Assembléia pelo direito à comunicação, realizada no Fórum Social Mundial 2001, no Dacar, aprovou no dia 11 de fevereiro uma declaração em defesa do direito à comunicação. Organizações que assinam documento anunciam intenção de organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial. Declaração denuncia ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação.
Por Carta Maior
Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social
Constatando, num contexto mundial caracterizado:
- pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;
- pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;
- por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;
- pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;
- pela mercantilização e a uniformização da informação;
- pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,
Observando em particular na África:
- a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;
- uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;
- entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,
Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:
- uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;
- a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.
Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.
E nos engajamos a :
- defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;
- disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;
- reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;
- criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;
- promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;
- promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;
- apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;
- combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;
- refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;
- colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.
Plano de Ação
- Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)
- Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.
Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.
Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.
Participantes da Assembléia pelo Direito à Comunicação
Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse – Marrocos
African Klomeo Renaissance – Nigéria
AK-Project – França-Senegal
ALAI – Agência Latino-Americana de Informação
Alba TV – Venezuela
Alternatives - Canadá
Amarc (Associalção Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad – Senegal
Arcoiris TV – Itália
Babels
Berlin Carré – Alemanha
Caritas – França
CIC Bata – Espanha
Cdtm72 (França)
Cedidelp (França)
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Citim (França)
Commons Strategies Group – Alemanha
Communautique – Canadá
Editions Charles Léopold Mayer – França
E-Joussour – Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas – Espanha
FocusPuller – Itália
Forum das Alternativas Marrocos - FMAS
Fundación Quepo – Espanha
Giaba – Guinée Bissau
Guinée Culture – Guinée
HEKS – Senegal
IMC África
Imersão Latina – Brasil
Indymedia
Intervozes – Brasil
IES News Service - Palestine
IPS (Inter Press Service)
KebethCache Women Resource Center – Nigéria
Maison des citoyens du monde (França)
Maison des droits de l’homme (França)
Maison du Monde d’Evry (França)
May First / People link – Estados Unidos
Mission for Youth – Uganda
NIGD - Finlândia
Pambazuca – Senegal
Queens Magazine – Nigéria
Revista Fórum – Brasil
Ritimo – França
Rural Health Women Day – Nigéria
Saharareporters.com – Nigéria
Social Watch – Itália
Solafrika
Soylocoporti – Brasil
Support Initiative For Sustainable Development – Nigéria
Survie – França
TIE – Brasil
TV Star – Senegal
UnisCité – França
UPO – Espanha
Vecam – França
WarriorsSelf-Help Group – Quênia
WSFTV
Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org
Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes
Um comentário:
Os hipócritas governantes dos estados Unidos, baseiam seu poder em intervenções militares pelo mundo, sempre sob a bandeira da “democracia”, ou seja, é a principal desculpa que se utilizam para roubar e saquear (no código Penal Brasileiro, é tipificado como Latrocínio, só que em grande escala, o que caracteriza Genocídio), os países que não se alinham aos seus interesses econômicos e ao mesmo tempo possuem vastas riquezas minerais em especial o petróleo, como é o caso do Iraque e Afeganistão.
Só que não se utilizam do mesmo critério ao tratar os países que são seus parceiros econômicos, como é o caso do Bahrein, Arábia Saudita, que são tratados como se não fossem autocracias ou ditaduras e sim “Democracias”, não sofrendo por parte dos EUA e seus aliados, diga-se União Européia, quaisquer tipos de sanções como sofrem, por exemplo, o Irã, Venezuela e Cuba
Qual o verdadeiro conceito de Democracia para os EUA?
Para eles não passa de mero ponto de vista, desde que os países que atendam seus interesses econômicos, em especial os países do terceiro mundo, então com certeza esses países serão considerados “Democracias”, desde que sirvam ao capital norte americano com suas riquezas naturais e sua subserviência.
A maior riqueza do Oriente Médio é o petróleo, matéria prima essencial na movimentação da indústria capitalista yankee, portanto, está aí à verdadeira explicação para tanta preocupação norte-americana em promover mais uma ocupação humanitária, justificando assim a sua vasta presença militar nesta região.
Pediria a gentileza do responsável por este blog, que se achar interessante colocar meu blog como colaborador, deste blog que tanto admiro.
Convido também a todos a conhecerem meu blog que é um blog voltado para a política e contra qualquer tipo de imperialismo e neoliberalismo, além de falar de cultura, esporte e variedades.
http://ericksilveira.blogspot.com/
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