A China é imperialista?

Por Michael Klare

A China, que se autoclassifica como “país em via de desenvolvimento”, promete às nações do Sul que não reproduzirá os mesmos comportamentos predadores das antigas potências coloniais. Durante o Fórum de Cooperação China-África, sediado em Pequim em 9 de julho, o presidente Hu Jintao anunciou: “A China é o maior dos países em desenvolvimento, e a África é o continente que contém mais nações nesse estágio. Os povos chineses e africanos nutrem relações de igualdade, sinceridade e amizade, e se apoiam mutuamente em seu desenvolvimento comum”.¹

Essa declaração faz parte de certo protocolo e do exercício do estilo diplomático da China para com as nações africanas, mas carrega implícita a memória das humilhações sofridas por esses países quando estavam submetidos às potências europeias e ao Japão. Contudo, os dirigentes estão diante de um dilema: para manter e aumentar o atual crescimento econômico (sua prioridade), precisam obter de seus fornecedores estrangeiros mais matérias-primas, das quais a China se tornou muito dependente após sua guinada econômica, na década de 1980. Para assegurar o abastecimento ininterrupto desses recursos, o país se envolveu com governos em geral corruptos e autoritários – relações do mesmo tipo que as empreendidas antes deles pelas grandes potências ocidentais.

Alguns países pobres conhecem a “maldição dos recursos naturais”: são governados por regimes autoritários preocupados com o lucro da mineração e mantidos em seus postos graças a forças armadas bem equipadas e remuneradas.

De seu lado, os principais países compradores não escapam da “maldição de recursos investidos”, porque terminam como cúmplices da continuidade de Estados autocráticos.²Quanto mais dependência há das matérias-primas dos fornecedores, mais se assegura a sobrevivência de seus governos.

Esse esquema prevaleceu nas relações entre Estados Unidos e as monarquias petrolíferas do Golfo, por exemplo. O presidente Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) experimentou uma aversão profunda ao imperialismo e ao feudalismo. Contudo, quando alertado pelos conselheiros sobre o baixo nível das reservas de petróleo norte-americanas e a necessidade de encontrar outra fonte de abastecimento, ele aceitou, durante a Segunda Guerra Mundial, aproximar-se da Arábia Saudita, então único produtor do Oriente Médio que escapava ao controle britânico.

Se tivessem escolha, os Estados Unidos prefeririam, sem dúvida, comprar seus hidrocarbonetos de países amigos, estáveis e seguros, como Canadá, México, Reino Unido ou outros membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Mas a dura realidade da geologia os impediu. A maioria das jazidas se situa na África, no Oriente Médio e na ex-União Soviética. Segundo a gigante do setor, a British Petroleum (BP), 80% das reservas petrolíferas estão fora da zona da OCDE.³Washington, então, buscou abastecer-se em nações instáveis e teve de misturar-se com as políticas locais, negociando alianças com os dirigentes da vez e garantindo a tranquilidade energética por diversas formas de apoio militar.

No início do século XX, para assegurar o controle sobre países ricos em petróleo, carvão, borracha e diversos minerais e para facilitar a extração desses recursos naturais, as grandes potências imperiais criaram ou franquearam empresas gigantes de direito público ou privado. Após as independências, essas corporações seguiram com suas atividades ao construir relações sólidas com as elites locais e mantiveram a posição da qual se beneficiavam sob administração colonial. É o caso da BP, da francesa Total e da italiana ENI.

Os chineses adorariam escapar desse esquema.⁴ No último Fórum China-África, o presidente Hu anunciou um empréstimo aos países africanos de US$ 20 bilhões em três anos, destinados a agricultura, infraestrutura e pequenas empresas. Os altos responsáveis chineses excluem qualquer ingerência nos assuntos internos dos países fornecedores. Por outro lado, penam para escapar da engrenagem experimentada pelas nações africanas quando estavam sob domínio do Japão e potências ocidentais.

Até 1993, a China pôde contar com seus próprios recursos petrolíferos. Em seguida, porém, a necessidade do ouro negro decolou, passando de 1,5 milhão de barris por dia em 2000 para 5 milhões de barris por dia em 2010 – alta de 330%. E, com a rápida expansão de seu parque industrial automotivo, alguns analistas preveem que o consumo chinês será equivalente ao dos Estados Unidos em 2040.⁵ Porém, enquanto estes são autossuficientes em dois terços de suas necessidades (contando a produção do vizinho Canadá), a China garante apenas um quarto de seu consumo com os próprios recursos.

Além disso, se Pequim mantém seu objetivo de triplicar a produção de eletricidade nos próximos 25 anos, as importações de gás, que não existiam em 2005, chegarão a 87 bilhões de metros cúbicos por dia em 2020, advindos principalmente do Oriente Médio e do Sudeste Asiático sob a forma de gás natural liquefeito (GNL), e da Rússia e do Turcomenistão por gasodutos.⁶ A China poderia satisfazer suas necessidades de carvão, mas os gargalos internos na produção e no transporte tornam mais interessante economicamente que esse mineral seja trazido da Austrália e da Indonésia para as províncias chinesas costeiras, em pleno desenvolvimento. Inexistentes em 2009, as importações atingiram 183 milhões de toneladas dois anos depois.⁷ A demanda por minerais importados (ferro, cobre, cobalto, cromo, níquel...), indispensáveis à indústria eletrônica de ponta e à fabricação de ligas de metal de alta resistência, também aumentou.

Prospectando matérias-primas

À medida que essa dependência cresce, o fornecimento contínuo dessas provisões torna-se a principal preocupação dos dirigentes. “O dever da China é assegurar uma vida decente aos seus 1,3 bilhão de habitantes. É possível imaginar o desafio e a enorme pressão sobre o governo que representa essa prerrogativa. Nada importa mais: tudo deve estar subordinado a essa prioridade nacional”,⁸ declarou Le Yucheng, vice-ministro de Relações Exteriores. Reforçar os laços com os fornecedores internacionais de matérias-primas passa a ser, dessa forma, um objetivo central da política estrangeira.

As autoridades são conscientes dos riscos de rupturas no fornecimento desses insumos por motivos de guerras civis, mudanças nos regimes governamentais ou conflitos regionais. Para precaver-se, a China toma emprestado o mesmo caminho de longa data traçado pelos ocidentais: esforça-se para diversificar suas fontes, desenvolver relações políticas amistosas com os principais fornecedores e garantir participação em jazidas minerais e de hidrocarbonetos.

No caso do petróleo, o governo pressionou as três estatais – China National Petroleum Corporation (CNPC), China Petrochemical Corporation (Sinopec) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) – a investir em campos petrolíferos no exterior, em parceria com empresas nacionais locais como Saudi Aramco, Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) ou a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol). A mesma política é usada na mineração: as estatais China Minmetals Corporation (CMC) e China Nonferrous Metals Mining Group (CNMIG) multiplicaram seus investimentos em minas estrangeiras. Para favorecer essas operações, os dirigentes empreenderam grandes manobras diplomáticas, em geral acompanhadas da promessa de benefícios, empréstimos a juros baixos, jantares suntuosos em Pequim e assistência militar. Concederam um empréstimo de US$ 2 bilhões a juros baixos ao governo angolano para “facilitar” a aquisição da metade de uma forragem costeira promissora pela Sinopec. Outros países, como o Sudão e o Zimbábue, receberam apoio militar em troca de acesso a suas riquezas naturais.

Esse tipo de acordo conduz Pequim, inevitavelmente, a implicar-se em assuntos políticos e militares dos Estados em questão. No Sudão, a China, preocupada em proteger os investimentos da CNPC, foi acusada de apoiar o regime brutal de Omar al-Bashir fornecendo-lhe armas e apoio diplomático na ONU. A China é “o maior investidor do Sudão. Sua vontade é proteger os investimentos e garantir sua segurança energética, objetivos combinados à sua tradicional política de não ingerência, o que contribui para preservar o Sudão das pressões internacionais”,⁹ analisava o International Crisis Group em junho de 2008.

Talvez se esquecendo de que a própria China não é um modelo de governo democrático e íntegro, critica-se o apoio de Pequim a regimes autoritários ou corruptos, como o do Irã ou do Zimbábue. Além da ajuda militar ao Irã, a China oferece auxílio diplomático, em particular em relação às Nações Unidas. No Zimbábue, a China teria apoiado o regime repressivo de Robert Mugabe com armas e treinamento de suas forças de segurança, com a esperança de obter em troca terras cultiváveis, tabaco e minerais preciosos.

Mesmo no caso de países menos isolados no cenário internacional, Pequim tende a tratar com as empresas estatais dos governos parceiros, contribuindo inevitavelmente para o enriquecimento das elites locais em vez do resto da população, que raramente se beneficia desses acordos. Em Angola, construíram-se laços estreitos com a Sonangol, empresa estatal controlada por duas personalidades próximas ao presidente José Eduardo dos Santos. De um lado, os principais quadros da empresa se beneficiam com a aproximação; de outro, a maioria dos angolanos sobrevive com menos de US$ 2 por dia.¹⁰

Apesar da natureza tirânica ou feudal dos regimes com os quais a China negocia não incomodá-la muito, o gigante asiático gostaria de redimir-se de sua conduta com acordos direcionados a pequenos agricultores e outros microempreendedores das camadas mais desfavorecidas. Em regiões onde está mais implicada, como na África subsaariana, a China investiu maciçamente na construção de estradas de ferro, portos e oleodutos. Entretanto, à espera de um dia aproveitar-se de outros setores de atividade, essas infraestruturas servem principalmente às necessidades das empresas de petróleo e mineração associadas.

Mudança de modelo

“À primeira vista, o apetite chinês pelas riquezas naturais figura como um benefício à África”, considera um relatório comandado pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu.¹¹ Pequim teria, de fato, contribuído para o crescimento econômico do continente africano. Uma análise mais profunda revela, contudo, uma imagem mais contraditória. Em 2005, catorze países, todos produtores de petróleo e minerais, apresentavam uma balança comercial positiva – baseada principalmente na exportação de matérias-primas – com a China. Por outro lado, trinta países apresentavam uma balança comercial deficitária com o gigante asiático, com seus mercados inundados de tecidos chineses e outros bens de consumo muito baratos – e prejudiciais aos produtores locais. Nessas trocas entre China e África, o fosso entre os países que ganham e os que perdem aumentou consideravelmente, provocando ressentimentos.

Se a China continuar a colocar o acesso a matérias-primas acima de tudo, cada vez mais se comportará como as antigas potências coloniais ao aproximar-se de “governos rentistas” de países dotados de riquezas naturais abundantes sem fazer esforços para fomentar o desenvolvimento local. O presidente sul-africano Jacob Zuma não deixou de mencioná-lo durante o fórum de julho último: “O comprometimento da China com o desenvolvimento da África” consistiria em, segundo ele, “abastecer-se de matérias-primas” – situação que ele considera “insustentável a longo prazo”.¹²

Mas qualquer mudança significativa nas relações comerciais entre Pequim e a África – ou entre os países em desenvolvimento em geral – necessita de uma transformação profunda na estrutura econômica chinesa, modificações nas indústrias de energia para produções mais econômicas e voltadas a serviços locais, e substituição de energia proveniente de combustíveis fósseis para energias renováveis. Os dirigentes parecem conscientes desse imperativo: o 12º plano quinquenal (2010-2015) enfatiza a expansão de meios de transporte alternativos, as energias renováveis, novos materiais e outras atividades propícias a transformações dessa natureza.¹³ Sem essas medidas, os dirigentes chineses correm o risco de se enredar em relações pouco reluzentes com os países em desenvolvimento

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Michael Klare é professor de estudos sobre paz e segurança mundiais no Hampshire College, em Amherst, Masachusetts, e autor do recém lançado Rising powers, shrinking planet; the new geopolitics of energy, publicado nos Estados Unidos pela Metropolitan Books, e no Reino Unido pela One World Publications.

1 Hu Jintao, “Open up new prospects for a new type of China-Africa strategic partnership” [Novas perspectivas para um novo tipo de estratégia conjunta entre China e África], Ministério de Relações Exteriores, Pequim, 19 jul. 2002. Disponível em: www.fmprc.gov.cn/eng.
2 Cf. Michael L. Ross, The oil curse: how petroleum wealth shapes the development of nations [A maldição do petróleo: como a riqueza petrolífera modela o desenvolvimento de nações], Princeton University Press, 2012.
3 “Statistical review of world energy” [Relatório estatístico da energia mundial], British Petroleum, Londres, jun. 2012.
4 Ler Colette Braeckman, “Pékin brise le tête-à-tête entre l’Afrique et l’Europe” [Pequim abala relações entre África e Europa], Atlas 2013 do Le Monde Diplomatique, Libraire Vuibert, Paris, 2012.
5 “The rise of China and its energy implications: executive summary” [O despertar da China e suas implicações energéticas: relatório executivo], Fórum sobre Energia, Baker Institute, Houston, 2011.
6 Cf. “China”, Agência de Informação dos Estados Unidos sobre Energia (EIA), Relatório Analítico de País, nov. 2010. Disponível em: www.eia.gov.
7 “China to boost coal imports on wider price gap” [China eleva importação de carvão e aumenta valor da commodity], Bloomberg, 23 abr. 2012.
8 Le Yucheng, “China’s relations with the world at a new starting point” [As relações da China com o mundo em um novo ponto de partida], discurso pronunciado diante do Fórum do Instituto Chinês de Estudos Internacionais (ICEI), 10 abr. 2012.
9 “China’s thirst for oil” [A sede da China por petróleo], International Crisis Group (ICG), Relatório da Ásia, n.153, 9 jun. 2008.
10 Ler Alain Vicky, “Contestation sonore en Angola” [Resposta sonora em Angola], Le Monde Diplomatique, ago. 2012.
11 Jonathan Holslag et al., “Chinese resources and energy policy in Sub-Saharan Africa” [Recursos chineses e política energética na África subsaariana], relatório à Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu, 19 mar. 2007.
12 “Zuma warns on Africa’s trade ties to China” [Zuma alerta para as amarras comerciais entre África e China], The Financial Times, Londres, 19 jul. 2012.
13 Ler Any Bourrier, “La Chine malade de son charbon” [A China está doente por seu carvão], Le Monde Diplomatique, nov. 2011.

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