Por Erick da Silva
Uma grande teia de corrupção na área ambiental foi desvelado pela Polícia Federal, na Operação Concutare, levando a prisão 18 pessoas, em uma operação conduzida por 150 policiais federais. Entre os presos, os secretários de meio ambiente do estado Fernando Niedersberg (PCdoB) e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), além do ex-titular da pasta no governo Yeda, o ex-deputado estadual Berfran Rosado (ex-PPS, atual MD).
Muitos detalhes do esquema ainda não foram tornados públicos, o inquérito ainda segue em sigilo da Polícia Federal, mas alguma conclusões já são possíveis de serem antecipadas.
Não é um fato novo o descalabro que ocorre nas liberações de licenças ambientais no RS e particularmente em Porto Alegre. O avanço do capital especulativo nos empreendimentos imobiliários tem forçado uma constante busca por novas áreas para a construção, principalmente áreas que apresentem um retorno financeiro rápido e livre de risco. Neste restrito e competitivo nicho de mercado, a necessidade de vencer eventuais concorrentes, é utilizado como subterfúgio para burlar lei e normas ambientais. A anuência e o envolvimento de servidores e/ou agentes políticos corruptíveis é parte essencial desta engrenagem.
Mesmo com a evidência que o tema do meio ambiente tem ganhado nos últimos anos na sociedade, está ainda é uma área com pouco prestígio político na composição dos governos. A prioridade tem sido muito mais um exercício retórico, do que uma ação política efetiva. Não é a toa que no Governo Tarso, por exemplo, com o anúncio da nomeação de Mari Peruso (PPL) a frente da pasta, estará assumindo a quarta pessoa diferente a frente da pasta (possivelmente um quinto nome virá assumir a secretaria, devendo voltar ao PCdoB o comando do área). Esta falta de prestígio casa-se com um menor investimento político e, portanto, relega a secretaria a um segundo plano. Esta posição é terreno fértil para possíveis descaminhos como os cometidos agora.
Outro elemento sempre constante em casos semelhantes é o financiamento privado das campanhas eleitorais. As campanhas eleitorais no Brasil tem notadamente se encarecido a cada pleito, a pressão para arrecadar recursos ainda maiores deixa o terreno livre para as empreiteiras e empresários corruptores agirem. Sendo este um setor que tem acumulado grandes lucros, muitos deles advindos desta relação promíscua entre o público-privado, não chega a surpreender mais este esquema de corrupção.
Ainda não sabemos quem foram os corruptores, qual a extensão dos crimes ambientais cometidos através destas liberações fraudulentas e se houveram mais agentes públicos envolvidos. O que podemos afirmar com toda a certeza é que permanece urgente uma reforma política que garanta financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, eliminando-se a necessidade de captação de recursos privados. Além disso, é urgente que as questões relacionadas ao meio ambiente deixem de ser secundarizadas ou apenas priorizadas nos discursos públicos, mas que passe, de fato a ser uma prioridade. Se não, fatos como estes tornarão a se repetir.
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