Espanha não permite que alguém se chame Lenine

Se o cantor brasileiro Lenine (que se chama Osvaldo Lenine Macedo Pimentel) se naturalizasse espanhol, teria de mudar de nome. É que o Registo Civil do país vizinho não está a aceitar que os sul-americanos cujo nome próprio é o mesmo do líder da Revolução Russa de 1917 o mantenham ao se naturalizarem. São forçados a mudá-lo. Gaspar Llamazares, deputado da Esquerda Unida, quis saber porquê e perguntou ao governo. A resposta foi, no mínimo, curiosa.

O governo de Madrid afirma que “Lenine”, no “sentir popular”, é considerado um apelido, e por isso dá direito a confusões quando é usado como nome próprio. Ora acontece que Lenine não era o nome próprio do revolucionário russo, mas sim o seu pseudónimo.

Vladimir Ilich é permitido

Mas a argumentação do governo continua inabalável: “Esta doutrina [a de que um nome não pode se confundir com um apelido] – estende-se por identidade de razão aos casos onde o nome pretendido se identifica com um pseudónimo que para o sentir popular se pode entender como apelido – independentemente de que o personagem em concreto ostentasse esse pseudónimo”.

O governo argumenta que seria diferente se o que fosse tomado do personagem histórico fosse o seu nome próprio; nesse caso, não haveria nada a objetar. Isto é: a pessoa pode chamar-se Vladimir Ilich Macedo Pimentel, mas não Osvaldo Lenine Macedo Pimentel – para retomar o caso do famoso músico brasileiro.

O mais curioso é que desde 1977 a lei estabeleceu a liberdade de uso de nomes, apenas com o limite do bom senso: “o respeito à dignidade da própria pessoa”. Também estão proibidos os nomes que induzam a confusão quanto ao sexo do bebé; é igualmente proibido pôr o mesmo nome a dois irmãos e são vetados os nomes que tornem confusa a identificação. É a esta última limitação que o governo recorre para proibir o nome Lenine.

Fonte: Esquerda.net

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