Rumo a um autêntico Estado Laico

Por Mauricio Dias

O censo demográfico de 2010 mostrou a ocorrência de uma migração religiosa dos brasileiros. Não é uma surpresa. Os números dos censos de 1991 e 2000 já indicavam essa mudança que afeta diretamente o catolicismo, embora o País ainda seja o mais católico do mundo.

As informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, no entanto, que o Brasil é cada vez menos católico em razão do crescimento da diversidade dos grupos religiosos. Tem sido constante a progressão dos evangélicos (Tabela).

Essa questão não é importante só para os fiéis. Ela interessa também, entre outras razões, para a informação do debate sobre a necessidade de um avanço definido em direção à efetivação de um Estado realmente laico.

É aceitável a ideia de que o enfraquecimento do catolicismo, malgrado o crescimento da fé evangélica, de natureza ainda mais conservadora, reforça a possibilidade?

Diretamente, esses fatos guardam pouca relação com as bancadas evangélicas em crescimento acelerado no Congresso. É um aumento alcançado a partir da pressão evangelizadora sobre o espírito dos fiéis, numa repetição ainda mais nefasta das ações da Liga Eleitoral Católica (LEC), desparecida no fim dos anos 1960.

Mas nenhuma delas conseguiu, e nem conseguirá, alcançar a posição do Vaticano, reconhecido como Estado e admitido como tal em alguns dos foros mais importantes e com poder de interferência, como ocorreu na Rio+20. O veto católico suprimiu do chamado “Rascunho Zero” os debates iniciais na preparação da declaração final daquela conferência ambiental, os direitos de reprodução e da sexualidade das mulheres.

Meses antes, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) consagrou mais um avanço na direção do Estado laico. Aos pés da imagem de Cristo crucificado, no plenário da Corte, os ministros autorizaram o aborto do feto anencéfalo ignorando a pressão da Igreja.

Flavio Pansieri, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, comemorou essa decisão do STF: “A decisão da maioria dos ministros é acertada e ela fixa de forma definitiva o Estado laico no Brasil”.

Foi corajosa a decisão tomada em março, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Proibiu o uso de crucifixo ou símbolos religiosos no prédio do Judiciário. Até agora não foi possível prever aonde podem chegar os efeitos da forte reação dos inconformados.

Em 2009, o Ministério Público Federal ajuizou ação pedindo a retirada de crucifixos de edifícios federais. Pedido negado. A juíza argumentou que era “natural” a exibição da cruz de Cristo em um país “de formação histórico-cultural cristã”.

Wadih Damous, presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que “é inconstitucional” a manutenção do crucifixo no plenário do Supremo. E argumenta: “A República no Brasil proclamou o Estado laico” e não autoriza “a qualquer órgão público impor esse ou aquele símbolo religioso”.

É verdade. A Carta de 1891 não faz menção religiosa no preâmbulo. É a única. As seguintes se entregam à preeminência do catolicismo. É o que ocorre, finalmente, com a Constituição atual, de 1988, promulgada “sob a proteção de Deus”.

Uma emenda constitucional teria condições de suprimir essa referência de sorte a favorecer a consolidação do Estado laico. Quem se habilitaria?

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O ateísmo é um legado pelo qual vale a pena lutar

Por Slavoj Zizek

Por séculos, nos foi dito que sem religião não somos mais do que animais egoístas lutando pelo nosso quinhão, nossa única moralidade a de uma matilha de lobos; apenas a religião, dizem, pode nos elevar a um nível espiritual mais alto. Hoje, quando a religião emerge como a fonte de violência homicida ao redor do mundo, garantias de que fundamentalistas cristãos ou muçulmanos ou hinduístas estão apenas abusando e pervertendo as nobres mensagens espirituais de seus credos soam cada vez mais vazias. Que tal restaurar a dignidade do ateísmo, um dos maiores legados da Europa e talvez nossa única chance de paz?

Mais de um século atrás, em “Os Irmãos Karamazov” e outras obras, Dostoiévski alertava sobre os perigos de um niilismo moral sem deus, defendendo essencialmente que, se Deus não existe, então tudo é permitido. O filósofo francês André Glucksmann até mesmo aplicou a crítica de Dostoiévski do niilismo sem deus ao 11 de setembro, como sugere o título de seu livro, “Dostoiévski em Manhattan”.

O argumento não poderia estar mais errado: A lição do terrorismo atual é que, se Deus existe, então tudo, incluindo explodir milhares de espectadores inocentes, é permitido – pelo menos àqueles que alegam agir diretamente em nome de Deus, já que, claramente, uma ligação direta com Deus justifica a violação de quaisquer refreamentos e considerações meramente humanos. Resumindo, os fundamentalistas não se tornaram diferentes dos comunistas Stalinistas “sem deus”, para os quais tudo foi permitido, já que viam a si mesmos como instrumentos diretos de sua divindade, a Necessidade Histórica do Progresso em Direção ao Comunismo.

Fundamentalistas fazem o que veem como boas ações de forma a satisfazer o desejo de Deus e ganhar a salvação; ateus o fazem simplesmente porque é a coisa certa a fazer. Não seria essa também nossa experiência mais elementar de moralidade? Quando faço uma boa ação, não a faço visando ganhar um favor de Deus; faço porque, se não fizesse, não poderia me olhar no espelho. Uma atitude moral é por definição sua própria recompensa. David Hume argumentou isso pungentemente quando escreveu que a única maneira de demonstrar verdadeiro respeito a Deus é agir moralmente ignorando sua existência.

Dois anos atrás, Europeus debatiam se o preâmbulo da Constituição Europeia deveria mencionar o cristianismo. Como de costume, um meio termo foi arranjado, uma referência em termos gerais à “herança religiosa” da Europa. Mas onde estava o legado mais precioso da Europa, o do ateísmo? O que faz da Europa moderna única é que ela é a primeira e única civilização em que o ateísmo é uma opção plenamente legítima, e não um obstáculo a qualquer posição pública.

O ateísmo é um legado europeu pelo qual vale a pena lutar, não menos por criar um espaço público seguro para os que creem. Considere o debate que inflamou-se em Ljubljana, a capital da Eslovênia, meu país natal, conforme a controvérsia constitucional fervia: muçulmanos (em sua maioria trabalhadores imigrantes das antigas repúblicas Iugoslavas) devem ter permissão para construir uma mesquita? Enquanto os conservadores opunham-se à mesquita por razões culturais, políticas e até arquitetônicas, a revista semanal liberal Mladina foi consistentemente explícita em seu apoio à mesquita, em continuar com suas preocupações pelos direitos daqueles que vinham de outras antigas repúblicas Iugoslavas.

Não surpreendentemente, dadas as atitudes liberais, Mladina também foi uma das poucas publicações eslovenas a republicar as caricaturas de Maomé. E, reciprocamente, aqueles que demonstraram maior “compreensão” pelos violentos protestos muçulmanos causados por aqueles cartuns foram também aqueles que regularmente expressavam sua preocupação com o futuro do cristianismo na Europa.

Estas alianças estranhas confrontam os muçulmanos da Europa com uma escolha difícil: A única força política que não os reduz a cidadãos de segunda classe e os concede o espaço para expressar sua identidade religiosa são liberais ateus “sem deus”, enquanto aqueles mais próximos a suas práticas religiosas sociais, seu reflexo cristão, são seus maiores inimigos políticos.

O paradoxo é que os únicos verdadeiros aliados dos muçulmanos não são aqueles que primeiramente publicaram as caricaturas para chocar, mas aqueles que, em defesa do ideal da liberdade de expressão, republicaram-nas.

Enquanto um verdadeiro ateu não tem necessidade de apoiar sua própria posição provocando crentes com blasfêmia, ele também se recusa a reduzir o problema das caricaturas de Maomé ao respeito às crenças de outras pessoas. O respeito às crenças dos outros como o valor maior só pode significar uma de duas coisas: Ou tratamos o outro de forma condescendente, evitando magoá-lo para não arruinar suas ilusões, ou adotamos a posição relativista de vários “regimes da verdade”, desqualificando como imposição violenta qualquer posição clara em relação à verdade.

Mas que tal submeter o Islã – junto com todas as outras religiões – a uma respeitosa, mas por isso mesmo não menos implacável, análise crítica? Essa, e apenas essa, é a maneira de mostrar verdadeiro respeito aos muçulmanos: tratá-los como adultos responsáveis por suas crenças.

Tradução: Alexandre Marcati

Slavoj Zizek é diretor internacional do Instituto de Humanidades de Birbecj, é o autor, entre outros livros de "A visão em paralaxe”.