Por Altamiro Borges
O principal partido da direita na Argentina, o Grupo Clarín, está apavorado. O conglomerado midiático tem até 7 de dezembro para se ajustar à lei antimonopólio aprovada pelo parlamento em 2009. Neste final de semana, um clipe de TV exibido durante as partidas de futebol comunicou o prazo para o desmembramento: “Agendem em seu calendário o dia 7 D, D de diversidade, de democracia. Nesse dia, entra em vigor um dos artigos mais importantes da Lei de Meios Audiovisuais, que garante mais pluralidade de vozes”.
O comunicado oficial foi rotulado de “ultimato” – inclusive pela mídia brasileira, que adora falar sobre o “livre mercado”, mas defende os monopólios privados. Numa nítida provocação, o Clarín usou a concessão pública de TV para atacar o governo e desafiou: “Não vai acontecer nada”. A empresa alega que a Justiça ainda analisa a constitucionalidade da nova legislação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os barões da mídia e fará o seu convescote em São Paulo em outubro, também estrebuchou!
O fim do monopólio do Grupo Clarín
Pela Ley de Medios, os grupos de mídia poderão ter, no máximo, 24 licenças de TV a cabo e dez concessões abertas, de TV ou rádio AM e FM. Caso não cumpram o prazo fixado, suas licenças serão oferecidas em licitação pública. Com isso, a nova lei visa acabar com os monopólios no setor, estimulando maior concorrência e diversidade. O Grupo Clarín detém 240 canais de TV a cabo, quatro emissoras de TV aberta e dez frequências de rádio, além do maior jornal do país. Uma verdadeira aberração – similar a da Rede Globo no Brasil.
Como aponta o jornalista Eric Nepomuceno, que reside em Buenos Aires, o Clarín terá muita dificuldade para escapar da lei que democratiza a comunicação. “Ele terá de começar a se desfazer de um patrimônio que é ilegal... Ele tentou, de todo jeito, denunciar a nova lei – aprovada, aliás, por esmagadora maioria no Congresso –, questionando a sua constitucionalidade e alegando que atingia o direito à liberdade de expressão. Mas a Suprema Corte disse que na nova lei não há nenhum cerceamento à liberdade de expressão”.
A falsa liberdade de expressão
Eric Nepomuceno lembra como atua o Grupo Clarín, que se diz defensor da liberdade de expressão. “Sua prática, na defesa desse credo, é no mínimo esdrúxula: controla 56% do mercado de canais de televisão aberta e a cabo, e uma parcela ainda maior das emissoras de rádio; manipula contratos de publicidade impedindo que os anunciantes comprem espaço na concorrência; e, como se fosse pouco, ainda briga na Justiça para continuar exercendo o monopólio da produção e distribuição do papel de imprensa no país”.
“A fúria do Clarín é compreensível. Fez todas as apostas erradas, e está perdendo uma por uma. A mais delicada dessas apostas foi a que fez no segundo semestre de 1976, quando ganhou – na base de uma cumplicidade sórdida com a ditadura militar que sufocava o país – o controle da produção e da distribuição de papel de jornais e revistas na Argentina. Foi o auge de seu poder, que agora começa a ser rapidamente minado. Já não há torturadores e militares corruptos e sanguinários a quem recorrer”.
Já no Brasil...
A entrada em vigor da lei antimonopólio na nação vizinha terá fortes reflexos na América Latina. Na maioria dos países, meia-dúzia de famílias concentra os meios de comunicação e goza de concessões públicas e de publicidade oficial. No geral, estes barões da mídia transformaram os seus veículos em verdadeiros partidos da direita, que desestabilizam governos e atentam contra a democracia. Eles não fazem jornalismo, mas propaganda partidária em concessões públicas. São golpistas e elitistas!
Enquanto a Ley de Medios entra em vigor na Argentina, no Brasil nada muda neste estratégico setor. Os barões da mídia inventam entrevistas, divulgam áudios inexistentes e pautam o próprio Poder Judiciário, pregando fuzilamentos. Já o governo sequer apresenta uma consulta à sociedade sobre o tema – prometida desde abril de 2011 pelo ministro Paulo Bernardo. Além disso, o governo investe milhões de reais em publicidade nestes monopólios. Na Argentina, os barões da mídia choram. No Brasil, eles conspiram!
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Um comentário:
Estive em Buenos Aires faz 15 dias e acompanhei uma multidão que não foi convocada por nenhum partido saindo espontaneamente nas ruas para protestar com suas caçarolas contra o governo Cristina K. Nunca vi coisa igual. Depois perguntei para as pessoas, como pode um governo eleito no primeiro turno há menos de um ano ser tão impopular? Todos dizem, porque ela é arrogante, intransigente, não concede entrevista e vem perdendo apoio, inclusive dos sindicatos.
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