptar os princípios do neoliberalismo às condições brasileiras, de perceber os ventos que sopravam os coqueiros daqui, não as nogueiras de lá.
Tivesse um mínimo de sensibilidade em relação ao mundo real brasileiro, teria percebido a importância da inclusão social, não apenas como objetivo de governo mas como projeto de país.
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Nos próximos anos, o PT continuará surfando nas ondas da inclusão e da redução das desigualdades. Como lembrou André Singer, em seus estudos sobre o lulismo, trata-se de uma tendência irreversível, duradoura, a ser abraçada por qualquer partido que ambicione o poder, seja o PT ou outro que vier.
Com Dilma Rousseff, à bandeira da inclusão somaram-se as da gestão e do desenvolvimentismo – mais duas bandeiras deixadas de lado pelo PSDB, preso ao discurso monocórdico das privatizações de FHC.
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Qual será o desenho, então, da oposição? Nos últimos anos, FHC e especialmente Serra, limitaram-se a entrar na onda do rancor, do negativismo, refletindo a posição de alguns articulistas.
É bem provável que, depois da radicalização liberalizante de FHC, o pêndulo da economia volte-se cada vez mais para o intervencionismo estatal da nova era. Como em todo movimento pendular, no início obedece a demandas racionais e legítimas. Depois, cria sua própria lógica e vira o fio.
É possível que em um futuro distante, uma das bandeiras da oposição possa voltar a ser a redução do papel do Estado.
No entanto, a discussão sobre o papel do Estado não pode estar divorciada da discussão maior: a busca do bem estar dos cidadãos e a ampliação da inclusão social.
O neoconservadorismo – 1
Os conservadores autênticos sempre amarraram o tema redução do Estado ao da promoção da igualdade de oportunidades. Ocorre que a crítica ao Estado – formulada pelo pensamento neoconservador que se apossou da mídia – vem acompanhada de um discurso deplorável contra qualquer forma de inclusão social, de políticas igualitárias. Com isso tirou toda a legitimidade, restringiu o discurso no cercadinho da intolerância.
O neoconservadorismo – 2
Políticas sociais brasileiras – Bolsa Família, Prouni, Luz para Todos – são incensadas internacionalmente. Tornaram-se um contraponto à falta de sensibilidade social do neoliberalismo. Principalmente porque deixam a opção de gastar o dinheiro (ou escolher a Faculdade) para o próprio beneficiário, sem interferência do Estado. Esse tipo de política sempre foi bandeira liberal. Não por aqui, com trogloditas políticos.
O neoconservadorismo – 3
No novo quadro político brasileiro haverá espaço para um partido conservador, mas que não ambicione disputar poder. E esse partido não será o PSDB. Ao longo de sua história política, a atual cara mais visível do PSDB – Serra – comportou-se com um oportunismo que o tornou alvo de desconfianças gerais, à esquerda e à direita, e afastou do partido toda uma nova geração de intelectuais.
O neoconservadorismo – 4
Dias atrás FHC criticou-o por supostamente ter jogado o PSDB no conservadorismo do pastor Malafaia e companhia. Na fase inicial da intolerância religiosa e política, o próprio FHC estimulou essa radicalização. Serra nunca teve fôlego intelectual para montar um conjunto articulado de princípios-guia. Essa tarefa cabia a FHC. Mas seu tempo político passou.
A nova oposição
Agora, há duas lideranças despontando, Aécio Neves e Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Aécio não disse a que veio, sequer demonstra vontade política de abdicar dos prazeres da vida. Campos tem se mostrado o melhor governador da atual safra. Em caso de desgaste na agenda petista, seria uma alternativa presidencial (provavelmente em 2020), mas preservando os princípios originais do lulismo.
Ventos externos
Restaria aguardar por ventos externos. Mas internacionalmente assiste-se aos estertores do neoliberalismo, com políticas antipopulares, economicamente desastrosas, sendo impostas goela abaixo dos países europeus. Para a falta de ideias de FHC, não haverá 7o de Cavalaria que o salve dos ataques indígenas. Assim, só restará o esperneio da intolerância reiterada e politicamente suicida.
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