Tarso sanciona isenção de ICMS para telefones e energia dos templos religiosos

No Rio Grande do Sul, mais um passo foi dado para fragilizar ainda mais o já frágil caráter laico do brasileiro, e fortalecer economicamente o avanço dos setores religiosos.

O governador Tarso Genro sancionou nesta quarta-feira (10/04) lei que garante isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos de qualquer culto no RS. O ato contou com lideranças evangélicas, como o deputado estadual e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Carlos Gomes (PRB) e o vereador de Porto Alegre Waldir Canal (PRB).

A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 19 de março deste ano. O projeto aprovado tem origem no PL 45/2011, do deputado Carlos Gomes, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no estado. O texto foi aprovado por 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Na justificativa do projeto de lei, o governo afirma que “medida tem por finalidade desonerar a mercadoria e os serviços mencionados com o intuito de conferir maior eficácia à liberdade religiosa”.

Não entraremos no fato, público e notório, do poder econômico que muitas igrejas e religiões detêm; nem no prejuízo econômico aos cofres públicos que tal medida trará (e se essa, de fato, deveria ser uma prioridade), mas fica pergunta: se um templo religiosos pode ganhar isenção, não poderia os cidadãos agnósticos ou ateus solicitarem a mesma isenção para suas residências?

Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Fonte: Sul21 e Governo do Estado
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